Por Rinaldo Remígio*
Basta a eleição se aproximar e o Brasil parece descobrir uma pressa que, muitas vezes, não demonstrou durante os anos anteriores. De repente, surgem anúncios, reajustes, benefícios, promessas, investimentos e medidas destinadas a alcançar milhares — às vezes milhões — de brasileiros. Algumas são necessárias, outras podem estar previstas há bastante tempo e muitas são perfeitamente legais. Mas o cidadão tem todo o direito de fazer uma pergunta incômoda: por que tanta coisa acontece justamente quando o voto está tão perto?
Não se trata de ser contra o Bolsa Família ou qualquer outro programa social. Pelo contrário. Uma sociedade marcada por profundas desigualdades precisa proteger aqueles que realmente necessitam do Estado. O problema começa quando a política pública corre o risco de ser confundida com favor político.
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Quando um benefício é concedido, não é o presidente, o governador ou o prefeito que está colocando a mão no próprio bolso. O dinheiro é público. Vem dos impostos e demais receitas administradas pelo Estado e, portanto, deve ser utilizado em benefício da sociedade.
Por isso, é preciso ter cuidado com a velha cultura de transformar aquilo que é dever do Estado em demonstração de generosidade do governante. Às vésperas de uma eleição, essa vigilância deve ser redobrada.
Se um programa precisava ser reajustado, por que agora? Se determinado benefício é tão necessário, por que não foi ampliado antes? Se há recursos disponíveis, qual é a sua origem? A despesa será sustentável depois que as urnas forem fechadas? Estava prevista no orçamento? Existem critérios técnicos para sua concessão?
Perguntar não é condenar. Fiscalizar não é acusar. A legislação brasileira estabelece restrições justamente para evitar que a estrutura administrativa e os recursos públicos sejam utilizados indevidamente em benefício eleitoral. Ao mesmo tempo, permite, observados os requisitos legais, a continuidade de determinados programas sociais. Portanto, nem todo benefício concedido em ano eleitoral é irregular — e seria irresponsável afirmar o contrário.
Mas a proximidade das eleições torna legítimo que a sociedade examine com atenção redobrada a oportunidade, a fundamentação e a execução dessas decisões.
É aí que entra a responsabilidade do eleitor. Precisamos abandonar a ideia de que devemos gratidão eleitoral a quem administra recursos públicos. Governante não é proprietário do orçamento. Programa social não pertence a partido. Obra pública não é presente. Benefício previsto em lei não é favor.
E promessa também merece memória. Quando a campanha começa, surgem propostas para problemas antigos. Algumas podem representar soluções legítimas e necessárias. Cabe ao eleitor conhecer cada uma delas e, depois das eleições, acompanhar sua execução e cobrar seu cumprimento com a mesma atenção dispensada ao anúncio.
Não afirmo que determinado governante esteja agindo ilegalmente ou utilizando deliberadamente dinheiro público para conquistar votos. Uma acusação dessa natureza exige fatos e provas e, quando houver indícios de irregularidade, cabe aos órgãos competentes investigá-los.
Minha preocupação é outra: não podemos permitir que a proximidade das urnas transforme o cidadão em mero destinatário de aparentes bondades ocasionais do poder.
O cidadão não deve favores ao Estado. É o Estado que deve explicações ao cidadão. Que venham os programas sociais necessários. Que sejam corrigidas injustiças. Que os investimentos sejam realizados. Que os mais pobres sejam protegidos.
Mas que tudo isso seja feito com planejamento, transparência, responsabilidade fiscal e respeito à legislação — em janeiro ou setembro, antes ou depois das eleições. Porque existe uma pergunta que todo eleitor tem o direito de fazer diante de uma grande novidade anunciada às vésperas da votação: Por que somente agora?
Talvez a resposta seja perfeitamente legítima. Mas perguntar, fiscalizar e cobrar continuarão sendo direitos fundamentais de quem ajuda a sustentar o Estado e escolhe, pelo voto, os seus representantes.
*Professor universitário, eleitor e cidadão petrolinense
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