O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta e entregou sua carta de demissão. Segundo dois auxiliares do petista, ele deve deixar o cargo até esta sexta-feira, 9. A integrantes do ministério, Lewandowski já havia dito que sua intenção era ficar apenas até essa data.
Os dois falaram antes da cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O ministro discursou no evento e desceu a rampa do Palácio ao lado de Lula. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisNa conversa, segundo interlocutores, Lewandowski disse a Lula que quer deixar o governo por motivos pessoais, para passar mais tempo com a família e com os netos.
A saída de Lewandowski frustra o entorno de Lula. Havia uma expectativa, entre aliados do petista, de que o ministro pudesse permanecer na pasta até ao menos o fim deste mês.
O presidente ainda não tem um nome à mesa para subistituir Lewandowski. Eles não descartam que, num primeiro momento, haja uma transição no comando da pasta, com algum secretário assumindo de forma interina, sem grandes perspectivas de ser efetivado no cargo.
Um ministro diz, sob reserva, que o presidente pode optar por essa transição e, no final de semana, discutir com aliados sobre o tema.
Como mostrou O GLOBO, o nome do advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, é um dos cotados para assumir a pasta. Ex-secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Lima e Silva é descrito por diferentes auxiliares como uma pessoa da estrita confiança de Lula.
Lewandowski vinha dizendo nos bastidores que já cumpriu sua missão no cargo e, por isso, deixaria a pastas. O anúncio do presidente Lula de que pretendia criar o Ministério da Segurança Pública, separando-o da Justiça, também provocou incômodo na cúpula da pasta no fim do ano passado.
No dia 23 daquele mês, Lewandowski expôs ao presidente o seu desejo de sair do cargo em uma conversa no salão de autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na ocasião, o presidente ouviu e disse que a decisão não abalaria a relação de amizade entre eles, mas pediu um tempo para escolher um substituto.
O ministro assumiu o comando da Justiça em fevereiro de 2024, meses após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, a pasta era comandada por Flávio Dino, que deixou o posto para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber na Corte.
Durante sua gestão, o Ministério da Justiça teve como foco a elaboração da PEC da Segurança Pública, que visa constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta estabelece que a União defina diretrizes gerais sobre segurança e defesa social, incluindo a padronização de protocolos, estatísticas e sistemas de informação entre os entes federativos.
A gestão implementou o novo decreto de armas, transferindo a competência de fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal. Após a fuga de detentos na Penitenciária Federal de Mossoró, o ministério determinou o reforço das estruturas físicas e a atualização dos protocolos de segurança nos cinco presídios de segurança máxima do país.
Além disso, a pasta coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a finalização do inquérito sobre o caso Marielle Franco pela Polícia Federal.
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