Blog da Folha
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) definiu o deputado Antonio Coelho (União Brasil) e o deputado Diogo Moraes (PSDB), respectivamente, como relator e sub-relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para Pernambuco.
A relatoria foi definida hoje, sem sorteio, por conta de decisão regimental. O prazo para o envio de emendas já está aberto, e vai até o dia 27 de fevereiro. Já a votação em plenário só ocorrerá no dia 10 de março.
Leia maisDe acordo com Antonio Coelho, presidente da comissão, o orçamento de Pernambuco já está garantido e aprovado para áreas estruturantes, como saúde e educação. Por isso, para ele, o fato de a votação estar marcada apenas para março não afeta a população e o funcionamento do estado.
“Eu quero destacar que o orçamento já está aprovado, e o Poder Executivo já detém o orçamento necessário para executar políticas públicas importantes para o povo de Pernambuco. Não vai faltar um centavo sequer para a execução de políticas públicas. Recursos para educação, saúde, segurança pública, para obras de infraestrutura, tudo isso está assegurado”, declarou.
Ainda segundo o deputado, o processo de aprovação da PLOA é mais demorado, pois a análise do grau de remanejamento mais apropriado para o Poder Executivo deve ser aprofundada.
O parlamentar também comentou a fala da governadora Raquel Lyra (PSD), que diz estar despreocupada com seus projetos estarem sendo relatados por deputados de oposição. Para Coelho, toda a condução do orçamento será feita em favor do estado, e a gestora estadual não tem com o que se preocupar.
“Independentemente da matiz política ou da corrente política que qualquer parlamentar faça parte, eu tenho convicção de que todos os deputados aqui desta casa têm um elevado espírito republicano, e todas as matérias serão tratadas com respeito e profissionalismo”, esclareceu o deputado.
Durante a reunião, o deputado governista, Joãozinho Tenório (Patriota), foi o único a questionar a escolha da relatoria da PLOA não ter seguido o rito normal de sorteio. Porém, Antonio Coelho esclareceu que o orçamento é encaminhado diretamente à Comissão de Finanças, e que seus relatores podem ser definidos pelo presidente do colegiado. Com isso, ambos destacaram que o regimento funciona, e que deve ser seguido.
“O que a gente espera de verdade é que o sentimento de perseguição à governadora Raquel Lyra e a questão político/ partidária não permeiem o parecer final do relator no que tange ao PLOA”, avaliou o deputado após o fim da reunião.
Outros projetos do governo de Pernambuco também receberam relatorias, através de sorteio. O repasse excepcional de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Poder Executivo estadual terá relatoria do deputado Cayo Albino (PSB). Já o empréstimo de R$ 1,7 bilhão com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) será relatado por Antonio Coelho. E a autorização de crédito para quitar a dívida estadual será conduzida pelo parlamentar Gustavo Gouveia (Solidariedade).
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