Queda de 10,4% no repasse do FPM pode comprometer pagamento de 13º de servidores

Os prefeitos pernambucanos foram surpreendidos, na sexta-feira, com a notícia de uma queda de 10,4% no pagamento da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve ser transferida hoje pela União.  Essa redução na transferência pode impactar diretamente o cumprimento de obrigações, como o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais e o pagamento do 13º salário dos servidores.

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, destacou que muitos prefeitos já estão atrasando o pagamento do INSS e correndo risco de processos judiciais. Ele também mencionou a frustração em relação à promessa do presidente Lula de compensar as quedas do FPM por meio de parcelas extras para garantir que os municípios recebam o mesmo valor nominal do ano anterior. Até o momento, as parcelas de julho, agosto e setembro não foram liberadas.

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O governo de Pernambuco, por meio do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, tem divulgado uma obra como iniciativa exclusiva da gestão estadual, embora o principal financiamento seja federal, assegurado pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A omissão da origem dos recursos compromete a transparência e impede que a população reconheça os responsáveis pelo investimento.

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