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TCE pode judicializar contas de Raquel

EXCLUSIVO

Os conselheiros do TCE não receberam bem a notícia que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou as contas de Raquel Lyra (PSD) dos exercícios de 2023, 2024 e 2025, sem esperar pelo parecer prévio do TCE. A votação na Comissão foi realizada nesta terça (17). Os conselheiros conversaram sobre o tema por aplicativo de mensagens e ficaram de se reunir presencialmente hoje (18) antes da sessão plenária do órgão. Caso a matéria seja judicializada, a petição do TCE será elaborada pelo advogado Aquiles Bezerra, assessor-jurídico do TCE.

Não seria a primeira vez que o presidente do TCE, conselheiro Carlos Neves, entraria no Judiciário contra Raquel Lyra. Por duas vezes, Carlos Neves recorreu ao STF, em Brasília, contra a governadora. A primeira, para suspender a licitação da publicidade do Governo do Estado. A segunda, para suspender a licitação da reforma das escolas estaduais. Nas duas vezes, ao final, prevaleceu a posição da governadora e o TCE perdeu. Um conselheiro do TCE informou ao Blog que as contas de 2023, as mais atrasadas, são relatadas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. As de 2024, pelo conselheiro Valdecir Pascoal. As de 2025, pelo conselheiro Eduardo Porto.

Câmara Municial Recife

O Hospital Memorial de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, é mais uma unidade conveniada ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) a suspender os atendimentos aos servidores públicos estaduais. A interrupção dos serviços ocorre em razão da falta de pagamento por parte do Governo do Estado, que, segundo as informações repassadas, acumula meses de atraso nos repasses à unidade hospitalar. Com a suspensão, o Memorial de Goiana se junta aos hospitais de Arcoverde e Caruaru, que também interromperam os atendimentos aos beneficiários do sistema.

Considerado o maior hospital da Mata Norte, o Memorial de Goiana atende servidores estaduais de diversos municípios da região. A suspensão amplia os problemas enfrentados pelos beneficiários do Sassepe, que vêm sendo prejudicados pela interrupção dos serviços em unidades conveniadas. Com a medida, servidores e dependentes ficam sem acesso aos atendimentos oferecidos pelo hospital por meio do sistema, enquanto aguardam a regularização dos pagamentos.

O Globo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou um aumento de cerca de 600% no preço das hospedagens em Brasília para a época da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá ocorrer em 5 de janeiro de 2027. O governo federal planeja realizar um grande evento para ato que marca o quarto mandato do petista.

A informação consta de um relatório produzido pelo Centro de Inteligência do MPDFT que comparou os valores das tarifas no período de 4 a 6 de janeiro de 2027 com os da semana seguinte, de 11 a 13 de janeiro.

Caruaru - Minha rua nova
Ipojuca - Na palma da sua mão

Depois do sucesso do longo, democrático e produtivo debate sobre o Brasil que saiu das urnas, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, chegou a vez de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento está marcado para amanhã, às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal. O primeiro debate aconteceu em Olinda, cinco dias após o resultado das eleições no segundo turno.

“Paulista não poderia prescindir de algo tão importante e oportuno”, disse o presidente da Câmara, Eudes Farias (MDB), ao confirmar o debate para amanhã , antecipado por uma palestra minha mostrando o recado que o eleitor deu nas urnas nas eleições deste ano para presidente, governador, Congresso e Assembleias estaduais.

Na minha palestra, traço o perfil do novo Congresso, onde a direita avançou principalmente no Senado, o que pode criar enormes dificuldades para o quarto Governo Lula (PT). A discussão entra ainda pelos fatores que influenciaram na reviravolta de Luta no segundo turno frente a Flávio Bolsonaro e o fracasso das pesquisas eleitorais.

Em Paulista, Eudes preferiu fazer o evento pela manhã, logo após a tradicional e movimentada sessão semanal. Será aberta ao público em geral.

Olinda - Refis 2026

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, vai a uma audiência pública no Senado, hoje, para falar da crise na Polícia Federal envolvendo a troca de delegados e as mudanças nos relatórios feitos pela corporação sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Caso Master.

A oitiva nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública (CSP) também tinha a finalidade de ouvir o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas ele não confirmou presença ao Senado até a publicação desta reportagem. O delegado iria consultar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a ida ao Congresso.

Tanto o ministro da Justiça quanto Andrei foram convidados a apresentar esclarecimentos sobre o caso. Apresentados pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), os requerimentos originalmente pediam a convocação de ambos, o que implicaria a presença obrigatória. Porém, foram convertidos em convites, de presença facultativa, o que é um procedimento comum na Casa para autoridades.

Palmares - Creche Quilombo II

Ex-ministro Og Fernandes cobra participação do STF na reforma do Judiciário: “De goela abaixo não funciona”

Recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes defendeu que as mudanças no Poder Judiciário sejam discutidas com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais segmentos da magistratura. Em entrevista, ontem, ao podcast Direto de Brasília, ele recorreu à história política brasileira para advertir sobre os riscos de alterações impostas sem diálogo com as instituições atingidas. “Uma reforma sem consultar o Supremo, de goela abaixo, não foi saudável e não avançou como desejaria a sociedade brasileira”, afirmou.

Og citou intervenções ocorridas nos governos de Getúlio Vargas e Castelo Branco para mostrar como mudanças no funcionamento da Corte já foram utilizadas para aproximá-la dos interesses do poder político. Segundo ele, Vargas alterou regras de idade e quórum e nomeou 21 ministros para o STF, enquanto, após 1964, magistrados foram aposentados compulsoriamente. “Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vieram de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, observou.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

O deputado federal André Janones (Rede-MG) se manifestou, na noite desta terça-feira (17), sobre as críticas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sofrendo após o projeto do Executivo acerca dos ajustes das contas públicas.

Em publicação no X, Janones afirmou que não atacou quem critica a medida com responsabilidade, mas quem faz “acusações irresponsáveis”. As informações são do Metrópoles.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

Em Brasília, o prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), apresentou à bancada de deputados federais de Pernambuco os detalhes do Parque do Ibura. O encontro, realizado nesta terça-feira (17), teve como objetivo buscar o apoio dos parlamentares para a destinação de emendas ao projeto, que já está concluído em sua fase de elaboração e aguarda o processo de licitação para o início das obras. A reunião foi conduzida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos), líder da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. 

O Parque do Ibura, que deverá beneficiar mais de 128 mil pessoas dos bairros do Ibura, Cohab e Jordão, será construído às margens da Ladeira da Cohab, que teve obras de duplicação entregues em maio deste ano. As informações são do Blog da Folha.

A nova área de lazer e convivência da Zona Sul do Recife terá 23,1 mil metros quadrados e um total de 15 espaços e equipamentos, entre eles, quadra poliesportiva, quadra de areia, Academia Recife, Academia das Cidades, futmesa, skate park, piscina, Acqua Parque, Play Kids, Play Baby, praça e anfiteatro.

O Senado Federal adiou para quarta-feira (18) a votação das propostas de mudanças no projeto de lei complementar (PLP) do ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que podem reduzir o impacto nas contas públicas, os chamados destaques.

A expectativa era que os destaques fossem votados na sessão desta terça-feira (17), mas não houve acordo entre os senadores sobre quais propostas deveriam ser aprovadas ou rejeitadas. As informações são do g1.

O presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, denunciou, nas redes sociais, a derrubada de três pés de eucalipto na entrada do município. Após ser informado por moradores, o vereador foi até o local e registrou o corte das árvores. “Acabaram de matar aqui na entrada da cidade, numa área bonita, uma beleza que tem na cidade”, afirmou.

Pacheco também disse ter recebido informações de que a Prefeitura de Arcoverde teria conhecimento da ação e cobrou esclarecimentos sobre o caso. “Eu quero saber quais providências serão tomadas agora”, declarou. Na publicação, o vereador afirmou que a manifestação tem como objetivo evitar a retirada de outras árvores e defender a preservação ambiental da área.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deverá contar com R$ 60,9 bilhões para financiar atividades produtivas em 2027. As mudanças previstas para a programação do próximo ano serão analisadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene em reunião marcada para 1º de dezembro. Entre as propostas está a criação de uma estratégia permanente de apoio à resiliência climática no meio rural, com condições diferenciadas para atividades vulneráveis a fenômenos como o El Niño.

A Estratégia Permanente para a Resiliência Climática no Meio Rural prevê prazo de financiamento de até 15 anos, com até cinco anos de carência, para empreendimentos voltados à adaptação climática. Poderão ser contempladas atividades como pecuária, agricultura de sequeiro, fruticultura, aquicultura, pesca continental, silvicultura e extrativismo sustentável. “Desde 2021, o volume de recursos tem crescido e isso faz com que tenhamos mais disponibilidade orçamentária para levar desenvolvimento especialmente para territórios como o semiárido”, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.

A programação também propõe ampliar o FNE Verde para atividades ligadas ao powershoring e ao hidrogênio verde, incluir data centers na linha FNE Proinfra e permitir financiamento de infraestrutura de saneamento por meio de locação operacional. O colegiado ainda deverá analisar a inclusão de novas atividades prioritárias e o relatório de aplicação do fundo em 2025, quando foram executados R$ 50,2 bilhões, acima da previsão inicial de R$ 47,2 bilhões.

O vereador Gilliard Mendes (PT) foi eleito, nesta terça-feira (17), presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2027–2028. Atual líder do governo na Casa e em seu primeiro mandato, ele sucederá o vereador Manoel Enfermeiro na condução do Legislativo municipal a partir de janeiro de 2027.

A nova Mesa Diretora terá Tércio Siqueira, conhecido como Terto, na vice-presidência; Pinheiro de São Miguel na primeira secretaria; e Jaime Inácio na segunda secretaria. A sessão foi acompanhada pelo deputado estadual eleito Breno Araújo, por Leirson Magalhães, pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Célio Antunes, além de representantes da população.

Natural de Serra Talhada, Gilliard é licenciado em Matemática, trabalhou por dez anos como agente comunitário de saúde e também atuou como professor de Matemática e Física. Eleito vereador em 2024 com 1.326 votos, integra a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e tem atuação voltada a pautas como saúde pública, educação, juventude e comunidades rurais.

Por Heron Cid – Mais PB

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, considerou, nesta terça-feira (17), como uma “substituição feliz” na escolha da desembargadora paraibana, Fátima Bezerra para ficar no seu lugar como substituta no Superior  Tribunal de Justiça. OG Fernandes se aposentou da Corte do STJ.

Em entrevista ao pod cast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins, em parceria com o a Rede Mais Rádio, encabeçada pela Rádio Pop FM, 89, 3, em João Pessoa, Og Fernandes teceu vários elogios a Fátima Bezerra, tanto no conhecimento jurídico quanto no campo social.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) foi relator, nesta terça-feira (17), do Projeto de Resolução nº 50/2026, que propõe a criação, na Câmara dos Deputados, do Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), a proposta prevê o reconhecimento anual de até cinco instituições que desenvolvam ações voltadas à identificação e ao atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo casos de dupla excepcionalidade.

Entre os critérios previstos estão a adoção de práticas pedagógicas baseadas em evidências, o incentivo ao protagonismo dos estudantes, a formação continuada de professores, o desenvolvimento de políticas públicas e a realização de pesquisas científicas na área. As instituições selecionadas receberão diploma de menção honrosa e placa de homenagem.

Em seu parecer, Lula da Fonte defendeu a aprovação da proposta, destacando que o reconhecimento pode ampliar a visibilidade de instituições que desenvolvem metodologias voltadas a esse público e estimular a capacitação de profissionais e a produção de conhecimento sobre o tema. O parecer concluiu pela aprovação do projeto no âmbito da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

O pernambucano e agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, lançará, no dia 10 de dezembro, na Academia Pernambucana de Letras, no Recife, seu novo livro. Em “A Corte e o Poder – Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, escrito em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros e editado pela Casa do Direito, é contado um pouco da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra teve lançamento oficial na semana passada, em Brasília.

“O livro tem muita coisa interessante. Tem fatos que a sociedade brasileira desconhece, e que só foram possíveis de serem revelados a partir das entrevistas que fizemos com personalidades que construíram o Brasil após a reforma constituinte. Um desses episódios é o de um importante presidente da República que escapou de impeachment a partir de uma reunião que houve com ele, o procurador-geral da República, Aristides Junqueira, e alguns ministros do STF. Nessa reunião na casa do procurador, houve um consenso, e esse presidente defluiu de uma providência. Se ele não tivesse tomado essa providência, o procurador entraria com o pedido de impeachment”, contou Og, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, sem revelar o nome da autoridade. “Está no livro”, completou.

Ele encerrou sua passagem de 18 anos no STJ e de 45 anos no Poder Judiciário na última semana. Antes de ingressar na magistratura, ele trabalhou por oito anos na redação do Diário de Pernambuco e defendeu o papel da mídia para as decisões daquele poder. “O olhar da imprensa é sempre sadio no sentido de colocar o foco naquelas questões sensíveis que afetam o compromisso da magistratura com a cidadania. Então é necessário que assim seja e continue, que seja transparente, que tenha também um olhar compreensível da tarefa do julgador. É importante que essa trajetória da imprensa continue. Rui Barbosa e outros ministros da República Velha já falavam da importância didática da divulgação dos fatos da Justiça pela imprensa, para que a sociedade brasileira conheça melhor o Judiciário, que é uma instância que existe para o cidadão”, completou.

Os supersalários e penduricalhos no serviço público, um dos temas mais discutidos no projeto de ajuste fiscal proposto pelo Governo Lula (PT), também provocam polêmica no Poder Judiciário. Para o pernambucano Og Fernandes, que se aposentou na semana passada como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o problema está concentrado na Justiça estadual. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado citou a Operação Faroeste ao abordar o tema e afirmou que a situação não se repete da mesma forma na Justiça Federal.

“Gosto de ser sincero e de botar os pingos nos ‘is’. Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais. A Justiça Federal, de maneira geral, posso assegurar, não passou por esse tipo de manipulação de recursos públicos. Ao contrário. Os salários que a Justiça Federal brasileira adotava, de primeiro grau e nos Tribunais Regionais Federais, passam longe desse tipo de situação. O país passou por uma febre de vantagens, que seriam cômicas se não fossem trágicas, nos diversos tribunais de justiça estaduais”, disparou Og.

O ex-ministro não quis citar casos específicos dos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal, mas afirmou que houve uma “ação entre amigos” em alguns locais. “Envolveu Legislativo, Executivo e Judiciário, e este, com a autonomia e a independência que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, conseguiu fazer a aprovação nas Assembleias Legislativas de propostas que eram risíveis. Isso engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa. Em boa hora, senão de forma tardia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paralisaram esse tipo de manobra, exercendo uma efetiva fiscalização desses poderes”, completou.

Por outro lado, Og disse considerar “demagógicos” comentários de que o salário de um juiz seria quase vinte vezes maior que o salário mínimo de um trabalhador brasileiro. “Não é que o trabalho de um operário deva ser valorizado de forma adequada, mas é preciso perceber todas as categorias profissionais no Brasil, incluindo a magistratura, no devido patamar em que têm suas responsabilidades. Um juiz faz interdição de pessoas, separa casais, define com quem os filhos vão morar numa relação conjugal desgastada. O juiz prende. Nesse sentido, há um cenário de atividades, obrigações e deveres que nos leva a uma categoria que tem que ser interpretada como de muita responsabilidade, e que deve ser remunerada de acordo com esses compromissos. Porém, a profissão de magistrado não é uma que gere riqueza. O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, pontuou.

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