No intuito de garantir a tranquilidade da população que participa de grandes eventos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai oferecer ao público os serviços do Juizado Itinerante durante o Festival Pernambuco Meu País, realizado no interior do estado.
A iniciativa trata de delitos de menor potencial ofensivo como brigas (vias de fato), ameaça, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
Leia maisDe acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, a expansão do serviço para as festividades de grande porte visa garantir uma prestação jurisdicional rápida e adequada, para assegurar maior segurança ao cidadão. Nos próximos finais de semana, o Juizado Itinerante atuará nas cidades de Arcoverde, nos dias 29 e 30 de agosto, e em Caruaru nos dias 5, 6 e 7 de setembro.
Essa é a primeira vez que o serviço é oferecido durante o festival. A iniciativa opera no mesmo modelo dos Juizados do Folião, do Forró e do Frio, com a presença de juízes e servidores, contando com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e os seus órgãos competentes.
As ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências e submetidas ao Poder Judiciário no expediente forense normal. A pessoa que sentir que o seu direito foi violado durante a festividade pode ir diretamente ao juizado, para a tentativa de uma composição civil ou conciliação.
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