Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Lula assina MP que isenta 40 milhões da conta de luz

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/5) uma medida provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz no país. O texto inclui gratuidade e descontos para famílias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revisão dos benefícios fiscais para o setor.

O petista assinou a medida durante uma reunião com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Congresso Nacional. A MP será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias. As inf

Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque à abertura do mercado. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, disse.

“E os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou.

Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa após a reunião, a mudança imediata com a MP é a expansão da Tarifa Social, que levará gratuidade para 40 milhões de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milhões.

Ficarão isentas da conta de luz famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 atualmente) que consumam até 80 kWh/mês. Já famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) que consumam até 120 kWh/mês terão desconto de cerca de 12% na conta, pois não vão pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclusa no valor da energia.

Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publicação da MP, as concessionárias terão um prazo de até 45 dias para se adaptarem. A isenção e o desconto terão curso estimado em R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos.

Abertura do mercado
O segundo eixo da medida prevê a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem vão comprar a energia elétrica, o que atualmente só vale para consumidores de alta tensão, como indústrias. O processo de abertura começará em agosto de 2026.

De acordo com Silveira, o prazo é para dar segurança jurídica ao setor energético. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiará especialmente a classe média.

“Queremos também fazer justiça tarifária e abertura do mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia”, afirmou o ministro.

A MP inclui ainda a revisão de benefícios fiscais concedidos para o setor energético, alterando a divisão da CDE pela energia consumida, e não mais levando em conta a tensão e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benefícios à geração distribuída.

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Comissão de Anistia começa a julgar pedido da ex-presidente Dilma Rousseff

  • Por Magno Martins

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania começou a julgar, hoje, o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ser reconhecida como anistiada política, em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar.

O caso é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) acompanha a sessão. Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por sua atuação em uma organização de resistência ao regime militar. As informações são do portal G1.

Durante a prisão, foi submetida a sessões de tortura e, segundo sua defesa, impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul por determinação do Serviço Nacional de Informações (SNI).

A ex-presidente protocolou o pedido de anistia ainda em 2002, mas a tramitação foi suspensa enquanto ocupava cargos no governo. Em 2016, solicitou a retomada do processo. O requerimento foi negado em 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, a Comissão irá analisar o recurso apresentado pela defesa.

Segundo a coordenação da comissão, a ex-presidente já recebe indenização por anistia dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, estados em que foi torturada. A soma da indenização é de R$ 72 mil. No entanto, ainda segundo a coordenação, Dilma abriu mão do valor e fez doação das indenizações para instituições sociais.

Câmara do Recife - Nova Sede

Roberto Morais divulga nova data da sua festa

  • Por Magno Martins

Meu amigo advogado Roberto Morais, conterrâneo pajeuzeiro, irmão do desembargador Bartolomeu Bueno, me comunicou, há pouco, a nova data da sua festa de aniversário, que foi adiada pelas fortes chuvas que assolaram a Região Metropolitana do Recife, na última semana. O evento agora será no próximo sábado, dia 24.

A festança em comemoração aos seus 75 anos acontecerá das 12h às 17h, no Residencial Torquato de Castro 1, localizado no Km 12.5 de Aldeia, em Camaragibe. Aos convidados, não esqueçam de confirmar sua presença com o anfitrião.

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

Eduardo da Fonte e prefeito de Limoeiro firmam compromisso para levar Casa Azul ao município

  • Por Magno Martins

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) firmou, ontem, um compromisso com o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, para a implantação de uma unidade da Casa Azul no município. A iniciativa vai garantir ampliação do atendimento especializado e terapias multidisciplinares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O compromisso com Limoeiro foi firmado durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais em Brasília para discutir políticas públicas e fortalecer parcerias. “Nosso mandato tem trabalhado para ampliar o cuidado com as pessoas com autismo em todo o estado. A Casa Azul é um espaço de acolhimento, respeito e cidadania, e Limoeiro merece fazer parte dessa rede de proteção”, destacou o parlamentar.

Dulino Sistema de ensino

Governistas negam interferência do Palácio para esvaziar plenário da Alepe

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), uma das mais fiéis governistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), negou que tenha havido orientação do Palácio do Campo das Princesas para que parlamentares da base faltassem à sessão plenária da tarde de ontem (21). Segundo ela, o que ocorreu foi a coincidência de alguns deputados estarem em pautas fora do Recife.

Na ocasião, seria votado o nome do veterinário Moshe Dayan Fernandes de Carvalho, indicado pelo Estado à presidência da Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco). Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, na manhã de ontem, mas no período da tarde não houve quórum suficiente para que o nome dele fosse aprovado em definitivo para o cargo. A aprovação precisava de 25 deputados, mas só estavam presentes 19.

A ausência dos governistas deixou a oposição surpresa, já que, em tese, era do interesse do próprio governo que o nome do novo presidente da Adagro fosse logo aprovado, uma vez que o Brasil passa por uma crise com a gripe aviária.

A Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) chegou a fazer um apelo aos deputados para que o nome do novo comandante da Adagro fosse chancelado, devido à gravidade da situação, tendo sido atendida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). O presidente destrancou a pauta para que houvesse a votação no plenário, que, agora, deve ficar para a semana que vem.

De acordo com Débora Almeida, não procede a informação de que o secretário executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano, teria orientado deputados governistas a não participarem da sessão. A teoria foi levada à tribuna pelo deputado Júnior Matuto (PSB). “Muitos deputados estão na marcha dos prefeitos, em Brasília, outros em agendas no Interior ou fora do país, como no meu caso”, informou Débora, que está na Argentina participando da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa.

A líder do Governo, Socorro Pimentel (UB), e o deputado Antônio Moraes (PP) disseram, à Folha de Pernambuco, que não esvaziaram a sessão, apresentando o mesmo discurso de Débora Almeida sobre as agendas dos parlamentares fora do Recife. Considerado independente na Casa, porém mais alinhado à gestão Raquel Lyra (PSD), o deputado Renato Antunes (PL) também afirmou que não recebeu nenhuma orientação do Palácio para faltar à sessão.

Sem contato

Na noite de ontem, o vice-presidente da Alepe, Rodrigo Farias (PSB), enviou nota à imprensa na qual afirma que tentou, durante a tarde e noite, contactar a liderança da gestão Raquel Lyra para levar o tema à votação hoje, mas sem sucesso. Ele vai presidir a sessão plenária desta quinta.

“A Alepe fez a sua parte e, de forma ágil, aprovou e sabatinou o indicado do governo na CCLJ. Mas o governo não reuniu os parlamentares necessários para que a indicação fosse votada e aprovada no plenário, como manda o regimento, mesmo com todo esforço da Casa em garantir que os produtores pernambucanos não sejam penalizados em função da gripe aviária. Passei a tarde e à noite tentando contactar a líder do governo na Alepe, liguei, mandei mensagem, mas até agora não tive resposta. Seguimos aguardando um posicionamento do governo, se eles conseguirão juntar deputados para votar amanhã pela manhã (hoje)”, comentou Rodrigo Farias.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

IAP comemora 174 anos com a presença do ministro Edson Fachin

  • Por Magno Martins

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) celebra, no próximo dia 30, seus 174 anos. O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito, a partir das 18h30. A celebração contará com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, do Superior Tribunal Eleitoral. O atual vice-presidente do STF será um dos homenageados da noite com o Título de Membro Honorário, concedido pelo instituto pernambucano.

“A solenidade será marcada também pela entrega da medalha de reconhecimento da Instituição Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti – uma justa referência ao saudoso advogado, respeitado e que muito acrescentou ao universo do Direito. A medalha, instituída como uma honraria anual do IAP, é concedida a figuras públicas que colaboram com o aperfeiçoamento jurídico, escolhidas mediante critérios traçados pelo Diretoria do IAP”, destaca a presidente do Instituto, Érika Ferraz.

Na agenda festiva, haverá também um lançamento aguardado: a nova edição da obra “Da Legitimidade de Parte no Contrato”, de José Veiga, atualizada por Guilherme Veiga. A publicação tem apresentação assinada por Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do STF (2003 a 2012) e que também presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de prefácio de Fachin.

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) é um dos mais tradicionais institutos do país, sendo o segundo mais antigo no segmento da advocacia do Brasil, após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAP foi fundado em 11 de maio de 1851. Ao longo deste mês, ganhou festejos simbólicos e encerra maio com essa noite de celebrações, na igualmente tradicional Faculdade de Direito do Recife.

Ipojuca - No Grau 2025

Virei acadêmico

  • Por Magno Martins

Por indicação do meu amigo César Melo, odontólogo e escritor sobre temáticas cristãs, aceitei integrar a Academia Cristã Brasileira de Escritores e Notáveis, recentemente criada e formalmente instalada no próximo dia 6, no Recife. E já me escalaram de largada para uma palestra, no mesmo dia da posse, para fazer uma avaliação do cenário político nacional.

Será no Exporecife, no Cais de Santa Rita, às 16 horas. Em seguida, Edinazio Silva, também acadêmico, irá falar sobre neurociência e educação. Desde já, agradeço aos dirigentes da nova academia e aos seus integrantes.

Caruaru - São João na Roça

A nova pesquisa Quaest de aprovação de Lula

  • Por Magno Martins

Vem aí, a nova pesquisa Genial/Quaest para medir a aprovação do governo Lula. A Quaest vai às ruas dentro de uma semana para ouvir 2.004 pessoas em todo o país. O resultado será divulgado no dia 2 de junho. As informações são do blog do Lauro Jardim.

A pesquisa mais recente da Quaest, divulgada em 2 de abril, representou um desastre para Lula. Em todos os tópicos o desempenho do presidente piorou em comparação com pesquisas anteriores. Sem exceção. Foi o pior resultado que Lula jamais obteve em sua vida política. A expectativa agora não é das mais animadoras. Ao contrário.

O cenário é péssimo, algo reconhecido pelos próprios aliados de Lula. Além de a inflação não ter cedido (O IPCA de maio foi de 0,46%; 0,08 ponto percentual acima da taxa de abril) e dos juros terem subido ainda mais há apenas duas semanas, o governo sangra há um mês com o escândalo do INSS. Será a primeira pesquisa a medir o estrago desse caso, que ainda está longe de ser resolvido.

As pesquisas internas que o Palácio do Planalto possui sobre a roubalheira no INSS naturalmente não são boas para o governo. Seria, algo, aliás, impossível. Mas assessores do governo relatam que a queda não teria sido tão expressiva. A pesquisa Quaest terá condições de situar melhor essa questão.

A pesquisa também vai medir a percepção dos brasileiros em relação à economia – desde o que pensam do preço dos alimentos até se estão otimistas com a economia. Não será a única pesquisa da temporada. Datafolha e Ipec também se preparam para ir a campo em breve para tomar o pulso do governo Lula a 17 meses da eleição de 2026.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Coluna da quinta-feira

  • Por Magno Martins

Um suposto gabinete do ódio da província 

Este blog tomou conhecimento de um suposto “gabinete do ódio” — gente ligada ao Governo do Estado para atacar adversários políticos da governadora Raquel Lyra (PSD) na internet, bem aos moldes do que teria sido implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que virou foco de investigações da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Páginas em redes sociais têm se dedicado a ofender deputados, vereadores e jornalistas que fazem denúncias contra o Governo do Estado, numa demonstração da falta de habilidade de Raquel em lidar com críticas, além do desrespeito às prerrogativas da democracia, que chancelam a existência da oposição aos governos. O nível das postagens é baixíssimo, algo que joga na lama a política em Pernambuco.

Entre as vítimas, nomes de peso da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), como o próprio presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que tem enfrentado as tentativas de interferência do Palácio na Casa com altivez. Além dele, outros deputados já foram agredidos. 

A deputada Dani Portela (Psol), por exemplo, foi chamada de “anta da esquerda”. O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, recebeu a alcunha de “cadela da família Campos”. Entre os alvos mais recentes, está o deputado Gilmar Júnior (PV), que representa a enfermagem na Alepe. 

Ele tem apontado o descaso da administração de Raquel com a categoria e vem realizando inspeções nos hospitais públicos. O parlamentar sofreu ataques homofóbicos nas páginas do “gabinete do ódio” também por denunciar as condições precárias dos Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Ouricuri e Petrolina, no Sertão. 

As denúncias de Gilmar têm deixado a governadora irada. A senadora Teresa Leitão (PT) também chegou a ser atacada por uma dessas páginas, assim como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e sua mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos. O interessante é o amadorismo do tal gabinete, que se derrete em elogios a Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause (PSDB), numa tentativa desesperada de alavancar a imagem das duas.

Este blog recebeu informações de que o Governo teria contratado uma empresa de São Paulo com ramificações em Brasília para atuar nesse sentido, mas assessores locais também estariam no comando da ação. Uma das fontes deste blog, inclusive, afirma que está por trás do “gabinete do ódio” um experiente jornalista que atua hoje na assessoria de uma importante política. 

O que os supostos financiadores e articulistas do “gabinete do ódio” desconhecem, mais uma vez provando que bebem da fonte do amadorismo, é que os mesmos agentes acionados para atacar os adversários de Raquel vêm procurando as equipes dos políticos atacados em busca de ofertas em dinheiro. Ofereceram propostas de “trocar de lado” caso esses políticos cubram os valores supostamente pagos pelo gabinete do ódio. Assim, além de traírem a confiança da equipe, também acabam expondo quem comanda a iniciativa, ou seja, uma verdadeira lambança.

Se as autoridades confirmarem que o Governo está por trás dessa excrescência, será muito grave. Já passou da hora de políticos e autoridades investigarem quais são os endereços de IP dessas páginas e quem está patrocinando essa imoralidade.

PAPARICADA – Embora não tenha sido incluída na relação dos oradores que antecederam o presidente Lula (PT) no ato de abertura da marcha dos prefeitos, terça-feira passada, em Brasília, mas nas falas antes da formação da mesa de autoridades, a governadora Raquel Lyra (PSD) foi bastante paparicada. O presidente Lula destacou a presença dela em nome das mulheres, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também e o presidente do Senado, David Alcolumbre (UB-AP), foi o que mais se derreteu em elogios à gestão dela, com a ressalva de uma liderança nacional emergente. 

Aposta para o Senado – Grande parte dos prefeitos pernambucanos que estiveram na marcha em Brasília, aberta segunda-feira passada e com encerramento previsto para hoje, tem convencimento de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) abraçou uma causa que contribuirá fortemente para viabilização do seu projeto de chegar ao Senado: a saúde. “É o senador da saúde”, traduziu a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), uma das mais aguerridas aliadas do parlamentar, já trabalhando 24 horas na pré-campanha de Dudu, como ele é mais conhecido. 

Isenção fiscal – Por falar em marcha, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos gestores municipais os principais pontos da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O encontro foi marcado por amplo debate sobre os impactos da medida nas receitas municipais e na arrecadação nacional. Lira, que é o relator do projeto, explicou que a proposta prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e descontos progressivos para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. 

Renúncia de R$ 27 bi – Para compensar a renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 27 bilhões anuais, o texto estabelece uma alíquota mínima progressiva, que pode chegar a 10%, para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, com vigência prevista a partir de 2026. Em sua fala, Lira reforçou que a proposta não representa aumento da carga tributária, mas sim uma redistribuição mais justa. “Queremos uma legislação que alivie os que ganham menos e promova equidade, sem elevar o peso total dos impostos pagos pela sociedade”, afirmou o parlamentar.

Articulação desastrosa – Ao não aprovar, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a indicação do novo dirigente da Adagro, Moshe Dayan, a governadora Raquel Lyra (PSD) deu mais uma demonstração do que até as paredes da Casa estão caducas de saber: articulação política nesta gestão é letra morta. E justiça sem feita: o presidente Álvaro Porto (PSDB), hoje a maior liderança de oposição ao Governo, não guerreou. O que faltou foi parlamentar governista em plenário, ou seja, não houve mobilização do Governo. 

CURTAS 

Fim da reeleição – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, ontem, o projeto que acaba com o direito à reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e também limita o único mandato do Executivo a cinco anos. A maior mudança, porém, se deu no tempo de mandato para o Senado, que será de 5 anos a partir de 2034.

Eleições gerais – As eleições gerais e municipais deixam de se dar a cada dois anos, mas os governos federais, estaduais e municipais se restringem em um único pleito realizado a cada 5 anos a partir de 2034.

Sem confirmação – O presidente Lula não irá mais à Salgueiro na próxima semana assinar ordens de serviço para uma nova etapa da Transposição e a retomada da Transnordestina. Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, Lula agendará em breve outra oportunidade para cumprir outra agenda, inclusive assinar a ordem de serviço para ampliação do aeroporto de Caruaru. 

Perguntar não ofende: Passa o fim da reeleição no plenário do Senado?

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Cayo Albino rebate crítica de Fernando Rodolfo sobre instalação da UTI Pediátrica em Garanhuns

  • Por Magno Martins

Em resposta a declarações do deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Cayo Albino divulgou nota pública nesta quarta-feira (21) defendendo a atuação do seu grupo político e do deputado Felipe Carreras na destinação de recursos para a UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Na nota, Cayo afirma que Rodolfo desinforma a população ao tentar desqualificar a participação de quem, segundo ele, esteve desde o início envolvido na viabilização do projeto. Confira a íntegra:

Acabamos de ler uma nota do deputado federal Fernando Rodolfo, quando ele desqualifica nosso trabalho e do deputado federal Felipe Carreras pela instalação da UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura. Talvez ele não saiba mesmo, pois não estava presente na Audiência Pública que debateu a UTI Pediátrica em Garanhuns, no Ministério Público, se estivesse saberia que o próprio Governo do Estado solicitou que nós alterássemos o recurso para que fosse via custeio, pois não sabiam naquele momento onde seriam instalados os leitos da UTI Pediátrica, mas seria preciso garantir os recursos para a concretização deste sonho e desta luta, aí sim, de mulheres determinadas, que passou a ser também nossa luta e da sociedade. Sabendo da importância, da necessidade e principalmente, da urgência, fizemos conforme foi pedido, como consta no ofício n° 0075/2024 – Gab 318, que levamos pessoalmente na Secretaria Estadual de Saúde.

Agora, depois de todo o processo, muitos querem ter o mérito, mas poucos estavam nessa caminhada, participando das audiências, conseguindo recursos, indo à Secretaria Estadual de Saúde e cobrando para que esse sonho fosse realidade. Assim, é importante registrar que os recursos destinados de R$ 1,5 MILHÃO pelo deputado Felipe Carreras à UTI Pediátrica do Hospital Dom Moura, já foram devidamente enviados e pagos ao Governo do Estado, contribuindo para esta conquista, e não vai ser uma nota desinformada de um deputado que se diz de Garanhuns e muito pouco tem a mostrar ao povo de sua terra como resultado do seu mandato que vai manchar a atuação do nosso grupo político em favor da nossa gente. Devemos parabenizar todos que fizeram parte dessa trajetória, principalmente as mães que lutaram em todos os momentos, o Prefeito Sivaldo Albino, o Deputado Felipe Carreras, e ao Governo do Estado. Essa não é uma luta isolada, é uma luta das nossas crianças, do povo de Garanhuns e da nossa região.

Cayo Albino
Deputado Estadual

Olinda - A cada dia, uma nova conquista

Bolsonaro é recebido com gritos de “mito” na marcha dos prefeitos

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente nesta quarta-feira (21) na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Ao longo de seu discurso, prefeitos apoiadores gritaram “mito” e “volta, Bolsonaro!” em alguns momentos.

Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.

Bolsonaro citou medidas adotadas durante seu mandato, como a suspensão de dívidas municipais, o repasse de R$ 5,3 bilhões por meio do bônus do Fundeb, R$ 121 bilhões de repasses diretos e R$ 79 bilhões indiretos. Também citou a PEC do piso mínimo da educação e o apoio do PL à chamada PEC 66 — que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal e tem sido tema central da Marcha.

Valdemar Costa Neto, em sua fala ao lado de Bolsonaro, fez uma defesa da proposta. “Tem que aprovar essa PEC 66 de qualquer maneira, porque é isso que vai salvar o município. É a única saída viável para o pacto federativo que está aí.” As informações são do Correio Braziliense.

Toritama - FJT 2025

Vereador denuncia uso indevido do Bolsa Família em Correntes

  • Por Magno Martins

O vereador Clayton de Briguinha denunciou ao Ministério Público possíveis irregularidades no programa Bolsa Família no município de Correntes. Segundo ele, até mesmo um irmão do prefeito Edimilson da Bahia estaria recebendo o benefício de forma indevida. A denúncia gerou repercussão na Câmara de Vereadores, onde, durante uma sessão, uma servidora municipal identificada como Iolanda utilizou a tribuna para atacar o parlamentar, defendendo a gestão e admitindo publicamente que, mesmo sendo funcionária da Prefeitura, é beneficiária do programa social.

“Trabalho na Prefeitura, sim, e recebo Bolsa Família. Não escondo de ninguém”, afirmou Iolanda, em um discurso exaltado, no qual acusou o vereador de tentar prejudicar a administração municipal e ameaçou organizar um protesto em sua residência caso famílias sejam cortadas do programa. Com informações do Blog Roberto Almeida.

Palmares - IPTU 2025

Prefeitura de Trindade garante mais de R$ 7 milhões para habitação e gestão de resíduos sólidos

  • Por Magno Martins

Durante agenda em Brasília, a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues (PSD), assinou contratos com a Caixa Econômica Federal que asseguram mais de R$ 7 milhões em investimentos para o município. Os recursos incluem R$ 6,5 milhões para a construção de 50 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida e R$ 1,45 milhão destinados à implantação de um centro de triagem de resíduos sólidos, com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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