Acontece, neste momento, o ato político em apoio a pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à presidência da República, em Serra Talhada, no Sertão do Estado. Clique no link disponível e confira o evento ao vivo.
Acontece, neste momento, o ato político em apoio a pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à presidência da República, em Serra Talhada, no Sertão do Estado. Clique no link disponível e confira o evento ao vivo.
Por Dirac Cordeiro*
Nenhum Estado na Federação dos Estados Unidos oferece transporte de ônibus totalmente gratuito em seu território. A gratuidade na tarifa de ônibus é uma iniciativa que ocorre em cidades específicas, e não em nível estadual. A política de “tarifa zero” tem se expandido em muitas pequenas cidades americanas para incentivar o transporte público, reduzir o trânsito e diminuir a poluição. Em apenas duas cidades americanas, com o PIB per capita altíssimo, possuem serviço de transporte público totalmente gratuito.
A cidade de Corvallis no Estado do Oregon, com aproximadamente 50 mil habitantes, possui um PIB equivalente a 15 bilhões de reais, capitados principalmente pela Universidade do Oregon, com mais de 70% dos deslocamentos usados no transporte. Além disso, empresas de alta tecnologia se instalaram na cidade, formando um pequeno vale do silício, como por exemplo, a gigante HP.
Leia maisA outra cidade com transporte público totalmente gratuito é Alexandria, no Estado da Virgínia. Com uma população de 159 mil habitantes possui um PIB de 90 bilhões de reais. Por estar muito perto de Washington D.C. e por ser uma cidade com uma “vida turística” muito acentuada, a implantação da tarifa zero foi uma forma de incentivar o turismo, principalmente pelo volume de deslocamentos vindo da capital dos USA.
A decisão de implantação da tarifa zero pelo gestor do Estado deve ser feita usando o conceito de custo de oportunidade; tanto quantitativo como qualitativo, ou seja, benefícios que deixarão de ser investidos em educação, saúde, segurança e mobilidade pela escolha de custear a tarifa zero. Devemos lembrar que a base de sustentação do hoje e do futuro do Estado e do município é uma boa educação.
Saliento que o PIB de Pernambuco é de aproximadamente 288 bilhões de reais e a Prefeitura da Cidade Recife tem um PIB equivalente a 19% do PIB do Estado (54 Bilhões de reais), para uma população um pouco superior a 1,3 milhão de habitantes. Quando esses dados são comparados com as cidades americanas, a desproporção é muito grande tanto pelo valor nominal como pelo valor per capita.
A total de gratuidades nos USA não tem nenhuma representatividade em termos da demanda transportada no transporte público. Em Houston, onde morei, a prefeitura subsidia os custos em torno de 70%. Porém, usuários do transporte que estão desempregados, além de receber o BS, têm direito a passagens/ bilhetes/cartões com cashback, para incentivar a procura por empregos.
Nas médias e grandes cidades dos 27 países europeus membro da União Europeia não existe tarifa zero. O que realmente se faz é subsidiar fortemente o transporte público (ônibus e metrô). Roma subsidia em quase 90%. Londres usou a restrição do carro no seu centro, para capitanear investimento no transporte (financiamento de ônibus a custo zero) e consequentemente baratear a tarifa.
Recentemente (03/2024) implementou-se uma modificação na política tarifária do sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife. A transformação das tarifas do sistema de transporte numa tarifa única metropolitana foi louvável. Mesmo com esta medida importante, a demanda teve uma baixa resposta diante da unificação e redução da tarifa B (R$ 5,60) para a tarifa A (R$ 4,10), com um percentual de 27% – bastante significativo. Considerando a série temporal da demanda nos últimos cinco, tem-se uma taxa média de crescimento negativa para a função demanda. Esta função, que representa todos os movimentos dos passageiros, é composta não só pela variável preço–tarifa, mas por outras estritamente inerentes à qualidade deste relevante serviço público.
Para se ter uma ideia, na atual dinâmica do sistema de transporte em 100 passageiros transportados pelos ônibus, somente 55% geram receita, isto é, pagam alguma forma de tarifa, conforme a distribuição dos estratos: Vale Transporte (VT = 60%), Vale Estudantil (E = 11%), pagantes a bordo (inteiro em espécie = 10%) e Vem Comum (Bilhete de Integração = 19%). Isto mostra a alta evasão de recursos que poderiam ser usados para a melhoria da qualidade do transporte. É simplório afirmar que nenhum sistema econômico consegue sobreviver com uma eficiência financeira de 55%.
Quando todas as linhas estiverem licitadas o Custo Anual estimado do sistema de transporte na RMR será R$ 1,15 bilhão. O Estado subsidiou no ano de 2024 cerca de 40% dos custos do transporte das duas empresas licitadas (Conorte e Mobi). Isto representou no ano de 2024 um subsídio em torno de R$ 195 milhões de reais. Se considerarmos esta estatística sendo invariante, temos: para todo sistema de transporte e admitindo o mesmo arcabouço atual no cálculo da remuneração, para as empresas ainda não licitadas, chega-se a um valor estimado anual, para o subsídio da ordem de R$ 460 milhões de reais, que seriam pagos pelo Estado para todas as empresas concessionárias participantes do sistema.
Salienta-se que a atual qualidade do serviço ofertado (viagens, frota, taxa de renovação dos ativos, pontualidade e regularidade) encontra-se aquém da ofertada para os usuários no período de 1998 a 2014 (a redução de frota deste período para 2025 chega a quase 700 ônibus). É bom frisar que a curva da demanda, desde o evento pandemia, apresenta a cada ano taxas decrescentes, não conseguindo reverter a declividade da curva mesmo após a redução/unificação tarifária, com base na menor tarifa.
Caso a tarifa zero fosse adotada caberia ao estado em subsidiar o transporte num valor maior que R$ 1,15 bilhão com tendência inicial a um crescimento linear e posteriormente exponencial, de acordo com o comportamento da economia.
Esta caracterização do comportamento da demanda não é peculiar somente no Estado de Pernambuco, mas é generalizado no mundo organizado. Sendo assim, o princípio da elasticidade demanda-preço representado por um coeficiente muito sensível com a reação do mercado, assume valores negativos, principalmente devido às mudanças de comportamento dos usuários que utilizam o transporte público. Os desejos dos deslocamentos após a pandemia foram fortemente alterados.
Este comportamento ocorreu com a busca dos usuários por novos mercados no entorno dos seus bairros e também com o surgimento explosivo do modo de transporte Uber (carro e moto), associado a maior facilidade do uso da bicicleta com as ciclofaixas. Hoje o centro da cidade – grande polo de atração de viagens no passado – não tem mais atividade econômica intensa que fortaleça e preserve as linhas de desejos dos usuários para esses locais. Uma nova rede deve ser estudada e redesenhada de modo a evitar desperdícios de recursos.
Não podemos ser contra a utilização do subsídio, pois é uma peça importante na composição da receita do sistema. O subsídio chegou ao Brasil tardiamente. Mas no Estado de Pernambuco os recursos destinados ao subsídio do transporte público vêm crescendo intensamente como um fator de justiça social. Para se ter uma ideia da relevância do subsídio ao transporte, existe um dado importante: “o crescimento do subsídio ao longo dos últimos 25 anos chega a ser mais de 1.900%”. O uso da tarifa zero proporcionará um subsídio de 3 vezes maior gerando uma grande aversão ao risco proveniente dos diversos fatores conjunturais e econômicos, que hoje são instáveis. A conclusão que se tira é “que subsídio chegou forte para ficar, de forma condizente, com a realidade financeira de cada estado”. Não se deve aventurar com recursos públicos.
*Professor e doutor em Engenharia de Transporte
Leia menosA corridinha diária de 8 km em 50 minutos, hoje, foi em Trindade, a “Capital do Gesso”, a 648 km do Recife, onde fiz, ontem, na Câmara de Vereadores, uma concorrida palestra, seguida de autógrafos, do meu livro ‘Os Leões do Norte’, para estudantes da rede municipal e estadual de ensino, mobilizados pela prefeita Helbinha Rodrigues (UB).
A cidade está se preparando para a 10ª edição da Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), que acontecerá na próxima semana, de 23 a 25. O evento, considerado o maior do setor gesseiro do Estado, será realizado sob a gestão da prefeita Helbinha, e promete movimentar a economia e a cultura local.
Reconhecida como uma das maiores vitrines do setor no Brasil, a Expogesso reúne empresas, expositores e investidores de diversas regiões do País e até mesmo do exterior. O espaço se consolida como palco de apresentação de novas tecnologias, inovações e equipamentos que impulsionam a indústria gesseira, fortalecendo ainda mais Trindade como referência nacional na produção de gesso.
Reforma administrativa inclui home office
A reforma administrativa apresentada pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), traz uma novidade que pode gerar mais polêmicas ainda: permite o home office para funcionários públicos de cidades, Estados, Distrito Federal e União, desde que seja para 20% da equipe do órgão público e em um dia da semana, segundo antecipou o site Poder360.
Na prática, significa que uma repartição pública pode ficar com só 80% de sua equipe trabalhando presencialmente de segunda a sexta-feira feira ou menos ainda: sempre haverá profissionais em férias ou em licença médica. Também há exceções para home office permanente.
Leia maisEntre essas exceções, gestantes, lactantes e pessoas responsáveis pela guarda de crianças até cinco anos. A proposta de home office faz parte do projeto de lei da reforma administrativa. O deputado propôs, além do PL, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLP (Projeto de Lei Complementar).
O PL é considerado o marco legal da administração pública, enquanto o PLP regulamenta a responsabilidade por resultados. Ambos estão interligados com a PEC, que torna obrigatório a avaliação periódica de desempenho por meio das metas. Ao Poder360, Pedro Paulo afirmou que um dia por semana de home office seria uma evolução ao que se constata hoje quando não há regras.
A avaliação do deputado é que ao criar a regra de um dia por semana, a resistência de funcionários públicos à reforma administrativa possa diminuir. Funcionários com cargos comissionados e funções de confiança não poderão trabalhar de home office. A modalidade presencial será “obrigatória” para esse público.
Trata-se de uma minoria. Há regras no setor público que não são seguidas, mesmo no são seguidas, mesmo no topo dos cargos públicos do país. Os ministérios devem compartilhar diariamente os compromissos dos ministros, mas poucos fazem com a devida transparência e periodicidade exigida em lei. Na avaliação de Washington Barbosa, especialista em direito das relações sociais e trabalhistas e CEO da WB Cursos, a medida vai organizar o teletrabalho no setor público, que, até agora, não teve critérios técnicos.
Vitória na justiça – Além da greve, que é um sucesso em adesão e compreensão por parte da população, os servidores da Compesa comemoraram, ontem, uma vitória na justiça: O Tribunal Superior do Trabalho determinou, por decisão liminar do ministro Alberto Balazeiro, a reintegração imediata de 65 empregados aposentados que haviam sido demitidos pela estatal. A medida, concedida em ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), suspende o entendimento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), que havia validado as dispensas.
Só narrativas – Um dos líderes da greve desencadeada, ontem, pelos servidores da Compesa, o engenheiro Anderson Quadros (foto) tem na ponta da língua números que põem abaixo as narrativas do Governo para convencer que a privatização seria o melhor caminho. Segundo ele, no Rio de Janeiro o número de reclamações quanto aos serviços de abastecimento passou de uma média mensal de 10 mil para 40 mil após a privatização. Em cinco anos pós privatização, segundo ele, a Compesa pode chegar a ter um prejuízo da ordem de R$ 4 bilhões referente ao aumento do valor do metro cúbico de água vendido, por brechas deixadas no contrato. Já em relação às tarifas que os consumidores da Compesa pagam hoje, em pouco espaço de tempo poderão aumentar de forma absurda. “Quem vai pagar o pato é a população”, diz ele.
Modelo da Celpe – Segundo Anderson, o modelo proposto pelo governo transferiria à iniciativa privada a parte mais lucrativa do sistema, enquanto a Compesa permaneceria apenas com a produção de água, setor de maiores custos operacionais. “É como o que aconteceu com a Celpe, o Estado ficou com o osso e o privado com o filé. O resultado foram aumentos abusivos e piora no serviço”, comparou. Ele argumenta que experiências semelhantes em outros estados, como Rio de Janeiro e Alagoas. “No Rio de Janeiro, as reclamações quadruplicaram depois da privatização e as empresas já pediram R$ 7,5 bilhões de reequilíbrio. O modelo fracassou e estão querendo importar esse fracasso para Pernambuco”, acrescentou.
Falta transparência – Além das críticas ao formato, os trabalhadores afirmam que o processo está marcado por irregularidades. A Associação ingressou com denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, apontando falta de transparência e ausência de estudos que comprovem a vantagem da mudança para a sociedade. “Nem o estudo de vantajosidade foi apresentado. O próprio conselheiro Dirceu Rodolfo reconheceu isso no TCE. Uma decisão dessa magnitude não pode ser tomada por quem ‘pilota a máquina’ sem respaldo técnico e legal”, afirmou Anderson.
Ministro, não um amigo – O presidente Lula afirmou, ontem, que não vai indicar um amigo para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Em conversa com a imprensa na Itália, informou que irá escolher um nome “gabaritado” e “que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”. O presidente ressaltou que ao chegar ao Brasil irá conversar sobre a escolha e tomar uma decisão. “Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa, gabaritada para ser ministro. Quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero”, disse.
CURTAS
EM BODOCÓ – Na maratona de noites de autógrafos de ‘Os Leões do Norte’ no Araripe, com start ontem em Trindade, a chamada “Capital do Gesso”, tocada pela prefeita Helbinha Rodrigues, estarei, hoje, em Ouricuri. Com apoio do prefeito Victor Coelho, o evento está marcado às 19 horas na Câmara de Vereadores.
MUDANÇA EM EXU – Amanhã, será a vez de Exu, berço do imortal Luiz Gonzaga. Numa mudança de última hora, o lançamento foi antecipado para parte da manhã, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Júnior Pinto. Na quinta, encerro o périplo em Araripina, capital do Sertão do Araripe.
HOMENAGEM – Em Araripina, por sugestão do prefeito Evilásio Mateus (PDT), a noite de autógrafos, marcada para o auditório do Centro de Tecnologia, vai se transformar numa grande homenagem ao ex-governador José Ramos, filho da terra, um dos 22 personagens do livro. Ramos governou o Estado num mandato tampão de 11 meses, sucedendo a Marco Maciel entre 1982 e 1983.
Perguntar não ofende: A conta salgada da privatização da Compesa será paga pelos pobres mortais consumidores?
Leia menosO município de Trindade, no Sertão do Araripe, sediou, há pouco, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro reuniu leitores no plenário da Câmara de Vereadores, com o apoio da prefeita Helbinha Rodrigues (UB).
O grande destaque foi a participação ativa dos estudantes das Escolas Paulo Guerra e Ortencio Pereira Nunes, mobilizados pela Prefeitura. Fizeram perguntas, comentaram trechos e conectaram o conteúdo histórico do livro ao aprendizado em sala. Além da prefeita Helbinha, o evento também foi prestigiado pelo presidente da Câmara, o vereador Allan Galdino (UB).
Leia mais‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. ‘Os Leões do Norte’ homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
Blog da Folha
Antes de embarcar para a China e Dinamarca, onde cumprirá missão oficial por 15 dias, a governadora Raquel Lyra (PSD) vai reunir os deputados estaduais para um café da manhã no Palácio do Campo das Princesas, na manhã de amanhã
De acordo com informações de bastidores, há a expectativa de que a governadora assine ordens de serviço ações financiadas pelo empréstimo de R$ 1,5 bilhão aprovado pela Alepe em agosto, como o início das construções do Arco Metropolitano, que já teve a licitação finalizada. Além disso, a governadora deve assinar a construção do IML de Garanhuns e obras de estradas.
Leia maisO encontro é visto como um afago da governadora aos deputados, na tentativa de minimizar insatisfações e acalmar os ânimos de quem ainda não teve as pautas atendidas.
Viagem
Raquel Lyra vai em busca de novos investimentos para Pernambuco na China e Dinamarca. Na agenda da governadora na Ásia, estão reuniões com empresários para apresentar oportunidades de alocação de capital no estado, além de uma visita a uma fabricante de composições de metrô. Já na Dinamarca, a governadora visita empresas que estão investindo em Pernambuco, como a European Energy e APM Terminals.
Leia menosO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu, hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Oficialmente, o encontro era para tratar do projeto de lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal.
Contudo, também estava presente o senador Rodrigo Pacheco, cotado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Pacheco tem o apoio de Alcolumbre para ser o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Estadão.
Leia mais“Fiz questão da presença do presidente Rodrigo Pacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”, justificou Alcolumbre em seu perfil no Instagram.
“Foi um encontro marcado pelo diálogo aberto e pela parceria institucional em busca do melhor para o país”, afirmou o presidente do Senado. Hoje, o presidente Lula afirmou, na Itália, que não sabe se escolherá um homem ou uma mulher, preto ou branco para o cargo. Ele ainda afirmou que vai conversar com muita gente antes de tomar a decisão, quando voltar ao Brasil e ainda mandou um recado: “As pessoas acham que podem definir pelo governo”. Além de Pacheco, são cotados também o advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem o apoio do PT, o ministro Bruno Dantas do TCU, entre outros.
Leia menosApós sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF, o governo Lula começou a exonerar uma série de indicações do Centrão em cargos de segundo escalão. As demissões atingem aliados do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes do União Brasil e do MDB.
A medida é vista como uma retaliação ao grupo político, que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a sua aprovação. A presidência da Caixa, indicada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), não será alterada – Lira se ausentou na votação sobre a MP. As informações são do portal G1.
Leia maisNos últimos dias, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, levou a sugestão de “pente-fino” para o presidente Lula, que deu carta branca para a represália. As demissões, até agora, já alcançaram:
Da cota do União Brasil, por exemplo, foi demitida da superintendência do Iphan no Maranhão Lena Carolina Brandão, irmã do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas (União-MA). O nome indicado pelo deputado Arthur Maia (União-BA) como superintendente da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento, também deixou o cargo.
Maia publicou um vídeo em uma rede social em que elogia o nome de Harley e diz que ele estava há nove anos no cargo. Aliados de Pedro Lucas e de Arthur Maia minimizam as exonerações e dizem que o afastamento já ocorreria, já que o União Brasil deixou a base do governo.
Questionado sobre as demissões, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que “não dá pra ser casado e ter vida de solteiro”. Sabino é do União Brasil e está enfrentando um processo dentro do partido após resistir a sair do governo, mesmo com ultimato da sigla.
PP, PL e MDB
Nomes ligados a Ciro Nogueira (PI) e ao PL também foram exonerados da Caixa: respectivamente, José Trabulo Junior, consultor do presidente do banco, e Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital.
Do MDB, foi exonerado da superintendência do Dnit em Roraima Igo Gomes Brasil, indicado pela deputada Helena Lima (MDB-RR). Apesar de o partido orientar contra a retirada da MP da pauta (ou seja, a favor do governo), a parlamentar não seguiu a orientação.
PSD e Ministério da Agricultura
Quatro nomes de superintendências regionais do Ministério da Agricultura também foram demitidos nos últimos dias: Everton Augusto Ferreira, de Minas Gerais; Wellington Reis Sousa, do Maranhão; Juliana Bianchini, do Paraná; e Jesus Nazareno de Sena, do Pará.
Segundo integrantes do governo, as indicações foram feitas por deputados do PSD. O Palácio do Planalto identificou a digital do presidente da legenda, Gilberto Kassab, no movimento contra a MP. Kassab sinalizou a deputados que não queria que o PSD votasse pelo aumento de impostos e o partido orientou voto contrário ao governo – embora a bancada tenha se dividido.
Dentro do PSD, há um incômodo com o Planalto por não informar formalmente a bancada das exonerações. Na avaliação de deputados, a retaliação ao partido “não faz sentido”, já que o PSD sempre entrega a maioria dos seus votos a favor do governo. Na votação da MP, foram 20 votos a favor do governo e 18 contrários.
Além disso, parlamentares da bancada avaliam que – se quisessem atuar contra a MP – poderiam ter trocado o nome do PSD na comissão mista, onde o governo teve uma vitória apertada de 13 votos a 12. Lembram que foi mantido o nome do deputado Átila Lins (PSD-MA), que pode ter sido o “voto de minerva” para aprovar a MP no colegiado.
‘Linha de corte’
O entendimento do Palácio do Planalto é que a votação da MP funcionou como uma linha de corte para saber quem está com o governo e quem não está. Para além da governabilidade no Congresso, auxiliares do presidente Lula dizem que a medida também está atrelada às eleições de 2026.
Embora o conteúdo da MP sequer tenha sido analisado, o governo trabalha com o placar de parlamentares que votaram para tirar a proposta de pauta na sessão da última quarta-feira (8) – o que, na prática, levaria a sua caducidade, já que a medida valia até as 23h59 daquele dia. Foram 251 votos contrários ao governo.
O entendimento do Planalto é que os deputados que deixaram de votar, por enquanto, não serão punidos. Entre eles, está o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela indicação do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Apesar das retaliações, o Planalto deixou “a porta aberta” para quem quiser mudar de posição e voltar a votar com o governo.
Insatisfação dos parlamentares
Na Câmara dos Deputados, a reação do Planalto traz insatisfação. Um importante líder do Centrão diz que “não é uma coisa lógica bater nos aliados num Congresso arredio” e afirma que “não é só a votação que faz aliados”.
Há deputados que se defendem, inclusive, ao dizer que a votação se tratava apenas da retirada de pauta, e não do mérito da matéria. Outro cacique do Centrão diz que essas indicações são “besteira” e que o governo está ameaçando a Câmara “em troca de porcaria”.
“Se o governo acha que não precisa mais da gente [Câmara], beleza. Estão contando com Senado e Judiciário”, diz esse deputado. “Só que [o governo] esquece que tem uma gama de projetos que, se a Câmara começar a pautar, fica insustentável [para o governo].”
O parlamentar faz referência, segundo ele, a propostas consideradas “bombas-fiscais”, como projetos para elevar o piso salarial de algumas categorias ou mudar regras de aposentadoria. Na semana passada, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou as regras previdenciárias de agentes de saúde – medida com um impacto bilionário para o governo.
Leia menosPor Letícia Lins – portal Oxe Recife
Alerta para colecionadores e antiquários! O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco adverte, para que não se compre gato por lebre. É que é falsa a informação que começou a circular nesta semana em algumas redes sociais, na qual uma “escrivaninha que pertenceu a Frei Miguelinho” vem sendo oferecida a R$ 12 mil. O móvel anunciado, datado do século 19 (como o original), jamais pertenceu ao religioso, que participou da Revolução de 1817. Saiba, agora, onde está a peça verdadeira.
“O IAHGP vai tomar providências jurídicas, porque é importante mostrar que a peça única pertence ao nosso acervo”, diz o Presidente da instituição, George Cabral. “A peça original está na nossa sede e jamais saiu daqui”, assegura. “É assustador que o público possa pensar que a Instituto está vendendo peças do seu precioso acervo”, reclama. O portal tomou conhecimento do problema no último sábado, ao comparecer ao habitual ciclo de palestras mensalmente promovido pela instituição.
Leia maisDe acordo com os sócios do IAHGP, a peça original (foto superior) “é mais robusta e torneada” do que a falsamente oferecida como tendo sido do revolucionário. Miguel Joaquim de Almeida Castro (1768-1817), conhecido como Padre ou Frei Miguelinho, nasceu no Rio Grande do Norte e morava em Pernambuco, tendo participado ativamente da Revolução de 1817. Foi preso, condenado por crime de lesa-majestade e terminou sendo arcabuzado em 12 de junho daquele ano.
No IAHGP, a mesa que foi de Miguelinho está ao lado da célebre espada do Leão Coroado, nome com o qual o militar José de Barros Lima (1764-1817) passou para a história, por ter desafiado o português Manuel Joaquim Barbosa de Castro, então General de Brigada. Quando foi ao Quartel de Artilharia que ficava no bairro de Santo Antônio, no Recife, para tentar sufocar o movimento revolucionário que se desenhava em Pernambuco Barros Lima desferiu golpes de espada contra Castro e o matou. O crime político virou o estopim da Revolução de 1817. O Leão Coroado virou mito, sua valentia contribuiu para alimentar o imaginário popular pernambucano e para reforçar a imagem valente de Pernambuco, até hoje conhecido como “Leão do Norte”.
Leia menosA Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará, amanhã, um decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados.
Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população.
Do G1
A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que ouve o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi interrompida, hoje, após um bate-boca entre o depoente e o relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL).
A discussão começou quando o relator perguntou a Stefanutto sobre uma reportagem que apontava práticas irregulares no INSS. O ex-presidente reagiu dizendo que a pergunta era “desrespeitosa”, porque não se tratava de informação comprovada pela investigação.
Leia mais“O senhor me respeite! O senhor me respeite!”, repetiu Stefanutto, em tom exaltado. Logo depois, o ex-presidente afirmou que o trabalho do relator “é uma vergonha” e que o parlamentar parte de um pré-julgamento. Diante do impasse e das vaias de parlamentares, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a sessão por cinco minutos.
Stefanutto pediu respeito com o dedo em riste, o que motivou pedidos de prisão por desacato da oposição, encabeçada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O pedido não foi acolhido pela presidência da CPMI. Na volta da interrupção, Stefanutto ele disse que se excedeu e pediu desculpas ao relator.
Resistência inicial
No início do depoimento, Stefanutto havia dito que não responderia perguntas do relator, mas acabou sendo convencido por Carlos Viana a colaborar com os questionamentos. “Estou pronto para responder todas as perguntas, desde que essa pergunta não seja feita de forma desrespeitosa”, afirmou em outro momento da oitiva.
O que disse Stefanutto
Durante o depoimento, o ex-presidente afirmou que foi nomeado em julho de 2023 e que assumiu o comando do INSS após participar da equipe de transição do governo Lula. Segundo ele, o convite partiu do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
“Fui convidado pelo ministro Carlos Lupi, que eu não conhecia. O conheci em 8 de janeiro de 2023, no dia da confusão toda, quando nos recebeu para apresentar os resultados da transição”, disse. Stefanutto declarou ainda que não deixou o cargo por decisão política, mas por determinação judicial. “Não saí por decisão de presidente nem de ministro; saí por decisão judicial”, afirmou.
O ex-presidente também destacou que manteve todos os diretores da autarquia e defendeu medidas de sua gestão, como a implantação do Atestmed, sistema que permite o pagamento de benefício por incapacidade com base em atestados médicos. “Derrubamos para 14 dias a espera do benefício por incapacidade. Era mais barato e mais eficiente”, disse.
Sessão tensa
A defesa de Stefanutto orientou que ele não respondesse perguntas do relator, sob o argumento de que o parlamentar havia feito pré-julgamentos sobre sua atuação no comando do INSS. A troca de acusações levou à suspensão da oitiva e interrompeu momentaneamente os trabalhos da CPMI.
Leia menosA abertura de creches pelo Governo do Estado, principal promessa de campanha da governadora Raquel Lyra (PSD), vem dominando o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso porque as unidades prometidas pela gestora, até mesmo em seu próprio reduto eleitoral, o município de Caruaru, no Agreste, ainda não foram entregues.
Além do Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Xique-Xique, outras creches não passam de canteiros de obras como as unidades de Cipó (foto), Rendeiras e São João da Escócia. Todas ainda estão pendentes de liberação de recursos por parte do governo, situação que se contrapõe ao discurso da governadora de que as obras estariam avançando.
Até outubro deste ano, o governo de Raquel Lyra não concluiu nenhuma das 250 creches prometidas em sua gestão. A própria bancada do governo na Alepe reconhece os atrasos nas obras, mas diante das cobranças sistemáticas por parte do Legislativo, o governo tenta se justificar transferindo a responsabilidade para as prefeituras, numa tentativa de explicar a lentidão na entrega de um dos principais compromissos de campanha.
Logo mais, às 19h, a Câmara de Vereadores de Trindade, no Sertão do Araripe, irá receber o lançamento do meu mais recente livro, ‘Os Leões do Norte’. O evento tem o apoio da prefeita Helbinha Rodrigues (UB).
Em tempo, informo que o lançamento no município de Exu, marcado para a próxima quarta-feira, mudou de local e horário. Agora, será realizado na Câmara Municipal, às 10h, com o apoio da Prefeitura.
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.