A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em seu parecer a favor da nova fase da operação da Polícia Federal que apura fraudes envolvendo o Banco Master, que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) poderia usar de sua influência para destruir provas. O parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira após a PF apontar indícios de que ele recebeu vantagens indevidas de Daniel Vorcaro, dono do Master. Em nota, a defesa de Ciro afirmou que “repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar” (leia a nota abaixo).
“Nesse sentido, a proibição a Ciro Nogueira Lima Filho de contato com demais investigados é necessária e cabível, dada a existência demonstrada de vínculos diversos com os membros da organização criminosa, além da possibilidade de utilização de sua rede de influência para destruição de provas ou intimidação de testemunhas, garantindo a perpetuação da organização criminosa no aparelho estatal”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet ao concordar com as medidas solicitadas pela PF. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisNa representação, a PF destacou que Ciro “detém o controle e figura como principal beneficiário das condutas relacionadas à execução material de atos de lavagem de capitais sob investigação, razão pela qual é inegável que sua capacidade de articulação política e institucional, aliada à proximidade reiterada com outros investigados”. A polícia frisou que ele possui um “elevado de influência sobre o curso da investigação”.
Entre os elementos citados pela PF de vantagens indevidas estão pagamentos mensais recorrentes de R$ 300 mil a R$ 500 mil, à “estrutura vinculada” ao senador; a compra de participação societária em empresa estimada em R$ 13 milhões por R$ 1 milhão; o uso de um imóvel de Vorcaro como se fosse do próprio senador; o custeio de viagens internacionais, hospedagens, restaurantes e voos privados.
Segundo a decisão, tais vantagens teriam compreendido hospedagens no Park Hyatt New York, hotel cinco estrelas com diárias de mais de R$ 10 mil, despesas em restaurantes de elevado padrão e “outros gastos atribuídos ao parlamentar e à sua acompanhante”. Conforme investigação, houve ainda disponibilização de cartão destinado à cobertura de despesas pessoais.
Dentre os elementos citados pela polícia, está um diálogo em que uma pessoa que intermediava as operações pergunta a Vorcaro se deve continuar pagando contas dos restaurantes do Ciro “até sábado”.
“A narrativa policial enfatiza que os elementos colhidos demonstrariam a existência de um arranjo funcional e instrumental orientado por benefício mútuo, extrapolando relações de mera amizade”, frisou Mendonça.
Outra prova citada pela PF é uma conversa de Vorcaro com o seu primo Felipe Vorcaro, que também foi alvo da operação e é apontado como integrante do núcleo financeiro-operacional da organização criminosa. No diálogo, o ex-banqueiro pergunta: “Cara eu no meio dessa guerra atrasou dois meses ciro?”. Felipe, então, responde: “Vou ver se dou um jeito aqui.. Vai continuar os 500k ou pode ser os 300k?”.
A PF busca aprofundar um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo o Master. Ciro Nogueira é alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência e em empresas ligadas a ele. O irmão do senador também foi alvo. O primo de Daniel Vorcaro, Felipe Vorcaro, foi preso durante a ação policial.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. As medidas foram autorizadas pelo STF. A Corte também determinou o bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 18,85 milhões.
Emenda
Um dos indícios citados pela PF é uma emenda apresentada por Nogueira no Senado para ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que, segundo a apuração foi redigida dentro do Banco Master. De acordo com a PF, o texto foi elaborado pela assessoria da instituição financeira, encaminhado a Daniel Vorcaro, impresso e entregue em um envelope destinado a “Ciro” no endereço residencial do parlamentar.
A emenda citada PF ampliava a cobertura do FGC a investidores de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. A garantia do fundo era uma das principais estratégias de negócio do Master para alavancar investimentos em seus Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). A PF identificou mensagem em que Vorcaro comemora a emenda apresentada por Ciro Nogueira: “Saiu exatamente como mandei”.
Nota defesa de Ciro
“A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar. Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados”














