04/03


2021

Coluna da quinta-feira

Enfim, um alento

Em meio a tantas notícias malvadas, com Estados radicalizando nas medidas de prevenção da covid, chega de Brasília algo que abre uma janela de esperança para um dos setores mais atingidos pela pandemia, o de eventos. De autoria do deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB), o plenário da Câmara aprovou, ontem, um socorro emergencial para empresários, artistas, produtores culturais, enfim, para quem vive da promoção da cultura em geral no País.

Faz, de imediato, o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal. Entram nesse rol empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, serviços turísticos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também ficam contempladas as entidades sem fins lucrativos. “O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a ter suas atividades retomadas”, desabafa Felipe Carreras. Segundo ele, mais de 450 mil empregos viraram pó no rastro da pandemia. “Milhares de trabalhadores estão sem renda e sem perspectiva há um ano. Não falo apenas pelas grandes empresas, dos artistas e dos músicos. Eu sou a voz do montador de palco, dos seguranças, dos donos de barraquinhas de comidas, dos bilheteiros, cenógrafos, técnicos de som e luz, faxineiros e tantos outros. O nosso projeto vai voltar a dar dignidade aos milhares de trabalhadores desse setor”, atesta.

Evento rima com turismo, um está atrelado ao outro. São fortes fomentadores da economia e geradores dos empregos informais. Quantos empregos, por exemplo, Caruaru deixou de gerar impedido de promover o São João? E o belíssimo espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém? Isso sem falar na maior de todas as festas, o Carnaval. Centenas ou milhares de artistas estão há mais de um ano sem fazer show, deprimidos em casa, vendo seus negócios ruir, sem nenhuma sinalização de luz no final do túnel.

A economia informal – e ninguém entende mais do que ela do que Felipe, que antes de entrar para a política vivia de eventos – é uma usina fomentadora de empregos. Propícia o turismo, sustenta os grandes espetáculos e eventos, que formam a maior cadeia geradora de renda no País. Lamentável que o Governo não tenha reagido para proteger um setor tão importante, que agoniza e que vai demorar – e muito - a se recuperar, dependendo apenas dos ventos que vão acelerar a chegada da vacina para todos, indiscriminadamente.

Sem cirurgias – A Secretaria de Saúde suspendeu, ontem, cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares do Estado como parte das medidas para conter o avanço da Covid-19. A suspensão dos procedimentos, publicada no Diário Oficial, ocorre entre os dias 8 e 19 de março. A determinação leva em conta a necessidade de "destinar o maior número de leitos disponíveis para pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção pela Covid-19". Em fevereiro, o Estado já havia suspendido cirurgias eletivas em unidades públicas e privadas de 63 cidades do interior.

Trânsito livre – Filiado ao Republicanos, partido do ministro João Roma Neto, o deputado Silvio Costa Filho, parlamentar já com projeção nacional com apenas dois anos de mandato em Brasília, tem prestígio com o titular da pasta de Cidadania e ontem, na primeira audiência com o aliado, deu provas disso ao assegurar tratamento diferenciado para o Estado nas ações de todos os programas federais de matriz social sob a responsabilidade do neto de João Roma, o famoso Diabo Loiro.

Consórcio da vacina – Prefeitos de 39 municípios pernambucanos já oficializaram o interesse em participar do consórcio nacional para compra de vacinas contra a Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O prazo dado para que as cidades façam a adesão vence amanhã. A FNP reúne prefeituras de cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas. Até então, a aquisição e a distribuição das vacinas são coordenadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

Apenas 7 milhões – O Brasil vacinou pelo menos 7.255.888 pessoas com a primeira dose de imunizantes contra o coronavírus até as 16h de ontem. Desses, 2.236.720 receberam a segunda dose. Ao todo, foram 9.492.608 doses administradas no País. O número de vacinados com a primeira dose no País representa 3,4% da população brasileira. Os vacinados com as duas doses são 1%. Os dados são do CoronavirusBot, que compila dados das secretarias estaduais de saúde. A quantidade de pessoas que receberam a segunda dose (2.236.720) no Brasil equivale a 31% dos que tomaram a primeira dose (7.255.888). As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

Bolsa no teto – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, ontem, que o Bolsa Família ficará dentro do teto de gastos. Ao longo do dia se discutiu, no Senado, abrir uma exceção no limite de despesas públicas para o benefício. Seria dentro da votação da PEC emergencial. A declaração de Lira foi dada ao lado do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Antes, eles estavam reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), outros congressistas e representantes do Ministério da Economia.

CURTAS

OS VALORES – A nova rodada do auxílio emergencial deve beneficiar 45 milhões de brasileiros, mas ao mesmo tempo restringir os valores e o número de contemplados por família. A versão mais recente da minuta de medida provisória que recria o programa prevê quatro parcelas mensais, em valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

PROFESSORES – O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra covid-19 no País, em documento encaminhado à corte na noite da última terça-feira e visto pela Reuters.

Perguntar não ofende: Por que Geraldo Covidão tomou Doril?


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Comentários

Fernandes

MANSÃO DA RACHADINHA. OS CAMISAS VERDES E OS PATOS AMARELOS EM SILÊNCIO,ASSUMEM QUE ESTÃO DO LADO DA CORRUPÇÃO DA DIREITA !

Fernandes

Até aliados de Bolsonaro avaliam que compra de mansão escancara a corrupção A compra de uma mansão avaliada em R$ 5.97 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos — RJ) em Brasília é criticada até entre aliados A compra de uma mansão avaliada em R$ 5.97 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos — RJ) em Brasília é criticada até entre aliados próximos de Jair Bolsonaro, que consideram o fato “um tiro no pé”. Em um primeiro momento, eles chegaram a duvidar da compra, dizendo que o senador não seria “maluco” de fazer algo do tipo. A avaliação de auxiliares do Planalto é de que a compra da propriedade de luxo expõe não somente o senador, investigado no esquema das rachadinhas, mas também o próprio presidente.

Fernandes

Polícia Legislativa vigia mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro. A luxuosa mansão que Flávio Bolsonaro comprou por R$ 6 milhões tem agora sua própria equipe de segurança particular.

Fernandes

Bolsnaro. Se vc economizar direitinho, abrindo mão de certos luxos, também conseguirá comprar uma mansão de 6 milhões.

Fernandes

Sem o PT no governo: Desigualdade é a maior em sete anos. Além disso, o salário mínimo não tem ganhos reais desde 2015.


Cabo 2021

03/03


2021

FBC: Não há espaço para aventuras

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu, hoje, a retomada do pagamento do auxílio emergencial com a definição de contrapartidas fiscais para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Segundo ele, sem renovar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a economia brasileira pode sofrer “consequências desastrosas”, como aumento da inflação e dos juros, redução do poder de compra das famílias, baixo crescimento e desemprego. 

Durante a discussão da PEC Emergencial no plenário do Senado, Fernando Bezerra citou a retração de 4,1% do PIB em 2020, contrariando “as projeções mais pessimistas”, e alertou que “não há espaço para aventuras”.

“Com fundamentos sólidos e estímulos adequados, a economia brasileira foi capaz de amortecer o choque da primeira onda, mas não há espaço para aventuras. Sabemos que a retomada do pagamento do auxílio emergencial é medida inadiável no momento que Estados e municípios endurecem as regras de distanciamento para conter a transmissão do vírus. Mas faremos isso com responsabilidade, respeitando o arcabouço fiscal vigente”, disse o líder. 

Ao lembrar que a adoção de gatilhos é matéria exaustivamente debatida, Fernando Bezerra ressaltou que o objetivo da PEC Emergencial é aperfeiçoar os mecanismos de controle dos gastos públicos, estendendo as medidas a Estados e municípios.

“Destaco a dimensão federativa da crise fiscal. Para se ter uma ideia, nove Estados encerraram 2020 em situação de emergência fiscal e 14 em estado de alerta, ou seja, com indicador de despesa acima de 85%. Nos municípios, as finanças encontram-se em situação igualmente alarmante”, concluiu.


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03/03


2021

PE decreta pandemia da fome, desabafa deputado


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Ipojuca 2021 IPTU

03/03


2021

Governo vai comprar vacinas da Pfizer e Janssen

O Ministério da Saúde decidiu, hoje, assinar contratos para compra de vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen. Os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.

Em reunião nesta quarta com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou à entidade que a elaboração do contrato com a Pfizer está em andamento e que o ministério está em negociações com a Janssen.

À tarde, o ministro Pazuello e membros da cúpula do ministério se reuniram por videoconferência com representantes da Pfizer. "Vamos fazer uma divulgação conjunta de um documento mostrando que estamos nessa fase da negociação. A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta, e a partir de agora a gente segue os trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível", disse o ministro Pazuello em vídeo divulgado após a reunião pela assessoria do ministério.

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa – como a CoronaVac e de Oxford, as duas que atualmente estão sendo aplicadas no Brasil – receberam somente a autorização para uso emergencial.

O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições "draconianas". A principal queixa do Ministério da Saúde era a de que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.


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03/03


2021

Fundaj vai reeditar CD para homenagear Edson Nery

O Dia Mundial do Livro é celebrado em 23 de abril. Na data, a Fundação Joaquim Nabuco vai homenagear, in memoriam, o professor e bibiotecário pernambucano Edson Nery da Fonseca (1921-2014). Uma das ações anunciadas pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, consistirá na reedição de um CD em que Edson Nery declama poesias de Manuel Bandeira. A produção foi de Maria Teresa Costa Lima (foto), que também empresta sua voz à obra.


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Petrolina 2021

03/03


2021

Editorial analisa sofrimento do setor de eventos

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o sofrimento que os setores de eventos, turismo e entretenimento vem sofrendo diante da pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Serra Talhada 2021

03/03


2021

ACP quer integrar comitê estadual de combate à Covid

Representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP) estiveram no Palácio do Campo das Princesas, na tarde de hoje, para apresentar um ofício solicitando participação no Comitê Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento foi direcionado ao secretário estadual da Casa Civil, José Francisco Neto.

A ACP quer ter acesso às pautas discutidas. “Para levar aos empresários e à população as informações sobre o enfrentamento ao coronavírus. Além de buscarmos as informações, poderemos contribuir nas tomadas de decisão do Governo do Estado”, afirma o presidente da Associação, Tiago Alencar.


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03/03


2021

Olinda assina manifestação para compra de vacinas

Com o objetivo de acelerar a imunização em Olinda, a Prefeitura Municipal se inscreveu no Consórcio Público realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de mais vacinas contra o covid-19. Serão investidos, no mínimo, 3 milhões de reais para que as doses cheguem à cidade.

Essas vacinas serão destinadas, prioritariamente, para mais idosos e também professores, motoristas de transporte escolar, táxi e aplicativos, além de motoristas de transporte público e cobradores.

A intenção é quebrar o ritmo de contágio aos trabalhadores que convivem diariamente com centenas ou até milhares de pessoas. Na medida do possível, a ideia é que avance o plano de imunização para atender mais trabalhadores que atuam nos serviços essenciais.


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Jornao O Poder

03/03


2021

Paulista adere ao programa Moradia Legal do TJPE

Na manhã de hoje, o secretário de infraestrutura do Paulista e coordenador da Regularização Fundiária (Reurb) do município, engenheiro civil Jorge Carreiro (PV-PE), juntamente com parte da equipe destinada a cuidar da Reurb local e representando o prefeito Yves Ribeiro (MDB-PE), participaram de uma reunião que marcou o ato da assinatura do protocolo com a UFPE e a adesão da Prefeitura do Paulista ao programa de Regularização fundiária Moradia Legal, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A reunião aconteceu de forma remota e, além da presença de diversos municípios, contou também com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do reitor da UFPE, da secretaria da Fazenda, dentre outras entidades.

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco e da Corregedoria Geral da Justiça que visa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. Busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

Visa também dar efetividade à legislação brasileira que garante o direito à posse e à propriedade plena às famílias que ocupam áreas, públicas ou privadas, para construírem suas residências, assegurando o direito constitucional à moradia digna, segurança jurídica e paz social. Portanto, trata-se de um Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), previsto na Lei 13.465/2017, operacionalizado em parcerias com os Municípios, Estado e Associação de Registradores de Pernambuco.

De acordo com prefeito Yves Ribeiro, essa será uma política pública prioritária da Secretaria de Infraestrutura. O secretário Jorge Carreiro aproveitou para destacar a relevância social do programa. “O nosso propósito é trabalhar por quem mais precisa. Muitas pessoas têm a posse, mas não têm condições de regularizar o imóvel e justamente por isso é muito importante promover a inclusão social desses novos proprietários que, até então, só tinham a posse”, afirmou.


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