A Polícia Federal indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida no inquérito que apura denúncias de assédio e importunação sexual supostamente cometidos por ele. O caso corre sob sigilo, mas o relatório da PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro André Mendonça, relator do caso, já encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O indiciamento, segundo pessoas que acompanham o caso, ocorreu com relação ao crime de importunação sexual. Quando o caso foi divulgado, em 2024, o ministro negou qualquer acusação. A defesa de Almeida foi procurada, mas não se manifestou. As informações são do jornal O Globo.
Leia maisO indiciamento de Silvio Almeida significa, na prática, que a polícia tem indícios de autoria do crime. Essa fase ocorre ainda durante investigação e antecede a denúncia ou a abertura de uma ação penal. Só após o aprofundamento do caso é que o ex-ministro poderá ser ou não acusado e julgado por qualquer crime.
Almeida é investigado em um inquérito que apura se ele cometeu o crime de importunação ou assédio sexual contra algumas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. À época, o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro diante da gravidade das denúncias, que atingiram um dos temas centrais da agenda do governo: a defesa dos direitos das mulheres.
Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou um texto, confirmando ter recebido denúncias de mulheres contra Almeida. Elas não quiseram se identificar. “Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, dizia a nota da entidade.
Em entrevista ao GLOBO, publicada em outubro, Anielle afirmou que atos de assédio sexual “não podem ser tolerados” e que “demorou a acreditar” que estava sendo vítima do ex-ministro.
“Foram atitudes desrespeitosas. Não posso entrar muito nos detalhes por conta do depoimento à Polícia Federal, mas aconteceram diversas falas e atitudes que eu repudio. Demorei um pouco para acreditar. E acho que isso foi o que fez com que, quando fui exposta, eu demorasse a me pronunciar. Era uma decepção para mim também. Fiquei pensando por meses: ‘Será que eu errei? Fiz alguma coisa que não deveria ter feito?’. Não de dar condição, mas por onde eu poderia ter cessado esse tipo de relação. Um número grande de mulheres me procurou, e uma delas falou: ‘Vivi isso. Estou calada há 40 anos e tomei coragem para falar’. Foi o que me fez pensar que esse silêncio tinha que acabar em algum momento”, afirmou ela.
A investigação tramita no STF porque os crimes teriam ocorrido quando Almeida ainda era ministro do governo Lula.
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