O vídeo de Raquel, gravado em 2025, começou a repercutir no final de semana, com publicação pelo portal Metrópoles. Nas imagens, a governadora, que participava da inauguração da ala pediátrica de um hospital no Agreste de Pernambuco, sugere realizar uma laqueadura sem consentimento após ouvir sobre uma mulher que já teria sete filhos.

A candidata à reeleição pediu desculpas em vídeo publicado nas redes sociais. “Há um vídeo circulando com uma fala equivocada sobre laqueadura. Não tenho compromisso com o erro. Peço desculpas. Como mãe e mulher, sei dos desafios de criar os filhos e tomar decisões sobre planejamento familiar. Vou seguir a campanha desta maneira, com responsabilidade e compromisso com Pernambuco”, diz a legenda do post.

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O ex-prefeito do Recife também mencionou a comunidade Roque Santeiro, localizada no bairro dos Coelhos, na área central da capital pernambucana.

“A prefeitura comprou a fábrica Matarazzo e vai construir centenas de apartamentos para as famílias que estão em palafitas morarem de forma digna e urbanizar aquela área. A gente vai fazer isso em muitas outras cidades de Pernambuco”, finalizou o candidato.

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Ela se desculpou publicamente após o caso repercutir. “Como mãe, como mulher, eu sei o desafio que é decidir sobre o planejamento familiar. Essa fala minha em nada traduz o respeito que eu tenho às mulheres. Por isso, eu peço desculpas. Foi uma fala equivocada. Eu não tenho compromisso com o erro”, afirmou.

A laqueadura é um processo que interrompe a ligação das trompas entre o ovário e o útero. Isso impede uma futura gravidez, já que os óvulos deixam de ter contato com o espermatozoide após uma relação sexual.

“A laqueadura sem consentimento é crime no Brasil. A Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) só permite a esterilização voluntária. A mulher precisa manifestar a vontade por escrito, depois de ser informada sobre riscos, efeitos, dificuldade de reversão e métodos reversíveis, e a cirurgia só pode ser feita após 60 dias dessa manifestação. Realizar a esterilização fora dessas regras é crime previsto no artigo 15, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa”, afirmou a advogada Luciana Pimentel, vice-presidente da referida comissão da OAB.

Ainda de acordo com a especialista, existem características que podem agravar a situação e tornar o crime mais grave. “A pena aumenta em um terço se for feita no parto fora da hipótese legal, com a vontade viciada por álcool, drogas ou estado emocional alterado, ou em pessoa incapaz sem autorização judicial”, declarou Luciana.

Se houver uma denúncia de laqueadura sem consentimento, o caso pode chegar à instituição que fiscaliza o exercício da medicina, que é o Conselho Regional de Medicina (CRM). É por meio dele que os médicos obtêm o registro profissional que precisam para atuar no país.

“Fazer sem a mulher saber é a forma mais grave da conduta, porque ali não há vontade nenhuma. Além do crime, há responsabilidade ética do médico perante o CRM e responsabilidade civil do médico e do hospital, com dever de indenizar”, contou.

No estado, o órgão fiscalizador é o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

“Havendo denúncia, é feita uma apuração, e isso pode acontecer tanto no Cremepe, através de um processo ético-profissional que pode ter por penalidade a cassação do registro. Sendo esta a penalidade mais severa do conselho, vai depender de como se deu o procedimento, como também a possibilidade de responder penal e civilmente”, disse a advogada.

O g1 perguntou ao Hospital Regional Dom Moura e à Secretaria Estadual de Saúde se a mãe mencionada nas imagens é paciente do hospital e passou por uma laqueadura na rede estadual de saúde, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Direitos reprodutivos da mulher

De acordo com a Constituição Federal, o planejamento familiar é uma livre decisão do casal e cabe ao Estado propiciar os recursos para exercê-lo, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

De acordo com a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE, a Lei 9.263/1996, atualizada pela Lei 14.443/2022, prevê que a mulher tem direito a:

• escolher livremente ter ou não ter filhos, quando e quantos;
• receber do Sistema Único de Saúde (SUS) informação e acesso a todos os métodos contraceptivos cientificamente aceitos, reversíveis e definitivos, em até 30 dias a partir da solicitação;
• fazer a laqueadura a partir de 21 anos ou, em qualquer idade, se tiver, pelo menos, dois filhos vivos, observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, período em que deve receber aconselhamento por equipe multidisciplinar;
• fazer a laqueadura sem autorização do cônjuge, exigência que a Lei 14.443/2022 revogou;
• ter a laqueadura garantida no próprio parto, se a decisão foi manifestada com, pelo menos, 60 dias de antecedência e houver condições médicas.

O prazo de 30 dias refere-se expressamente à disponibilização de métodos contraceptivos reversíveis (como DIU, pílulas, implantes e injetáveis). Para os métodos definitivos (como a laqueadura e a vasectomia), é exigido o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, para o aconselhamento e prevenção de decisões impulsivas.

Candidata se desculpa e adversários criticam

No domingo, a governadora publicou no Instagram um pedido de desculpas, dizendo que o vídeo é antigo e que não condiz com seus posicionamentos.

Nesta segunda, Raquel Lyra voltou a se pronunciar sobre o caso numa sabatina do Sindicato dos Hospitais Privados de Pernambuco (Sindhospe) realizada pela manhã na sede da instituição, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife.

“Um vídeo que circulava na internet, e eu falei sobre ele, dizendo que, de maneira alguma, aquilo se trata de quem sou ou do que faço ou pratico. Fiz uma fala equivocada, errada e quando vi o vídeo, gravado há alguns anos, na cidade de Garanhuns, eu me indignei comigo mesma. E peço desculpas por isso. E quero aqui registrar que todo o meu trabalho e minha luta política tem sido, ao longo da minha vida, permitir que as mulheres possam ter independência, autonomia, e que possam ter a oportunidade de guiar os seus próprios passos”, declarou.

Os adversários de Raquel Lyra também comentaram sobre o caso. Principal oponente na corrida pelo governo do estado, o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) chamou de “violência” a fala da oponente.

“Assisti com indignação ao vídeo em que a candidata usa essa frase (‘faz sem ela saber’) para sugerir a laqueadura de uma gestante, sem ela saber. A lei é clara: esterilização exige manifestação expressa da vontade da mulher”, disse no Instagram.

O ex-vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) também criticou a governadora na mesma rede social. Ele disse que a fala de Raquel Lyra “aponta um problema de violação grave dos direitos reprodutivos e da dignidade humana”. E questionou: “O estado de Pernambuco tem garantido que as laqueaduras sigam rigorosamente a autonomia da paciente e que nenhum procedimento é feito em seu corpo sem seu consentimento?”.

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“Circulou um vídeo na internet e, quando eu vi o vídeo, de fato, eu não me reconheci. Não é sobre o que eu falo, nem sobre o que eu penso. Eu peço sempre que me julguem pelas minhas atitudes, pelo resultado do meu trabalho. Foi uma fala infeliz e, por isso, eu peço desculpas. E, por mais que eu peça desculpa, eu creio que eu serei sempre devedora nesse assunto”, respondeu a candidata.

Durante a resposta, Raquel Lyra também citou ações voltadas às mulheres realizadas durante o mandato, entre elas a entrega do Hospital da Mulher, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

“Estamos em construção com mais quatro hospitais da mulher para garantir o direito de nascer perto de casa e o direito da mulher poder ser acolhida mais perto. Temos políticas públicas como Mães de Pernambuco, como direito a creche, tudo isso dialogando com política pública para mulher. É assim que eu trabalho sempre”, afirmou.

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“O presidente Lula anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família, uma conquista muito importante para o povo brasileiro. Quero aqui parabenizar o presidente Lula por essa essa iniciativa. O atual governo que é cercado de apoio de bolsonaristas acabou com o 13º do Bolsa Família em Pernambuco”, disse.

A afirmação foi feita em uma pergunta do socialista ao candidato do PSOL, Ivan Moraes. Na resposta, Moraes afirmou que não é momento de dividir e defendeu que todos se unam em torno da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Acho que talvez não seja estratégico o que você tem feito é de empurrar o tempo todo a outra candidata para o campo do bolsonarismo. A eleição mais importante que a gente tem esse ano é a reeleição do presidente Lula. E todos e todas nós precisamos nos unir para que Lula seja eleito e a gente não volte para o tempo da fila do osso, para que a gente não volte pro tempo da fome, dos 33 milhões de pessoas passando fome, do maior índice de desemprego da nossa história. Seria muito mais interessante que a gente reconhecesse a importância da eleição do presidente Lula, que é um fator que poderia nos unir”, aconselhou Ivan.

O candidato ainda convidou a governadora Raquel Lyra a subir no palanque de Lula e emitir sinais para o eleitorado dela de que não apoia o bolsonarismo.

Em outro momento, a gestora se limitou a lembrar parcerias administrativas com o presidente Lula na aquisição de recursos para obras nas periferias.

“Parte desse recurso é em parceria com o governo Lula, através do PAC Periferias para garantir investimento em obras importantes como a de Cortês e a de Camaragibe”, descreveu.

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Ao falar das políticas já existentes no Estado, o candidato disse que pretende aperfeiçoar o Mães de Pernambuco e criar uma atenção específica para mães atípicas. “Nós vamos melhorar o Mães de Pernambuco, garantindo uma ação especial para as mães atípicas. E vamos levar Centros TEA para todas as 15 UPAs Especialidades do nosso Estado”, disse.

O tema voltou ao debate no segundo bloco, quando o tema da segurança pública foi sorteado. João Campos retomou uma cobrança feita no encontro anterior entre os candidatos e perguntou a Raquel Lyra quantas delegacias da mulher haviam sido construídas do zero, inauguradas e colocadas em funcionamento durante sua gestão.

“No último debate, a candidata disse que não tinha tempo suficiente para dizer quantas delegacias da mulher construiu do zero. Eu gostaria de saber quantas delegacias das mulheres foram inauguradas na sua gestão, construídas a partir do zero e colocadas para funcionar”, questionou.

Raquel não informou um número de novas delegacias da mulher inauguradas. Na réplica, João disse que a resposta era zero e voltou a dirigir sua fala às mulheres pernambucanas.

“A candidata não respondeu porque o número é zero. Não inaugurou nenhuma delegacia para as mulheres. Como também nenhuma outra delegacia, de maneira geral, no Estado de Pernambuco. Isso é muito grave”, afirmou.

João Campos encerrou a intervenção apresentando o que pretende fazer na área. A proposta é dobrar a rede de delegacias da mulher e garantir funcionamento ininterrupto das unidades.

“Eu queria aproveitar essa oportunidade para me solidarizar com todas as mulheres de Pernambuco. Dizer que vocês contam comigo, que a gente vai fazer um governo que cuida das pessoas. A gente vai duplicar a rede de delegacias e elas vão funcionar 24 horas por dia, sem exceção. Isso é fazer de verdade. É fazer por quem precisa, do jeito certo”, declarou.

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