Por Paloma Almeida*
“Voltei, Recife… foi a saudade que me trouxe…”
É chegado o tão esperado Carnaval de 2026. As ruas de Pernambuco se aquecem há meses — porque o batuque no coração da(o) pernambucana(o) não depende do calendário. Mas, junto com a alegria, outra pergunta precisa ocupar o centro das atenções: nossas cidades são seguras para as mulheres? E mais: as casas em que vivemos também são seguras?
Em 2024, Pernambuco registrou 76 feminicídios; em 2025, foram 88 registros. Até 31 de janeiro de 2026, já foram contabilizados 9 casos, segundo dados divulgados pela SDS-PE. Os padrões se repetem: mulheres vitimadas por companheiros ou ex-companheiros que não aceitaram o direito delas de dizer “não”.
Leia maisEsses números não disputam atenção com outras violências — exigem que perguntemos: quem mata as mulheres e em quais circunstâncias. Quando olhamos para isso, o retrato é duro: os maiores agressores são os homens em quem as mulheres confiam.
“Costume de casa vai à praça”
A violência que explode nas ruas tende a ser reflexo do que aprendemos e reproduzimos em casa. Afinal, quem pensa que mulheres não devem ter opinião ou direitos vai levar essa crença aonde quer que vá.
É nesse cenário machista que se vê a prática da importunação sexual no Carnaval e no cotidiano das mulheres, seja nas ruas, no transporte público, nas casas legislativas etc. A importunação sexual é um crime previsto no artigo 215-A do Código Penal (alterado pela Lei 13.718/2018), consistindo em ato libidinoso sem consentimento, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, Pernambuco registrou 819 casos em 2022 e 1.062 casos em 2023, o que representou um aumento de 29,7%. Exemplos comuns são: beijo forçado, “encoxadas”, apalpar seios/nádegas, ejacular ou expor a genitália, tocar a vítima — tudo sem consentimento, entre outros. Sempre é bom lembrar que Carnaval não suspende a lei nem relativiza o consentimento.
Consentimento é a regra de ouro
Só é “sim” se for livre e claro. Silêncio não é sim. Álcool e outras drogas comprometem a capacidade de consentir. Assim, a prática de atos sexuais com pessoas sem capacidade de consentimento pode levar, inclusive, ao crime de estupro de vulnerável. Consentimento é revogável: começou a dançar junto? Beijou? Pode parar a qualquer momento. Respeite o “não” — sem insistência, sem drama.
Tome nota!
Emergência: 190 (Polícia Militar)
Apoio e orientação: 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 0800 281 8187 (todos os dias das 8h às 20h).
Procedimentos rápidos:
Chame a(o) policial militar mais próxima(o) e peça ajuda. Logo após, informe-se se há delegacia móvel da Polícia Civil de plantão no local da festa para registrar o Boletim de Ocorrência. Caso não haja, peça orientação à Polícia Militar.
Anote sinais do agressor, preserve possíveis provas, procure atendimento médico e registre o Boletim de Ocorrência. Se presenciar o fato envolvendo alguém, chame a Polícia Militar.
Por um Carnaval que represente quem somos. Celebrar o Carnaval é celebrar a liberdade. Festa não é consentimento. Ao me preparar para o Carnaval de 2026, sigo esperançosa em me sentir segura para poder cantar, junto com as demais Leoas do Norte, que Pernambuco também é o nosso país.
*Advogada, mestra em Educação Contemporânea, professora universitária, consultora sobre Direitos das Mulheres, especialista em Igualdade de Gênero
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