Após receber a manifestação de defesa do ex-presidente, o processo voltará para o gabinete do ministro. Não há prazo para julgamento do caso.

Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.

O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma trama para se manter no poder mesmo depois de ter sido derrotado nas eleições de 2022.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.

Tradicionalmente, o partido é marcado por uma clivagem regional: lideranças do Norte e do Nordeste tendem a ser mais alinhadas a governos de esquerda, enquanto os quadros do Centro-Sul costumam se aproximar de projetos de centro-direita.

Esse racha interno gera dificuldades quando o partido assume uma posição nacional muito rígida em disputas presidenciais, pois pode criar rejeição local e atrapalhar alianças estaduais.

Diante desse cenário, caciques do PP têm defendido uma saída pragmática: a neutralidade na eleição presidencial.

A ideia é simples: ao evitar um alinhamento formal contra Lula, o partido libera suas lideranças estaduais para costurar os arranjos mais vantajosos localmente, com foco principal em ampliar bancadas na Câmara dos Deputados, objetivo central de praticamente todas as siglas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, esse processo de distensão ganhou força após uma conversa reservada entre o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente Lula, realizada fora da agenda oficial no fim do ano passado.

Ciro Nogueira nega o encontro, mas lideranças do partido relatam que esse teria sido o primeiro contato após um período de tensão, servindo justamente para reabrir canais de diálogo e facilitar negociações nos estados.

Atualmente, as conversas entre PP e PT estão em curso em pelo menos seis estados: Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Em alguns deles, o entendimento buscado é apenas pela neutralidade; em outros, já se fala em alianças formais.

No Piauí, estado de Ciro Nogueira, o PT deve lançar Rafael Fonteles à reeleição ao governo, com uma chapa já formada ao lado de MDB e PSD. Ali, o interesse do PP é claro: evitar que Lula atrapalhe o caminho político do senador no estado.

Situação semelhante ocorre em Alagoas, onde Renan Calheiros pai e filho articulam uma chapa majoritária. Embora não estejam alinhados com Arthur Lira, principal liderança do PP no estado, o objetivo também é garantir que Lula não se coloque como obstáculo local.

Já na Paraíba, o movimento é mais explícito. Lucas Ribeiro, candidato do PP ao governo estadual, já declarou que seu palanque será de Lula, indicando uma aliança formal com o PT. Esse tipo de posicionamento reforça a avaliação de que, apesar do discurso nacional, o partido tende a adotar uma estratégia altamente descentralizada em 2026.

Lideranças do PP afirmam que a definição final deve ser empurrada o máximo possível para perto da janela partidária, justamente para observar como o tabuleiro político nacional e estadual vai se acomodar. A criação de federações, como a já aprovada envolvendo outras siglas, também entra nessa conta e pode alterar os cenários regionais.

Na Bahia, por exemplo, o PP integra o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto ACM Neto, da União Brasil, desponta como possível candidato ao governo do estado. Esse tipo de contradição ilustra bem o dilema vivido pelo partido: equilibrar alianças locais com um discurso nacional coerente — tarefa cada vez mais difícil em um sistema político fragmentado.

Questionado se Lula aceitaria ter um vice do MDB, Renan afirmou:

— Quem falou isso foi o Lula, não fomos nós. Ele tratou disso comigo no dia 17 de dezembro, na Granja do Torto — disse Renan.

A declaração reforça a movimentação do Palácio do Planalto para ampliar a aliança governista em direção ao centro político, estratégia vista por aliados como essencial para a disputa presidencial. O MDB é considerado peça-chave nesse desenho por sua capilaridade regional e peso no Congresso, embora a legenda mantenha tradição de decisões autônomas nas convenções partidárias. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não se manifestou.

Renan afirmou que uma eventual indicação do vice dependeria primeiro de um convite formal do presidente e, depois, da disputa interna no partido. Segundo ele, o principal ativo que o MDB poderia oferecer seria o apoio de uma “banda consistente” da legenda, capaz de ampliar a coalizão eleitoral de Lula. O senador citou quadros como a ministra Simone Tebet (Planejamento), o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente do partido, Baleia Rossi, mas ressaltou que o debate ainda “não está posto”.

A possibilidade de mudança na vice ocorre em meio às incertezas sobre a permanência de Alckmin. Lula tem alternado sinais públicos: ao mesmo tempo em que elogia Alckmin, admite discutir novos arranjos para ampliar alianças e fortalecer a reeleição.

Nos bastidores, dirigentes governistas avaliam que oferecer a vaga ao MDB poderia consolidar apoio de setores do centro e reduzir a margem de crescimento de candidaturas adversárias. A estratégia dialoga com outras iniciativas recentes de aproximação com partidos médios, incluindo conversas com lideranças do PP e do União Brasil para neutralidade ou composição regional no pleito.

Apesar disso, Renan ressaltou que o MDB não pode ser “obrigado” a apoiar qualquer candidatura e que a definição dependerá do calendário formal das convenções, previstas até agosto. Para o senador, a escolha de vice é sempre circunstancial e vinculada à estratégia eleitoral do candidato à Presidência.

A eventual composição entre Lula e MDB, caso avance, tende a redesenhar o equilíbrio político da eleição de 2026, isolando setores mais à direita e ampliando o arco de sustentação do atual presidente.

— A conversa é muito franca, muito verdadeira e sempre muito amistosa com o presidente Lula. Ele sabe que pro nosso partido é importante essa construção (manter a vice-presidência). É natural que conversas entre um presidente e um vice-presidente ocorram em um ambiente de muita confiança, de muito respeito, principalmente pelo perfil dos dois — disse Campos

O prefeito de Recife, que comanda a sigla de Alckmin, ressaltou que o PSB e o PT têm uma aliança que vale para o país inteiro, inclusive com apoios recíprocos “em candidaturas ao Senado, aos governos estaduais”. Campos pleiteia o apoio de Lula à sua candidatura ao governo de Pernambuco neste ano, mas a atual governadora, Raquel Lyra (PSD), que vai se candidatar à reeleição e se aproximou do governo Lula nos últimos dois anos, atua para que o presidente se mantenha neutro na disputa e suba nos dois palanques.

Mais cedo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que Lula tratou da possibilidade de o candidato a vice na chapa à reeleição ser do MDB durante uma conversa com ele e outro parlamentar do partido em um encontro no fim do ano passado, na Granja do Torto.

Lula admitiu publicamente pela primeira vez na semana passada a hipótese de mudar a composição da chapa ao afirmar que o vice Geraldo Alckmin terá um “papel a cumprir” na eleição em São Paulo. Um dos cotados para vice, caso a função caiba ao MDB, é o ministro Renan Filho (Transportes), filho de Renan Calheiros. Outro nome mencionado é o do governador do Pará, Helder Barbalho.

Questionado se Lula aceitaria ter um vice do MDB, Renan afirmou: — Quem falou isso foi o Lula, não fomos nós. Ele tratou disso comigo no dia 17 de dezembro, na Granja do Torto — disse Renan.

Nos bastidores, emedebistas da ala governista dizem que um apoio explícito de Lula a Campos na disputa pelo governo de Pernambuco poderia satisfazer o presidente do PSB e dirimir resistências a uma substituição de vice na chapa. Alckmin, no entanto, já sinalizou a aliados que não pretende ser candidato em São Paulo.

A declaração de Lula sinaliza a movimentação do Palácio do Planalto para ampliar a aliança governista em direção ao centro político, estratégia vista por aliados como essencial para a disputa presidencial. O MDB é considerado peça-chave nesse desenho por sua capilaridade regional e seu peso no Congresso, embora a legenda mantenha a tradição de decisões autônomas nas convenções partidárias. Em entrevista ao GLOBO, Renan Filho disse que vai participar das discussões sobre uma eventual troca de vice e o papel do MDB na chapa presidencial.

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não se manifestou.

Renan Calheiros afirmou que uma eventual indicação do vice dependeria primeiro de um convite formal do presidente e, depois, da disputa interna no partido. Segundo ele, o principal ativo que o MDB poderia oferecer seria o apoio de uma “banda consistente” da legenda, capaz de ampliar a coalizão eleitoral de Lula. O senador citou quadros como a ministra Simone Tebet (Planejamento), o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente do partido, Baleia Rossi, mas ressaltou que o debate ainda “não está posto”.

Nos bastidores, dirigentes governistas avaliam que oferecer a vaga ao MDB poderia consolidar apoio de setores do centro e reduzir a margem de crescimento de candidaturas adversárias. A estratégia dialoga com outras iniciativas recentes de aproximação com partidos médios, incluindo conversas com lideranças do PP e do União Brasil para que as siglas sigam a neutralidade, ou ainda façam composição regional nas eleições deste ano.

A eventual composição entre Lula e MDB, caso avance, tende a redesenhar o equilíbrio político da eleição de 2026, isolando setores mais à direita e ampliando o arco de sustentação do atual presidente.

Segundo Pollon, “não há qualquer racionalidade econômica ou social que justifique tamanho peso tributário sobre um instrumento de autodefesa individual, sobretudo quando adquirido por quem cumpre todos os requisitos legais, como avaliação psicológica, comprovação de aptidão técnica, antecedentes criminais negativos e autorização formal da Polícia Federal ou do Exército”.

Conforme o projeto, a execução do programa ficaria sob responsabilidade de um comitê interinstitucional, com representantes dos ministérios da Justiça, Fazenda e Defesa e também de instituições como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Polícia Federal e Exército Brasileiro.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser apreciada no plenário.

A entrevista de Flávio ao canal francês CNews ocorreu na segunda-feira. Na ocasião, o senador afirmou que o presidente da França, Emmanuel Macron, é de “extrema incompetência” e viaja ao Brasil para “tirar fotos abraçando árvores na Amazônia”.

Com ataques a adversários políticos e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pré-candidatura à Presidência disse que o Brasil “não vive uma democracia plena” e que o pai, Jair Bolsonaro, foi condenado por “inimigos”.

Na entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que o Brasil “precisa ser salvo com propostas modernas”. O senador citou o escândalo de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tentou vinculá-lo a Lula. Ele também ressaltou esperar que os dois países tenham novos chefes de Estado no próximo ano e chamou Macron de “incompetente”.

— O Brasil não aguenta mais quatro anos de um governo de extrema esquerda. Assim como a França, acredito, não aguenta mais um mandato de um governo de extrema incompetência como o de Emmanuel Macron, que tem feito tanto mal a este país — afirmou o senador, em referência ao pleito francês de 2027, do qual o atual presidente não poderá participar.

A apresentadora Christine Kelly apresentou Flávio como o “favorito” para a eleição presidencial de 2026, mas ressalvou que ele aparece em segundo lugar nas pesquisas. Questionado por duas vezes por que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o ministro do STF Alexandre de Moraes do rol de sancionados pela Lei Magnitsky, o senador minimizou o recuo.

— O presidente Trump sabe que o Brasil tem uma posição muito estratégica na geopolítica mundial hoje. Por isso, precisa ter boas relações com o Brasil, independente de quem seja o presidente da República — afirmou.

Cobrança de Eduardo
Como mostrou o GLOBO, o ex-deputado cobrou engajamento de bolsonaristas e integrantes do espectro político da direita na pré-candidatura de Flávio. Os filhos de Jair Bolsonaro viajaram ao exterior no começo deste ano para consolidar o nome do senador como uma liderança alinhada à direita conservadora internacional e impulsioná-lo na corrida ao Planalto, em meio a atritos sobre uma possível pulverização de candidaturas da oposição em 2026.

Na semana passada, Eduardo afirmou que ele e o irmão estão “sendo recepcionados com respeito e honra por líderes das Américas e do Oriente Médio” em meio a uma pré-candidatura “para tirar o Brasil do rumo da pobreza com Lula”. O ex-parlamentar criticou pessoas do mesmo campo político que não se alinharam à investida do clã nos últimos dois meses.

Jair Bolsonaro, mesmo preso, segue como ponto de convergência do campo conservador. No PL, Valdemar Costa Neto defende que decisões eleitorais passem pelo crivo do ex-presidente.