Recém-nomeada como líder do governo no Senado, a pernambucana Teresa Leitão (PT) elencou três pautas tidas como essenciais para sua nova função neste semestre. Além de colaborar para o distensionamento da relação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), a parlamentar se debruçará sobre matérias que tramitam na Casa Alta e espera vê-las aprovadas até o final do ano. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, Teresa elencou as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Escala 6×1 e da Segurança Pública, além do Projeto de Lei dos Minerais Críticos e Estratégicos, como missões a cumprir.
“São as três prioridades legislativas do presidente Lula. Elas estão em níveis diferentes, não de importância, mas de tramitação. Cada uma tem a sua importância para aquilo a que se destinam. A PEC 6×1 é a que tem maior apoio popular. Apesar de toda a campanha empresarial contrária, ela se mantém firme e forte com 70% de aprovação. E também se relaciona com a posição mais efetiva do presidente do Senado. É sobre ela, inclusive, que estou dedicando as minhas forças, principalmente nesse momento final de semestre legislativo. Se a gente destravar, ela vai para a Comissão de Constituição e Justiça e caminhará rapidamente. Temos dois dias”, apontou Teresa Leitão.
Leia mais“A PEC da Segurança Pública exige um estudo grande, mas é também muito importante. Houve sobre o nosso governo uma cobrança de criação de um novo ministério. O presidente não quer simplesmente criar o Ministério da Segurança Pública, mas incluí-lo em uma proposta de reorganização da segurança pública nacional, que é uma questão gravíssima e importantíssima. O que está nessa PEC da Segurança é um novo papel de relacionamento federativo entre a União, os estados e os municípios, tem muita coisa importante. Eu diria que está mais atrasada do que a PEC da Escala 6×1. Embora estejam no mesmo estágio legislativo, ela está mais atrasada no debate”, complementou a senadora.
Sobre o PL dos Minerais, também chamado de Terras Raras, Teresa revelou ter conversado com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para adiar a votação para o final do semestre. “Ele está na pauta da Comissão de Integração, mas tem pontos que dizem respeito à concepção, em que a gente lida com a oposição, que é a concepção de soberania. Eles não querem ter um conselho que vá mediar possíveis conflitos de exploração dessas terras onde tem gente morando. Então tudo isso, na nossa visão, precisa ser considerado, sobretudo a soberania. Essas terras e esses minerais críticos são cobiçados. E o Brasil vai exportar, sim, mas também a gente quer criar a nossa própria inteligência tecnológica para que eles fiquem conosco. É uma pauta importante para as relações internacionais e para a balança comercial, evidentemente. Muita coisa da alta tecnologia depende desses minerais críticos, mas a gente quer ser dono do que é nosso. Essa proposta tem que contemplar isto”, concluiu Teresa.
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