Mutirão concentra esforços para reduzir burocracia federal na construção civil em Pernambuco

Em uma iniciativa inédita e conjunta para garantir mais segurança jurídica ao setor da construção civil, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) promovem, nesta terça-feira (18), um mutirão especial de atendimento da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE).

O plantão acontecerá das 8h às 15h, no auditório da Ademi-PE, no Espinheiro, onde diversos analistas da SPU-PE estarão disponíveis para orientar, esclarecer dúvidas e destravar processos essenciais de empreendimentos situados em terrenos de marinha. A ação visa reduzir as burocracias e dar celeridade à emissão de certidões e autorizações que são fundamentais para o avanço de novos projetos e o desenvolvimento urbano do Estado.

O plantão é considerado estratégico e é direcionado principalmente a empresários, construtores e incorporadores que possuam processos em trâmite na SPU-PE e necessitem de resolução rápida. A SPU, vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, tem a função vital de autorizar a ocupação dos imóveis públicos federais, que em Pernambuco historicamente geram questionamentos judiciais e administrativos sobre demarcação e cobranças. A agilidade nos regimes de ocupação e aforamento – modalidades de uso privativo dos terrenos da União que demandam o pagamento de taxas anuais (taxa de ocupação ou foro) – é vista como um fator chave para injetar dinamismo no mercado imobiliário local.

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O cantor, compositor e poeta Flávio Leandro foi oficialmente agraciado com o título de doutor “Guardião da Cultura Sertaneja”, distinção máxima concedida pela Faculdade Vale do Pajeú (FVP). A honraria reconhece sua trajetória dedicada à valorização da identidade nordestina e ao compromisso com a memória cultural do Sertão.

A solenidade de outorga do título será realizada na próxima sexta-feira (21), às 18h, no Auditório José Marcos de Lima, na própria FVP. Em nota, assinada pelo seu diretor-presidente, Cleonildo Painha, a faculdade afirmou que celebrar o legado de Flávio Leandro é reconhecer sua importância como símbolo de autenticidade, simplicidade e compromisso com a preservação das raízes sertanejas.

Para a justificativa do título, a FVP destacou que a obra de Flávio Leandro, marcada por autenticidade, profundidade poética e forte vínculo com o cotidiano sertanejo, ultrapassa o campo artístico e integra o patrimônio cultural imaterial do povo nordestino. Seus versos e melodias, segundo a instituição, fortalecem o sentimento de pertencimento, inspiram gerações e contribuem para a formação humana e cultural de jovens e adultos.

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A Polícia Federal prendeu, há pouco, Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no aeroporto de Guarulhos. Ele estava tentando fugir do país em um avião particular. Após ser preso, ele foi levado para a Superintendência da PF em São Paulo. As informações são do portal G1.

A prisão aconteceu um dia após um consórcio liderado pelo grupo de investimento Fictor Holding Financeira anunciar a compra do Banco Master. Na manhã de hoje, o Banco Central emitiu um comunicado decretando a liquidação extrajudicial do Master e a indisponibilidade dos bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição.

O negócio com o grupo Fictor teria a participação de investidores dos Emirados Árabes Unidos e previa um aporte imediato de R$ 3 bilhões para reforçar o caixa do Master, que passa por dificuldades financeiras. A compra ainda precisaria da aprovação do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Com a decretação da liquidação extrajudicial, qualquer negociação de compra em andamento é automaticamente interrompida, segundo apuração de ECO. Incluindo lá no texto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PA), afirmou, hoje, que o PL da Anistia voltará ao debate na Casa nos próximos dias. A proposta, aprovada para tramitar em regime de urgência, encontra-se há mais de um mês estagnada sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

“Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Precisamos ter uma definição do texto para que, a partir daí, os líderes – o colégio de líderes – possam se posicionar sobre o tema. Os integrantes da oposição e do PL voltaram a se mobilizar a favor da apreciação desta matéria”, disse Hugo Motta à CNN Brasil.