Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Jaboatão Refis

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022.

Ou seja, essa exigência  deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das legendas. Foi essa a resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, ao responder a uma consulta formulada pelo partido Podemos (PODE) sobre a questão.

O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que informou que a necessidade de prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário pelos diretórios estaduais, empregados nas campanhas de candidaturas femininas quanto de pessoas negras, consta da própria Resolução do TSE nº 23.607. No voto, o ministro relator lembrou inclusive que esse entendimento foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento sobre o tema.

Na consulta, o Podemos perguntou se a regularidade na aplicação mínima de percentuais, tanto para candidaturas femininas quanto de pessoas negras, poderia ser somente apurada na prestação de contas do diretório nacional do partido, ficando os órgãos estaduais dispensados de comprovar o uso das verbas que eventualmente receberam para atender a essa finalidade.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância de o TSE fixar regras claras, principalmente em prestação de contas, para uma maior segurança partidária e de fiscalização da Justiça Eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas.

O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da norma.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a LIA está no âmbito do direito administrativo sancionador, e não do direito penal. Portanto, a nova norma, mesmo sendo mais benéfica para o réu, não retroage nesses casos.

Os ministros entenderam que a nova lei somente se aplica a atos culposos praticados na vigência da norma anterior se a ação ainda não tiver decisão definitiva.

Segundo a decisão, tomada no julgamento do Recurso ​Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, como o texto anterior que não considerava a vontade do agente para os atos de improbidade foi expressamente revogado, não é possível a continuidade da ação em andamento por esses atos. A maioria destacou, porém, que o juiz deve analisar caso a caso se houve dolo (intenção) do agente antes de encerrar o processo.

Direito civil

Primeira a votar nesta tarde, a ministra Rosa Weber entende que a lei não pode ser aplicada a atos ocorridos antes de sua vigência. Ela considera que a retroação da lei mais benéfica ao réu, prevista na Constituição Federal (artigo 5º, inciso XL), deve ter interpretação restritiva apenas ao direito penal, não alcançando o direito administrativo sancionador.

Da mesma forma, a ministra Cármen Lúcia considera que a Lei de Improbidade Administrativa está no campo do direito civil, o que impede sua retroatividade.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, também considera que a lei tem natureza civil e, dessa forma, não pode retroagir para afetar situações com trânsito em julgado. Contudo, como os atos não intencionais (culposos) deixaram de ser tipificados como improbidade administrativa, o novo texto deve ser aplicado nas ações em curso quando a lei entrou em vigor, pois não configuram mais ilicitude.

Equiparação ao direito penal

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, considera que as normas no campo do direito administrativo sancionador são equiparadas às normas penais. Por essa característica, que a lei mais benéfica deve retroagir para alcançar atos ocorridos antes de sua vigência, mesmo quando houver trânsito em julgado.

Também para o ministro Gilmar Mendes, a semelhança entre os sistemas de persecução de ilícitos administrativos e criminais permite a retroatividade da lei. Segundo ele, a retroação da lei mais benéfica é direito do réu e não pode ser interpretado restritivamente.

Caso concreto

No caso concreto, por unanimidade, o colegiado reconheceu a prescrição e restabeleceu sentença que absolvera uma procuradora em uma ação civil pública na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o ressarcimento de prejuízos supostamente ocorridos em razão de sua atuação. A procuradora atuou entre 1994 e 1999, e a ação foi proposta em 2006, quando a prescrição prevista na lei era de cinco anos.

Teses

As teses de repercussão geral fixadas foram as seguintes:

1) É necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, exigindo-se nos artigos 9º, 10 e 11 da LIA a presença do elemento subjetivo dolo;

2) A norma benéfica da Lei 14.230/2021 revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa, é irretroativa, em virtude do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada; nem tampouco durante o processo de execução das penas e seus incidentes;

3) A nova Lei 14.230/2021 aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior, porém sem condenação transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do tipo culposo, devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente.

4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.

*Por Márcio de Freitas 

“A guerra não é mais que a continuação da política por outros meios”, definiu Clausewitz. A campanha eleitoral é a guerra com todos os meios possíveis para conquistar o poder. A eleição de 2022 já começou com armas de todo calibre e munição ainda mais diversa na tentativa de se alcançar a vitória. Quem chegar menos ferido em outubro tende a ganhar. Essa frase não é literal: a facada em 2018 foi fator diferencial em benefício de Jair Bolsonaro.

Faz-se o diabo na disputa pelo voto, como bem disse certa feita a petista Dilma Rousseff, num rasgo de sinceridade não comum nos profissionais do jogo. E ela não era, de fato. Mas o raciocínio mostra como a disputa inclui forças ocultas, mística nada culta e adentra no santo terreno da religião, em profano uso para afastar eleitores do adversários e blindar o rebanho próprio da incursão indesejada. É uma guerra em que santos olham à distância.

Esse foi apenas o princípio, sem o meio e ainda longe do fim da campanha. Será um grande desafio duas forças tão francamente opostas se enfrentarem abertamente na disputa nacional sem deixar marcas fundas num país tão dividido. E isso com radicalização que opõe Nordeste ao Sul, pobres e ricos, mais instruídos e menos. É o que mostram os dados da pesquisas, de todas elas — mesmo quando os índices de intenção de voto são divergentes.

Ainda que o movimento pela democracia tenha mostrado força, grupos menores ainda insuflam questionamentos ao resultado. Apagam o fogo com gasolina (agora mais barata), com objetivo de criar um temor de insegurança sobre o resultado eleitoral. Inconsequência beligerante. Não existe ação sem reação, princípio básico da física, muito aplicado também à política nacional e internacional.

No meio da rua, no meio do redemoinho, o diabo se apresenta à eleição que parece batalha propícia para Riobaldo Tatarana. Jogar com o medo para criar zonas de influência sobre o eleitor é uma tática. E o medo é um ingrediente usado para conquistar terreno, ainda mais quando se fala de uma eleição onde a rejeição pode ser definidora do resultado. Viver é perigoso…

O fato é que a eleição já teve momentos em que parecia embicar para um lado, e mudou o rumo para a incerteza. Quem ameaçou calçar salto agulha, mudou para salto plataforma e já olha a sandália rasteira. Isso porque a aprovação do governo melhorou, coincidindo com os índices da economia que também vão criando uma escada para Jair Bolsonaro subir alguns pontos junto ao eleitorado.

Sapo pula por precisão, não por gosto. E, na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, o velho sapo barbudo pulou.. pulou para o lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), tentando se reaproximar de um nome que já deu estrutura para o PT vencer eleição no passado. Lula mira o segundo turno e não repete o que fez em 1989, quando desprezou apoio de Ulysses Guimarães (PMDB) e perdeu a eleição para Fernando Collor. Na paz, a confraternização é com amigos; na guerra, é importante ter alguém lutando ao seu lado contra o mesmo inimigo. E quantos mais, melhor.

Os aliados podem ter muitas diferenças, mas se enfrentam o mesmo adversário, é o que conta. Bolsonaro já definiu suas tropas, muito leais e mobilizadas. E reforçou o time com o Centrão, que prefere cuidar dos suprimentos e da linha de fornecimento das tropas.

Em política como na guerra, ocupar terreno pode ser definidor da vitória. O PT teve duas derrotas significativas em 2014 e 2018 no importante território de São Paulo, quando Aécio Neves e Jair Bolsonaro deram uma sova grande nos candidatos petistas, com cerca de 20% de frente. Lula trouxe o ex-governador paulista Geraldo Alckmin para reforçar a retaguarda, e mandou à linha de frente Fernando Haddad, um quadro soft do PT para ajudar na redução da margem do adversário ou tentar virar o jogo.

A batalha das batalhas ficou reservada a Minas Gerais. Lá, nem Bolsonaro, muito menos Lula, tem um general de primeira linha para liderar as tropas. Bolsonaro improvisou um candidato sem grande força até agora, o senador Carlos Viana (PL). Lula reforçou o time com o carismático ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O comandante do pedaço é Romeu Zema (Novo), que procura se desvencilhar dos dois nomes nacionais para preservar sua posição encastelada no Palácio Tiradentes, de onde não quer sair.

Minas pode ser uma espécie de Waterloo da eleição de 2022. Quem souber se mover pelas serras desconfiadas do território férreo que sintetiza o Brasil, poderá colher a vitória em outubro.

*Analista político da FSB Comunicação

Por Rogério Ferreira*

Em tom de angustia pelo fiasco ocorrido na passeata de abertura da sua campanha eleitoral na cidade de Jatobá, o candidato à reeleição para deputado estadual Rodrigo Novaes imerge num desesperado discurso de ataque à gestão municipal, tentando emplacar seu desequilíbrio emocional agressivo, outrora destilado em desfavor do Prefeito de Tacaratu.

O candidato pleiteia um quarto mandato, mas amarga sucessivas derrotas nas urnas jatobaenses. Seu apoio no município reduz a cada novo pleito, justamente pela ausência de serviços relevantes prestados à cidade. Sua plataforma de sobrevivência no município tem se escorado apenas em cooptar novas lideranças, no “toma lá, dá cá” de alguns empregos oferecidos aos que ainda se iludem com promessas repetidas e nunca atendidas.

São anos ao lado do Governo sem destinação de recursos para a infraestrutura de Jatobá, sem caminhar pelas ruas do município para identificar e oferecer apoio aos gestores daquela tão jovem cidade. Andando pelos bairros mais carentes, devia ter visto o quanto poderia ter contribuído em todos esses anos ao lado do governo, infelizmente de olhos vendados.

O destempero de Rodrigo Novaes tem trazido saldos negativos e decrescentes no Sertão de Itaparica, reduzindo palanques e promovendo a desistência de diversos prefeitos em acompanhar o projeto de apoio ao candidato do Governo, Danilo Cabral, que somatiza diversas derrotas pela conduta desarrazoada e despreparada de Rodrigo Novaes, no território onde este foi majoritário em disputas passadas.

*Prefeito de Jatobá

Toritama Exemplo de Educação

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, visita o Agreste pernambucano hoje. A agenda começa em Gravatá, onde Miguel concede entrevista para rádio, visita o mercado público e inaugura comitê de campanha. Em seguida, Miguel tem almoço com lideranças políticas do município de Pombos. Às 17h, o candidato participa de caminhada e da inauguração do comitê de campanha em Cupira. A agenda termina com evento político em Garanhuns, às 20h.

Belo Jardim

Não é a primeira vez e parece que não vai ser a última denúncia revelada por este blog sobre o descaso do Governo de Pernambuco quando o assunto se trata do plano de saúde dos seus servidores – o Sassepe.

Embora o desconte venha religiosamente na folha de pagamento tanto para os funcionários da ativa quanto os inativos, quando se procura atendimento na rede credenciada, o atendimento quase sempre está suspenso por falta de repasse das verbas para as unidades de saúde conveniadas.

Se para quem é adulto, o caso já gera revolta, avalie para quem tem criança pequena e precisa de atendimento de urgência na única unidade pediátrica conveniada da capital pernambucana para socorrer os pequenos?

Foi o que aconteceu com uma servidora, que foi socorrer a filha doente no Hospital Esperança de Olinda e teve o atendimento de socorro negado. Em contato com a unidade de saúde, o blog confirmou que desde ontem o atendimento na urgência pediátrica está suspenso e que não há previsão de retorno.

Como sempre fazemos, tentamos uma resposta com a assessoria de imprensa do IRH, instituto que administra o Sassepe, que ficou de verificar o problema e nos repassar uma informação. Contudo, até a divulgação dessa reportagem, não obtivemos retorno. Enquanto isso, a mãe e servidora peregrina entre os hospitais em busca de uma rede que atenda com prontidão a sua filha.

“Em contato com o IRH, o órgão me disse que eu esperasse, pois de fato o atendimento estava suspenso por falta de pagamento, mas que iria averiguar uma maneira de resolver o problema”, revelou a mãe da criança, que disse que vai levar o caso às últimas instâncias, denunciando, inclusive, o caso ao Ministério Público de Pernambuco.

Arcoverde IPTU prorrogado

Por Renata Gondim, do Blog da Renata

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, se valeu de uma ordem de serviço publicada em Diário Oficial do Estado no último dia 18 de agosto, na ordem de mais de R$ 1,8 milhões em investimentos para urbanização e requalificação de uma avenida do município, para uma postagem com fins eleitorais.

Nas suas redes sociais, o gestor postou a imagem da publicação atrelada às imagens dos deputados Sílvio Costa Filho (federal), Rodrigo Novaes (estadual), além de Danilo Cabral, candidato da Frente Popular à sucessão estadual, e com agradecimentos pela conquista dos recursos.

Para completar, a imagem vem acompanhada de uma música bem conhecida também em disputas políticas.

Em período eleitoral, o encaminhamento de recurso aos municípios não é proibido, desde que sejam obedecidos os critérios de desvinculação à candidatos. Parece que não é o caso.

Em conversa com moradores no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSB, Raquel Lyra, afirmou que se eleita, vai repactuar o contrato da PPP do saneamento.

“A gente vai antecipar os investimentos da PPP da Compesa, que o atual Governo do Estado jogou para 2037. Garantir a ampliação da oferta de água e saneamento para a população é prioridade e é algo que não pode ser adiado”, afirmou Raquel.

De acordo com a tucana, a Compesa só enxerga a comunidade na hora de cobrar a conta. “Nós vamos concluir as adutoras e as barragens para, com isso, fazer com que o rodízio desrespeitoso e desumano que a Compesa submete hoje a nossa população seja apenas parte da história do passado. A gente precisa cuidar de gente. Foi assim que a gente fez em Caruaru, como prefeita, é assim que nós vamos fazer em Pernambuco também”, garantiu.

Um dia após ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro ao chamar o chefe do Executivo de “tchutchuca do Centrão”, o youtuber Wilker Leão prometeu voltar ao cercadinho nesta manhã sem medo algum de retaliação. O homem, que mantém um canal no Youtube, e que quase teve seu celular tomado pelo presidente da República, promete transmitir a nova interação ao vivo.

Crítico das ações do presidente, Wilker Leão também chamou Bolsonaro de “covarde” e “safado”. O youtuber estava misturado aos apoiadores do presidente, que o aguardavam na saída do Alvorada. Wilker é conhecido no seu canal, que somava 34,6 mil inscritos até o início da manhã de hoje, por fazer provocações tanto a bolsonaristas quanto a esquerdistas. As informações são do Congresso em Foco.

“Não fez nada para cabos e soldados”

“Eu não votaria porque eu sabia da história dele, que era capitão do Exército e que em 28 anos como deputado não fez nada para cabos e soldados. Eu já tinha o pé atrás com ele.  Torci para que desse certo quando ele foi eleito, mas eu sabia que daria errado. Já tinha esse pressentimento”, explica Wilker, que revela que vai votar nulo nas eleições de 2022. “Votaria se Sérgio Moro fosse candidato.”

Formado em direito em 2019, Wilker Leão era cabo do Exército Brasileiro. Foi militar temporário entre março de 2014 e fevereiro deste ano. Segundo o Exército, sua dispensa ocorreu por tempo máximo de permanência, que é de oito anos para quem entra pelo Serviço Militar Obrigatório. Em maio, publicou fotos em frente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Distrito Federal, em que comemorava a obtenção do seu registro profissional.

Em seus vídeos, Wilker aparece provocando manifestantes de esquerda durante atos políticos, como um protesto contra o projeto da mineração em terras indígenas. Também provoca bolsonaristas ao questioná-los sobre temas como corrupção, acordos políticos com o Centrão e vacinas. Em várias gravações, ele se envolve em confusão e é xingado por seus entrevistados.

Em abril, o youtuber já havia discutido com Bolsonaro, quando questionou uma declaração do presidente de que os praças (soldados e cabos) “deveriam apenas fazer faxina”. Irritado, Bolsonaro respondeu que ele deveria ter reclamado antes, enquanto fazia parte das Forças Armadas.

As ações do youtuber brasiliense lembram as de dois políticos alinhados ao bolsonarismo que tiveram seus mandatos cassados nos últimos meses. Assim como ele, o ex-deputado estadual paulista Arthur do Val (União Brasil), cassado por falas sexistas sobre refugiadas ucranianas, surgiu fazendo vídeos com provocações a manifestantes de esquerda.  Outro que ganhou visibilidade com discurso semelhante foi o vereador carioca Gabriel Monteiro (PL), que teve seu mandato cassado nessa quinta-feira, acusado de assédio e importunação sexual. Ele também é acusado de encenar vídeos e “vendê-los” como reais.

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro tentou tomar o celular de Wilker que estava no cercadinho do Palácio da Alvorada. O youtuber alega que foi empurrado por seguranças do presidente. Após a agressão, ele intensificou os xingamentos contra Bolsonaro, que, naquele momento, já havia entrado no carro oficial. O presidente desceu do veículo e segurou o homem pela gola da blusa e pelo braço, na tentativa de tirar o celular da mão dele. Bolsonaro diz, ainda, que quer falar com Wilker, que se desvencilha do presidente e dos seguranças. Segundo relatos, depois do episódio, o presidente conversou rapidamente com o manifestante.

Mais uma prova de como a fama do cantor João Gomes foi e continua sendo explorada pelo PSB de forma criminosa, um atentado à justiça eleitoral. Num vídeo, que viralizou pelas redes sociais, o piseiro aparece exibindo uma unidade da farda da rede estadual de ensino associando o sucesso do resultado do Ideb a Danilo Cabral, candidato do PSB ao Governo do Estado. Na peça, é possível ver crianças uniformizadas dançando ao som do piseiro, ritmo que João Gomes se tornou referência não só no Estado, mas em todo o Brasil. Associar dancinha de estudantes ao seu “feito” enquanto secretário de Educação é cometer crime eleitoral, segundo advogados ouvidos pelo blog.

Após o Partido Liberal (PL) entrar com recurso na justiça eleitoral pedindo informações mais detalhadas de uma pesquisa para governador de Pernambuco, o Instituto Opus, de Minas Gerais, responsável pelo levantamento, se posicionou por meio de uma nota oficial. Leia!

A OPUS Consultoria e Pesquisa Ltda, informa que concedeu acesso ao questionário, relatório completo, banco de dados e sistema interno de verificação ao requerente, através do e-mail informado no dia 13 de agosto de 2022 e que também anexou os arquivos nos autos via PJe, que podem ser acessados pelos advogados das partes.

O processo foi arquivado pela relatora, uma vez que foi devidamente comprovado o cumprimento da prestação jurisdicional.

O Instituto OPUS é uma empresa de pesquisa sediada em Belo Horizonte com atuação nacional e trabalhos vinculados por diversos meios de comunicação, tais como Estado de Minas, Jornal do Comércio, Diário de Pernambuco, Correio Brasiliense e PODER 360 que preza pela lisura das informações pelo processo democrático. O resultados da pesquisa estão rigorosamente dentro da margem de erro de outros levantamentos, como a pesquisa IPEC divulgada no dia 16/08/2022.

Em caminhada por Abreu e Lima ao lado do seu candidato ao Senado, Gilson Machado, Anderson Ferreira, candidato do Governo de Pernambuco pelo PL, ressaltou a importância das tradicionais feiras livres como um polo de geração de emprego, renda e circulação da economia local.

Durante o momento, reafirmou o compromisso em trabalhar ao lado dos municípios na criação de políticas públicas estruturantes voltadas à qualificação de mão de obra e de apoio aos feirantes. O liberal teceu duras críticas às promessas de campanha do candidato do PSB, Danilo Cabral, sobre a criação de “mini-Ceasas”.

“Danilo Cabral quer acabar com as feiras livres do interior, uma tradição do nosso estado responsável pelo sustento de milhares de famílias. Essas ‘mini-Ceasas’ vão aumentar os preços dos produtos e prejudicar tanto a quem compra como a quem vende. Pernambuco precisa de um governo que trabalhe pelo povo e não contra ele, que some esforços e pense em soluções práticas que, de fato, resultem na melhoria de vida das pessoas”, afirmou Anderson Ferreira.

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