Coluna da sexta-feira

O intuito foi açoitar o Legislativo

A ida de Raquel Lyra (PSDB) ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para prestigiar a sessão de reabertura dos trabalhos da Casa, teve apenas uma intenção: provocar o presidente Álvaro Porto, do seu partido, e gerar um mal-estar no ambiente solene entre os parlamentares insatisfeitos com a decisão dela de entrar com uma ação no STF contra a Alepe.

Nada mais além disso. Por falta de sorte de Porto, com quem a governadora anda às turras, vazou um áudio de uma fala sua ao lado de deputados ao final da solenidade ridicularizando a fala Raquel. E que deu o que falar, provocando até nota de solidariedade do PSDB nacional. A governadora tem todo direito de participar de qualquer evento na Alepe, principalmente um tão revestido da importância como o de ontem, alusivo à abertura do ano legislativo.

Mas diante da decisão que tomou, de brigar com Porto, recorrendo ao STF para reverter as mudanças que o Legislativo fez na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, seria mais prudente a governadora ter enviado um representante, ficando longe do burburinho hostil a ela. Pelas redes sociais, a presença dela na Alepe foi bombardeada por todos os tipos de adjetivos, inclusive de cara-de-pau.

Mas, volto a insistir: Raquel foi para provocar Porto e irritar os deputados, quando recorreu a um discurso pautado pela sustentação oral de que preza suas ações e a do seu Governo pelo diálogo. Mentira! Mais do que isso, cretinice! Se há algo que a governadora nunca preservou foi o diálogo, a busca de entendimentos, ao longo do seu primeiro ano de gestão.

Tanto que ganhou a antipatia de vários segmentos da sociedade e não apenas do Legislativo. Ao entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, para subtrair o orçamento dos dois poderes constituídos – Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e o Ministério Público – Raquel atraiu a ira de desembargadores e demais autoridades espalhadas em todas essas instituições.

Arrogante e prepotente, Raquel não faz a política da negociação pela arma do bom entendimento com ninguém. Que digam os professores, que ficaram sem aumento em sua grande maioria. Que digam os policiais, que estão ameaçando parar no Carnaval porque não existe nenhum canal para uma boa e saudável conversa. Isso sem falar com os prefeitos, que foram surpreendidos com o decreto exigindo de volta todos os servidores estaduais à disposição dos municípios.

Raquel seria bem acolhida na Assembleia se tivesse feito antes, ou na véspera da sua ida, um gesto bem simples: suspender no Supremo Tribunal Federal a ação contra o Legislativo e, por tabela, os demais poderes constituídos do Estado.

A pior do País – Além de pregar uma mentira, que zela pelo instrumento sagrado do diálogo para a solução dos impasses no Estado, a governadora fez um discurso mostrando um leque de ações do seu primeiro ano de gestão que não bate com a realidade que os pernambucanos enfrentam. Tanto a população em geral não assimila que no ranking de avaliação dos governadores, através do Atlas Intel, a tucana saiu no rabo da gata, ou seja, a pior gestora do País.

Firme no propósito – Mesmo tendo cometido uma gafe – as palavras de baixo calão contra a governadora em áudio vazado – o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), deu o tom da sua fala pela independência do poder que representa. “Essa Casa é território do diálogo e do entendimento. E segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos para a população pernambucana”, afirmou.

Mancada foi de Porto – Não há um culpado pelo vazamento do áudio de Álvaro Porto ontem, no final da sessão de instalação do ano legislativo. A sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo Youtube e ele simplesmente, quando encerrou os trabalhos, esqueceu de desligar o seu microfone, o que, segundo um parlamentar da Mesa, ele costuma fazer habitualmente nas sessões. Desta feita, levou a pior.

A volta de Zé Dirceu – Não existe político morto na vida pública! Depois de tantos fantasmas voltarem ao poder, como Collor, cassado presidente e depois eleito senador, quem está planejando sua volta ao Congresso é o ex-ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula, Zé Dirceu. Se escapar dos últimos processos, o capitão de Lula será candidato a deputado federal em 2026. O principal entusiasta da candidatura dele é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Reação lenta e tardia – O áudio agressivo de Porto vazou logo após o fim da sessão, mas a governadora só se pronunciou, via nota oficial, já no final da tarde. “Um ato lamentável de violência política o que se passou. Muitas vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz. Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa. Tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso governo”, diz a nota.

CURTAS

EM JABOATÃO – O presidente do PP, Dudu da Fonte, anda animado com a pré-candidatura da deputada Clarissa Tércio à Prefeitura de Jaboatão. “Ela já está na boca do povo de Jaboatão e, portanto, daqui para frente, uniremos forças, intensificaremos as agendas e o trabalho, no sentido de ampliar e fortalecer o PP de Jaboatão dos Guararapes”, disse.

MAIS UM – Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes: José Vitor de Castro Imafuku.

ELOGIO – A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy elogiou a resposta da pré-candidata a prefeita e deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), à crítica do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. Ele perguntou como a congressista vai comandar a capital paulista se nunca participou de um governo. “Quem definitivamente não tem experiência de boa gestão, quem não sabe nem o que é isso, é o candidato de Valdemar Costa Neto, o Ricardo Nunes”, disse Tabata.

Perguntar não ofende: A derrapada de Porto pode apressar sua debandada do PSDB?

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Jaboatão dos Guararapes teve projetos importantes selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que totalizam R$ 214,7 milhões em investimentos no município. Os setores a serem beneficiados são os de renovação de frota do Sistema Complementar de Transporte, obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, hoje, pelo presidente Lula e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. O prefeito Mano Medeiros participou da solenidade.

Um dos projetos é a renovação de toda a frota de 286 micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar, medida essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento. Estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem novos veículos, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.

“Submetemos R$ 448,7 milhões em projetos ao novo PAC e fico muito feliz que diversas das nossas propostas tenham sido selecionadas. São questões sociais de extrema importância para o município do Jaboatão, que vão proporcionar maior segurança, qualidade de vida e dignidade aos jaboatonenses”, comemorou Mano Medeiros.

Paulista - No ZAP

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE.  Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas. O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

Ipojuca - Minha rua top

Por Edward Pena – repórter do Blog

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Caruaru - Geracao de emprego
Camaragibe Agora é Led

Por Edward Pena – repórter do Blog

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos ‘Água para Todos’ e ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. Palmares, na Zona da Mata Sul, foi um dos municípios pernambucanos contemplados.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos.

Vitória Reconstrução da Praça

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

EXCLUSIVO

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas.

Caro Magno,

À propósito de uma nota em sua coluna, gostaria de pontuar, primeiramente, que não sou candidato a nenhum cargo nestas eleições de 2024. Outro fato importante a ser mencionado é que sou natural de Afogados da Ingazeira, onde resido e trabalho, diferentemente do que foi citado no seu blog.

Também foi mencionado que durante entrevista concedida ao jornalista Nill Júnior, na Rádio Pajeú, eu teria “xingado” o pré-candidato a prefeito Danilo Simões, o que não aconteceu.

Não faz parte da minha índole esse tipo de atitude. O que ocorreu foi a manifestação do meu posicionamento e do nosso grupo político em não apoiar a pré-candidatura dele, como também relatamos algumas atitudes realizadas pelo grupo de oposição que não foram oportunas ou legais.

Por último, gostaria de informar que sou Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, e estou no grupo político da governadora Raquel Lyra muito antes do primeiro turno das eleições de 2022.

Tenho muito orgulho das ações que estamos buscando e conseguindo para nossa querida região do Pajeú. Conhecendo o seu respeito pelo contraditório e pelos fatos, deixo aqui as minhas considerações.

Forte abraço,

Mário Viana Filho

Ampliar o acesso da população à Justiça e promover a pacificação social como forma de melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas. Esses são objetivos da Semana Nacional de Conciliação, promovida na cidade pela Prefeitura de Olinda em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A atividade será realizada no Fórum de Olinda, na Avenida Pan Nordestina, Vila Popular. Vários serviços estarão disponíveis para a população amanhã, das 8h às 12h.

Além da assistência jurídica, a ação servirá para encaminhamento de segunda via de certidão de nascimento e casamento. Também serão oferecidos serviços do CRAS e CadÚnico, como emissão de carteiras para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, entre outros.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está à frente desses serviços. Por outro lado, a Secretaria de Saúde também tem programação da Semana Nacional de Conciliação, com testes rápidos de sífilis e HIV, vacinação de covid e influenza, testes HGT e Odontomóvel. Os interessados têm de levar comprovante de residência e documentos pessoais.