Por Verones Carvalho
Mais uma vez, o município de Arcoverde presenciou uma cena lamentável: a retirada de vendedores ambulantes de frutas do centro da cidade. O episódio revela não apenas a insensibilidade social, mas também a desigualdade de tratamento na aplicação das normas municipais. Famílias pobres, que buscam o sustento diário através da venda de frutas e verduras, estão sendo proibidas de exercer uma atividade que garante a sobrevivência de muitas casas.
É importante ressaltar que Arcoverde possui um Código de Posturas, criado exatamente para orientar, fiscalizar e, sobretudo, dialogar com aqueles que estejam em situação irregular. No entanto, o que se percebe é uma seletividade preocupante por parte do poder público. A mão pesada da fiscalização recai sobre os mais vulneráveis, enquanto outros segmentos da sociedade parecem gozar de um “tratamento diferenciado”.
Leia maisBares e restaurantes, por exemplo, ocupam calçadas e até mesmo praças com mesas e estruturas que atrapalham a passagem dos transeuntes, mas raramente sofrem medidas tão rígidas quanto os ambulantes. Da mesma forma, construções e reformas levantam tapumes que fecham calçadas inteiras, impedindo a circulação segura dos pedestres. Em muitas residências, as chamadas “rampas de garagem” extrapolam a altura permitida e, não raras vezes, causam acidentes aos que transitam a pé.
A pergunta que fica é: por que a lei é aplicada com tanto rigor contra os trabalhadores ambulantes e com tanta leniência em relação a outros? O Código de Posturas deveria valer igualmente para todos, sem distinção de classe social, poder econômico ou influência política.
Em uma cidade que se pretende justa e inclusiva, não se pode admitir dois pesos e duas medidas. O diálogo, a organização dos espaços e a busca por soluções equilibradas devem prevalecer sobre ações truculentas que atingem, principalmente, os que menos têm. Afinal, garantir o direito de ir e vir não deve significar retirar o direito de viver.
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