Deputado apoia primeiro seminário pernambucano de Orientação Jurídica para a Defesa do Patrimônio Cultural

A aula inaugural do primeiro Seminário Pernambucano de Orientação Jurídica para a Defesa do Patrimônio Cultural acontece hoje, das 19h às 21h, no Centro Universitário Unisãomiguel no bairro da Boa Vista, centro do Recife. O deputado estadual Nino de Enoque (PL) é um dos apoiadores do evento.

Os seminários gratuitos promovidos pela Comissão de Cultura da Academia Brasileira de Ciências Criminais ocorrerão ao longo de 12 encontros mensais na Unisãomiguel e no EREM Ginásio Pernambucano Aurora e irão debater a importância da valorização e proteção dos nossos bens culturais, reunindo especialistas e a sociedade civil para discutir políticas públicas e orientações sobre a legislação aplicável.

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (15), as Frentes Parlamentares Evangélica no Congresso Nacional, Evangélica no Senado Federal e da Radiodifusão afirmam que acompanharão “com intensa atenção e preocupação” a inclusão do pastor Silas Malafaia em inquérito que apura suposta obstrução relacionada à tentativa de golpe de Estado. As entidades ressaltam que qualquer investigação deve observar rigorosamente o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, preservando imparcialidade, transparência e legitimidade das instituições.

O documento critica “a escalada de medidas sem critérios técnicos claros” e a divulgação de informações à imprensa antes de comunicação formal aos advogados do investigado, além de “vazamentos seletivos”, o que, segundo as frentes, compromete a isonomia processual e abala a confiança no sistema de Justiça. A nota reforça que é dever do Estado conduzir os procedimentos com probidade, observância estrita da lei e respeito ao sigilo legal, e promete vigilância para que liberdades constitucionais e direitos fundamentais sejam preservados. Confira na íntegra:

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O Governo de Pernambuco autorizou, nesta sexta-feira (15), o início das obras de recuperação e conclusão da Barragem Poço Grande, em Serrita, durante plenária do Ouvir para Mudar realizada em Salgueiro. Localizada na bacia do Rio Terranova, sobre o riacho Traíras, a barragem teve a construção iniciada em 1990 e nunca foi plenamente concluída; sem manutenção adequada, acumula problemas estruturais e está classificada com Nível de Perigo Global de Emergência pelo Sistema Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a intervenção vai reparar as falhas e finalizar a fundação do reservatório, ampliando a capacidade de 1,3 para 3,9 milhões de m³ de água. O contrato, vencido pela Concretisa Construtora Ltda., prevê investimento estadual de R$ 11,8 milhões, prazo de 18 meses e atendimento a quase 20 mil moradores de Serrita e entorno.

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