O relatório revela que a maternidade funciona 24 horas por dia e realiza atendimentos de obstetrícia, mastologia e ultrassonografia. Apesar da rotina intensa, o local não conta com Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA), item obrigatório para unidades com centro cirúrgico e também não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os fiscais ainda constataram problemas de infraestrutura, como infiltrações, trincas e climatização inadequada no centro cirúrgico, onde a temperatura é considerada “elevada e desconfortável”. A maternidade também não possui comissões obrigatórias de Controle de Infecção, Ética Médica, Revisão de Óbitos e Segurança do Paciente.

Na área de urgência e emergência, a situação é considerada crítica. O Cremepe registrou ausência de equipamentos básicos, como desfibrilador, oxímetro, aspirador de secreções e fonte de oxigênio, e falta de medicamentos essenciais para estabilização de pacientes graves, o que fere diversas resoluções do Conselho Federal de Medicina e da Anvisa.

O documento também alerta que médicos plantonistas estão acumulando funções, sendo responsáveis tanto pelos atendimentos de emergência quanto pelas intercorrências de pacientes internados e transferências, o que contraria normas éticas e de segurança assistencial.

De acordo com o relatório, a maternidade realizou 845 atendimentos obstétricos em janeiro, incluindo 44 partos e 53 internações, mas não dispõe de equipe exclusiva para pacientes internadas. Durante a inspeção, foram identificadas ainda falhas de higiene e manutenção, como pia sem funcionamento na triagem obstétrica e apenas uma torneira no lavabo do centro cirúrgico. Entre as recomendações, o Cremepe cobra a regularização imediata da direção técnica médica, melhorias na infraestrutura física e climatização, criação das comissões obrigatórias e fornecimento de insumos e medicamentos de emergência.

O órgão alerta que a continuidade do funcionamento da unidade nessas condições pode comprometer a segurança de gestantes e recém-nascidos e fere o Código de Ética Médica e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, a assessoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou que, após a realização de duas fiscalizações, ocorridas nos dias 24 de fevereiro de 2025 e 29 de setembro de 2025, na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, aguarda a devolutiva das respostas solicitadas à gestão da unidade, dentro do prazo estipulado pela autarquia. “Nas referidas fiscalizações, a Maternidade foi notificada em razão da constatação de diversas irregularidades, detalhadas nos relatórios de vistoria disponíveis no Portal do Conselho (clique aqui e aqui). Os devidos encaminhamentos referentes ao processo fiscalizatório do sistema conselhal terão prosseguimento somente após o recebimento da mencionada devolutiva.