Municípios do Pajeú sofrem com cortes no FPM e no ICMS

Pernambuco, Sertão
15/08/2025
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. “Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

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A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

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Os impactos da desestruturação da Sefaz no combate ao crime organizado

Artigo
15/08/2025
16:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Nilo Otaviano da Silva Filho* – Folha de Pernambuco

Uma recente publicação na imprensa detalha os desafios do combate ao mercado ilegal de combustíveis em Pernambuco, ressoando de forma profunda entre aqueles que atuam na linha de frente da fiscalização. A matéria traz à tona a persistência de um esquema de furto e adulteração de combustíveis no Grande Recife, mesmo após diversas operações policiais e expõe uma realidade alarmante: a atuação do crime organizado no setor está se sofisticando e se fortalecendo, enquanto o seu combate enfraquece.

O Instituto Combustível Legal (ICL) e a Polícia Civil de Pernambuco têm feito um trabalho importante para desmantelar essas quadrilhas. O avanço tecnológico das fraudes, como o uso de “chupacabras” para roubar combustível sem violar lacres e a inserção de chips nas bombas, demonstra a sofisticação do crime fiscal. No entanto, a fala do presidente do ICL, Emerson Kapaz, de que “eles [crime organizado] continuam muito fortes” e a necessidade de “ações concretas” e permanentes, reforça a percepção de que a atual resposta não é suficiente.

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A matéria destaca o prejuízo de mais de R$ 7 bilhões em sonegação de impostos de combustíveis apenas no primeiro semestre deste ano, em todo o Brasil. O governo perde cerca de R$ 30 bilhões anualmente para essas práticas. Esse dinheiro, que poderia ser investido em segurança pública, saúde e educação, acaba financiando o crime organizado. É aqui que entra o papel crucial da fiscalização fazendária.

O combate ao crime organizado, especialmente no que tange à sonegação de impostos e fraudes fiscais, exige um esforço integrado. A simplificação tributária, com a adoção do regime monofásico, é uma medida bem-vinda e essencial para dificultar a sonegação na ponta. O convênio entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as secretarias de fazenda estaduais para compartilhamento de dados também representa um avanço na busca por mais transparência e eficiência na fiscalização.

No entanto, a eficiência dessas medidas depende diretamente do fortalecimento das instituições responsáveis por sua aplicação. O crime fiscal cresce a passos largos justamente quando as estruturas de combate são fragilizadas. A desestruturação da Secretaria da Fazenda e a consequente perda de importância do Auditor Fiscal criam um cenário perigoso. A desvalorização da categoria profissional diminui a própria necessidade da Sefaz como instituição robusta e atuante. É uma equação simples e perigosa: a fragilização de uma das partes leva à fragilização da outra. O resultado, que já se torna evidente em Pernambuco, é a expansão do crime fiscal enquanto o seu combate é reduzido a pó.

O papel da Sefaz-PE, que no passado sempre esteve na vanguarda do combate a fraudes e que inclusive atuava com o poder de interditar e suspender inscrições estaduais de estabelecimentos reincidentes, precisa ser resgatado. O crime organizado prospera na sombra e na ineficiência do Estado. Para reverter esse quadro, é fundamental fortalecer as instituições de fiscalização, garantir que os Auditores Fiscais tenham as condições necessárias para exercer sua função com autonomia e rigor, e que a sociedade entenda que o combate à sonegação fiscal é também uma questão de segurança pública.

Enfim, que o Fisco, como instituição de Estado, não seja reduzido a pó por qualquer governo. Do contrário, o crime fiscal continuará a crescer, drenando recursos vitais da sociedade e minando o estado de direito em nosso País.

*Auditor fiscal

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Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã

Representação contra advogada expõe secretário de Raquel Lyra como líder do Gabinete do Ódio

Pernambuco
15/08/2025
15:35

Por Magno Martins
- Edição de Magno Martins

A crise política no Palácio do Campo das Princesas ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (15), com uma denúncia formal apresentada à OAB-PE contra a advogada Manoela Álvarez Medeiros. A acusação detalha a participação de Manoela em um esquema de acesso irregular a processos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante uso indevido de credenciais de terceiros, incluindo o token do renomado advogado e ex-presidente da OAB/PE Aluísio Xavier, com o suposto objetivo de repassar documentos sensíveis ao primo, o jornalista Manoel Pires Medeiros Neto, secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra.

O material estaria sendo utilizado pelo chamado Gabinete do Ódio para atacar opositores do Governo do Estado nas redes sociais e por meio de blogs ligados ao Palácio do Campo das Princesas. “A conduta é ainda mais grave pelo fato de que, em determinados acessos, a representada utilizou tokens e credenciais de terceiros, violando normas de segurança do sistema eletrônico processual e configurando possível ilícito penal. Há fortes indícios de que os documentos obtidos de forma irregular foram deliberadamente repassados à imprensa,” registra o trecho da representação contra Manoela Álvares Medeiros.

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Há informações de que Manoela Medeiros teria admitido, no escritório de advocacia, onde atua, sem o consentimento desse, o repasse estratégico de informações ao primo Manoel, peça-chave na máquina de comunicação do governo Raquel Lyra e ex-assessor da vice-governadora Priscila Krause. Desde 2023, Manoel exerce sua influência diretamente do Palácio, liderando, segundo fontes e denúncias recentes, um aparato de ataques digitais e desinformação voltados contra integrantes da oposição, principalmente ligados ao PSB e ao prefeito João Campos, que encabeça as pesquisas para a sucessão estadual.

Nas últimas semanas, deputados estaduais de oposição têm denunciado reiteradamente a existência de um Gabinete do Ódio bancado com recursos públicos, sob o comando da Casa Civil do governo Raquel Lyra. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, chegou a afirmar em plenário que uma “milícia digital” atua para desestabilizar o Parlamento, membros do Tribunal de Contas e figuras críticas à gestão estadual, operando a partir da Casa Civil.

Relatos indicam que esse aparato foi crucial na disseminação de ataques a João Guilherme Ferraz, que assina a representação contra a advogada Manoela Medeiros. João Guilherme é advogado e ex-secretário do Gabinete de Governo da Prefeitura do Recife, não atuando mais em cargos públicos desde 2022. Ele já declarou não ter qualquer participação nos contratos citados em matérias veiculadas por blogs alinhados ao Palácio.

O financiamento de perfis e blogs para destruir reputações e perseguir adversários é um dos eixos da CPI do Bilhão, instaurada na Assembleia Legislativa para apurar irregularidades na gestão do contrato de publicidade de R$ 1,2 bilhão do governo Raquel Lyra. Entre os investigados está um parente próximo da governadora, reforçando a percepção de que o aparato de comunicação oficial é usado com fins políticos e pessoais.

A Representação que mira Manoela Medeiros acaba por revelar o papel central de Manoel Medeiros Neto, que atuou durante anos como assessor direto de Priscila Krause e, desde 2023, é secretário-executivo de Informações Estratégicas no governo Raquel Lyra, dando expediente no Palácio do Campo das Princesas. A denúncia parece ser um dos fios soltos de um escândalo que pode comprometer toda a estrutura de comunicação do Estado e colocar em xeque o uso de recursos públicos para blindagem política e ataques a adversários.

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Estados Unidos cancelam visto de esposa e filha do ministro da Saúde

Brasil, Mundo
15/08/2025
15:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O governo dos Estados Unidos cancelou o visto da esposa e da filha do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A informação foi dada pelo g1 e confirmada com interlocutores do Palácio do Planalto e pessoas próximas ao ministro Alexandre Padilha.

A família foi informada dos cancelamentos nesta manhã por meio de comunicado enviado pelo Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo. Nos e-mails recebidos, o governo americano informa que os vistos foram cancelados porque, após a emissão, “surgiram informações indicando” que a mulher de Padilha e a filha, de 10 anos, não eram mais elegíveis. As informações são da CNN Brasil.

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Nesta semana o Departamento de Estado tomou medidas para revogar vistos e impor restrições de visto a funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e seus familiares.

De acordo com uma nota assinada pelo secretário de Estado Marco Rubio, o conjunto de ações visa punir a “cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do regime cubano, no âmbito do programa Mais Médicos”.

Entre os brasileiros citados pelo Departamento de Estado estão Mozart Julio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral para a COP30, ex-Assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da Opas.

Outras sanções

Rubio tem divulgado sanções a conta-gotas. O primeiro alvo foi o ministro Alexandre de Moraes e “seus aliados”. Ele teve o visto revogado no dia 18 de julho. Duas semanas depois foi enquadrado na Lei Magnitsky — que pune violadores de direitos humanos.

De acordo com fontes do governo brasileiro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes também tiveram os vistos revogados. Mas não há uma confirmação oficial.

Pode haver outros nomes nessa lista, uma vez que o governo americano não divulgou de uma só vez os alvos das sanções.

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Morosidade nos Correios do Recife faz idosos esperarem horas para contestar descontos do INSS

Recife
15/08/2025
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Um vídeo enviado ao blog mostra longa fila dentro da Agência Central dos Correios, na Avenida Guararapes, no Centro do Recife, onde idosos aguardam há horas para verificar e contestar descontos em benefícios do INSS. Segundo a nossa fonte, ao espera de uma idosa, ao seu lado, já ultrapassa três horas. A morosidade no atendimento se soma ao cenário de chuva intensa na cidade, que dificulta a locomoção de quem precisa do serviço. “O cara é roubado e ainda tem que passar um constrangimento. É muita humilhação!”, desabafa o aposentado que gravou as imagens, relatando também a presença de pessoas doentes e com mobilidade reduzida no local.

Malafaia diz que PF está a serviço de Lula e Alexandre de Moraes

Brasil
15/08/2025
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O pastor Silas Malafaia, cujo nome foi recentemente incluído no inquérito da Polícia Federal que também investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, por suposta obstrução de processo e tentativa de golpe, reagiu com indignação à divulgação do caso, afirmando não ter sido formalmente notificado e denunciando perseguição política.

Malafaia classificou o vazamento da investigação como uma “vergonha” e uma demonstração de ataque aos seus direitos, criticando o ministro relator Alexandre de Moraes e garantindo que não teme eventual responsabilização. Confira!

Adilson Gomes é homenageado com maior comenda da Alepe

Pernambuco
15/08/2025
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Socialista histórico e principal assessor de Miguel Arraes, Adílson Gomes será homenageado, na próxima terça-feira (19), às 18h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a Medalha Joaquim Nabuco – Classe Ouro, a mais alta honraria concedida pela Casa. A distinção reconhece sua trajetória e contribuição à vida pública e política do Estado.

Motta envia ao Conselho de Ética pedidos de cassação de Eduardo

Brasil
15/08/2025
13:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou, hoje, quatro pedidos de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa Baixa. Foram 3 feitos pelo PT e um Psol. As representações estavam paradas na Mesa Diretora e aguardavam o despacho de Motta.

Os recursos afirmam que o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam quebra de decoro parlamentar por atuar contra o Brasil e favorável às tarifas de 50% aplicadas no país pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, bem como sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Em uma das representações, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) declara que “não se trata apenas de ausência física, mas de um uso político do mandato a partir do exterior para atacar a democracia e a soberania nacional, com grave prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos. É dever da Mesa agir para impedir a malversação de recursos públicos e para proteger o erário, com fundamento nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência (artigo 37 da Constituição)”.

Ontem, Motta classificou a decisão de Eduardo de ir para os EUA atuar contra o Brasil como “incompatível com o exercício parlamentar”. Segundo ele, o deputado federal tem direito de ser contra o julgamento no Supremo contra seu pai, mas desde que não atue contra o país para prejudicar as empresas e a economia.

Motta já descartou permissão para Eduardo manter o mandato à distância. Ele diz que não pretende mexer no regimento interno da Casa. “Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, disse Motta, em entrevista exclusiva ao Metrópoles na quinta-feira passada (7/8).

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Júnior Matuto, vá para o divã!

Pernambuco
15/08/2025
13:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Existem políticos ignorantes por natureza. Nunca ouviram falar de liturgia do poder. Outros, analfabetos funcionais. Júnior Matuto (PSB), que virou deputado por uma fatalidade, personifica os dois. Não sabe que o nível rasteiro adotado da tribuna da Alepe, a lá Odorico Paraguassu, é tudo que Raquel Lyra (PSD) quer para se vitimizar, e tudo que a oposição não contava para se fragilizar.

Antes de agredir Raquel, ele veio com outra pérola: insinuou que o presidente da Alepe, Álvaro Porto, tem aquilo roxo. Nunca vi nada tão débil e imbecil. Paulista está pessimamente representada no parlamento estadual.

Matuto, nome de guerra adotado por ele, precisa urgentemente de um divã. Confira abaixo a declaração feita pelo deputado:

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Uma publicação compartilhada por Chefe Renato (@cheferenato)

Um espetáculo que intercala dança e história do Recife no mesmo palco

Recife
15/08/2025
13:15

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A história da cidade do Recife contada no palco do Teatro Luiz Mendonça. Assim será a estreia de ‘Aurora entre Vias e Vidas’, primeiro espetáculo autoral do Centro de Artes Grupo Vida, que será encenado nos dias 16 e 17 de agosto, em Boa Viagem.

A montagem, é uma celebração do Recife e de suas múltiplas camadas de memória, presença e transformação. Com direção geral de Rita Vieira, fundadora e idealizadora do Grupo Vida, que há 45 anos vem formando gerações de artistas no Recife, e direção cênica e texto de Analice Croccia, a obra nasceu da vontade de transformar a cidade em cena viva, e suas ruas em personagens. Foi assim que a Rua do Sol e a Rua da Aurora se tornaram Sol e Aurora, dois corpos simbólicos que conduzem o público por uma travessia sensível entre o concreto e o imaginado.

SERVIÇO:

Espetáculo Aurora – entre Vias e Vidas

Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu – Boa Viagem

16 de agosto, às 20h – sessão para convidados

17 de agosto, às 17h – bilheteria aberta ao público

R$ 120,00 – ingresso inteira

R$ 60,00 – ingresso meia entrada

R$ 80,00 + 1 kg de alimento não-perecível – ingresso social https://teatroluizmendonca.byinti.com/#/event/aurora-entre-vias-e-vidas

Classificação: Livre

Duração: 1h30

Zanin marca para 2 de setembro início de julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

Brasil
15/08/2025
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal G1.

As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões vão das 9h às 12h. E, nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h.

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado do núcleo 1, ou crucial, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR). São eles:

os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O caso, ao todo, tem 34 réus (clique aqui para ver todos). Ainda não se sabe quando vão ocorrer os julgamentos dos demais.

Sai hoje o segundo álbum póstumo de Maria Dapaz

Pernambuco
15/08/2025
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Voz marcante da música brasileira, Maria Dapaz ressurge, em formato voz & violão, em ‘A Temperatura Certa do Amor’, álbum póstumo com 12 composições inéditas (a maioria em parceria com Jotta Moreno) que revelam toda a sensibilidade e força de sua obra. Com acompanhamento delicado e letras intensas, o disco revela a alma da artista em sua forma mais pura.

O destaque fica por conta da faixa “Lágrimas de Estrelas”, composição de Maria Dapaz com o violão marcante de Caca Barreto, um dos momentos mais emocionantes do álbum.

O lançamento é mais uma parceria entre a gravadora Atração e a produtora Jocelyne Aymon, unidas pelo desejo de manter viva a arte e a sensibilidade de Dapaz, que continua tocando corações mesmo após o silêncio. Descubra o álbum completo: https://www.youtube.com/watch?v=wDrRuzk6hv4

Postagem do blog sobre o hotel-fazenda Monte Castelo repercute

Agreste, Pernambuco
15/08/2025
12:15

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O empresário Eduardo Piquet, proprietário do hotel-fazenda Monte Castelo, entre Gravatá e Sairé, veio, ontem, ao Recife, com seu amigo Rogério Mota, o embaixador de Triunfo, apenas para agradecer a postagem que fiz sobre seu empreendimento.

Há 15 dias, me hospedei no Monte Castelo. Não conhecia. Adorei. Clique no link e conheça também.