Desembargadores e juízes do Rio de Janeiro têm demonstrado preocupação com pressões relacionadas a processos que tratam da disputa entre a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo relatos de magistrados, as investidas ocorrem quando ações sobre o tema chegam aos tribunais, o que tem gerado desconforto por possível interferência na autonomia dos juízes, princípio garantido pela legislação que regula a atuação da magistratura.
Entre os nomes citados nas articulações estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, que também atua como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Luiz Felipe Salomão. Também são mencionados o desembargador Ney Bello, corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e o juiz Lisandro Garcia Gomes, assessor de Campbell. Magistrados ouvidos apontam que as movimentações ocorreriam em processos ligados ao caso envolvendo a refinaria e o setor de combustíveis.
Reportagens do portal Metrópoles e do blog do jornalista Cláudio Dantas registraram episódios dessas investidas. No contexto da disputa judicial, o advogado Leandro Brandão, do escritório Figliuolo, Gentil & Tavares Advogados, atua para a Raízen, concorrente da Refit. Já o escritório Salomão Advogados, ligado a familiares do ministro Luiz Felipe Salomão, representa o Sindicom, entidade do setor de combustíveis que pediu para participar da ação como amicus curiae — termo jurídico usado quando uma instituição ou especialista é autorizado pela Justiça a contribuir com informações em um processo, mesmo sem ser parte direta na disputa.
