Depois de protocolar mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) (esse com 139 assinaturas), a oposição bolsonarista estuda meios de denunciar o petista ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos.
O irônico plano esbarra sob qual crime denunciar o presidente da República. A aposta mais considerada é enquadrar Lula em um crime contra a humanidade, ao comparar o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza, com o holocausto judeu na Alemanha provocado por Adolf Hitler. As informações são do Blog do Noblat, do Metrópoles.
Leia maisA denúncia só não foi para frente ainda, porque não há base jurídica para um pedido de julgamento. O crime contra a humanidade é uma categoria de crime internacional que envolve a prática sistemática e generalizada de atos desumanos e graves.
No caso de Lula, esse tal “ato desumano” seria uma perseguição política e religiosa contra o povo de Israel.
O TPI é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e, desde 2018, de crimes de agressão. No entanto, para que o TPI intervenha, é necessário que o Estado onde o crime foi cometido não esteja disposto ou não seja capaz de realizar investigações e julgamentos eficazes.
Bolsonaro encrencado
Em Haia, há seis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São elas:
- crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas;
- crime contra a humanidade e genocídio na pandemia de covid-19;
- crime contra humanidade por contrariar determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotar uma postura negacionista;
- genocídio indígena ao dar aval ao garimpo ilegal;
- genocídio contra a população brasileira em meio à pandemia e;
- crime contra a humanidade pelo aumento do desmatamento na Amazônia e do número de incêndios na floresta.