Desembarcaram em julho de 1802. Um amor imenso, curto e intenso, interrompido em janeiro de 1803 com Maria Tereza sendo levada pela febre amarela. Viúvo, ele jurou nunca mais se casar. Mas não abriu mão das amantes. Foram várias, entre elas uma condessa francesa e Manuela Saénz, a revolucionária equatoriana, sua maior paixão, baixinha e brava, 10 anos mais nova que ele, conhecida como “a libertadora do libertador”.

Depois da morte de Maria Tereza, Bolívar foi buscar consolo viajando pela Europa. Chegou a Paris com Napoleão em plena forma, exalando poder pelos poros. Ficou fascinado com o que viu na França. Na Itália, foi ao Vaticano, conheceu o papa e subiu o Monte Sacro, lugar simbólico da Roma Antiga. Estava com Simón Rodríguez, seu antigo professor. Com a mão erguida e em tom solene, ele jurou que não daria descanso ao seu braço nem à sua alma enquanto não libertasse a América do domínio espanhol.

Bolívar julgava ser o Monte Sacro um lugar de revolucionários, quando na realidade foi palco das negociações entre trabalhadores livres e os donos do poder. Ali, reza a lenda, os trabalhadores conseguiram seus primeiros direitos. Não se tratava de uma revolução propriamente; estava mais para negociação sindical do que para tomada de poder. Ao se dar conta do equívoco, alertado por Rodriguez, Bolívar não se fez de rogado: “Não importa. O juramento foi feito. Agora a História que se vire”.

E se virou mesmo. Ele voltou para a América e liderou uma das maiores revoluções do continente, libertando Peru, Equador, Panamá e Venezuela. Claro, Bolívar recebeu uma ajudinha de Napoleão, que havia tomado a Espanha e Portugal em 1808 e nomeado seu irmão José rei dos espanhóis. Isso precipitou a batalha pela independência das colônias espanholas.

Em 1812, Bolívar começa sua luta, enquanto a de Napoleão ia terminando a dele melancolicamente. Em 1814, pouco antes de Napoleão ser derrotado por Wellington na Batalha de Waterloo (1815), Bolívar se torna ditador da Venezuela. E, cinco anos depois, passa a comandar Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia.

Nos próximos nove anos ele será, junto com D. João VI, e depois D. Pedro I, um dos homens mais poderosos do Cone Sul. Este Bolívar que inspirou o chavismo e o bolivarianismo tinha o sonho de unificar a América espanhola, mas foram inúmeros seus obstáculos. As guerras de libertação dizimaram parte dos homens maiores de 14 anos em condições de trabalhar. O analfabetismo era generalizado, assim como os embates entre as elites políticas e econômicas. Todos querendo se dar bem.

A América, como mostrou Mário Vargas Llosa no seu livro “O general em seu labirinto”, era repleta de conflitos regionais, picuinhas e mesquinharias. É difícil fazer sonho virar realidade numa terra tão cheia de contrastes. A história segue seu curso, mesmo que haja um homem forte no timão. A própria vida se encarrega de enfraquecê-lo, como vimos acontecer com tantos, como San Martín, Artigas, Solano López, Fidel, Chávez, Perón ou Vargas. Não há como escapar.

Simón Bolívar teve uma vida dura, repleta de momentos terríveis, batalhas sangrentas de vida e morte — na maior parte das vezes mais morte do que vida. Como escreveu Mário Vargas Llosa, “ele havia governado com glória, mas não soube governar a felicidade”.

Os infortúnios sempre são imensos. Na Venezuela de Bolívar, Hugo Chávez perdeu o poder para um câncer na pelve e seu sucessor, Nicolás Maduro, perdeu o poder para Donald Trump e seus soldados. Do dia para a noite, literalmente, tudo acabou. Virou um presidiário — talvez um pouco melhor — como os presos políticos por ele encarcerados no Helicoide, a cadeia do terror em Caracas.

Talvez por saber o quanto a América é difícil de ser domada e ter conhecido profundamente a alma do seu povo, do mais humilde ao mais rico, Simón Bolívar tenha sentenciado que “fazer a revolução aqui é como arar o mar”. Che Guevara experimentou essa máxima, terminando a vida abatido na Bolívia, encurralado numa pedreira, a Quebrada do Yuro, capturado e depois morto pelo Exército, com as mãos decepadas.

Bolívar deixou o poder doente e fraco, decidido a se exilar na Inglaterra. Em maio de 1830, partiu de Bogotá para Cartagena descendo o rio Magdalena. Esperava um navio que nunca veio. Transferido para Barranquilla, acabou hóspede de um fazendeiro na Quinta de São Pedro Alexandrino, em Santa Marta, uma das regiões mais lindas da Colômbia, com picos nevados visíveis da praia.

Foi ali que Bolívar deu seu último suspiro, consumido pela mesma tuberculose que levara seus pais. Tinha 47 anos, vendera seus bens, já não tinha riqueza. Uma boa alma arrumou a própria camisa para vestir o defunto, enterrado em 20 de dezembro na Catedral Basílica de Santa Marta.

O ponto de inflexão neste caso é a entrega do laudo médico após o prazo editalício. Para o formalismo cego, o prazo é fatal. Para o Direito Humanizado — e para a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores — a deficiência é uma condição pré-existente, e o laudo é meramente declaratório. Negar o direito à cota a quem comprovadamente possui a condição, fato ratificado pela Justiça do Trabalho, seria punir o indivíduo por um diagnóstico tardio. Isso, sim, fere o princípio da isonomia.

Quanto à atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM), é preciso desmistificar a divergência de pareceres. A existência de opiniões contrárias entre procuradores de carreira é salutar e faz parte da dialética jurídica cotidiana. Contudo, cabe ao Procurador-Geral, como órgão de cúpula, a palavra final para unificar o entendimento administrativo. Se a PGM optou pela inclusão, alinhando-se à jurisprudência, agiu sob o manto da prevenção de litígios, evitando que o município fosse futuramente condenado por danos morais e exclusão indevida.

Por fim, a anulação do ato pelo Prefeito, com base no Princípio da Autotutela Administrativa (Súmula 473 do STF), demonstra prudência política. Em tempos de polarização, o gestor escolheu o recuo estratégico para conter o eco do senso comum. Mas a base jurídica que sustentou a nomeação original permanece íntegra: o direito à inclusão não é um favor do administrador público, mas uma imposição do Estado Democrático de Direito.

Justiça não se faz apenas com o cumprimento mecânico de cronogramas, cedendo aos ritos burocráticos, mas com a garantia de que barreiras biopsicossociais não impeçam o acesso ao serviço público por aqueles que, por lei, têm o direito de ocupá-lo.

*Pesquisador e acadêmico de Direito

Nenhuma nação sul americana, isoladamente, terá força suficiente para enfrentar os desafios da defesa continental, da soberania e da inserção competitiva na economia global. A construção de uma Comunidade Sul Americana é hoje uma necessidade objetiva, baseada em cooperação, diálogo e integração progressiva, respeitando diferenças nacionais, mas afirmando interesses comuns.

Nesse processo, Brasil, Argentina, Colômbia e Chile, as quatro maiores economias da região, devem assumir papel de liderança política nesse esforço, com responsabilidade histórica na condução desse movimento. Mais do que coordenadores, esses países precisam atuar como líderes, capazes de induzir consensos e sustentar um projeto regional consistente. A superação de divergências ideológicas entre governos não é concessão política, é imperativo estratégico. A relação entre essas lideranças regionais deve ser entendida como eixo estruturante da integração sul americana, não como refém de disputas circunstanciais.

O mundo atravessa uma transição profunda, marcada pela integração entre o físico e o digital. A chamada era figital, conceito formulado pelo cientista da computação Silvio Meira, redefine produção, comércio, inovação e competitividade. Sem escala regional, a América do Sul tende a permanecer como exportadora de matérias primas, distante dos centros de decisão e de valor.

Diante dessa realidade, o início do processo de integração por uma zona de livre comércio sul americana é uma escolha realista e responsável. Trata se do mínimo denominador comum possível em uma região marcada por economias desiguais, modelos de desenvolvimento distintos e instabilidade política recorrente. Uma zona de livre comércio reduz resistências, permite adesões graduais e não exige, de imediato, grandes cessões de soberania.

É fundamental, porém, que esse passo inicial não seja confundido com ponto de chegada. A zona de livre comércio deve ser o começo de um processo mais amplo, capaz de evoluir para formas mais profundas de integração econômica e política ao longo do tempo.

Nesse contexto, o fortalecimento do Mercosul e a conclusão do acordo entre o bloco e a União Europeia são movimentos estratégicos. Eles ampliam mercados, atraem investimentos, fortalecem cadeias produtivas e ajudam a posicionar melhor a região na economia global. Para isso, as lideranças regionais precisam atuar de forma convergente, com maturidade política e visão de longo prazo.

A união da América do Sul não é abstração nem nostalgia integracionista. Ela precisa estar ancorada, de forma inequívoca, na cláusula democrática como fundamento da Comunidade Sul Americana. Não há integração possível convivendo com regimes autoritários. O caso da Venezuela é um alerta claro de que ditadura e projeto de integração regional são incompatíveis. A democracia não é um detalhe institucional, é condição essencial para a confiança, a cooperação e a legitimidade desse projeto comum.

O Cidadania defende uma integração baseada na democracia, no respeito à soberania e na cooperação prática entre os países da região. Sem união, a América do Sul seguirá vulnerável. Com união, pode afirmar sua voz e seu futuro.

*Presidente Nacional do Cidadania