A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco iniciou uma operação para fiscalizar creches e escolas infantis no Estado, com foco na contratação irregular de professores. A ação visa combater fraudes trabalhistas, como a substituição de profissionais habilitados por estagiários ou prestadores de serviço, prática que pode configurar vínculo empregatício quando não observados os critérios legais. A primeira etapa da operação, iniciada em maio, selecionou 85 instituições para inspeção imediata na Região Metropolitana do Recife.
Segundo os auditores fiscais Francisco Oliveira e Teresinha de Lisieux, os estabelecimentos têm prazo para apresentar documentação comprobatória. Caso confirmada a irregularidade, podem ser aplicadas multas de até R$ 3 mil por empregado sem registro, valor que dobra em caso de reincidência. As penalidades também incluem autuações por ausência de assinatura na carteira de trabalho, não recolhimento do FGTS e omissão de exames admissionais. “O escopo da fiscalização é combater a substituição fraudulenta de mão de obra subordinada por formas ilegais de contratação”, explicou Francisco Oliveira.
A operação será expandida para outras regiões do Estado no segundo semestre, com reforço de 30 novos auditores fiscais. A fiscalização utiliza dados do eSocial e outras bases oficiais, permitindo análise remota das informações fornecidas pelos empregadores.
















