Resultado de 50,11% das seções totalizadas até o momento para o Governo de Pernambuco. Raquel com 58% e Marília com 42%
Resultado de 50,11% das seções totalizadas até o momento para o Governo de Pernambuco. Raquel com 58% e Marília com 42%
A noite de ontem foi marcada por um gesto de cidadania em Palmares. O prefeito Junior de Beto, ao lado da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Raquel Melo, realizou a 3ª edição do projeto “15 anos – Na idade dos sonhos, tudo é possível”.
O evento presenteou 40 meninas da zona urbana e rural, acompanhadas pelos CRAS do município, com um baile de debutantes. O projeto reafirma o compromisso da gestão municipal com a dignidade, inclusão e valorização das famílias palmarenses.
A noite também contou com o apoio dos padrinhos e madrinhas, que abraçaram a causa e contribuíram para a realização do momento na vida das jovens. Também estiveram presentes o deputado estadual France Hacker e o deputado federal Lula da Fonte.
O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), recebeu neste sábado (30) o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) para discutir ações voltadas à infraestrutura da zona rural do município. Também participaram do encontro o ex-prefeito Lula Sampaio, vereadores e lideranças locais.
Durante a visita, Evilásio destacou a importância da recuperação das estradas rurais e ressaltou o apoio do deputado federal na destinação de recursos. “Cuidar de Araripina é também cuidar dos distritos, da zona rural e das estradas. O trabalho é grande, mas a nossa vontade é ainda maior”, afirmou o gestor.
Fernando Filho, por sua vez, disse estar satisfeito em acompanhar de perto os avanços das obras e reforçou o compromisso de continuar destinando verbas para o município. “A gente sabe que a demanda é grande, mas vamos continuar trabalhando para viabilizar recursos, máquinas e equipamentos, para que o prefeito possa levar melhorias aos quatro cantos de Araripina”, disse o parlamentar.
Por Sílvio Amorim*
Depois de quase um ano de internato no Colégio Cristo Rei/Seminário São José, em Pesqueira, e três anos de internato no Colégio Diocesano de Garanhuns, retorno finalmente ao Recife. Durante as férias, meus pais vão passar um tempo fora. Chamaram antes a mim e a meu irmão Gustavo e disseram: “Deixo aqui o dinheiro para vocês escolherem onde vão estudar. Sejam responsáveis, etc.”. Após a partida deles, no período de matrícula, Gustavo, responsável e certinho como era, matriculou-se no Colégio Marista, na Av. Conde da Boa Vista.
Novos ares
Eu, que vinha de quatro anos de internato, com rígida disciplina, estava querendo fugir daquele padrão. Matriculei-me em um colégio noturno. Era bem mais tranquilo estudar com pessoas de perfil diferente daqueles a que estava acostumado. Pessoas mais velhas, que trabalhavam durante o dia e estudavam à noite, mas muito animadas e bem humoradas. Passei, também, a trabalhar durante o dia como vendedor de livros.
Desafinou a batucada
Mas foi numa noite dessas no colégio que, no atraso ou falta do professor,
descontraídos, iniciamos uma batucada na sala de aula: “…Foi em Diamantina, onde nasceu JK…” Vimos aproximando-se o “bedel”, quando paramos a brincadeira e ele reclamou do barulho. Eu, querendo ser engraçado, disse:
— Foi aqui não, deve ter sido na sala ao lado… (sala essa que tinha reclamado do barulho e estava em prova).
— Ô “piadista”, me acompanhe até a secretaria.
Peguei três dias de suspensão.
O pior a caminho
Preocupado, mas não tinha o que fazer. Cumprida a suspensão, retornei normalmente e, uma semana depois, vi que havia faltado à prova durante aquele período. Ao falar com o professor da cadeira, ele vê na sua caderneta duas observações. “Suspenso por indisciplina” e, em seguida,
“Expulso por indisciplina”. Assustado, fui à Secretaria, imaginando ter sido um erro de anotação. A Secretária me confirma a expulsão.
Desencontro
Fui procurar o diretor com a esperança de resolver o assunto. Encontrei-o ele em sala de aula. Falando baixo, envergonhado, lhe digo:
— Professor, houve um equívoco, e expliquei o ocorrido.
Ele replicou de imediato: — Não, tá expulso mesmo.
Digo que não havia motivo para expulsão. Ele, falando alto, diz:
— Tá expulso, tá resolvido e saia!
A essa altura, os alunos em sala de aula já começam a fazer bagunça e eu inicio uma série de impropérios dirigidos ao diretor que, com a mão me empurra para porta de saída. Nessa hora, me viro tentando acertá-lo, quando erro o golpe e caio, vindo ele para cima de mim e eu com os pés me defendo.
Criou-se a maior algazarra, não só na sala de aula, mas em todo o colégio, com os alunos subindo para ver a confusão. Em seguida, alguns colegas me tiram da sala e do Colégio, e me colocam em um táxi, na direção de casa. Fiquei no meio do caminho quando o taxímetro chegou ao valor que tinha no bolso, pois meus transportes eram os ônibus elétricos.
A “barra” ia pesar…
Após minha saída do colégio, estouraram vasos sanitários com bombas de São João. Isso no início dos anos 70 era grave. Dias depois, recebo em casa uma intimação do DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social) para prestar depoimento. Por sorte, meu irmão Joãozinho, e Miriam, minha cunhada, ambos advogados, sabendo do ocorrido, vão em busca de seus colegas e amigos de faculdade, que se tornaram delegados de polícia, para encaminhar a questão, pois no DOPS a “barra era pesada”, de conhecimento público.
A intimação do DOPS foi contornada, sendo avocada pelo gabinete do Secretário de Segurança Pública, na época, General Adeodato Mont’Alverne, que, ao entrar na sala, perguntou-me que besteira eu tinha feito. Contei o que aconteceu e ele disse:
— Vai estudar, que é o melhor que você faz…
Um ex-padre santo…
Resolvida essa questão, tinha que retornar aos estudos, mas havia ficado então sem escola no meio do ano. Fui para o Colégio Estadual Martins Júnior, no bairro da Torre, indicado por D. Maria José, sogra do meu irmão Joãozinho (filha do jurista prof. Francisco Barreto Campello). Ela entrou em contato com o prof. José Cordeiro, diretor do Colégio.
O então prof. Cordeiro tinha sido o Padre Cordeiro, Reitor do seminário São José, em Pesqueira, onde eu havia estudado, mas como um prolongamento do internato do Colégio Cristo Rei. O prof. Cordeiro me acolheu de imediato. (Muitos anos depois, eu já casado, o prof. Cordeiro se torna meu vizinho e amigo, no Edf. Ana Margarida, no bairro de Parnamirim). Foi um segundo semestre muito produtivo em termos pessoais, pela boa turma que encontrei (Péricles, Polion, Eginar, Arlindo, etc.), apesar de ter sido reprovado naquele ano.
Encontro
Passa o tempo… uns vintes anos depois, eu estava na presidência da Fundação Projeto Rondon, com sede em Brasília, órgão do Ministério do Interior, quando recebo um telefonema do então deputado Federal Joaquim Francisco, pedindo-me para receber um amigo com a possibilidade de viabilizar um estágio para o filho. Quando ele disse o nome do amigo, vi que era o diretor que me expulsara do colégio na adolescência.
De repente, veio-me à tona toda a situação vivida, que estava em depósito esquecido na memória. Disse: “Vou ver”. Despedi-me, disposto a não retornar com o assunto. Refeito do impacto, retornei a ligação para Joaquim Francisco e disse que receberia o amigo dele no dia seguinte. Na hora marcada, ele chegou, entrou no meu gabinete, nos cumprimentamos, apresentou seu filho que seria o estagiário. Conversamos amenidades e assuntos gerais e nos despedimos, com a certeza do estágio solicitado.
Ou ele não quis tocar no assunto como eu, claro, ou, o que é mais engraçado, ele não se tocou de que eu era “aquele” aluno. Nunca falamos sobre o episódio.
Hoje ele é um dos meus bons e leais amigos e não só ele, mas toda sua bela família de irmãos, filhos, sobrinhos e netos. Isso é uma prova de que a história só finda quando bem termina.
*Advogado, foi secretário de Educação do Recife, membro do IAHGP.
Leia menosDo jornal O Globo
A megaoperação que investiga a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis acirrou a disputa entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma prévia das eleições presidenciais do ano que vem.
Na sexta-feira, no dia seguinte à ação que envolveu órgãos como a Polícia Federal (PF) e Receita, e estaduais, como o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Lula sugeriu que a ofensiva contra o crime organizado pode alcançar Jair Bolsonaro, e cutucou Tarcísio, dizendo que o governador “não é nada” sem o ex-presidente. Em reação, Tarcísio disse que não perderia “um minuto” com as críticas de Lula e argumentou que a investigação “teve início em São Paulo”, buscando associá-la à sua gestão.
Leia maisAliados dos dois também usaram o episódio como plataforma para atacar rivais. Integrantes do PT buscaram culpar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por dificuldades para monitorar indícios de lavagem de dinheiro por meio de fintechs, que foram alvos da operação de quinta-feira. No início do ano, o parlamentar se tornou o principal rosto de uma mobilização nas redes contra um ato da Receita Federal que estabelecia regras de coleta de informações para transações via Pix, e que também buscava ampliar as obrigações de fintechs. Nikolas, por sua vez, acusou o governo Lula de não agir com rigor contra facções criminosas e criticou o Ministério da Justiça por não classificar essas organizações como “terroristas”, cobrança que já foi feita anteriormente por Tarcísio.
Insinuações
Na sexta-feira, durante visita a Minas Gerais, Lula afirmou que a Receita Federal fará uma “apuração mais rígida” sobre as fintechs e que isso foi impedido “lá atrás por um deputado”. O presidente também sugeriu que Bolsonaro “tome cuidado” com a apuração. Na campanha de 2022, aliados de Bolsonaro haviam tentado vincular Lula a facções como o PCC.
— A gente vai mostrar a cara de quem faz parte do crime organizado nesse país, e o ex-presidente que tome cuidado. (…) Nós não vamos dar trégua ao crime organizado — disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
Na mesma entrevista, questionado sobre a possibilidade de enfrentar Tarcísio nas eleições de 2026, Lula afirmou que o governador “não é nada” sem o apoio do ex-presidente e, por isso, “vai fazer o que Bolsonaro quiser”.
Embora não se coloque abertamente como candidato ao Palácio do Planalto, Tarcísio tem feito movimentos nas últimas semanas que apontam para uma candidatura presidencial em 2026. O governador foi, inclusive, cobrado nos últimos dias por aliados do ex-presidente a se filiar ao PL, partido de Bolsonaro, para participar da disputa nacional.
Tarcísio minimizou a declaração de Lula, dizendo que não perderia “um minuto com isso” e que “não liga” para a opinião do petista. Nas suas redes sociais, o governador reiterou o discurso de que a megaoperação contra o PCC surgiu “em um trabalho de inteligência e integração que teve início” na sua gestão.
A operação teve duas frentes. No caso do MP-SP, descrito pelo secretário de Segurança do estado, Guilherme Derrite, como “o grande cérebro dessa operação”, as investigações se iniciaram a partir da apreensão de um caminhão transportando uma carga de metanol, em maio de 2023. O produto, que não é fabricado no Brasil e tem uso restrito, era desviado de empresas químicas para ser entregue clandestinamente em postos de gasolina em São Paulo.
Já a PF apurou a infiltração do PCC no ramo de combustíveis a partir da movimentação financeira de um homem, condenado em 2015 por tráfico internacional, que passou a adquirir estabelecimentos falidos depois de progredir para o regime semiaberto. O faturamento desses empresas chegou a R$ 200 milhões por ano, o que despertou suspeitas. Integrantes do governo Lula, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmaram nas redes que a investigação ocorreu por “coragem e altivez” da gestão petista e por “decisão política de enfrentar o crime”.
Apesar da guerra de narrativas, Tarcísio afirmou na sexta-feira que não houve “disputa nenhuma de protagonismo” político na operação, em um aceno à atuação de forças federais — similar ao feito por Lula, que destacou no mesmo dia o papel dos estados nas investigações. O governador também buscou colocar, por outro lado, o combate às facções como uma marca de seu governo, rivalizando com o discurso do Planalto. “Essa união de esforços prova que, em São Paulo, bandido não tem vez”, escreveu Tarcísio.
A operação também gerou uma corrida por apoio a diferentes projetos em tramitação no Congresso que buscam frear a atuação de organizações criminosas. Lula disse que o alcance da investigação contra o PCC “ajuda muito” o governo federal a avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça em abril, e que está em tramitação no Congresso. Segundo o presidente, o objetivo da PEC é possibilitar que o governo federal “ajude a fazer a polícia (ser) mais eficiente” nos estados.
Tarcísio, por sua vez, defendeu horas após a operação a aprovação da chamada “lei do devedor contumaz”. O projeto, que está em tramitação no Senado, foi apontado no ano passado como um dos temas prioritários do Ministério da Fazenda no Congresso. Ele prevê punições a pessoas jurídicas que deixam de recolher um volume elevado de tributos, tipo de fraude fiscal que costuma ser usada por facções criminosas infiltradas no setor de combustíveis.
O governador argumentou que o projeto “dificulta a criação de distribuidoras de combustível de aluguel” usadas em fraudes, e que a operação “é uma grande oportunidade” para colocá-lo em pauta.
Na sexta-feira à tarde, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), afirmou nas redes sociais que pedirá “urgência” para análise do projeto no Senado, e reiterou que o texto ajuda a “identificar e punir empresas criadas deliberadamente para sonegar” e lavar dinheiro.
A disputa por protagonismo também veio à tona no dia da operação, quando autoridades do governo de São Paulo e do governo federal marcaram duas entrevistas coletivas, no mesmo horário, para fazer os respectivos balanços das investigações.
Desinformação nas redes
O embate pelo saldo da operação contra o PCC ocorre em um cenário em que pesquisas recentes mostram a segurança pública como uma das principais preocupações do eleitorado. Levantamento da Quaest em agosto mostrou que “violência” é a “maior preocupação” dos entrevistados, com 26%. Em quatro estados, a segurança é a área com maior avaliação negativa dos respectivos governos: Rio (60%), Bahia (45%), Pernambuco (38%) e São Paulo (36%).
Petistas e bolsonaristas também usaram a operação para propagar ataques contra adversários nas redes, o que gerou acusações de desinformação de parte a parte. Em vídeo, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-RJ) mencionou a condenação de um primo do bolsonarista Nikolas Ferreira por tráfico de drogas, em junho, e questionou se o parlamentar queria “blindar” o familiar “na operação contra o crime organizado agora”. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), usou a frase “Nikolas ajudou o PCC”. O deputado mineiro afirmou que irá acionar a Justiça por difamação contra rivais que tentaram associá-lo à operação.
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) acusou o governo Lula de usar a operação de quinta-feira para “resgatar fiscalização do Pix”, e alegou, sem provas, que o PCC seria “amigo próximo” do partido do presidente.
Leia menosPor Natália Portinari
Do UOL
Um apartamento avaliado em R$ 5 milhões no mercado em João Pessoa teve a compra registrada por só R$ 125 mil para a família do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A compra foi registrada em 23 de janeiro de 2025, pouco mais de uma semana antes de Motta assumir a cadeira como presidente da Câmara. O valor fiscal, segundo a matrícula do imóvel, é de R$ 3,8 milhões.
Leia maisEm 2022, o patrimônio de Hugo Motta declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi de R$ 1,1 milhão. Seu salário, como o dos demais deputados, aumentou desde então de R$ 33 mil para R$ 46 mil.
O UOL procurou, desde a última quinta, diretamente e através de sua assessoria de imprensa, por mensagens e quatro ligações, o presidente da Câmara. Ele não respondeu sobre a compra do apartamento. O espaço segue aberto para manifestações.
O apartamento foi comprado pela Medeiros & Medeiros Ltda, empresa no nome da mulher de Motta e de seus filhos, da Construtora Massai. Procurada, a construtora afirmou que recebeu R$ 125 mil por uma fração do terreno onde seria construído o imóvel, e não pelo apartamento. Questionada sobre a compra do imóvel ter ocorrido depois da construção, e não antes, a empresa não respondeu.
O imóvel tinha sido adquirido pela Massai em fevereiro de 2024 por R$ 1,4 milhão, meses após a inauguração do prédio, que ocorreu em 2023.
Especialistas veem indício de irregularidade
O registro da venda de imóveis significativamente abaixo do valor de mercado é considerado uma atividade suspeita e deve ser reportada pelo cartório ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), segundo uma resolução do órgão, já que se trata de um indício de lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou o cartório de João Pessoa para saber se a comunicação ocorreu nesse caso, mas não obteve resposta.
“Uma das situações (que deve ser reportada ao Coaf) é uma discrepância muito grande entre o valor informado para a compra e venda de um imóvel e o valor fiscal, que é considerado para o pagamento de imposto de transmissão”, diz Thiago Bottino, professor da FGV-Direito no Rio de Janeiro.
“Em tese, se a pessoa compra um imóvel por R$ 125 mil e paga um ITBI por R$ 3,8 milhões, isso é um indicativo de que esse imóvel vale, na verdade, R$ 3,8 milhões.”
“Se há uma discrepância muito grande, isso sugere que você está pagando um valor menor ‘por dentro’ e outro valor ‘por fora’, para que depois você venda esse imóvel por um valor maior e tenha como justificar esse acréscimo patrimonial. Isso pode ser uma forma de lavar o dinheiro”, afirmou.
Para Vitor Schirato, professor de direito administrativo na USP (Universidade de São Paulo), o registro subvalorizado é um indício de lavagem de dinheiro “porque se supõe que, de alguma forma, houve um pagamento que não foi registrado”.
Prédio de alto padrão
O prédio em que está o apartamento tem 40 unidades, uma por andar. Os imóveis têm pé direito duplo, vista para o mar e mais de 400 metros quadrados de área privativa, com quatro suítes.
O empreendimento é de 2023 e vem com todas as comodidades de um condomínio de luxo, como academia, quadras de jogos, piscina aquecida, salão de festas, sauna, rooftop compartilhado, entre outros.
Uma unidade está à venda atualmente por R$ 7,5 milhões. Anúncios mais antigos, ainda sem as instalações de cerâmica, teto e piso, como costuma acontecer em prédios recém-inaugurados, variavam em torno de R$ 5 milhões. A venda por R$ 125 mil corresponde a 3,2% do valor fiscal de R$ 3,8 milhões, usado como base para o pagamento do imposto de transmissão.
Outros imóveis
Como mostrou o UOL no ano passado, a empresa da família de Motta, Medeiros & Medeiros Ltda, adquiriu outros R$ 5,8 milhões em imóveis desde 2022, incluindo um terreno no Lago Sul, em Brasília, onde Motta construiu uma casa.
Nesse CNPJ também está registrada uma fazenda em Serraria (PB). A Folha de S.Paulo revelou, há duas semanas, que o caseiro desse estabelecimento está listado como funcionário do gabinete de Motta, com salário de R$ 7.200.
Além dele, outras funcionárias do gabinete de Motta também recebem dinheiro público sem dar expediente na Câmara, segundo reportagens do jornal: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e a assistente social de uma prefeitura na Paraíba.
Leia menosJá na terceira edição, com três mil livros vendidos, “Os Leões do Norte”, de minha autoria, continua na lista dos mais vendidos em todas livrarias do Estado, sobretudo na Leitura, do Riomar, já esgotado pela terceira vez. Clique e veja o depoimento de Erica, coordenadora de vendas da Leitura.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida amplia o monitoramento já realizado na área externa do imóvel, atendendo a um pedido da SEAP-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal), que apontou a existência de “pontos cegos” na propriedade.
Segundo o órgão, a estrutura da residência, composta por dois blocos na frente e uma casa nos fundos, poderia interferir no funcionamento da tornozeleira eletrônica. As informações são da CNN Brasil.
Desde terça-feira (26), a vigilância é realizada por agentes, incluindo profissionais descaracterizados, conhecidos como “agentes invisíveis”, e viaturas sem identificação oficial.
A nova determinação prevê que a SEAP-DF envie relatórios diários a Corte detalhando os veículos que saem da casa de Bolsonaro e os resultados das vistorias.
Se o Ouvir para Mudar, ontem, em Arcoverde, trouxe R$ 130 milhões em investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra (PSD) para o Sertão do Moxotó, o mesmo não se pode dizer do “investimento” político do prefeito anfitrião, Zeca Cavalcanti (Podemos).
Enquanto o Governo do Estado liberou alunos do período da tarde para encher o auditório e ouvir Raquel, Zeca parece ter deixado para lá a tarefa de mobilizar sua tropa: nem militantes, nem seguidores, muito menos os cargos comissionados deram as caras para bater palmas para a governadora.
O clima constrangedor quase deixou Raquel falando sozinha, mas o vexame foi “salvo” pela presença calorosa do prefeito de Custódia, Messias, e do ex-prefeito Manuca, hoje secretário estadual, que garantiram o barulho e as palmas que o anfitrião esqueceu de providenciar.
Para quem esperava um palco de apoio político, Zeca Cavalcanti conseguiu transformar a própria casa em plateia vazia. No fim das contas, Raquel entregou os investimentos, mas levou para casa a certeza de que, em Arcoverde, se dependesse da boa vontade de Zeca, teria falado para as paredes.
Maria Vitória Ramos e Bruno Morassutti
Da Folha de S.Paulo
O Exército protocolou, no último dia 22, recurso contra decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que determinou a entrega das fichas funcionais dos militares acusados de envolvimento no assassinato do ex-deputado Rubens Paiva.
A decisão histórica, fruto de recurso interposto pela Fiquem Sabendo, determinou o envio dos documentos em até 30 dias. O recurso da Força ocorre justamente na semana em que a reabertura da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos completa um ano e volta ao noticiário ao cobrar do ministro da Defesa, José Mucio, acesso a arquivos militares ainda mantidos sob sigilo.
Leia maisMais de 50 anos após o crime, a batalha judicial e administrativa mostra como ainda é difícil superar a cultura de opacidade que protegeu perpetradores da tortura durante a ditadura. O argumento do Exército é de que, mesmo sendo documentos de meio século atrás, a entrega poderia ameaçar a “segurança institucional” ou a privacidade dos acusados, a maioria já falecida. A CGU, corretamente, afastou essa tese: trata-se de fatos de interesse público e violações de direitos humanos que jamais poderiam estar protegidos por sigilo.
O Exército chegou a alegar que “as sanções disciplinares aplicadas a militares constituem informação de natureza pessoal, cujo acesso é restrito”. O raciocínio é insustentável: as punições de servidores civis já são publicadas abertamente no Portal da Transparência. Não há justificativa para um tratamento privilegiado aos militares, que são igualmente servidores públicos.
À Folha Lorrane Rodrigues, coordenadora executiva da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, afirma: “Esses registros não são apenas burocracia, mas servem como prova em processos judiciais, embasam políticas de reparação e oferecem material indispensável para pesquisadores, jornalistas, educadores e cineastas” — como o caso de Walter Salles, cuja obra “Ainda Estou Aqui” trouxe ao Brasil o primeiro Oscar de filme internacional.
A decisão da CGU, se confirmada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho, cria um precedente histórico: pela primeira vez, uma instituição militar será obrigada a fornecer documentos primários de seus quadros, em vez de extratos incompletos usados sistematicamente para driblar a Lei de Acesso à Informação (LAI). Mesmo os extratos parciais que conseguimos no início do ano já revelaram absurdos: os cinco acusados foram promovidos após o assassinato, três receberam elogios formais e todos acabaram transferidos para a reserva.
A conquista foi destaque da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e soma-se a um histórico consistente de demandas da sociedade civil. Em 2023, revelamos um processo militar que permaneceu inacessível por cinco décadas e que documenta torturas praticadas contra soldados do próprio Exército. O material resultou na reportagem “O crime do século”, publicada em parceria com a revista piauí, e trouxe à luz a única condenação por tortura conhecida no país.
Temos insistido nestes pontos: “Quando os militares vão entender que são servidores públicos?” (ago/24) e “Os 200 anos de sigilo dos militares” (nov/24) — mostramos como a cultura do segredo eterno mina a construção de instituições republicanas. O caso Rubens Paiva confirma que a disputa está longe de terminar, mas também demonstra que avanços são possíveis quando a sociedade insiste.
O governo Lula assumiu em campanha o compromisso de dar transparência aos fatos da ditadura. Cabe à CGU sustentar sua decisão e cumpri-la integralmente, sem recuar diante da resistência do Exército.
Leia menosO prefeito Carlos Santana inaugurou, em Camela, o núcleo do Programa Mãe Coruja do Ipojuca, marcando a retomada de uma política pública voltada para a proteção de gestantes, crianças e famílias do município. Também participou da cerimônia a deputada estadual Simone Santana, ao lado de secretários municipais, vereadores, da vice-prefeita Irmã Marinalva e de moradores do distrito.
Implantado pela primeira vez em 2013, pelo próprio Carlos Santana, o programa é inspirado no Mãe Coruja Pernambucano. A nova versão foi ampliada e modernizada, reunindo ações integradas de diversas secretarias municipais. O foco é oferecer não apenas acompanhamento médico, mas também inclusão social, alfabetização, resgate da cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares às mulheres atendidas.
Também estão entre os objetivos do programa, a redução da mortalidade materna e infantil, a garantia de atenção integral às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, a oferta de cuidado humanizado às crianças de 0 a 6 anos, a melhora da qualidade da alimentação das gestantes e nutrizes, além da criação de espaços de acolhimento e informação para as famílias beneficiárias.
Durante o evento, o prefeito Carlos Santana destacou a relevância da iniciativa. “O Mãe Coruja investe no começo da vida, no momento mais decisivo para o desenvolvimento das nossas crianças. Ao cuidar das mães e das famílias, estamos construindo uma Ipojuca mais justa, humana e fraterna”, afirmou.
O projeto Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e apoio da Prefeitura de Salgueiro, foi alvo de críticas de moradoras da região. Apesar da ampla divulgação, com promessa de exames como mamografia, citologia, ultrassonografia e consultas especializadas, muitas mulheres relataram não ter conseguido atendimento.
Segundo depoimentos, houve distribuição limitada de senhas, o que deixou dezenas de pessoas sem acesso ao serviço. Algumas relataram ter chegado de madrugada para garantir uma ficha, mas retornaram para casa frustradas. Com informações do blog Sertão Central.
Do Poder360
A politização do megaesquema do PCC (Primeiro Comando da Capital) revelado na quinta-feira (28) ofereceu as condições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar a propor o resgate de regras que fecham o cerco contra as fintechs. Depois de desistir da iniciativa em janeiro, o governo reeditou ontem as normas que aumentam a fiscalização sobre essas empresas de tecnologia que atuam no sistema financeiro.
A decisão da Receita Federal foi tomada num ambiente de disputa política, em que o governo federal acusa a oposição de ter impedido o país de adotar regras mais severas para as fintechs. O presidente Lula também abriu um embate com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre quem teve mais protagonismo nas operações Carbono Oculto, Quasar e Tank – que foram comandadas por vários órgãos de controle federais e estaduais.
Leia maisLogo depois de a Carbono Oculto ter sido deflagrada, na última quinta-feira (28), abriu-se uma guerra de narrativas entre governo e oposição. Integrantes da Receita Federal falaram em público que o que consideraram “fake news sobre o Pix”, no início de 2025, permitiram manter brechas para o PCC continuar a atuar por meio de fintechs. Lula, por sua vez, disse que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) atuou para “defender o crime organizado”. Nikolas fez um vídeo em janeiro deste ano acusando o governo de tentar criar regras que poderiam permitir taxar as operações via Pix. O deputado já anunciou que vai processar o presidente da República.
Na realidade, nada impedia a Receita Federal de ter baixado antes as regras mais rígidas sobre fiscalização de fintechs. A decisão de ter editado as normas só agora foi política. O atraso se deu por causa do temor do Palácio do Planalto de ver ressuscitar a campanha da oposição sobre haver algum interesse oculto de taxar operações via Pix.
O Planalto, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal não explicam objetivamente por que as normas sobre fintechs não foram baixadas antes para assim ter evitado que essas empresas fossem usadas para movimentar, ocultar e lavar dinheiro. Justificam o atraso apenas dizendo que ficaram sem reagir por causa do que chamam de “desinformação” que “prejudicou a própria operação dos serviços, forçando o órgão a dar um passo atrás” no início de 2025, quando foi abortada uma regra editada ainda em 2024.
“A nova abordagem é uma resposta a um revés ocorrido no ano passado, quando uma norma similar teve de ser revogada. Na época, a instrução foi alvo de uma enorme onda de mentiras e fake news que espalharam a falsa informação de que a medida criava uma tributação sobre os meios de pagamento”, diz a nota da Receita Federal.
Editada em setembro de 2024, uma instrução normativa (eis a íntegra) da Receita Federal que aumentava a fiscalização sobre as fintechs passou a valer em 1º de janeiro. Na prática, impunha dispositivos de monitoramento que já eram usados no caso de bancos tradicionais. Naquele mesmo mês, a medida culminou no “Pixgate”, do qual o governo Lula saiu chamuscado.
A instrução normativa ampliava o monitoramento de transações financeiras de fintechs e bancos digitais, incluindo operações via Pix acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas. A medida foi alvo de críticas nas redes sociais e foi associada a uma “taxação do Pix”.
A Receita Federal tentou conter a investida da oposição. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) disse que era falsa a informação sobre a tributação do Pix, mas o governo não obteve sucesso. A disputa por narrativas ficou quase inviável depois que um vídeo de Nikolas tomou as redes sociais, com mais de 300 milhões de visualizações.
O deputado não falava em “taxação do Pix”, mas criticava a iniciativa do governo de aumentar a fiscalização. Chamava atenção, principalmente, para o fato de que, com monitoramento de transações acima de R$ 5.000 por mês nos bancos digitais – inclusive via Pix –, trabalhadores informais, que não pagavam imposto de renda, poderiam começar a pagar.
Ainda em janeiro, 15 dias depois que a normativa havia entrado em vigor, o governo voltou atrás e derrubou o aumento da fiscalização contra fintechs. O deputado federal da oposição foi celebrado com a hashtag #NikolasPresidente.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, em janeiro, que o foco do Fisco não era o trabalhador, mas as pessoas que se utilizam das ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito.
Reviravolta na operação
O “Pixgate” voltou à tona agora de forma intencional pelo governo. Nas horas seguintes à operação de quinta-feira (28), Barreirinhas afirmou: “A Receita Federal recebeu o maior ataque de sua história, de mentiras e fake news, dizendo, mentirosamente, que aquela instrução normativa tratava de tributação de meios de pagamento.”
O secretário anunciou então que seria preciso retomar o debate sobre a fiscalização. “Nós temos que voltar a discutir essa regulamentação, para que haja transparência em relação às fintechs, sim. Mas agora sabemos o caminho. O caminho para o combate ao crime organizado é atingir seu pilar financeiro. E isso se faz com inteligência, com dados e com cooperação entre os órgãos de Estado”.
No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou: “A partir de amanhã [sexta-feira], a Receita Federal enquadra as fintechs como instituição financeira. O que significa isso? Que as fintechs terão que cumprir rigorosamente as mesmas obrigações que os grandes bancos. Porque, com isso, aumenta o potencial de fiscalização da Receita e a parceria da Receita com a Polícia Federal, para chegar nos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado”.
Na sexta-feira (29), Lula associou as “fake news” de janeiro à derrubada de regras que davam mais transparência às informações financeiras das fintechs. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente disse o seguinte: “Um deputado que fez campanha contra as mudanças que a Receita Federal propôs”. E completou: “Agora está provado que o que ele estava fazendo era defender o crime organizado”.
Em resposta, Nikolas afirmou que vai processar Lula por difamação. O deputado afirmou que o presidente contou uma “mentira torpe, criminosa e irresponsável”.
Regras de controle
A instrução normativa que aumenta a fiscalização sobre fintechs muda as regras sobre a chamada e-Financeira. Entenda:
• O que é a e-Financeira? Constituída por arquivos digitais referentes a cadastros, operações financeiras, previdência privada e repasse de valores recebidos por meio dos instrumentos de pagamento.
• Para que serve? É emitida de forma eletrônica pelo representante legal da empresa para prestar informações financeiras à Receita Federal.
• Quem precisa usar a e-Financeira? Empresas que comercializam: plano de previdência complementar; fundos de aposentadoria; aquelas que têm finalidade principal ou acessória a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros; seguros de pessoas.
Até quinta-feira (28), a regulamentação do e-Financeira era de 2015 e não contemplava modelos de negócios mais recentes de parte das fintechs. Portanto, essas empresas poderiam não informar dados que são obrigatórios há uma década para bancos comerciais e outras instituições financeiras.
Para a Receita Federal, a defasagem da instrução normativa permitiu a lavagem de dinheiro em fintechs. Ontem, o governo publicou uma outra medida que obriga essas empresas de tecnologia a seguir as mesmas obrigações de transparência e fornecimento de informações já aplicadas às instituições tradicionais, como os grandes bancos.
Motivações políticas
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirmou ao Poder360 que aumentar a fiscalização sobre as fintechs é uma medida positiva. Ele criticou o recuo do governo em janeiro. “A Secom recomendou revogar a instrução normativa. Isso é uma maluquice. Se revogou, é porque tinha algum vício de legalidade, de constitucionalidade. Revogou porque está sento criticado um assunto que não está sendo tratado nela? São todos jogos políticos de segunda classe”, disse.
A instrução normativa publicada ontem, segundo Everardo, é um “pedaço” do que foi determinado em janeiro. “Os atos que estão sendo praticados têm uma única motivação, que é política. E isso está errado, porque quando atos são praticados com essa única motivação, não tem nenhuma fundamentação jurídica, operacional, técnica ou qualquer outra”, disse.
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