Aprovado por unanimidade no Senado, inclusive com o voto do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo é alvo de críticas nas redes sociais por parte de deputados da direita e outros nomes do campo bolsonarista. O texto chegou a ser criticado pelo irmão de Flávio, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, no dia anterior à aprovação. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
“A atual tentativa de aprovar a chamada ‘Lei da Misoginia’, por agentes públicos eleitos sob a batuta do bolsonarismo, deve ser completamente repudiada”, escreveu Eduardo Bolsonaro no X, antigo Twitter. “Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisAlém de Flávio Bolsonaro, senadores de direita como Damares Alves (Republicanos) e Sergio Moro (PL-PR) também votaram a favor do projeto. Parlamentares da oposição afirmaram que projeto “causa divisão” entre homens e mulheres e busca “corroer famílias”, e atribuíram aprovação ao “medo de se opor” a pautas progressistas.
No Senado, o projeto foi relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. Apesar das críticas de políticos bolsonaristas, especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que o novo enquadramento tende a endurecer a resposta penal e dificultar a impunidade para quem proferir manifestações misóginas concretas, ainda que ocorra em ambiente on-line.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou, em suas redes sociais, que “ninguém se opôs” ao projeto. Segundo a parlamentar, a iniciativa “foi pensada para corroer o vínculo” entre homens e mulheres e “dissolver a família”.
“Acho que a gente tem que chegar em um ponto muito sério do debate dentro da direita: nossos representantes vão continuar cedendo a todo projeto progressista por medo? Eu não vou compactuar e não vou ceder um milímetro para conforto de alguns”, criticou Zanatta.
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