Secretário de Aviação Civil é nomeado nº 2 de Portos e Aeroportos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu, na última segunda-feira, Mariana Pescatori do cargo de secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. No mesmo dia, foi nomeado para a função Tomé Barros Monteiro da Franca, até então secretário nacional de Aviação Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

A mudança foi assinada por Lula e pelo ministro Silvio Costa Filho. Segundo apurou o portal Poder360, Mariana Pescatori pediu para deixar o cargo e seguirá para a iniciativa privada. Também foi determinada a nomeação de Paulo Araújo de Corrêa como corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para um mandato de 2 anos. Ele assume a vaga deixada por Erica Bezerra Queiroz.

Além disso, Clarissa Costa de Barros foi nomeada como diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério.

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (15), as Frentes Parlamentares Evangélica no Congresso Nacional, Evangélica no Senado Federal e da Radiodifusão afirmam que acompanharão “com intensa atenção e preocupação” a inclusão do pastor Silas Malafaia em inquérito que apura suposta obstrução relacionada à tentativa de golpe de Estado. As entidades ressaltam que qualquer investigação deve observar rigorosamente o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, preservando imparcialidade, transparência e legitimidade das instituições.

O documento critica “a escalada de medidas sem critérios técnicos claros” e a divulgação de informações à imprensa antes de comunicação formal aos advogados do investigado, além de “vazamentos seletivos”, o que, segundo as frentes, compromete a isonomia processual e abala a confiança no sistema de Justiça. A nota reforça que é dever do Estado conduzir os procedimentos com probidade, observância estrita da lei e respeito ao sigilo legal, e promete vigilância para que liberdades constitucionais e direitos fundamentais sejam preservados. Confira na íntegra:

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O Governo de Pernambuco autorizou, nesta sexta-feira (15), o início das obras de recuperação e conclusão da Barragem Poço Grande, em Serrita, durante plenária do Ouvir para Mudar realizada em Salgueiro. Localizada na bacia do Rio Terranova, sobre o riacho Traíras, a barragem teve a construção iniciada em 1990 e nunca foi plenamente concluída; sem manutenção adequada, acumula problemas estruturais e está classificada com Nível de Perigo Global de Emergência pelo Sistema Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a intervenção vai reparar as falhas e finalizar a fundação do reservatório, ampliando a capacidade de 1,3 para 3,9 milhões de m³ de água. O contrato, vencido pela Concretisa Construtora Ltda., prevê investimento estadual de R$ 11,8 milhões, prazo de 18 meses e atendimento a quase 20 mil moradores de Serrita e entorno.

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