Há um ano à frente da Secretaria de Saúde de Olinda, Ana Cláudia Callou tem feito entregas importantes para o município. Entre elas, obras como a UPA de Rio Doce e a requalificação de 13 unidades de saúde. Também conseguiu colocar Olinda entre os municípios que mais vacinam em Pernambuco. Independente de lados políticos, Ana alicerçou uma relação harmônica com o Controle Social e, hoje, é respeitada até pela oposição.
O governo federal começa a receber, hoje, pedidos de prefeituras do Rio Grande do Sul para reconstrução de casas que foram danificadas ou destruídas pelas fortes chuvas e enchentes no estado.
O Ministério das Cidades reunirá as informações para preparar a contratação das obras na área urbana e rural dos municípios na modalidade “calamidades” do Minha Casa, Minha Vida, com residências de até R$ 170 mil.
O Rio Grande do Sul está em calamidade, reconhecida pelo governo federal e pelo Congresso. Os temporais e os rios que transbordaram atingiram 417 dos 497 municípios do estado, com registro de 100 mortos e 1,4 milhão de pessoas afetadas.
Na prática, só os recursos destinados exclusivamente ao Rio Grande do Sul não serão computados no cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Assim, o Executivo e o Legislativo não ficam à mercê da regra de controle de gastos para ajudar a população. Entretanto, o valor do auxílio não foi especificado pelo governo.
A expectativa é de que agora, depois de o Congresso fazer a sua parte, o Executivo apresente uma MP (medida provisória) com detalhes sobre as despesas. O presidente Lula (PT) anunciou o projeto em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara e do Senado.
O petista afirmou que o texto será o primeiro de um grande número de atos que serão feitos para auxiliar o Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a região e deixaram 95 mortes, até o momento. A velocidade que o Congresso andou é muito louvável. O que se espera do Governo, a partir de agora, é que aja na mesma velocidade, porque o Rio Grande do Sul tem que passar por uma operação de guerra para ser restaurado. As imagens mostram uma tragédia que deixou o Estado completamente destruído.
Prejuízos acima de R$ 4 bi – Os municípios do Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 4,6 bilhões em prejuízos por conta das fortes chuvas que atingem a região desde o dia 28 de abril. Os dados são do balanço divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O levantamento foi feito com 388 cidades afetadas. Segundo o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, os gastos foram informados pelos próprios gestores municipais e representam uma parcial dos prejuízos e estão em atualização a todo momento. Do total, R$ 465,8 milhões são danos no setor público e R$ 756,5 milhões, no privado.
Foco nos abrigos – O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, entende que os abrigos onde está a população atingida pelas chuvas serão o foco do governo federal no Rio Grande do Sul nos próximos dias. Segundo ele, a situação nos locais “tende a se estender”, porque o volume do rio Guaíba deve demorar cerca de 10 dias para baixar. “O que fazer com 50.000 pessoas em abrigos na Região Metropolitana [de Porto Alegre]? Três refeições por dia, são 150 mil refeições por dia, água, lixo, material de higiene, descarte de toda essa estrutura”, declarou o ministro.
Situação dramática – De acordo com Pimenta, parte dos abrigos não tem banheiro e nem água potável. O ministro da Secom disse que os helicópteros e a estrutura que estão sendo usados no resgate de pessoas desaparecidas terão “outra utilidade”, que será a de chegar nas cidades com suprimentos. No entanto, o ministro afirmou que ainda há cidadãos a serem resgatados. As pessoas afetadas pelas chuvas não têm como sair da região. A chuva destruiu estradas e, além disso, o aeroporto de Porto Alegre suspendeu os voos por tempo indeterminado.
Remanejamento de emendas – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) revela que o governo federal vai abrir uma janela para que deputados e senadores possam remanejar parte de suas emendas individuais para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes nos últimos dias. De acordo com o ministro, a bancada gaúcha sozinha tem como remanejar R$ 448 milhões que foram alocados em ações como compra de equipamentos ou estruturas de obras que levam tempo para serem executadas. Os recursos poderão agora ser destinados para ações de defesa civil, saúde e assistência social.
Dívida gaúcha rolada – O ministro Alexandre Padilha garante ainda que o governo trabalha com uma proposta para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida do Estado é de R$ 92,8 bilhões até 2023, segundo dados da Secretaria da Fazenda gaúcha. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB-RS), já havia solicitado a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado com a União pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas no Estado. A medida liberaria R$ 3,5 bilhões do caixa gaúcho, segundo estimativa estadual.
CURTAS
ROUBOS – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou, ontem, que irá adotar medidas para garantir a segurança da população e conter saques em alojamentos e roubos. Leite pediu ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais Estados do Sul para envio de efetivos policiais.
ATÉ OS CLUBES – Ao menos 8 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro disponibilizaram suas instalações – estádios, centros de treinos e lojas oficiais – para arrecadar doações para a população do Rio Grande do Sul. Outros disponibilizaram chaves Pix do governo gaúcho ou criaram contas próprias, a exemplo do Atlético Mineiro. De acordo com o Galo, o 1º depósito foi feito pelo próprio time.
APPLE AJUDA – O CEO da Apple, Tim Cook, disse que a empresa vai ajudar o Rio Grande do Sul. Em publicação no X (antigo Twitter), Cook declarou que a big tech “fará doações para esforços de socorro locais”, mas não especificou em que constituem essas doações. “Nossos corações estão com as pessoas afetadas pelas enchentes devastadoras e trágicas no Brasil”, escreveu.
Perguntar não ofende: Quanto o Governo Lula vai mandar para ajudar o Rio Grande do Sul?
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Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.
A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.
“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.
O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.
Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE. Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas. O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.
Por Edward Pena – repórter do Blog
Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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