Do jornal O Globo
A plataforma de rede social X (antigo Twitter) foi usada ontem por executivos da empresa e por uma autoridade federal dos EUA para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede de Elon Musk se manifestou publicamente por meio de seu departamento de relações internacionais, publicando um artigo elogiando as sanções adotadas pelo governo americano contra o juiz. Já o governo norte-americano se expressou por meio de uma postagem do vice-secretário do Departamento de Estado, Christopher Landau.
“Uma separação formal de poderes não significa nada se um ramo tiver meios de intimidar os outros a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais”, escreveu o número dois do secretário Marco Rubio. “O que está acontecendo agora no Brasil ressalta este ponto: um único ministro do STF usurpou o poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros ramos, ou suas famílias, com prisão, encarceramento ou outras penalidades.”
Leia maisQuestionado, o Itamaraty disse que o posicionamento de Landau traz “falsidades” e configura um “ataque frontal à soberania brasileira”. O texto diz ainda que o Brasil não se “curvará a pressões, venham de onde vierem”. A ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, criticou o norte-americano.
A nota do X foi um texto mais longo, publicado num formato de artigo, que a empresa usou para elogiar as ações do governo contra o que considera que são ataques à liberdade de expressão em diversos países.
“O Ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo o banimento do X, em 2024, por se recusar a cumprir ordens secretas para desplataformizar políticos e jornalistas, incluindo americanos, que criticaram Moraes e seus aliados”, afirma a empresa. “Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Marco Civil da Internet), que previa proteções limitadas à responsabilidade dos intermediários, é inconstitucional. Essa decisão remove uma salvaguarda fundamental para a liberdade de expressão online e reforça um padrão mais amplo de preocupação.”
A empresa também celebrou as medidas de restrição adotadas pelo governo norte-americano. “O X elogia a resposta decisiva do governo Trump ao excesso da Suprema Corte brasileira, sancionando Moraes com base na Lei Magnitsky Global e revogando seu visto.”
As duas críticas foram publicadas no mesmo dia, em um momento em que o governo do Brasil tenta negociar a reversão de algumas das sanções comerciais adotadas pelo presidente dos EUA contra o país.
O Brasil ainda tenta, sem sucesso, reverter as medidas. O encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, foi chamado pelo Itamaraty, na última sexta-feira. O objetivo do governo brasileiro foi demonstrar seu descontentamento em relação aos novos ataques da representação a Morais.
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