Emendas: 90% dos recursos vetados eram de ministérios do Centrão

Com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024, ministérios comandados por nomes ligados ao Centrão tiveram corte de R$ 5 bilhões em emendas de comissão. O valor representa 89,2% dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetados por Lula na última semana.

A ação desagradou parlamentares, que já falam em derrubada do veto durante sessão do Congresso Nacional. Entre os grupos insatisfeitos, está o Centrão, que tem 11 ministérios comandados por nomes filiados a partidos como MDB, PP, Republicanos, PSD e União Brasil. As informações são do Metrópoles.

O Ministério das Cidades lidera a lista das pastas do Centrão que sofreram cortes: o órgão comandado por Jader Filho (MDB) sofreu veto de R$ 1.783 bilhão destinado a emendas. Em seguida, aparece o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1.718 bilhão em emendas cortadas. A pasta é chefiada por Waldez Góes (União Brasil).

Em terceiro lugar no ranking das pastas lideradas pelo Centrão, o Ministério do Turismo, de Celso Sabino (União), teve corte de R$ 950 milhões em emendas. Em seguida, está o Ministério do Esporte, com R$ 509 milhões em emendas vetados. O órgão é comandado por André Fufuca (PP).

O que são emendas de comissão?

Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os parlamentares desses colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições, e as verbas devem ser destinadas a ações voltadas para a temática de cada comissão.

No texto do Orçamento, o governo detalha quais ministérios terão verbas dedicadas à alocação dessas emendas. Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.

Negociações

Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão.

Após a publicação dos vetos de Lula, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o corte se deu pela “queda da inflação”. “Esse veto foi, unicamente, em decorrência de uma circunstância, que tanto governo quanto Congresso têm de celebrar: a queda da inflação”, destacou o parlamentar.

A justificativa, no entanto, não agradou os congressistas. Nos bastidores, a expectativa é de que o veto seja derrubado e, também, de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre em campo para articular o diálogo entre os líderes partidários e o governo federal. O governo, no entanto, tenta negociar com os parlamentares.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu o veto do presidente Lula à Lei Orçamentária Anual (LOA) na última segunda-feira (29), depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Os R$ 5 bilhões do Orçamento precisava tirar de algum lugar. O veto vem poupar áreas importantes e, agora, vamos discutir com ministros, líderes”, afirmou Padilha a jornalistas depois do encontro. O ministro também falou ser necessário ir “analisando a execução e reorganizando o orçamento” ao longo do ano, junto à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Tebet admitiu que o governo poderá rever o veto às emendas depois do Carnaval. Segundo a ministra, não é possível afirmar se a reposição, acordada com parlamentares, ocorrerá de fato. “Só após o Carnaval eu acredito que vamos ter uma sinalização do que nós estamos falando em estimativa de receita para o ano de 2024”, disse no fim da semana passada.

Veja outras postagens

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou, hoje, em entrevista à GloboNews na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, que notícias falsas sobre a tragédia das enchentes no estado têm atrapalhado o trabalho de ajuda às vítimas.

“Já foram resgatadas mais de 60 mil pessoas por todas as forças, e aqui eu estou colocando todo mundo: não tem que ter diferença entre Exército, Marinha, Aeronáutica, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, os voluntários que estão trabalhando. Toda a ajuda é importante nesse momento, mas as fake News prejudicam o trabalho”, disse Paiva.

A catástrofe ambiental, provocada pelas chuvas que transbordaram rios, matou até o momento mais de 100 pessoas no estado. Os governos federal, estadual e municipais montaram operações de resgate que seguem em curso.

“As pessoas que estão ajudando também têm famílias, muitas vezes também estão deslocadas, só que não podem ir pra casa. Estão dobrando três dias, quatro dias, às vezes não têm tempo pra tomar um banho. Estão fazendo de tudo pra gente fazer o mais importante que é resgatar vidas, salvar vidas. A fake news desmotiva, espalha inverdade. Mas não podemos nos desmotivar com isso. Temos que estar o tempo todo mostrando o que está acontecendo e mostrando a verdade”.

A Polícia Federal informou, ontem, que abriu o inquérito pedido pelo governo federal para apurar a divulgação de conteúdos falsos a respeito das enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi anunciado na terça pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também defendeu a apuração e punição de grupos que divulgam desinformação.

“As Forças Armadas e equipes de resgate da Defesa Civil estão exausta de tanta fake news. AGU e PF devem agir para identificar os agentes criminosos para impedir sua ação organizada para prejudicar os resgates e salvamentos”, disse Pimenta.

Paulista - No ZAP

A convite da direção do Hospital Memorial Guararapes, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), participou da inauguração da nova ala da UTI pediátrica da unidade, que conta com dez novos leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Atualmente, Jaboatão dispõe um total de 110 leitos de UTIs para atender à população do município, sendo todos no Hospital Memorial Guararapes. “Estou muito honrada em participar desse momento tão importante que contribui para salvar vidas de crianças. Como deputada federal, destinei R$ 3 milhões em emenda parlamentar para o Hospital Memorial Guararapes, essa instituição filantrópica, conveniada com o SUS, séria, comprometida com a saúde dos jaboatonenses e das nossas crianças. Parte dessa emenda será investida na compra de equipamentos próprios para os leitos dessa UTI, como monitores e respiradores, que antes eram alugados pelo hospital”, destacou a pré-candidata.

Desde o seu mandato como deputada estadual, Clarissa atua na fiscalização dos serviços públicos de saúde. “Quem acompanha o meu trabalho, sabe do meu compromisso, da minha luta por melhorias na saúde. Nossas crianças são o futuro do nosso país e precisam ter seu direito à saúde garantido”, concluiu a deputada.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024
Ipojuca - Minha rua top

Por Coronel Meira*

Há 18 anos, o blog do Magno pratica um jornalismo sério, comprometido com a verdade, orgulho para os pernambucanos. Nessa era de desinformação, acompanhar o Blog do Magno é a garantia de estar sempre muito bem-informado e por dentro de tudo que acontece na cena política de Pernambuco e do País.

Parabéns a ele e toda equipe.

*Deputado federal

Caruaru - Geracao de emprego

Na 13ª Sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na última segunda-feira, o vereador Rodrigo Roa abordou uma questão crítica que afeta diretamente a população menos favorecida da cidade: a necessidade urgente de moradia digna. Durante a sessão, Roa, que também é médico, compartilhou suas experiências e ideias sobre a luta contínua dos moradores em busca de um lar.

Roa detalhou sua recente visita ao Movimento Sem Teto, onde pôde observar de perto as condições desafiadoras enfrentadas pelas famílias. O vereador criticou a inércia governamental, especialmente em contraste com a rapidez em acomodar grandes empresários com doações de terrenos e incentivos fiscais. Ele questionou essa disparidade, apontando para a necessidade de igualdade no tratamento entre cidadãos comuns e empresários no que se refere ao direito básico à moradia.

Camaragibe Agora é Led

O Engenho Massangana, equipamento cultural vinculado à Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), receberá a exposição “Para que as estátuas não morram”, a partir do próximo dia 11 de maio, na abertura da Semana Nacional dos Museus.

A exibição apresenta uma seleção cuidadosamente restaurada de objetos étnicos africanos pertencentes ao acervo do Museu da Abolição, provenientes de diversas regiões do continente, como Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné, Libéria e República Democrática do Congo.

“Nesta exposição, pretende-se desmistificar a aura primitivista que a visão eurocêntrica da etnografia por tanto tempo atribuiu aos objetos culturais africanos. Os estereótipos que marcam suas práticas, seus objetos e ritos têm raízes profundas, e certamente podem reincidir sobre as imagens desta coleção”, comentou Silvia Barreto, chefe de serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia do Museu do Homem do Nordeste (Muhne).

A presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, ressalta o valor cultural dessa exposição que diz muito da essência do povo brasileiro. A mostra estará aberta ao público a partir das 13h do dia 11 de maio, no Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho.

SERVIÇO

Data da inauguração: 11 de maio de 2024, sábado

Horário: 13h

Local: Engenho Massangana, Rodovia PE 60, Km 10, s/n, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

Horário: Terça a Sábado das 9h às 16h; Domingo das 10h às 15h

Entrada gratuita

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Na contagem regressiva para o maior evento de comunicação do ano, a festa dos 18 anos deste blog, estão faltando apenas 14 dias. Tudo está sendo preparado com muito carinho. Será no dia 23 de maio, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, no Paço Alfândega, no charmoso e boêmio bairro do Recife.

A animação ficará por conta da Super Oara, uma das melhores orquestras do País, do meu amigo Beto, hoje sob o comando do filho Elaque. Vários artistas vão homenagear o blog, cantando seus principais sucessos, como os forrozeiros Alcymar Monteiro, Josildo Sá, Irah Caldeira, João Lacerda, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e Walquiria Mendes.

Para deixar o dance mais eletrizante ainda, três ícones do frevo: André Rio, Almir Rouche e J. Michiles. O bufê também já está reservado e confirmado: Fiordes, de Mariana Lucena, um dos mais concorridos, que está preparando belas surpresas para os convidados.

A festa é de adesão. Se você ainda não adquiriu o seu ingresso, entre em contato agora pelo telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Vitória Reconstrução da Praça

A Polícia Federal (PF) prendeu, hoje, dois novos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Um deles é Robson Calixto da Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ele trabalhava no gabinete do conselheiro Domingos Brazão, que é apontado como um dos mandantes do crime ao lado do irmão, o deputado Chiquinho Brazão, e do delegado Rivaldo Barbosa.

O segundo suspeito é o policial militar Ronald Alves de Paula, o “Major Ronald”, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na zona oeste do Rio. Ele já cumpria pena por homicídio e ocultação de cadáver em presídio federal em Campo Grande (MS).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as prisões preventivas, que foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois foram citados na delação do atirador Ronnie Lessa. Quando entregou o relatório final da investigação, no mês passado, a Polícia Federal justificou que ainda não tinha provas suficientes para pedir o indiciamento deles, apesar da “verossimilhança” do relato de Ronnie Lessa e dos “vínculos escusos” do assessor e do policial militar.

Novos elementos levaram a Procuradoria-Geral da República a pedir a prisão. Eles também foram incluídos na denúncia oferecida nesta semana pela PGR.

Robson Calixto seria o “homem de confiança” da família Brazão. Antes de ser indicado para o cargo comissionado no Tribunal de Contas, foi assessor de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do Rio. A investigação aponta que ele intermediou a primeira reunião do enlace do crime, que teria acontecido nas intermediações de um hotel na Barra da Tijuca.

Segundo a delação de Ronnie Lessa, a assessor também ajudou a providenciar a arma usada no atentado, obtida na comunidade Rio das Pedras, dominada pela milícia. A PF ainda levantou registros, no Disque-Denúncia, que citam Robson Calixto como miliciano. Segundo as denúncias, ele seria responsável por “arrecadar valores auferidos por grupo paramilitar organizado do tipo milícia na região da Taquara”.

A execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia, especialmente em comunidades em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

Em meio a debates sobre a qualidade e a transparência na formação médica brasileira, o deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou, ontem, um projeto de decreto legislativo (PDL 239/2024), para sustar o Decreto do Governo Lula que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que ofertam essa formação.

“A esquerda quer aparelhar politicamente tudo no Brasil. Não escapa nem a formação de residência médica, que sempre foi referência de qualidade. A formação médica deve ser técnica, preservada longe das narrativas políticas. O que o PT quer fazer é um absurdo”, declarou Mendonça.

No PDL 239/24, o deputado argumenta que, para garantir da formação médica de qualidade e sem interferências indevidas nos processos de seleção e avaliação dos programas de residência, é essencial sustar o Decreto Federal. Editado pelo Governo Lula, o decreto duplica a participação do governo na Comissão Nacional de Residência Médica, cria uma câmara regional composta por indicados do Governo e exclui o poder de votação do secretário-executivo da Comissão e da Câmara Recursal, retirando-lhe o poder de votar nas deliberações do plenário.

“É fundamental assegurar que a formação dos médicos no Brasil seja pautada pela excelência e pela meritocracia. Qualquer interferência que comprometa esses princípios deve ser evitada”, ressaltou o deputado, destacando que a decisão do governo altera o caráter técnico da CNRM.

O projeto de decreto legislativo propõe a retirada de quatro artigos do decreto federal de abril deste ano, os quais, segundo Mendonça, podem facilitar influências externas no processo de formação médica.  O PDL 239/40, de autoria de Mendonça, segue para análise das comissões na Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares.

O governo federal começa a receber, hoje, pedidos de prefeituras do Rio Grande do Sul para reconstrução de casas que foram danificadas ou destruídas pelas fortes chuvas e enchentes no estado.

O Ministério das Cidades reunirá as informações para preparar a contratação das obras na área urbana e rural dos municípios na modalidade “calamidades” do Minha Casa, Minha Vida, com residências de até R$ 170 mil.

O Rio Grande do Sul está em calamidade, reconhecida pelo governo federal e pelo Congresso. Os temporais e os rios que transbordaram atingiram 417 dos 497 municípios do estado, com registro de 100 mortos e 1,4 milhão de pessoas afetadas.

 

A cantora e compositora Roberta Campos, nascida nas montanhas alterosas de Minas para fazer sucesso no Brasil e no exterior, volta ao Recife com o seu novo show intimista “Cinco Partes de Mim”. Aproveitando a passagem desta diva pela capital pernambucana, gravei o Sextou com ela. Imperdível!

O show de Roberta passeia pelas maiores influências em sua fase de formação artística, entre eles Djavan, Marisa Monte, Kid Abelha e Clube da Esquina.

Chama-se “Cinco Partes de Mim” porque a quinta parte é justamente a própria Roberta Campos que interpreta seus grandes sucessos, como De janeiro a janeiro, que foi parar em trilhas sonoras de diversas novelas.

Deu o tom maior da emoção nas novelas ‘Rebelde’, da Record; ‘Sangue Bom’ e ‘Além do Tempo’, ambas na Rede Globo, ‘Carinha de Anjo’ e ‘Cúmplices de um Resgate, do SBT.

Já a música “Minha Felicidade” entrou para a trilha sonora da novela ‘Sol Nascente’, sendo tema de abertura.

O Sextou vai ar amanhã, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Serviço

Show Roberta Campos “Cinco Partes de Mim” – Influências

Quinta, 09 de maio – 19h

Teatro do Parque Ingressos: Inteira R$ 140 / Meia-entrada R$ 70 à venda no Sympla https://www.sympla.com.br/roberta-campos-em-recife–turne-cinco-partes-de-mim—voz-e-violao__2363270

Congresso já fez a sua parte 

Em tempo recorde, o Congresso fez a sua parte, aprovando e sancionando o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. O texto autoriza o Governo a excluir da meta fiscal as despesas realizadas via meio de crédito extraordinário para atender o povo gaúcho.

A bola agora é com o Executivo, com o presidente Lula, que ainda não decidiu o valor da ajuda federal que chegará ao Rio Grande do Sul. Tanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quanto Arthur Lira, presidente da Câmara, pautaram a urgência da matéria pouco antes de votar o mérito, que foi aprovado de forma simbólica (sem contagem nominal dos votos) nas duas Casas.

Na prática, só os recursos destinados exclusivamente ao Rio Grande do Sul não serão computados no cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Assim, o Executivo e o Legislativo não ficam à mercê da regra de controle de gastos para ajudar a população. Entretanto, o valor do auxílio não foi especificado pelo governo.

A expectativa é de que agora, depois de o Congresso fazer a sua parte, o Executivo apresente uma MP (medida provisória) com detalhes sobre as despesas. O presidente Lula (PT) anunciou o projeto em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara e do Senado.

O petista afirmou que o texto será o primeiro de um grande número de atos que serão feitos para auxiliar o Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a região e deixaram 95 mortes, até o momento. A velocidade que o Congresso andou é muito louvável. O que se espera do Governo, a partir de agora, é que aja na mesma velocidade, porque o Rio Grande do Sul tem que passar por uma operação de guerra para ser restaurado. As imagens mostram uma tragédia que deixou o Estado completamente destruído.

Prejuízos acima de R$ 4 bi – Os municípios do Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 4,6 bilhões em prejuízos por conta das fortes chuvas que atingem a região desde o dia 28 de abril. Os dados são do balanço divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O levantamento foi feito com 388 cidades afetadas. Segundo o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, os gastos foram informados pelos próprios gestores municipais e representam uma parcial dos prejuízos e estão em atualização a todo momento. Do total, R$ 465,8 milhões são danos no setor público e R$ 756,5 milhões, no privado.

Foco nos abrigos – O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, entende que os abrigos onde está a população atingida pelas chuvas serão o foco do governo federal no Rio Grande do Sul nos próximos dias. Segundo ele, a situação nos locais “tende a se estender”, porque o volume do rio Guaíba deve demorar cerca de 10 dias para baixar. “O que fazer com 50.000 pessoas em abrigos na Região Metropolitana [de Porto Alegre]? Três refeições por dia, são 150 mil refeições por dia, água, lixo, material de higiene, descarte de toda essa estrutura”, declarou o ministro.

Situação dramática – De acordo com Pimenta, parte dos abrigos não tem banheiro e nem água potável. O ministro da Secom disse que os helicópteros e a estrutura que estão sendo usados no resgate de pessoas desaparecidas terão “outra utilidade”, que será a de chegar nas cidades com suprimentos. No entanto, o ministro afirmou que ainda há cidadãos a serem resgatados. As pessoas afetadas pelas chuvas não têm como sair da região. A chuva destruiu estradas e, além disso, o aeroporto de Porto Alegre suspendeu os voos por tempo indeterminado.

Remanejamento de emendas – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) revela que o governo federal vai abrir uma janela para que deputados e senadores possam remanejar parte de suas emendas individuais para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes nos últimos dias. De acordo com o ministro, a bancada gaúcha sozinha tem como remanejar R$ 448 milhões que foram alocados em ações como compra de equipamentos ou estruturas de obras que levam tempo para serem executadas. Os recursos poderão agora ser destinados para ações de defesa civil, saúde e assistência social.

Dívida gaúcha rolada – O ministro Alexandre Padilha garante ainda que o governo trabalha com uma proposta para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida do Estado é de R$ 92,8 bilhões até 2023, segundo dados da Secretaria da Fazenda gaúcha. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB-RS), já havia solicitado a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado com a União pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas no Estado. A medida liberaria R$ 3,5 bilhões do caixa gaúcho, segundo estimativa estadual.

CURTAS

ROUBOS – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou, ontem, que irá adotar medidas para garantir a segurança da população e conter saques em alojamentos e roubos. Leite pediu ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais Estados do Sul para envio de efetivos policiais.

ATÉ OS CLUBES – Ao menos 8 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro disponibilizaram suas instalações – estádios, centros de treinos e lojas oficiais – para arrecadar doações para a população do Rio Grande do Sul. Outros disponibilizaram chaves Pix do governo gaúcho ou criaram contas próprias, a exemplo do Atlético Mineiro. De acordo com o Galo, o 1º depósito foi feito pelo próprio time.

APPLE AJUDA – O CEO da Apple, Tim Cook, disse que a empresa vai ajudar o Rio Grande do Sul. Em publicação no X (antigo Twitter), Cook declarou que a big tech “fará doações para esforços de socorro locais”, mas não especificou em que constituem essas doações.  “Nossos corações estão com as pessoas afetadas pelas enchentes devastadoras e trágicas no Brasil”, escreveu.

Perguntar não ofende: Quanto o Governo Lula vai mandar para ajudar o Rio Grande do Sul?