Mirella lança programas para agilizar processos e políticas públicas em Olinda

A Prefeitura de Olinda apresentou, nesta segunda-feira (7), os programas Licita Bem e Cláusula Certa, que contemplam oito semanas de treinamentos voltados a profissionais de todas as secretarias. O Licita Bem tem como objetivo fortalecer o planejamento de contratações públicas, com oficinas presenciais para membros do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, diretores, gerentes, coordenadores, gestores e fiscais de contrato.

De acordo com a secretária de Planejamento, Milena Gonzaga, “a iniciativa busca reduzir falhas, promover a compreensão da Lei nº 14.133/2021 e aprimorar competências para assegurar a qualidade dos processos de contratação”. A capacitação inclui definição de objeto, estimativa de custos, avaliação de riscos e mecanismos de fiscalização, reconhecidos como etapas cruciais para atender ao interesse público.

O Cláusula Certa, por sua vez, foca na gestão e transparência na execução contratual, preparando responsáveis pela inserção de processos nos sistemas de controle, gestores e fiscais de contratos. Segundo Gonzaga, o programa visa “aprimorar a documentação de cada ato — medição, teste de conformidade, aplicação de sanções — e fortalecer a mitigação de riscos, garantindo conformidade e fornecendo aos órgãos de controle registros completos”. Essa etapa consolida a transparência como prática contínua, em vez de mero requisito editalício.

“Esses são programas para dar mais eficiência à máquina pública. Queremos ser case de sucesso para o Brasil todo, com transparência e agilidade. Queremos entregar ao povo de Olinda cada vez mais políticas públicas impactantes, e o Licita Bem e o Cláusula Certa vão ajudar muito nesse sentido, com todas as secretarias trabalhando em sintonia”, iniciou a prefeita do município, Mirella Almeida.

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