A programação da Semana Santa em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, foi bem recebida pela população. Com estrutura considerada confortável e organizada, o evento atraiu público expressivo — cerca de 10 mil pessoas por noite. “Estamos sorrindo à toa. A população aprovou a programação e elogiou a estrutura que preparamos com tanto cuidado”, afirmou o prefeito Roberto Asfora. A visibilidade do evento também reforça o nome de Asfora no cenário político estadual — aliado da governadora Raquel Lyra, ele tem se consolidado como uma das principais lideranças do Agreste.
A rotina de tranquilidade do condomínio de luxo Solar de Brasília, no Jardim Botânico (DF), foi interrompida desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a cumprir prisão domiciliar em 4 de agosto de 2025. Porém, o incômodo gerado por apoiadores e críticos vem se agravando.
Desde o início do julgamento do ex-mandatário no STF (Supremo Tribunal Federal), na última terça-feira (2), brigas, protestos, buzinaços e congestionamentos passaram a fazer parte da rotina dos portões do Solar.
Na segunda-feira (1º), os filhos e apoiadores do ex-presidente organizaram uma vigília em frente ao condomínio. Já no dia seguinte (2), no primeiro dia de julgamento, um boneco de Bolsonaro, com mais de 3 metros de altura, vestido de presidiário foi inflado por integrantes do MTST que também carregavam uma faixa com a frase “Bolsonaro na cadeia”.
O boneco causou irritação nos moradores. Um deles, trajado com uma camiseta do Fluminense, saiu enfurecido de sua casa e tentou rasgar a faixa. Logo depois, uma briga generalizada se instalou na portaria do condomínio. A polícia interveio. Ninguém se feriu.
Veja momento da briga:
O ato religioso voltou a se repetir. Em 2 de setembro, apoiadores do ex-presidente fizeram vigília – com direito a trio elétrico – em frente ao condomínio. Participaram Zé Trovão (PL-SC), Gustavo Gayer (PL-GO), André Fernandes (PL-CE), Gilvan da Federal (PL-SC) e mais de 50 apoiadores.
Lili Carabina, a pastora de 62 anos, que é presença frequente e autodenominada “atriz principal” dos atos de Bolsonaro, diz que as vigílias no condomínio acontecerão em todos os dias de julgamento do núcleo 1. “A gente está todo dia. Revezamos às 11h e 20h. Tem oração porque com Bolsonaro não tem canseira”, disse.
Cartas também serão enviadas ao ex-presidente. A rádio bolsonarista Auriverde criou campanha para que apoiadores mandem missivas a Jair Bolsonaro. As mensagens serão enviadas para a sede do PL, em Brasília. O Poder360 perguntou à rádio como e quando as cartas chegarão ao ex-presidente, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Leia o comunicado:
O fluxo constante de manifestantes tem sido uma das principais fontes de transtorno para os vizinhos.
Veja vídeo de moradora sobre o condomínio:
A situação levou a administração do condomínio a emitir comunicados para tentar restabelecer a ordem. Em 12 de agosto, uma nota foi divulgada para “disciplinar” o uso de drones, destacando que o sobrevoo não autorizado pode ser considerado invasão de privacidade.
A equipe de segurança foi orientada a identificar os operadores dos drones para registrar ocorrência. Procurado pelo Poder360, o síndico do Solar de Brasília, Marcelo Feijó, preferiu não se manifestar.
Almeri, morador do Solar de Brasília, diz que a administração nunca informou sobre mudanças no cotidiano por causa das decisões do ministro Moraes. Afirma também que a administração não comunicou medidas para mitigar os impactos na vizinhança.
Outro ponto de atrito foi a criação de um grupo de WhatsApp com os moradores contrários à permanência de Bolsonaro no condomínio. Os moradores tentaram encontrar condições para expulsar o ex-presidente do Solar de Brasília, na esperança de retomar a tranquilidade no residencial.
Processo complexo
Apesar da negativa da administração, a possibilidade de expulsão de um condômino por comportamento antissocial existe, mas depende de um rito complexo, como explica o síndico profissional Giovanni Gallo. Segundo ele, a iniciativa deve partir dos próprios moradores. “Com ¼ dos moradores, eles conseguem convocar a Assembleia, caso o síndico não convoque”, esclarece.
A decisão, no entanto, exige um quórum elevado. “Para poder decidir pela expulsão, por votar pelo condômino antissocial, aí sim são necessários ¾”, detalha Gallo. Em um condomínio com 40 casas, por exemplo, seriam necessários 30 votos favoráveis.
Mesmo com a aprovação em assembleia, a expulsão não é automática. “Após essa assembleia, essa decisão de 3 quartos de condomínio antissocial, o condomínio vai até o judiciário, onde vai ser decidido pela decisão favorável ou não a expulsão do condômino, mesmo que ele seja proprietário. Ele pode continuar proprietário sem ter o direito de morar”, declara o síndico profissional.
Enquanto isso, a rotina no Solar de Brasília piora a cada visita ao ex-presidente. Carros precisam ser revistados pela polícia, assim como quem entra e quem sai da casa de Bolsonaro. A tendência, com a retomada do julgamento na terça-feira (10), é que mais apoiadores e manifestantes contrários a Bolsonaro tornem ainda mais conturbada a vida dos moradores do residencial.
Um famoso espaço cultural em Belém, capital do Pará, está preparando uma festa para a próxima sexta-feira (12), dia da conclusão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de integrar o ‘núcleo crucial’ da trama golpista que resultou nos atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023.
Desde aquele ano, o ‘Café com Arte’ prometeu que serviria 13 barris de chope de graça no dia em que Bolsonaro fosse condenado. O dia do julgamento chegou e, caso seja confirmada a condenação, o restaurante está pronto para cumprir a promessa. O empresário Roberto Figueiredo, 50 anos, afirma que esse tipo de “promoção de 13 barris de chopp” também aconteceu em 2022, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse eleito. A postagem atraiu tanto entusiastas do mesmo espectro político, quanto opositores que vieram críticar a posição do bar. As informações são do Estado de Minas.
Desde o dia 2 de setembro, o Café com Arte instalou um telão para os clientes acompanharem o julgamento, com entrada gratuita. Mas, para quem quiser lugar no dia do julgamento, recomenda-se adquirir um ingresso. O valor? Apenas R$ 13,13. Havendo condenação, os 13 barris de chope serão abertos ali mesmo para os presentes, como anunciado no perfil do espaço:
O terceiro dia do Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, foi marcado por recorde de público e muita animação. Mais de 40 mil pessoas lotaram o espaço para prestigiar as apresentações de Kennedy Brasil, Raíssa Arrodada, Simone Mendes e PV Calado.
Além da música, a festa também movimenta a economia local, com o aquecimento do comércio, bares, restaurantes e setor hoteleiro. “Essa é uma das maiores festas do interior do Nordeste, que reúne fé, cultura e entretenimento em um só lugar. É gratificante ver o sorriso no rosto do nosso povo e dos turistas que nos visitam neste momento tão especial”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
A programação do Polo Nacional segue até este domingo (7), com os shows de Pabllo, Henry Freitas, da banda Seu Desejo, e de Lila.
A manifestação deste 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 42,2 mil pessoas pedindo apoio ao a Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. A estimativa de comparecimento é do projeto “Monitor do debate político”, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP) —, em parceria com a ONG More in Common.
A margem de erro do levantamento, feito com base em imagens aéreas e auxílio de inteligência artificial, é de 5,1 mil pessoas para mais ou para menos. Como o levantamento tem margem de erro de 12%, no momento de pico, havia entre 37,1 mil e 47,3 mil participantes no ato.
A contagem foi feita a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial. Foram tiradas 15 fotos em quatro horários diferentes, e as imagens foram divididas em oito pedaços para cobrir toda a extensão da multidão. No cálculo, foi usado o método Point to Point Network (P2PNet), em que um drone tira fotos aéreas e o software analisa as imagens para identificar e marcar automaticamente as cabeças das pessoas, um processo que possui precisão de 72,9% e uma acurácia de 69,5% na identificação de cada indivíduo.
Num Dia da Independência que caiu no meio do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), a presença de manifestantes pedindo sua liberdade foi 12% maior em relação ao último protesto bolsonarista realizado na cidade, no mês passado.
O ato deste domingo superou em muito o público da manifestação convocada pela esquerda, contra a proposta de anistia ao ex-presidente, que juntou 8,8 mil pessoas na Praça da República, no Centro de São Paulo.
Em comparação a outras manifestações bolsonaristas, o protesto de hoje foi o quarto maior dos oito promovidos na Paulista por apoiadores do ex-presidente desde que ele começou a questionar a confiabilidade das urnas e atacar mais o STF, quando era candidato em 2022.
O protesto com maior presença de lá até aqui foi o de fevereiro de 2024, que reuniu cerca de 185 mil pessoas poucas semanas depois de Bolsonaro passar a ser alvo da Polícia Federal, investigado por participar da tentativa de golpe de Estado.
A menor concentração de uma manifestação bolsonarista ali foi em junho deste mês, quando o ex-presidente já estava sendo interrogado pelo tribunal sobre a tentativa de golpe. Na ocasião, os bolsonaristas reunidos na Paulista fora cerca de 12,4 mil pessoas.
Sob o mote de anistia ampla e irrestrita para os réus e condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a manifestação na Avenida Paulista deste domingo foi marcada por discursos críticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, e por cobranças direcionadas ao Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei (PL) da anistia.
Em seu discurso mais forte contra o tribunal, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) falou em “tirania” de Moraes e pediu que o ex-presidente, inelegível, possa se candidatar em 2026. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez um discurso com tom religioso e disse, chorando, que o seus direitos têm sido violados e que o marido está “amordaçado em casa”. O pastor Silas Malafaia, responsável por convocar a manifestação, criticou as movimentações para escolha de um candidato para a eleição federal de 2026 que não seja Bolsonaro.
Morreu ontem (6), aos 106 anos de idade, Rosa Tarlovsky de Roisinblit, histórica vice-presidente das Avós da Praça de Maio, movimento criado durante a última ditadura militar argentina (1976-83) para procurar filhos e netos desaparecidos durante o regime.
O falecimento foi comunicado pela organização por meio de uma carta de despedida a Rosita, como era carinhosamente chamada pelas novas gerações de avós. Ela deixou a vice-presidência do grupo em 2021, devido à idade.
“Para mim, você é eterna”, escreveu sua neta Mariana em suas redes sociais como despedida, junto com uma foto que mostra as duas olhando nos olhos uma da outra e rindo.
De acordo com a organização Avós da Praça de Maio, ainda faltam encontrar cerca de 300 netos nascidos em cativeiro ou sequestrados junto com seus pais. No ano passado, Mirta Baravalle, fundadora das Avós da Praça de Maio, morreu aos 99 anos.
Sob o comando do prefeito Lula Cabral, o município do Cabo de Santo Agostinho viveu um final de de semana de muito patriotismo e alegria. Milhares de pessoas participaram dos desfiles cívicos no ontem (6), no distrito de Ponte dos Carvalhos, onde 26 apresentações de escolas, bandas marciais e outras instituições encantaram o público. Hoje, dia da Independência do Brasil, o Centro do Cabo parou para ver os desfiles de 48 grupos, reunindo cerca de 10 mil pessoas, entre desfilantes e espectadores.
“Celebrar a Semana da Pátria é reafirmar o nosso compromisso com a cidadania, com a história e com os valores que unem o nosso povo. Vivenciamos uma série de apresentações lindas. Todos estão de parabéns pela dedicação, em especial nossos estudantes”, enfatizou.
O tema trabalhado para a Semana da Pátria foi o mesmo do ano letivo 2025, “Saúde mental: práticas educativas e atenção psicossocial”, onde cada escola trouxe trabalhos relacionados para o desfile retratando a importância da temática. Pela primeira vez, a Semana da Pátria também contou com uma área de acessibilidade, onde pessoas com deficiência puderam ter mais conforto e visão privilegiada dos cortejos. Luciana Alves, moradora de Ponte dos Carvalhos, aprovou a iniciativa. “Foi a primeira vez que assisti um desfile e gostei muito desse espaço, confortável e livre de sol e chuva. Que o próximo ano tenha de novo”, comentou.
Ao todo, 34 escolas municipais ao todo vão participar da Semana da Pátria deste ano, que encerrará no próximo domingo (14), no distrito de Juçaral. “Todos os desfilantes estão de parabéns pelas belíssimas apresentações, fruto de muita dedicação e zelo das escolas”, destacou o secretário municipal de Educação, Isaltino Nascimento.
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em nota à imprensa neste domingo (7), feriado que celebra o Dia da Independência do Brasil, que não existem “dois lados” quando se trata da defesa da democracia e da soberania. O senador acrescentou que a data ocorre em contraste com os “movimentos caducos e delirantes que se prestam apenas a subjugar” o país.
“O 7 de Setembro enseja a união dos brasileiros em torno de temas essenciais, em contraponto a movimentos caducos e delirantes que se prestam apenas a subjugar o Brasil. Não há dois lados quando nos deparamos com tentativas de garrotear a nossa liberdade, o estado democrático e a vida plena em sociedade”, escreveu o político mineiro. Não há dois lados quando se trata da defesa da democracia e da soberania, causas sob as quais tenho a honra de servir, sem hesitação, sem temor”, pontuou.
Pacheco é apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026. Em entrevista à Itatiaia, o chefe do Executivo afirmou que uma chapa com Pacheco e a atual prefeita de Contagem (na Grande BH), Marília Campos (PT), seria “imbatível”.
A vida, em sua superfície de aparências e compromissos, parece seguir um rumo tão absurdamente organizado que beira a mentira. As manhãs nascem como se estivessem certas do que virá, os homens se vestem como quem veste um papel, e os dias passam numa sequência de gestos programados, sem espanto, sem pausa, sem verdade. Mas por baixo dessa engrenagem domesticada, há um subterrâneo em constante combustão, um lugar onde a pele do mundo não é suficiente para conter o que pulsa. Ali, ali vivem os que não conseguiram se adaptar ao silêncio das multidões: os solitários, os poetas e os loucos. Não como categorias distintas, mas como matizes do mesmo desespero.
São aqueles que, mesmo sorrindo, sabem que há um cansaço de alma que não repousa. Sentem o mundo como quem anda com o coração do lado de fora do corpo, exposto aos ventos, às farpas, aos olhares que não veem. Eles não se encaixam no relógio social que transforma o tempo em mercadoria. Para eles, o tempo não passa, dilacera. E cada dia é um campo minado de sensações, onde qualquer cheiro, palavra ou ausência pode ser o estopim de uma lembrança que ninguém entenderia. Porque a vida para esses seres não é um caminho, mas um labirinto. E não é o fim que os assusta, mas a repetição infinita das paredes.
Eles não têm medo de amar, mas amam como quem segura uma faca pelo fio. São os que olham para o outro com um tipo de fome que não se sacia com presença, mas com alma. Por isso sofrem tanto. Porque sentem em excesso. E num mundo que adestra os sentimentos até que fiquem inofensivos, quem sente muito é tratado como ameaça. É por isso que vivem nas bordas, como se fossem erro de tipografia na página da existência. A sociedade os olha com curiosidade ou piedade, mas nunca com real compreensão, porque compreender implicaria admitir que há algo profundamente errado com o centro.
Esses seres não pedem respostas. Suportam o peso das perguntas como quem carrega uma criança ferida nos braços. Sabem que a lucidez é um risco, e que muitas vezes a loucura é apenas a forma mais corajosa de continuar vivo. São eles que ainda escrevem cartas sem destinatário, que ainda choram diante de uma música antiga, que ainda se deixam abalar por um pôr do sol que parece ter sido pintado só para doer mais um pouco. São eles que sustentam, sem saber, a parte mais humana do mundo. E, no entanto, são também os mais impiedosamente tristes.
Não porque desejem essa tristeza, mas porque ela é o preço de ver demais, de amar demais, de lembrar demais. Eles vivem como quem caminha num campo de espelhos partidos, tentando recolher os cacos sem ferir os pés. Sabem que a existência não é uma estrada, mas uma espiral. E que cada retorno é mais profundo, mais escuro, mais verdadeiro. Por isso, escrevem. Por isso, se calam. Por isso, dançam quando ninguém vê. Não para fugir, mas para permanecer.
No fundo, são eles que carregam o mundo. Não o mundo das manchetes, dos números, das celebrações públicas. Mas o mundo que chora em silêncio, o mundo que se esconde atrás de portas fechadas, o mundo que ainda sonha mesmo quando tudo parece desabar. E talvez, só talvez, a salvação venha justamente desse lugar onde habita a tristeza sem nome — essa tristeza que não destrói, mas transforma. Porque só quem sofreu demais é capaz de amar com verdade. E só quem se perdeu muitas vezes sabe encontrar beleza naquilo que já não brilha para os outros.
*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, chamou ministros do governo para discutir a pauta do governo em tramitação no Congresso Nacional. A reunião está prevista para amanhã (8). O objetivo é ouvir os auxiliares do presidente que têm mandato ou que atuam diretamente na articulação política.
Entre os convidados estão: Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que são deputados federais; e Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação), que têm assento no Senado. As informações são da CNN Brasil.
A CNN apurou que entre os itens a serem tratados está o projeto que anistia os envolvidos nos atos criminosos do 8 de janeiro. A ideia ganhou fôlego nos últimos dias, sobretudo depois de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter entrado nas articulações.
Também devem participar os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, o interino Rogério Carvalho (PT-SE); e do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Neste momento, os debates se concentram na abrangência do texto. As propostas são as mais diversas e incluem, por exemplo, um texto que abrange todos os implicados desde o inquérito das fake news até a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro. Outra versão, chamada de “light”, incluiria apenas as pessoas que depredaram a Praça dos Três Poderes.
Reforma do IR
Além de articular como barrar qualquer proposta de anistia, o governo tenta avançar com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara e está pronto para ser votado em plenário.
A proposta tem relatoria do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), e é vista como um ativo eleitoral para o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo tem pressa porque o texto ainda precisa ser aprovado no Senado este ano.
Outro tema que deve ser discutido na reunião é o Orçamento de 2026. O governo quer aprovar sua agenda prioritária logo, pois entende que o clima de eleição já contamina o Congresso, o que pode dificultar a aprovação de propostas.
Ao participar de ato da direita na Avenida Paulista neste domingo (7), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cobrou anistia ampla para os envolvidos no 8 de Janeiro e cobrou fim do “abuso” sobre o processo.
“Não vamos aceitar a ditadura de um poder sobre o outro. É isso que precisamos fazer, defender. Chega do abuso”, disse o governador durante manifestação pelo 7 de Setembro. As informações são da CNN Brasil.
O governador afirmou ainda que “novos tempos virão” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estando solto. Tarcísio frisou que o ex-presidente deve participar das eleições e apontou fragilidades no processo contra Bolsonaro.
Em recado direcionado para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o governador de São Paulo cobrou: “Hugo, paute a anistia. Deixe a Casa decidir. Tenho certeza que ele vai fazer isso”.
Tarcísio fez um paralelo com o perdão concedido a políticos de esquerda durante a Ditadura Militar, em 1979. Segundo o chefe do executivo paulista, sem a medida, o Partido dos Trabalhadores (PT) não existiria.
“A gente está pedindo uma anistia porque sabe que esse processo está maculado, viciado. A anistia, como em 1979, tem que ser ampla, geral e irrestrita”, disse.
Como noticiado pela CNN, a proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro já conta com o apoio da federação União Brasil/PP, além de Republicanos e PL. No entanto, enfrenta resistência no PSD e provoca divisão interna no MDB.
As manifestações deste domingo ocorrem em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será retomado nesta segunda-feira (8) e deve durar até a sexta-feira (12).
A minuta do projeto de lei preparada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê uma anistia ampla, geral e irrestrita a investigados, processados ou condenados desde 14 de março de 2019, data que marca a abertura do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, até a entrada em vigor da lei.
Se aprovado, o texto pode anular condenações, arquivar investigações, extinguir multas, indenizações e inelegibilidades. O efeito mais imediato seria permitir que Jair Bolsonaro voltasse a concorrer em 2026.
Além de retroagir, a proposta também projeta efeitos para o futuro: ao determinar o arquivamento automático de investigações e processos que ainda venham a ser instaurados sobre fatos ocorridos nesse período, a minuta garante proteção a eventuais novos réus, blindando não apenas os já condenados ou investigados, mas também aqueles que possam ser responsabilizados posteriormente.
A proposta que o PL quer aprovar na Câmara difere do projeto costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defende uma anistia que alcance apenas os presos pelo 8 de janeiro de 2023, e somente com a redução das penas.
Com apoio de líderes do Centrão, Sóstenes tenta incluir na pauta da Câmara o requerimento de urgência para acelerar a votação do projeto de anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adotado tom mais cauteloso sobre o assunto.
1. Quem pode ser beneficiado
Qualquer pessoa que tenha sido, esteja sendo ou possa vir a ser investigada, processada ou condenada no período. Isso inclui: manifestantes, organizadores, financiadores e agentes políticos.
A anistia alcança tanto pessoas físicas quanto partidos e organizações que tenham apoiado atos ou manifestações.
2. Manifestações verbais e escritas
O perdão cobre:
Discursos em praças, ruas e órgãos públicos.
Publicações em redes sociais e imprensa.
Textos, falas ou vídeos que tenham sido classificados como: ofensas ou ataques a instituições ou autoridades; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade; propagação de desinformação ou dados inverídicos sobre partidos, candidatos, governos, eleições ou autoridades.
3. Crimes previstos no Código Penal
O projeto concede anistia para delitos do Título XII do Código Penal, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito (como abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado e atentado contra a soberania nacional).
4. Condutas associadas e conexas
A anistia se estende a atos relacionados, como:
Apoio administrativo, logístico ou financeiro a manifestações.
Depredação ou deterioração de patrimônio público e tombado.
Incitação ao crime e apologia a criminosos.
Organização criminosa, associação criminosa ou formação de milícia privada.
5. Investigações e inquéritos específicos
O texto alcança:
Inquéritos instaurados pelo STF com base no artigo 43 do Regimento Interno, como o inquérito das fake news e os procedimentos dele derivados.
Investigações que tenham utilizado relatórios ou informações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (ou órgãos equivalentes da Justiça Eleitoral).
6. Atos de rua, acampamentos e 8 de janeiro
O projeto inclui expressamente:
Acampamentos em frente a quartéis e outras instalações militares.
As manifestações ocorridas em 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
7. Alcance sobre outras esferas jurídicas
A proposta não se limita à esfera criminal. Ela também:
Extingue ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados às condutas listadas.
Afasta todas as inelegibilidades já declaradas ou futuras impostas pela Justiça Eleitoral.
Cobre crimes políticos ou conexos e eventuais violações de direitos sociais e políticos.
8. Efeitos imediatos
Caso seja aprovada, a lei:
Arquiva inquéritos, investigações e processos em andamento.
Anula condenações penais, com extinção das penas.
Suspende multas, indenizações (inclusive por dano moral) e restrições de direitos.
Revoga medidas cautelares e liminares.
Garante que futuros processos não possam ser instaurados em relação a fatos do período abrangido.
9. Impacto político direto
O texto foi construído para abranger Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão do TSE e enfrenta processos criminais que somam mais de 40 anos de possível condenação.
A anistia abriria caminho para sua candidatura presidencial em 2026.
Também beneficiaria aliados, como Eduardo Bolsonaro, citado em apurações internacionais por tentar influenciar autoridades contra o Brasil.
10. Pontos polêmicos e críticas
Amplitude do texto: termos vagos como “polarização” ou “animosidade” permitem interpretações muito amplas, que podem esvaziar punições por crimes graves.
Efeitos eleitorais: ao derrubar inelegibilidades, a proposta interfere diretamente na disputa presidencial de 2026.
Erro material: a referência incorreta ao número do Código Penal reforça a percepção de que é um texto ainda preliminar.
11. Situação atual e próximos passos
A minuta ainda não foi protocolada oficialmente. Precisa receber numeração e passar por comissões temáticas na Câmara antes de chegar ao Plenário. Pode ir diretamente para o Plenário se for aprovado um requerimento de urgência para acelerar sua tramitação.
Durante a tramitação, pode ser alterada ou até desidratada — por exemplo, restringindo a anistia apenas aos presos do 8 de janeiro.
O debate divide o Congresso: o PL exige inclusão de Bolsonaro, enquanto setores do Centrão preferem manter sua inelegibilidade para fortalecer outros nomes, como Tarcísio de Freitas.
Ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliaram como estratégica a ausência de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na cerimônia de Sete de Setembro, em Brasília. Para auxiliares de Lula, o não comparecimento de ministros da Corte evita teorias conspiratórias de conluio entre o Supremo e o governo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste ano, o desfile ocorreu em meio ao julgamento de Bolsonaro pelo STF, acusado de liderar uma trama golpista. Como fez em anos anteriores, o Palácio do Planalto convidou os ministros da Corte para acompanhar a solenidade da tribuna presidencial. No governo, no entanto, já era esperado que os integrantes do STF recusassem o convite devido ao momento em que o ex-presidente tem seu caso sendo avaliado pela Primeira Turma do Supremo. As informações são do jornal O Globo.
No ano passado, participaram da cerimônia ao lado de Lula o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Para esses auxiliares, em 2024, o contexto político era outro: sem embate com os Estados Unidos, que impuseram tarifas sobre produtos brasileiros e sanções a ministros do Supremo, e sem julgamento de Bolsonaro em andamento.
Outro diagnóstico é de que, ao não ir ao desfile promovido por Lula, os ministros transmitem um recado institucional de independência entre os poderes, diante da acusação de bolsonaristas de que governo e STF atuam de forma unificada contra Jair Bolsonaro.
