Por Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram, nesta semana, que o voto do ministro Luiz Fux, já previsível pela absolvição de Jair Bolsonaro em ao menos alguns crimes, seria tratado com desprezo pelos demais colegas. Com isso, eles evitariam que a repercussão da divergência aumentasse na imprensa.
A missão ficou mais fácil quando o próprio Fux exigiu que não fossem feitos apartes em seu voto, negando a outros magistrados o direito, previsto no regimento do STF, de interromperem sua fala para fazer questionamentos ou ponderações.
Leia maisO resultado, no entanto, preocupou magistrados. Em primeiro lugar, eles não esperavam que Fux atacasse o voto de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino com tanta contundência – que alguns definem como “virulência”.
Além disso, o respeito ao desejo de Fux de não ser interrompido acabou dando a impressão de que ele conseguiu calar a Corte com bons argumentos. Magistrados afirmaram à coluna que, diante da novidade, a decisão inicial de não reagir a Fux para não amplificar seu voto pode ser revista.
Fux votou pela anulação total do processo, disse que o STF corre o risco de virar um tribunal de exceção, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República em relação ao ex-presidente era uma mera narrativa, disse que os réus não tiveram direito pleno à defesa e afirmou que não há prova alguma contra Bolsonaro.
Do total de réus, ele condenou apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto.
O ministro foi elogiado por bolsonaristas. O apresentador Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e, com Eduardo Bolsonaro, milita por sanções aos ministros do STF, disse que Fux não terá o visto cassado nem será punido pela Lei Magnitsky – ao contrário dos magistrados que votarem para condenar Bolsonaro.
“O que nos chamou a atenção nos EUA foi que Fux está corroborando a decisão do governo americano de sancionar Alexandre de Moraes. Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, disse Figueiredo à coluna. “Não há como negar que Fux honra a toga”, escreveu ainda em seu perfil na plataforma X.
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