Em resposta a críticas recentes sobre a concessão parcial dos serviços da Compesa, o prefeito de Riacho das Almas, Dioclecio Filho (PSDB), escreveu ao blog para defender a legalidade e a transparência do processo conduzido pelo Governo de Pernambuco.
Ele contestou declarações da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e negou a existência de valores definidos além da outorga mínima para o Bloco 2. “Todo o processo vem se arrastando faz tempo”, afirmou, destacando a realização de consultas e audiências públicas, além do envolvimento do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa.
Li essa semana, no seu Blog, a notícia sobre a concessão parcial dos serviços da Compesa e, enquanto Prefeito e partícipe do processo, resolvi escrever ao amigo.
Achei estranha a afirmação de que o Edital não prevê os critérios de divisão entre os municípios e, em especial, o questionamento da amiga prefeita Márcia Conrado sobre a “falta de transparência”. Afirmo isso porque todo processo vem se arrastando faz tempo, com consulta pública, audiências públicas, reuniões presenciais e online, debate na ALEPE, submetimento ao TCE, entre outras, e o que está posto, escrito, traz claro todos os “Critérios de Partilha da Outorga” (item 12 do Contrato de Gerenciamento).
Outra coisa estranha é se falar em valores. Esses R$ 12 bi saíram da imaginação de quem? O que se tem definido é um valor mínimo de outorga, que seria de 2 bilhões para o Bloco 2. Qualquer outro valor final é mera especulação e vai depender do sucesso do processo licitatório.
Não acredito que esteja havendo um movimento orquestrado de desinformação, pois isso seria ruim pra todo processo — e por isso escrevo ao amigo.
Vale destacar que a população exige melhorias nesse serviço, que precisamos buscar a parceria privada pra se atingir a tão sonhada universalização dos serviços de água e esgoto, caminho já seguido por mais de 20 (vinte) Estados brasileiros.
Fruto de toda essa discussão capitaneada pelo Estado, além da definição dessa partilha de valores, em principal, o termo do contrato de concessão traz uma cartilha de obras de investimentos estruturantes que ficarão sob a responsabilidade do vencedor (concessionário) e do Estado. Destaco que o Estado se compromete em aplicar o valor total a que lhe couber na concessão em uma conta dedicada a obras no setor com fiscalização e acompanhamento por parte dos municípios. Aqui mesmo, pra nossa Riacho das Almas, tem uma série de obras/compromissos firmados.
Outra coisa importante, antes que tentem jogar isso contra a população, é que está bem claro que o primeiro critério da licitação é o de desconto na tarifa. Ou seja, vai ganhar quem assumir os compromissos dessa carta de investimentos, mostrar capacidade técnica financeira e dar o maior desconto no preço de referência, que é e continuará sendo definido pela Agência Reguladora.
Agradeço mais uma vez pela oportunidade em externar o que tenho de informações e que é de conhecimento público.
Recém-lançado em São Paulo, o PORTE, grupo de relacionamento focado em conectar líderes empresariais ao redor do país, começa a expandir sua atuação e estende um braço para a Região Nordeste com a criação do PORTE Nordeste.
A iniciativa, apresentada noite de ontem no Casarão do Grupo Preserve Liserve, no bairro do Carmo, em Olinda, propõe aproximar grandes empresas nordestinas dos principais centros decisórios do Brasil. Idealizado por André Farias, o projeto é resultado de mais de uma década de construção de relações em ecossistemas estratégicos, consolidando uma rede pautada pela confiança, consistência e visão de longo prazo. A proposta segue o mesmo conceito do grupo lançado em abril último na capital paulista, que reúne acionistas, CEOs e representantes de famílias empresárias de destaque no cenário nacional.
Segundo Farias, o PORTE surge como um ambiente complementar às iniciativas já existentes no meio empresarial. “A gente criou algo mais intimista. Não é um grupo pequeno, mas é um ambiente mais curado”, explicou. Atualmente, o projeto reúne cerca de 80 CNPJs como membros oficiais, com empresas de diferentes setores, que incluem indústria, construção, varejo, tecnologia e automotivo.
A proposta é reunir diretamente líderes no topo das organizações. “São pessoas que já chegaram ao topo dos seus segmentos e que precisam estar próximas, não mais sendo apresentadas. O PORTE é um ambiente estratégico de relacionamento”, destacou.
Diferencial O diferencial, segundo o idealizador, está no formato e no foco de longo prazo. “É um ambiente mais pessoal, minimalista, com encontros e jantares que priorizam a qualidade das relações. A preocupação não está no negócio imediato, mas na construção e manutenção dessas conexões ao longo do tempo”, afirmou.
A expansão para o Nordeste também carrega um objetivo estratégico de integração regional. “Colocar Pernambuco na pauta do PORTE em São Paulo é um desafio pessoal. Muitas empresas de fora querem se aproximar da região e não sabem como, e o grupo acaba funcionando como um canal institucional”, disse.
Nesse sentido, ele ressalta que a iniciativa busca conectar diferentes regiões do país. “O Brasil não é só São Paulo. A gente fala de Goiás, Sul, Norte, Minas, Rio. A ideia é integrar essas lideranças e criar pontes entre elas”, pontuou.
Entre os resultados esperados está a geração de novas oportunidades a partir dessas conexões. “Espero que o grupo seja um acelerador de relacionamentos, negócios e novas empresas entre várias partes do país”, acrescentou.
O evento de lançamento contou com uma programação que incluiu um talk com a empresária Cila Schulman, que abordou o cenário das eleições de 2026, seguido por um painel sobre economia com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Gustavo Montezano, mediado pelo head de Private Markets para o Brasil no UBS GWM, Victor Schmutzler.
Montezano frisou que a infraestrutura segue como um dos principais gargalos do Brasil e que essa percepção já vinha sendo construída desde 2022. O desafio, disse, está em apoiar empreendedores na criação de projetos sustentáveis no longo prazo.
O meu podcast ‘Direto de Brasília’ desta terça-feira (05), em parceria com a Folha de Pernambuco, será com o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que sucedeu a Silvio Costa Filho. Franca confirmou que o governo federal estuda zerar impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) para conter o aumento no preço das passagens aéreas.
Ele anunciou também medidas em análise para auxiliar companhias aéreas, incluindo linhas de crédito com recursos do Tesouro, via Banco do Brasil, com limite de até R$ 400 milhões. Tomé assumiu a pasta no início de abril passado com o objetivo de consolidar o Brasil como um hub logístico na América Latina. Antes de ser ministro, ele foi secretário-executivo, nacional de aviação civil e chefe de gabinete de Sílvio Filho, que deixou a pasta para disputar a reeleição de deputado federal pelo Republicanos.
Tomé acumula passagens por secretarias estaduais e municipais, além de ter atuado no Legislativo e no Judiciário. É formado em Direito e mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de cursar MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Ao longo da carreira, ocupou cargos como secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, secretário de Saneamento do Recife e secretário-executivo de Turismo do Estado. No Congresso, atuou como assessor parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados. No Judiciário, chefiou a assessoria de desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Também lecionou disciplinas como Direito Constitucional, Direito Ambiental e Processo Legislativo.
O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa pela Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; pela Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; pela Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; ainda pela Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras; e pela LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são: Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, Autoviação Progresso, Grupo Antonio Ferreira Souza, Água Santa Joana, Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acenou a auxiliares do governo que pretende definir uma nova indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) após retornar de sua viagem aos Estados Unidos.
O petista embarcará nesta quarta-feira (6) para um encontro na quinta-feira (7) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A expectativa é de que retorne ao Brasil no final de semana. As informações são da CNN.
A ideia desenhada atualmente é que Lula se reúna novamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi recusado pelo Senado Federal na semana passada.
O petista quer definir o destino de Messias antes de indicar um novo nome. Hoje, a tendência é de que Messias assuma o Ministério da Justiça e se mantenha em evidência para ser indicado de novo à Suprema Corte caso o petista seja reeleito em outubro deste ano.
Depois, Lula quer ter uma conversa com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), O esforço é para que ambos superem as diferenças e o petista aproveite o encontro para sondar o senador sobre a disposição de uma nova indicação.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta segunda-feira (4) que Lula quer definir a indicação ainda em maio.
Atualmente, o petista considera três nomes para a vaga. Além de Simone Tebet, são citadas no Palácio do Planalto a advogada Carol Proner e a procuradora federal Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, da AGU (Advocacia-Geral da União).
O protesto por melhorias na PE-507, em Serrita, continua nesta terça-feira (5) e entrou no segundo dia com ampliação dos bloqueios. Após a interdição registrada na segunda-feira (4), na entrada do município, manifestantes passaram a fechar novos pontos, incluindo vias internas da cidade e o acesso ao distrito de Ipueira, que liga Serrita a Moreilândia.
Segundo participantes do movimento, a ampliação ocorreu diante da ausência de resposta às reivindicações. “Como não teve resposta ontem, o pessoal foi e fechou hoje na entrada da cidade, ali na ‘cabeça do cavalo’. A gente manteve um bloqueio e abriu mais dois: um dentro da cidade e outro no distrito de Ipueira”, afirmou uma fonte. Os bloqueios permanecem com liberação apenas para veículos em situações de emergência.
A Rede Tribuna firmou parceria com o Instituto Datafolha para a realização de três pesquisas de intenção de voto para o Governo de Pernambuco nas eleições de 2026. Os levantamentos serão divulgados em maio, junho e julho, em período que antecede a definição oficial das candidaturas. Segundo a emissora, os resultados serão apresentados em diferentes plataformas, incluindo televisão, portal online, rádio e redes sociais.
De acordo com o superintendente da Rede Tribuna, Alexandre Gabriel, os dados devem acompanhar o processo de formação das chapas. “Os partidos têm até o início de agosto para oficializar seus candidatos. As pesquisas serão um importante termômetro para a avaliação das coligações”, afirmou. A cobertura eleitoral da emissora também prevê a realização de sabatinas, reportagens especiais e acompanhamento da agenda dos candidatos.
O diretor de jornalismo da TV Tribuna, Fernando Rêgo Barros, informou que haverá programação especial no dia da eleição, em 4 de outubro, com acompanhamento da apuração em tempo real. “A emissora realizará flashes ao longo do dia e um programa dedicado à apuração dos votos”, disse. A diretora-geral do Datafolha, Luciana Chong, destacou a divulgação dos levantamentos no período pré-eleitoral. “Os pernambucanos terão acesso a resultados do Datafolha entre maio e julho”, afirmou.
Só faltam 13 dias para o primeiro evento em comemoração aos 20 anos deste blog: o jantar de adesão, no próximo dia 18, a partir das 19 horas, no restaurante Sal e Brasa Jardins, na Avenida Rui Barbosa. O segundo será o 1 Forró do Magno, em 13 de junho, no Sesc, em Arcoverde, a partir de meio-dia, animado pela super Oara e a participação de vários artistas, entre eles, meu amigo Maciel Melo.
O jantar de adesão já está esgotado. Planejado para apenas 300 pessoas, devido às restrições de espaço do ambiente, as pulseiras de acesso estão disponíveis com a cerimonialista Branca Góes. Quem adquiriu e ainda não retirou, favor contactar pelo número 81.999736095.
Será uma noitada bem especial e com muita música também. Vários artistas passarão por lá para homenagear o blog e dar uma “canjinha”, entre eles, Alcymar Monteiro, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Almir Rouche, Josildo Sá, André Rio, Fabiana Pimentinha, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Walquiria Mendes e Novinho da Paraíba.
Todos sob a batuta do meu amigo Renato Bandeira. Renatinho, como é tratado pelos colegas de profissão e amigos mais próximos, é violonista, guitarrista, arranjador e produtor musical, reconhecido pela versatilidade na MPB e música instrumental.
Integrante da Spok Frevo Orquestra, acompanhou grandes nomes como Dominguinhos e Gal Costa, destacando-se no frevo e no jazz. Atua também em projetos como o “Renato Bandeira Trio” e “Som de Madeira”. Desenvolve ainda projetos intimistas, como o show “Buarque-se” com Marina Duarte, e lidera seu próprio trio de jazz.
Renatinho também é comentarista do Sextou, programa musical que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Quanto ao segundo evento, o 1 Forró do Magno, no Sesc, em Arcoverde, dia 13 de junho, a partir do meio-dia, as mesas já estão disponíveis para venda através do número: 81 99973 6095. Além da Super Oara e do sensacional Maciel Melo, outros artistas passarão por lá para cantar e homenagear o blog.
Haverá, por fim, um terceiro evento para fechar as festividades dos 20 anos em alto astral: um jantar de adesão em Brasília. A ideia era promover logo em seguida ao forró de Arcoverde, mas Brasília fica esvaziada em junho, em seguida vem o recesso de julho. Em razão disso, ficou agendado para 11 de agosto.
O conjunto de agendas e fatos recentes evidencia dois movimentos distintos na condução da crise provocada pelas chuvas em Pernambuco. De um lado, o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o atual gestor da capital, Victor Marques, têm atuado de forma articulada junto ao Governo Federal, priorizando a mobilização institucional e a busca por soluções estruturais.
De outro, a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece em um movimento mais reativo, com iniciativas que ocorreram posteriormente aos primeiros desdobramentos da crise.
No caso do ex-prefeito, a atuação se deu em múltiplas frentes: articulação direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diálogo com o senador Humberto Costa , além da coordenação com prefeitos e com a Defesa Civil Nacional.
Esse movimento antecipado contribuiu para inserir Pernambuco na agenda prioritária do Governo Federal, culminando na edição de uma Medida Provisória que destina recursos emergenciais para estados afetados. Há, nesse caso, uma estratégia de antecipação e de construção de respostas que combinam ação imediata e planejamento de médio prazo.
Na mesma linha, Victor Marques reforça a atuação propositiva ao buscar ampliar investimentos estruturantes por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, com foco em obras de contenção de encostas. Ao apresentar resultados concretos, como as mais de 6 mil intervenções realizadas em áreas de morro, o município não apenas responde à emergência, mas também se posiciona para ampliar políticas de prevenção, dialogando com o Ministério das Cidades e estruturando novos projetos.
Já a atuação do Governo do Estado, sob comando de Raquel Lyra, tem sido percebida dentro de um timing diferente. A reunião com prefeitos, convocada após as primeiras iniciativas de articulação municipal e federal, indica uma entrada posterior no processo de coordenação política. Embora a realização de encontros e o monitoramento institucional sejam parte da resposta esperada em situações de crise, o contraste de ritmo e de protagonismo entre os atores evidencia estilos distintos de gestão e de condução política.
Em síntese, o cenário revela uma diferença de abordagem: enquanto lideranças municipais associadas ao Recife têm priorizado a articulação antecipada, a integração com o Governo Federal e a combinação entre resposta emergencial e investimento estrutural, o Governo do Estado atua em uma lógica mais reativa, ajustando sua atuação à medida que os desdobramentos da crise avançam.
AÇÃO FEDERAL – O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, esteve ontem em Pernambuco para reforçar o apoio do governo federal aos municípios atingidos pelos temporais. Em suas redes sociais, o ministro disse que a viagem ocorreu por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “garantir assistência rápida a quem mais precisa”. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Timbaúba (PE) e Bayeux (PB), afetados pelas fortes chuvas desde a última sexta-feira.
Vêm mudanças por aí – Igor Paulin, o novo marqueteiro da governadora Raquel Lyra (PSD), conforme antecipei ontem, deve promover uma profunda mudança na atual estrutura de comunicação do Estado, pilotada desde o início da gestão pelo jornalista Rodolfo Costa Pinto. Paulin já trabalhou com Raquel e fez também a estratégia de comunicação do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Morou por muito tempo em São Paulo, mas hoje tem residência fixa em Maceió.
Raquel em Brasília – Antes de chegar à capital pernambucana, o ministro Valdez Góes esteve em João Pessoa, onde desembarcou acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff. A visita fez parte de uma mobilização do governo federal para acompanhar de perto a situação nos estados mais atingidos e articular medidas emergenciais de apoio. Segundo ele, equipes federais já atuam desde os primeiros registros de ocorrências, com ações voltadas à assistência às populações afetadas e ao suporte aos governos locais. Com Raquel, ficou acertada uma ida dela a Brasília para discutir novos recursos e reforçar articulações junto ao governo federal, nos ministérios das Cidades e da Integração.
Vai pegar pesado – De um petista muito próximo de Lula sobre a derrota histórica imposta por Davi Alcolumbre ao presidente na semana passada: “Lula vai esticar a corda com o Davi. Não vai ficar por isso mesmo. Uma das reações admitidas é a perda dos cargos que Alcolumbre tem no governo federal. A não admitida é a relacionada ao avanço das investigações da PF no Caso Master, no qual os vínculos de Alcolumbre com o escândalo passam, por exemplo, pelo aporte de R$ 400 milhões do fundo de previdência do Amapá, o Amprev, que investiu R$ 400 milhões em letras financeiras do banco de Daniel Vorcaro.
PP bate o martelo – Como já era esperado, o apoio do PP à reeleição da governadora Raquel Lyra será oficializado na próxima sexta-feira no Recife, com a presença da gestora e do presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, e dos deputados da sigla. O evento estava previsto para domingo passado, mas foi adiado por causa das chuvas que atingiram o Estado. Ontem, Eduardo, Raquel e a bancada do PP se reuniram em um estúdio no Recife para gravar material institucional partidário que deve ir ao ar nos próximos dias. Entre os assuntos abordados nos filmes estão saúde e segurança.
CURTAS
DESENROLA – O Desenrola, lançado ontem por Lula, visa a renegociação de dívidas no cartão de crédito, entre outros. O programa prevê também a renegociação das dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O desconto pode chegar a 99% do valor consolidado do débito, nos casos de pessoas inscritas no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico) do governo federal.
MANTIDO – O presidente Lula manterá Jaques Wagner (PT-BA) na liderança do governo no Senado mesmo após a maior derrota da gestão petista no Congresso, com a rejeição histórica de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi o primeiro alvo de integrantes do governo e do PT e chegou a ser apontado como culpado pelo revés.
IRRITAÇÃO – Lula demonstrou irritação com aliados que levantaram a possibilidade de que Jaques Wagner tivesse traído o governo e atuado ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para derrotar Messias. Essa versão ganhou fôlego no entorno presidencial logo após a votação. Lula, no entanto, chamou Wagner para uma conversa no Palácio da Alvorada após a votação, onde também estavam presentes Messias e os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Defesa, José Múcio Monteiro.
Perguntar não ofende: Quem traiu o governo na derrota de Jorge Messias para o STF?
Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.
João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.
“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente ao pedido de progressão de regime do hacker Walter Delgatti para o regime aberto. Ele cumpre pena desde abril na Penitenciária II de Potim, no Vale do Paraíba (SP), para onde foi transferido após deixar Tremembé.
A manifestação assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet foi enviada nesta segunda-feira (4) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator da execução penal. Aas informações são da CNN.
Segundo a PGR, Delgatti cumpre os requisitos previstos na Lei de Execução Penal para avançar ao regime aberto. O órgão também afirmou que o atestado de conduta carcerária emitido pela unidade prisional aponta que o condenado apresenta “ótimo comportamento carcerário”.
“Dessa forma, estão atendidos os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a progressão de regime prisional”, diz a manifestação da PGR.
Delgatti foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, a mando da ex-deputada Carla Zambelli, emitido um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. O documento chegou a ser incluído no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão).
O acórdão condenatório do hacker transitou em julgado em junho de 2025. No mesmo mês, Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado. Em janeiro deste ano, o ministro já havia autorizado a progressão de Delgatti para o semiaberto, também após manifestação favorável da PGR.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo federal, os recursos são provenientes do excesso de arrecadação de Recursos Livres da União e serão destinados a medidas emergenciais de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As informações são da CNN.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no país. De acordo com o texto da MP, a imprevisibilidade desses fenômenos está relacionada à ocorrência de desastres naturais graves, especialmente provocados por chuvas intensas e períodos de estiagem.
Dados do governo indicam que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.
No último dia 1º, fortes chuvas atingiram os estados da Paraíba e de Pernambuco. O governo federal informou que tem adotado medidas como o reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às famílias afetadas.
Em Pernambuco, as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos. De acordo com o governo estadual, os estragos estão concentrados na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, com destaque para a gravidade da situação em Recife, Olinda, Paulista, Goiana e Timbaúba.
Técnicos da Defesa Civil de Pernambuco iniciaram vistorias em Paulista após as chuvas registradas no início de maio provocarem alagamentos, inundações, deslizamentos de encostas e danos à infraestrutura. O município está entre os 27 incluídos no decreto estadual de situação de emergência (nº 60.542), medida que permite agilizar o suporte às cidades afetadas e a solicitação de recursos. Segundo o sargento Emerson Francisco, as equipes atuam nas áreas atingidas para mapear os danos e subsidiar relatórios técnicos. “A Defesa Civil está indo aos locais atingidos para fazer esse levantamento junto com a prefeitura e a equipe local, para que seja possível entender toda a dimensão do problema e viabilizar o acesso a recursos”, afirmou.
De acordo com a Defesa Civil, o trabalho inclui a elaboração de documentação técnica que será encaminhada ao Governo do Estado e, posteriormente, à Defesa Civil Nacional. As equipes contam com engenheiros e utilizam drones para ampliar a precisão das análises. “Esse levantamento vai gerar toda a documentação técnica que será levada ao Governo do Estado, que por sua vez dará suporte ao processo de solicitação de recursos federais”, disse o técnico.
O secretário de Mobilidade, Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Ricardo Medeiros, informou que oito pontos críticos estão sendo vistoriados, incluindo áreas afetadas pela queda de pontes nos rios Paratibe e Maranguape. Segundo ele, oito casas foram destruídas, deixando oito famílias desabrigadas. “Tivemos a perda de oito casas, deixando oito famílias desabrigadas”, afirmou. De acordo com o secretário, após a aprovação dos relatórios, os recursos podem ser liberados em cerca de 15 dias, permitindo o início dos processos de licitação para execução das obras.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, para reduzir sua pena com base na nova lei de dosimetria penal aprovada pelo Congresso. O magistrado entendeu que a norma ainda não foi promulgada e, portanto, não pode ser aplicada.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, com penas por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público, e cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ela ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica na frente da sede do STF, em Brasília. As informações são da Folha de S. Paulo.
A expressão remete a uma resposta do hoje ministro aposentado Luís Roberto Barroso a um apoiador de Jair Bolsonaro em Nova York, que contestava a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
No pedido feito a Moraes, a defesa solicitava a readequação da pena após o Congresso Nacional derrubar na última quinta-feira o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria. O argumento era de que a nova regra, por ser mais benéfica, deveria retroagir para alcançar a condenada.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o texto ainda não foi promulgado nem publicado, etapas necessárias para sua entrada em vigor. Sem isso, não há base legal para recalcular a pena ou rever os marcos de progressão de regime. Por isso, o pedido foi considerado prejudicado.
“O CONGRESSO NACIONAL, em sessão realizada em 30/4/2026, derrubou o veto da Presidência da República (VET 3/2026), ressalvados dispositivos prejudicados, ao chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), não tendo ocorrido, até o momento, nem a promulgação, tampouco a publicação do diploma normativo, que, portanto, não está em vigor”, escreveu Moraes na decisão.
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e foi aprovado em dezembro do ano passado, em uma alternativa para a anistia defendida por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta abrandou as punições ao estabelecer que as penas dos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado não podem ser somadas, e facilitou a progressão de pena para os sentenciados por crimes contra o Estado de Direito.
