Ipojuca 2021

17/04


2021

Querelas do Brasil

Por Marcelo Tognozzi*

Rule of the law, writ, agreement, common law, impeachment. dictartorship e outras expressões da língua inglesa se tornaram cotidianas no Poder Judiciário brasileiro. Moram nos bolsos dos ternos Armani, Hugo Boss, Zegna, Gucci ou Prada dos advogados e dos ministros das cortes superiores der Brasília.

Eles fazem parte de um Brazil que manda muito e presta muito pouca conta dos seus atos, gasta muito, fala sobre tudo a qualquer momento, quer legislar e ao mesmo tempo aplicar a lei. Juiz de tribunal superior não precisa de concurso público; precisa de networking e uma pitada de marketing pessoal.

Juízes sempre fizeram parte do grupo que Raimundo Faoro chamou de donos do poder. Até o início dos anos 2.000 eram uma ala de donos discretos. Os falastrões e os ostentadores pertenciam a outra classe de donos: os políticos e alguns endinheirados. Juízes não se misturavam com esse pessoal, pelo menos à luz do dia. De repente, com o escândalo do Mensalão no primeiro governo de Lula, os magistrados do Supremo começaram a ocupar um espaço maior do que aquele a eles reservado na Praça dos Três Poderes. Descobriram da noite para o dia que podiam mandar prender aqueles que os nomearam. E gostaram disso.

O Supremo tinha um juiz negro, o ministro Joaquim Barbosa, lembrado todo o tempo muito mais pela sua etnia do que pela indiscutível competência jurídica. Um século antes dele, Pedro Lessa, também afrodescendente, foi mandado ao Supremo pelo presidente Afonso Pena e, em seguida, veio outro também afro, Hermenegildo Barros. Mineiros. O 1º, do Serro. O 2º, de Januária. Nenhum deles era lembrado pela etnia –aliás, só deram importância a isso depois da nomeação de Barbosa.

Tanto Lessa como Barros foram referências no mundo jurídico do século 20. Lessa morreu jovem, em 1921, com 61 anos. Barros foi “aposentado” pelo Estado Novo em 1937 e morreu em 1955. Os dois ensinaram que juiz só fala nos autos, na sala de aula das universidades ou em conferências sobre temas jurídicos. Tinham noção do limite dos seus poderes e da importância do equilíbrio para aquela República em formação da qual faziam parte. O Judiciário deles falava latim e francês.

O de hoje faz parte do Brazil e não conhece o Brasil, como na música de Aldir Blanc e Maurício Tapajós, lançada em 1978 no álbum “Transversal do Tempo”, de Elis Regina. Esta música se chama “Querelas do Brasil”.

Querela no juridiquês, segundo Antonio Houaiss, é queixa-crime, confronto judicial. Quando o Brazil do STF se mete a governar o Brasil não corremos o menor risco de as coisas darem certo.

Recentemente, o ministro Nunes Marques decidiu que os templos do Brasil poderiam funcionar livremente. Depois, o tribunal se reuniu para decidir se o que o ministro decidira estava certo. Uma perda de tempo desnecessária. Nós vivemos um momento de pandemia, cada cidade do país tem uma realidade diferente. Quem sabe se igreja, templo, terreiro ou centro pode funcionar é o prefeito. Há muita gente sem poder enterrar seus mortos e o tribunal vai se meter no direito da pessoa rezar na igreja?

O STF tem abusado do seu poder. E o faz ostensivamente e sem o menor pudor. Dilma foi impedida pela corte de nomear Lula seu ministro. Temer foi perseguido pela Procuradoria-Geral da República e impedido de exercer sua prerrogativa constitucional de indultar. Bolsonaro também foi impedido de nomear um diretor da Polícia Federal e sofreu inúmeras interferências indevidas por parte de juízes do Supremo, numa clara extrapolação de limites.

São inúmeras as tentativas de mudar a Constituição passando por cima do Legislativo, como aconteceu com a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O tribunal mandou prender o senador Delcidio do Amaral em 2015 e o deputado Daniel Silveira este ano, passando solenemente por cima da Constituição, a qual diz que para prender parlamentar sem flagrante de crime inafiançável é preciso pedir permissão ao Congresso. Prenderam primeiro e pediram permissão depois. Mandam instalar CPI e querem obrigar o presidente da Câmara a despachar pedidos de impeachment contra o presidente da República, quando esta é uma decisão que cabe única e exclusivamente ao próprio presidente da Câmara e a mais ninguém. Está no Regimento Interno da Casa, o qual é uma lei. O Legislativo vem engolindo os sapos do STF faz tempo, mas essas coisas não duram para sempre.

A Corte não presta contas a ninguém. No sistema de freios e contrafreios do equilíbrio dos Três Poderes no Brasil, o Senado é o único com prerrogativa para processar e cassar um ministro do STF. O processo não difere muito do impeachment do presidente da República, previsto na Lei 1.079/50, porém é feito sem a participação da Câmara dos Deputados e o julgamento final comandado pelo presidente do Supremo num plenário do Senado transformado em tribunal. No Brasil nunca houve um ministro da Corte processado pelo Senado desde que Deodoro proclamou a República em 15 de novembro de 1889.

Nos Estados Unidos, o juiz Samuel Chase sofreu um processo de impeachment em 1805, numa época em que a Suprema Corte adotara postura excessivamente política e de confronto com o presidente Thomas Jefferson. Por 73 votos a 32, a Câmara decidiu autorizar o Senado a processar Chase. Quando o processo foi julgado no Senado, ele escapou por pouco, porque, mesmo perdendo por 18 votos a 16, foi absolvido por não terem sido atingidos os 2 terços de votos necessários para a condenação.

Pouco antes do impeachment de Chase tramitar, em 1803, a Suprema Corte julgara inconstitucional uma lei federal e isso somente se repetiu mais de meio século depois. Há quem entenda que Jefferson perdeu por não ter conseguido cassar Chase, mas o fato é que o embate acabou servindo para que se demarcasse claramente onde começava e onde terminava o poder de cada um dos Três Poderes. E isso tem valido até hoje, porque a Suprema Corte americana negou-se a entrar na briga de Trump com Biden depois da eleição do ano passado.

Não estou defendendo que o Senado emparede o Supremo, nem que se casse este ou aquele ministro da Corte. Mas não há como deixar de reconhecer que a intromissão indevida dos juízes do STF tem sido um fator gerador de crises políticas e institucionais, seja pela falta de bom senso ou excesso de vaidade –ou por ambos. A Corte de Moreira Alves, Paulo Brossard, Sidney Sanches, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence ou Octávio Gallotti era muito diferente desta atual. Judiciário não atropelava Executivo ou Legislativo e vice-versa. Cada macaco no seu galho, como diz o ditado.

Ministros de cortes supremas de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha ou qualquer país onde a Justiça e política não se misturam, não têm conta no Twitter nem dão entrevistas a torto e a direito. Eles falam nos autos, são ciosos dos seus limites e não abrem mão disso. Nesta época de pandemia, o Brasil vem sendo governado ao mesmo tempo pelo Executivo e o Judiciário. Assim, o Brazil que não conhece o Brasil ocupa cada vez mais espaço e vai exercendo seu governo por cima do governo, sem que tenha voto e prerrogativa para tal.

A democracia acaba sendo um detalhe ou um ingrediente da retórica daqueles que a violam disfarçados de seus defensores. Os sinais de incômodo são cada vez mais visíveis e a pressão por uma reação aumenta a cada dia. Mas a fome de poder é insaciável, especialmente quando este poder é exercido sem freios.

Pedro Lessa veio do Serro, no sertão de Minas, bem no meio do Brasil com S. Venceu em São Paulo e chegou ao topo da carreira de juiz. Pouco antes de assumir sua cadeira no Supremo, discursou para os formandos de 1906 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde também estudara. Deixou duas lições importantes para os dias de hoje.

A 1ª: a independência de um juiz não pode ser vista como um escudo que o protege das censuras da opinião pública. Um juiz também deve levar em consideração as opiniões sensatas, porque se não for assim, corre o risco de se transformar “num tirano que ninguém sustenta e todos repelem”.

A 2ª: se você verificar com isenção e segurança que as decisões de um juiz foram inspiradas pela amizade, gratidão, vingança, ódio, interesse ou pela subserviência aos poderosos “zurzi-os (bata, açoite) desapiedadamente, sede implacáveis, cruéis, por amor à Justiça”.

O Brasil, como diz a letra de Aldir Blanc, nunca foi o Brazil. E, pelo visto, não pretende ir tão cedo.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no Poder360.


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Petrolina abril 2021

17/04


2021

Recife reprovou um modelo, atesta marqueteiro

No capítulo de hoje de "A derrota não anunciada", livro de minha autoria sobre a eleição de 2000 no Recife, na qual o PT arrebatou o poder das mãos de Roberto Magalhães (PFL), a visão do marqueteiro José Nivaldo Júnior, responsável, junto com Marcelo Teixeira, sócios na Makplan, da figura que infernizou o prefeito e candidato à reeleição: o Mané da China, interpretado pelo ator Walmir Chagas.

"Não foi uma derrota pessoal, individual, como muita gente interpreta. Foi a derrota de um modelo de gestão. Em 2000, o povo mandou um claro recado de renovação. Cada eleição tem a sua história, tem um tipo de político que se dá bem, independente das suas qualidades pessoais. Houve uma clara tendência para a renovação não só no Recife", diz ele nesta entrevista abaixo. Confira!

Capítulo 21

“Recife optou pela renovação”

Publicitário vitorioso e tarimbado, José Nivaldo Júnior trouxe animação e humor para a campanha de 2000, quando criou a figura do Mané da China, interpretado com brilho pelo ator Walmir Chagas que, na campanha anterior, havia feito um outro personagem divertido, o Véio Mangaba, inserido na propaganda eleitoral de Roberto Magalhães.

"Tomei um susto e não acreditei quando Carlos Wilson revelou que Walmir e Aramis Trindade iriam trabalhar conosco, porque eles tinham feito campanha para Magalhães, quatro anos antes”, lembra.

Estrategista de mão cheia, José Nivaldo, durante a campanha, dividia seu tempo entre Recife e São Paulo, onde também trabalhou pela eleição da prefeita Marta Suplicy. Com a derrota do seu candidato no Recife, Carlos Wilson, com quem tem uma velha relação profissional e de amizade, o marqueteiro foi convidado para reforçar o time de marketing político de João Paulo, no segundo turno.

Não ficou na linha de frente, mas deu opiniões importantes, colaborou na preparação do candidato antes dos debates na televisão e ajudou a definir a estratégia da reta final de campanha, além do dia da eleição. José Nivaldo tem uma opinião bem diferente da maioria dos políticos consultados para opinar sobre as razões que levaram Roberto Magalhães à derrota.

Para ele, os erros cometidos pelo candidato pefelista contribuíram, de certa forma, claro, para João Paulo sair vitorioso, mas não foram decisivos, como avaliam alguns setores envolvidos na campanha de ambos os candidatos. “João Paulo representava a renovação. Foi nisso que o eleitor apostou”, enfatiza.

Quando está no Recife - o que é raro, devido aos inúmeros compromissos com clientes políticos fora do Estado - José Nivaldo dá expediente no escritório da Makplan, na Ilha do Leite, empresa de marketing político que toca em sociedade com Marcelo Teixeira, há 14 anos. Foi lá, depois de uma caminhada matinal, que deu o seu depoimento. Uma conversa de duas horas, interrompida apenas para atender um telefonema da sua mulher, Fátima, e outro de Danilo, seu filho caçula, de 19 anos.

Qual a avalição que o senhor faz da derrota de Magalhães?

Não foi uma derrota pessoal, individual, como muita gente interpreta. Foi a derrota de um modelo de gestão. Em 2000, o povo mandou um claro recado de renovação. Cada eleição tem a sua história, tem um tipo de político que se dá bem, independente das suas qualidades pessoais. Houve uma clara tendência para a renovação não só no Recife. Em São Paulo, por exemplo, ganhou Marta Suplicy. Não poderia haver uma renovação maior, uma sexóloga, defensora de casamento de gays, longe do perfil do político tradicional. Para entender o encaminhamento de uma eleição há de se combinar dois fatores: a tendência geral da eleição, que é nacional, e o quadro local, para saber se aquela tendência se verifica ou não em cada lugar. Em alguns lugares, a tendência não se verifica. No caso específico do Recife, configurou-se a tendência nacional para a renovação, para o inusitado.

Mas como uma onda de renovação se as pesquisas, majoritariamente, antes do episódio de Boa Viagem, davam uma vitória tranquila a Roberto Magalhães?

Como dizem os políticos, a única pesquisa que vale é a da urna. Pesquisa prévia revela a intenção de voto. A decisão do voto é outro momento, O episódio de Boa Viagem, como outros que ocorreram na campanha, ajudam a formatar o quadro. Eles são a explicitação do fenômeno. O fenômeno político acontece através de acontecimentos que só têm peso e repercussão por conta das características do momento. Aquilo tudo poderia ter acontecido e Roberto Magalhães ter ganho a eleição, se outro fosse o quadro. Tudo aquilo só fez efeito porque o quadro era favorável à renovação.

Ele próprio diz que perdeu por conta da greve da Polícia...

A greve da polícia foi outro fator, mas também não foi decisivo. A eleição sempre revela uma tendência. O eleitor manda um recado nas urnas e este recado, em cada lugar, vai tomando a forma local. Quando termina a eleição, se você só olha a eleição do Recife, fica procurando aqui as explicações para o resultado. Mas quando se abre o foco, verifica-se que ocorreu algum tipo de fenômeno que justifica o resultado ter se encaminhado naquela direção.

Os próprios aliados de Roberto Magalhães e do governador acham que não foi João Paulo quem ganhou a eleição. Acham que Magalhães entregou de bandeja. O que acha?

Olha, eleição é como um jogo de futebol. Nenhum time ganha o jogo se o outro não errar. Mas o fato de um time errar, não quer dizer que ele vai perder o jogo. Em campanha, o efeito do erro ou do acerto, depende do contexto. Acho uma injustiça dizer que foi Roberto Magalhães que entregou a eleição, como é uma injustiça dizer que não foi João Paulo quem ganhou a eleição. Foi João Paulo que ganhou a eleição. Ele pode até perder a próxima, cada jogo tem sua história, mas aquela ele ganhou. Por que ganhou? Porque tinha o perfil adequado para o moimento. E aí ele teve o mérito de saber explorar as circunstâncias favoráveis.

Dentre os episódios mais polêmicos da campanha, na sua interpretação qual o que pesou mais?

Olhe, um dos que mais influíram, puxando a brasa pra minha sardinha, foi o Mané da China, que durante meses foi minando a sensação de invencibilidade de Roberto Magalhães, O personagem fez o contraponto com o programa de Governo de Roberto Magalhães. Porque, na verdade, Roberto Magalhães governou quatro anos quase sem ter oposição.

Como assim?

A oposição era muito tímida. O Mané da China foi o primeiro furo na administração de Roberto Magalhães. Outra coisa muito importante, que não é muito citada, foram os debates. João Paulo ganhou todos os debates. É claro que Roberto Magalhães se saía tecnicamente muito melhor, demonstrava muito mais conhecimento da cidade, tinha obras para apresentar. Mas, quanto mais ele apresentava obras, mais ele se distanciava do perfil da novidade que seria vitorioso na eleição. A questão não foi ideológica, de direita e esquerda. O foco da eleição foi que o povo decidiu apostar no novo. De certo modo, até preparando o caminho para a vitória de Lula dois anos depois.

O novo seria em função do quadro nacional, que já vinha decepcionando, com Fernando Henrique ou em relação ao Estado?

O novo tem relação com tudo. Após oito anos de Fernando Henrique, o povo estava cansado do seu governo. Aí dentro, do mesmo esquema político, estavam Roberto Magalhães e o próprio governo de Jarbas. A gestão Roberto Magalhães era bem aprovada, mas ele acabou sendo derrotado, porque o povo queria mudar.

Mas Jarbas era um grande leitor no Recife?

Jarbas, aparentemente, era um grande eleitor. Mas, na hora em que Jarbas mais se empenhava na eleição, tirava a gravata, mais criava situações para a vitória do adversário. Por que isso? Pelo perfil do candidato desejado pelo povo. Essa é a minha tese. Foi uma eleição apertada, diga-se de passagem. Matematicamente quem votou contra Roberto Magalhães no primeiro turno, votou no segundo. Roberto Magalhães não ganhou voto do primeiro para o segundo turno.

Foi a classe média que elegeu João Paulo?

Não. Foi o povo que elegeu João Paulo. A classe média não elege ninguém. A classe média confeita o bolo. Quem dá a massa e substância ao bolo é o povão.

Em relação ao personagem do Mané da China, na sua interpretação, por que Carlos Wilson não captou a sua popularidade e sim João Paulo?

Popularidade é uma coisa, voto é outra. O personagem tornou-se popular e deu popularidade a Carlos Wilson. Porém seu papel não era dar voto. O voto é conquistado por outras razões. O personagem cumpriu seu papel e João Paulo foi o maior beneficiário porque tinha o perfil desejado pelos eleitores.

Mas, se não fosse a denúncia do calote, Carlos Wilson não teria sido beneficiado pela onda de humor gerada com o Mané?

Essa questão de ataque é relativa. Os ataques que Carlos Wilson sofreu detiveram sua ascensão porque seu perfil não era o do novo, do inusitado. João Paulo também sofreu muitos ataques. No segundo turno, uma verdadeira campanha terrorista foi feita contra o PT. Se você quer saber, na minha opinião esta foi a principal causa específica da derrota do Dr. Roberto. Ao passar a imagem de baderna associada a João Paulo, a campanha do prefeito revoltou parte da população, que tinha consciência de que aquilo era uma farsa, uma mentira, que não ia ocorrer como não ocorreu após a vitória de João Paulo e Luciano Siqueira. Aquela campanha impediu que Roberto Magalhães conquistasse novos eleitores no 2° turno

No depoimento do senador Sérgio Guerra, ele confessa que um dos erros da campanha foi achar que Carlos Wilson seria o adversário de Magalhães no segundo turno e não João Paulo. Como analisa isso?

Olhe, eu não tenho condições de comentar o que eles achavam ou não achavam. Eu só sei que eles anunciaram no jornal que, se houvesse segundo turno, preferiam ir com João Paulo. Escolheram João Paulo. Se isso é verdade, se não foi uma declaração para despistar, se expressava uma opinião, aí era uma opinião muito equivocada.

Quem criou o personagem Mané da China?

A ideia inicial do personagem foi minha e a construção se deu com todo o conjunto da equipe da Makplan, além dos próprios artistas. João Henrique que é meu filho e dirige a criação da Makplan, desenvolveu os textos, o diretor Alexandre Alencar deu forma ao personagem, enfim, acabou sendo uma criação coletiva.

Vocês conseguiram o objetivo, que era tirar Roberto Magalhães do sério?

Não tenho condições de responder porque ele nunca se pronunciou publicamente sobre isso. Agora, que foi engraçado, foi,

Doutor Roberto diz que até se divertia...

Acredito. Olhe, eu já disse uma vez, que personagem humorístico em campanha é uma coisa cujo efeito positivo não é uma regra geral. Às vezes eu uso, às vezes não uso. No segundo turno, Mané saiu de cena, porque já tinha cumprido o seu papel.

Mas o eleitor gosta

Descontrai o discurso. É uma forma de se fazer um discurso crítico de forma que todo mundo preste atenção, porém precisa ter aderência e conteúdo. O Chinês não mentia. O Chinês exagerava na brincadeira. Ele não mentia ... Ele ia procurar a ponte e não encontrava, caía dentro d'água. Ia procurar a maternidade, não tinha maternidade. Elogiava o asfalto e caía no buraco. Eram situações hilariantes.

Que papel o senhor acha que um vice tem numa campanha? Acha que a mudança de Raul Henry por Sérgio Guerra alterou alguma coisa?

Com todo respeito pelos vices, eles exercem um papel simbólico. Vice não é votado. Vice não ganha eleição. O principal papel do vice é expressar o caráter da chapa, ampliar o candidato.

Magalhães diz que, no momento em que perdeu Raul Henry, perdeu a militância do PMDB. O que o senhor acha?

Pode ter sido. Eu não tenho condições de avaliar isso. Normalmente, em campanha não me interesso pelos problemas dos adversários. Enfrento a chapa deles com a intenção de ganhar, se possível no primeiro turno. Muita gente não acreditava que João Paulo pudesse ganhar de Roberto Magalhães. Entretanto, depois que a eleição passa e você vê o quadro, verifica que João Paulo era o adversário mais perigoso que Roberto Magalhães poderia enfrentar. Talvez o único capaz de derrotá-lo.

Na verdade, ninguém encarou João Paulo como um adversário em potencial, porque ele próprio nunca acreditou na eleição...

No início, pode até ter sido assim, não sei. Nosso contato mais direto com João Paulo acontecei no segundo turno. Ele se apresentava como um candidato otimista, entusiasmado, preparado para vencer. Ele já tinha sido candidato majoritário algumas vezes e acho que ele tinha a intuição de que seu momento tinha chegado. Aliás, essa era a opinião de Marcelo Teixeira, minha e da coordenação da campanha.

O povo não decide seu voto principalmente pela televisão?

Isso também é relativo. No primeiro turno Roberto Magalhães tinha quinze minutos de propaganda eleitoral. João Paulo tinha dois minutos e pouco. Nos últimos dias, a coligação do prefeito conseguiu tirar os programas de João Paulo do ar. Ele nem teve o direito de se despedir do eleitor. Adiantou? Não. João Paulo subiu pelo menos 15 pontos nos últimos dias. O palanque eletrônico é fundamental. Porém, ele dá mensagens que vão além dos clipes e das falas dos candidatos. O próprio fato de tirar o programa de João Paulo do ar não beneficiou Roberto Magalhães.

O senhor acredita nisso?

Claro. A demonstração de força fez, naquele contexto, o povo ficar do lado mais fraco. Esse equívoco, a meu ver, se repetiu no segundo turno. Os direitos de respostas que o prefeito ganhou depois de encerrada a propaganda eleitoral só reforçaram essa tendência. Na véspera da eleição, as pesquisas apontavam uma vitória folgada do prefeito. Vieram os direitos de resposta e João Paulo virou o jogo em 24 horas.

Vocês trabalhavam com a hipótese de que o projeto da aliança jarbista era de 20 anos de poder?

Não. Ouvia falar que a aliança oficial tinha um projeto de poder duradouro, mas isso não circulava com muitos detalhes entre nós, da oposição. Talvez Lavareda possa lhe responder. Eu não tenho condições de dizer. Seria especulação da minha parte.

Em política, projetos a longo prazo costumam vingar ou dão certo?

Não quero dizer que as pessoas não façam projetos, mas a história costuma ser muito irônica com esses projetos. Desde o Reich, dos mil anos de Hitler, que só durou cerca de 15 anos, até o projeto de 20 anos de FHC. Os políticos fazem seus projetos, mas esquecem de perguntar se a história concorda. Perguntaram se o povo concorda? Até ditadores que fazem um projeto de longo prazo acabam sendo surpreendidos pela dinâmica do processo social.

Por que Agamenon disse que Recife é uma cidade cruel?

Porque o Recife, como toda a cidade metropolitana, já naquela época, não se submetia aos parâmetros de controle de voto que prevaleciam e que ainda hoje existem no interior. O Recife não é mais ou menos cruel do que qualquer outra grande cidade. Sequer o Recife é uma cidade de oposição, ou de esquerda. Na ditadura, as pessoas votavam contra a ditadura. Não porque eram de esquerda. Então, o voto metropolitano é um voto livre, que se pauta mais pela política do que pela administração. Por isso, certamente, Agamenon disse essa frase.

Mas o Recife tem uma tradição de os governadores não elegerem os prefeitos

Não é só o Recife. Veja São Paulo em 2000. Mário Covas era o governador. Seu candidato a prefeito era Alckmin, que não foi nem para o segundo turno. Dois anos depois, Alckmin se elege governador. No Rio, Garotinho também não elegeu o prefeito, apesar de estar muito aprovado. O prefeito foi César Maia. Na eleição seguinte, Rosinha Garotinho ganhou no 1° turno. E saí por aí afora. Às vezes, as pessoas usam chavões, que não são verdadeiros.

Que participação o senhor teve no fechamento da avenida Boa Viagem, para impedir a carreata de Magalhães?

Tudo começou no domingo anterior, quando a chuva impediu a carreata do prefeito. Ora, para o domingo seguinte, a avenida já estava reservada para o evento de Carlos Wilson. Durante a semana, foram preparados e distribuídos milhares de chapéus do Mané e revistas em quadrinhos com suas peripécias, para a carreata de Carlos Wilson.

Acontece que assessoria de Roberto Magalhães insistiu em realizar sua carreata no mesmo percurso e ocorreu o encontro dos eventos.

Havia todo um clima de brincadeira com o Mané, as pessoas faziam o gesto dos olhos, que era uma marca do personagem, usavam os chapéus. Ora, as duas campanhas já estavam bastante acirradas, principalmente pelos ataques sofridos por Carlos Wilson. O resto foi decorrência natural desse clima.

Se a assessoria dele tivesse sido mais esperta, nada teria acontecido?

É difícil dizer. Porém, se a assessoria do prefeito tivesse optado por outro evento, se tivesse evitado o contato, o acirramento dos ânimos não teria acontecido daquela forma.

Mas, eles não sabiam que Carlos Wilson estava na avenida...

Deveriam saber. A avenida estava reservada no TRE há bastante tempo. Além disso, a notícia estava nos jornais. Não era segredo para ninguém.

Foi o senhor que armou e montou a estrutura?

Em absoluto. Eu não tinha qualquer participação na montagem dos eventos. E, além disso, tudo já estava programado, antes mesmo da carreata do domingo anterior ter sido cancelada. O que aconteceu foi produto das circunstâncias. Aliás, tudo decorre das circunstâncias. Collor, em 89, deu banana para o povo do Rio e ganhou votos com isso. Foi tido como corajoso, e coisa e tal.

Como foi a escolha de Walmir Chagas, que fez o papel do Mané da China?

Essa história é interessante porque Walmir não foi escolhido, o personagem é que foi criado para ele. Walmir e Aramis Trindade, outro ator extraordinário, tinham trabalhado na campanha anterior de Roberto Magalhães. Na verdade, a ideia de contratá-los foi de Carlos Wilson, só depois foi que ele me disse. Aí eu fiquei com um problema: como colocá-los pedindo votos para Carlos Wilson? A equipe do adversário tinha inúmeras gravações da dupla pedindo votos para Dr. Roberto. Aí do limão saiu a limonada. O Mané era eleitor de Roberto, entusiasmado. Passou 4 anos na China e voltou para ver “as maravilhas do Recife 2000 que Roberto Magalhães prometeu”. O Chinês era Robertista, defendia o prefeito, só que tudo o que ele esperava que tivesse sido feito se transformava em frustração. Foi o pulo do gato.

Ele fez a festa da criançada, não foi?

Da criançada e dos adultos. O Chinês caiu no gosto do povo. O humor é universal, mas Pernambuco tem sua própria versão, que é a gréia. O Mané representou o espírito da gréia, o humor sutil, sem agressão e sem baixaria. Foi um momento mágico do marketing político.


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ALEPE

17/04


2021

Bolsonaro pavimenta reajuste para servidor em 2022

Folha de São Paulo

Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições presidenciais.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício.

No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores. Na prática, a medida abre caminho para a gestão Bolsonaro negociar e propor um aumento amplo para o funcionalismo.

O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo.

A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos. Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos.

Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. “Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento.

O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial. Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo.

Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo. Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022.

Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo vinha recolocando apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.

Em 2020, o governo federal destinou R$ 321 bilhões para bancar a folha de pessoal e encargos sociais. O valor nominal ficou R$ 8 bilhões acima do ano anterior, mas, quando se observa a variação descontada a inflação, houve uma queda real de 0,6%.

No ano passado, Guedes ainda apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa, que é tratada como prioritária pelo governo. A medida tem o objetivo de reestruturar carreiras, limitar a estabilidade, aprimorar progressões e reduzir os salários de entrada dos servidores.

Para o ano de eleição, para a qual Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição, a LDO de seu governo trouxe medidas que abrem margem para a execução de ações que geram apelo político. Além da permissão de reajuste que poderá alcançar os quase 600 mil servidores federais, o governo incluiu na lei orçamentária uma autorização para que obras públicas sejam executadas no ano que vem mesmo em caso de atraso na aprovação do Orçamento.

O texto da LDO prevê novas autorizações de despesas durante esse período em que o Orçamento não estiver aprovado. Ficam liberados os gastos integrais de investimentos de estatais e de recuperação de rodovias. É autorizada ainda a execução de 1/24 do valor das despesas de capital, como compra de máquinas, realização de obras e aquisição de imóveis.

Os gastos com obras públicas são uma demanda de parlamentares e de membros da ala política do governo. Além da defesa de que a recuperação econômica após pandemia precisa ser impulsionada por esses investimentos, políticos também buscam recursos para projetos que serão usados como vitrine eleitoral no ano que vem.

?Além disso, por conta de um impulso na inflação deste ano, o governo ganhará R$ 106 bilhões de espaço no teto de gastos em 2022. Isso dará uma folga para que despesas públicas sejam ampliadas.


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Bandeirantes 2021

17/04


2021

Por que o Brasil se tornou ameaça sanitária mundial?

Por Arnaldo Santos*

Antes de tentarmos responder por qual razão isso aconteceu, por um dever de justiça que se impõe, iniciamos esta reflexão, reconhecendo e “parabenizando” o Presidente da República e o ex-ministro da Saúde, Eduardo “pesadelo”, por essa dupla e inédita conquista. Situa-nos, a um só tempo, nas condições de ameaça sanitária e párias diante do mundo, das quais tanto se orgulha o também ex-Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Como é do saber geral, desde o início do ano, quando surgiram as primeiras informações sobre a circulação, em algumas regiões da Europa, das novas cepas do coronavírus, resultantes das mutações ocorridas em solo brasileiro - que, segundo os epidemiologistas possuem maior poder de infectividade e transmissibilidade - as autoridades da saúde de vários países passaram a considerar o Brasil uma ameaça sanitária em escala planetária.

Como era esperado, desde então, passamos a sofrer todas as restrições impostas pelas autoridades sanitárias mundiais, e a ser vistos com repugnância e medo, num período só comparado àquele imediatamente anterior a Oswaldo Cruz - quando “éramos sinônimos do tifo, da peste bubônica e da febre amarela” – dificultando, ainda mais, a circulação dos brasileiros pelo mundo.

A consequência imediata foi o agravamento da crise de desconfiança no governo, com agudos rebatimentos sobre a economia, aumentando ainda mais o empobrecimento da população, empurrando milhões para a humilhante condição de famélicos. Aos olhos internacionais, é como se cada brasileiro fosse portador de uma cepa sobradamente perigosa e exclusiva, só encontrada por essas bandas, desenvolvida nos laboratórios da incompetência, do descaso, enfim, da irresponsabilidade desse governo. É imperioso afirmar que essa não é uma opinião apenas dos cientistas e dos governos internacionais, porquanto vários pesquisadores e infectologistas brasileiros também passaram a admitir a ideia de que, em razão da negligência na gestão da pandemia, nos tornamos essa vergonhosa ameaça sanitária para o orbe inteiro.

Ante essa inusitada realidade, fomos conversar com alguns infectologistas, para nos ajudar a entender as razões que nos transportaram a essa vexatória condição, se existe evidência científica que a justifique, e, assim, buscar a resposta para o que concede o título desta reflexão. Esta foi conduzida hoje ao leitor, com amparo nas análises e opiniões que colhemos dos especialistas, dentre eles o Dr. José Xavier Neto, cientista, chefe da saúde do Ceará, que é taxativo, ao assegurar que essa não é uma condição exclusiva do Brasil.

Para ele, a pergunta é um tanto especiosa pois o que não faltam são ameaças sanitárias advindas de outros países, inclusive bem mais desenvolvidos do que o nosso. Com efeito, não se trata apenas do Brasil, especificamente. Em verdade, todo e qualquer Estado no qual há regiões com proliferação descontrolada de um agente patogênico com potencial pandêmico oferecerá perigo à comunidade das nações. O caso sob comento é o da pandemia mundial de covid-19 provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

Na condição de pesquisador e analista do comportamento do vírus e da evolução da pandemia, ele assevera que a questão é estatística. Quanto mais pessoas suscetíveis expostas ao SARS-CoV-2, e quanto maior o tempo de exposição ao vírus, maiores as oportunidades de emergência de novas variantes, o que têm ocorrido também em outros países, embora se observe no Brasil maior descontrole da doença.

As variantes surgem porque, com certa frequência, em todos os organismos, mesmo nos vírus, a reprodução viral é associada a erros de duplicação na sequência de DNA ou RNA. Certos vírus, como os que produzem gripe, são hipermutáveis, cometem muitos erros na produção de suas sequências. Outros erram menos, como sucede com o próprio SARS-CoV-2, que possui mecanismos ativos de correção de mutações.

O Dr. Xavier Neto acentua, ainda, que, na maioria das situações, os erros de sequência durante duplicação de DNA ou RNA são neutros, por assim dizer. Não terão qualquer consequência para a infectividade, a patogenicidade, ou para sua vulnerabilidade às vacinas. Em outras circunstâncias, as mutações são susceptíveis de produzir vírus defeituosos, dos quais ninguém vai ouvir falar, pois estes, simplesmente, não se reproduzirão e, tampouco, farão mal nenhum. Mais raramente, pode ocorrer um cenário mais temido por nós, que é o de ganho de função do vírus. Nesse caso, as mutações conferem maior infectividade, patogenicidade ou resistência viral às vacinas.

Explicando um pouco as características, o comportamento e a evolução dos vírus, o Cientista afirma que eles só proliferam quando associados a células vivas. Naturalmente, quanto menores forem as oportunidades de acesso a um hospedeiro, menores são as chances de mutação, pois estas dependem do processo de reprodução. Por esse pretexto, é fundamental evitar aglomeração para restringir o acesso do vírus a um maior número de pessoas, pois o tempo de exposição de um hospedeiro, de uma pessoa ao vírus, também é determinante nesse processo. Quer dizer, quanto maior for o período de residência do vírus em um hospedeiro, maiores serão as chances de infecção de muito mais das suas células, e, portanto, há mais oportunidade de mutação. Assim, especula-se a ideia de que pacientes com sistemas imunes deprimidos constituiriam ambientes mais favoráveis ao aparecimento de mutações, pois, tanto suas células permaneceriam infectadas e vivas por mais tempo, quanto a infecção seria passível de atingir um número muito maior de suas células.

Portanto, a ameaça sanitária está encapsulada no número de pacientes infectados, bem como no tempo de exposição total ao vírus. É por isso que o descontrole da epidemia no Brasil, ou em qualquer outro país ou região, constitui uma ameaça a toda a comunidade das nações - acentua o Dr. Xavier Neto - evidenciando que, embora sejamos uma ameaça sanitária, não estamos sozinhos nessa condição.

Ainda que não estejamos sozinhos nessa condição de ameaça sanitária para o mundo, é preciso reafirmar que os 4 mil mortos de cada dia, e as quase 400 mil vidas perdidas até aqui, resultam do negacionismo, e da necropolitica desse governo, que pela incúria na gestão da pandemia, gerou o que se pode considerar a “tragédia brasileira”.

 Em decorrência dessa funesta realidade, a condição de ameaça para o mundo, vale relembrar uma das frases toscas do Presidente, “[…] Tem a questão do coronavírus também que, no meu entender, está superdimensionado, o poder destruidor do vírus”.

*Jornalista, sociólogo e doutor em Ciências Políticas. Comentários e críticas para: [email protected]


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17/04


2021

Quando os olhos brilham

De passagem vapt-vupt, ontem, por Caruaru, bati de cara com a prefeita Raquel Lyra, que assumiu recentemente a presidência estadual do PSDB e está na bolsa de apostas como pré-candidata ao Governo de Pernambuco em 2022. Bem mais magra e jovial também, exibiu um belo astral, algo que, raramente, deixa fluir diante de jornalistas, especialmente com este blogueiro, que sua assessoria acusa de má-vontade com sua gestão.

Nunca tive nem terei. Acho Raquel uma bela expressão da mulher na política, gestora moderna e arrojada, tanto que arrebatou fácil a reeleição frente à união contra ela dos seus dois mais poderosos adversários  - os ex-prefeitos José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB). Inimigos figadais, sem coragem cívica para uma candidatura própria num teste de fogo contra a tucana, inventaram um adversário de mentirinha contra ela na eleição passada. 

Marcelo Gomes, então vereador do município pelo PSB, partido que está no poder no Estado, filho do casal político Jorge e Laura Gomes, ele ex-vice-govdenador, ela atualmente no exercício do mandato parlamentar na Alepe, foi escolhido de última hora para o embate municipal. Tomou uma baita surra, feia na expressão da palavra, mesmo com Queiroz e Gel abraçados no palanque, fingindo-se de amigos para sempre.

No encontro casual, Raquel não passou a menor impressão de que está de olho em 2022. Seus olhos, na verdade, só brilham para valer quando fala do seu Governo. Quer agora, por exemplo, inovar na gestão das águas pegando carona no novo marco de saneamento, dando poderes ao município para fazer o que a Compesa é pecadora contumaz: levar água às torneiras dos lares da universal, plural e apaixonante terra de Vitalino.

Os olhos de Raquel brilham com mais fulgor ainda quando fala numa das vitrines da sua administração: a Via Parque,  um verdadeiro corredor de lazer e prática de esportes que abriu no coração da cidade, vertendo em pistas de cooper os velhos trilhos por onde passavam os trens da Great West.

"Foi construída por toda Caruaru, garantindo que as pessoas se sintam integradas com toda a cidade, numa ligação que se estende por vários bairros, trazendo mais qualidade de vida para pessoas, com lazer, esporte e segurança", diz, como se recitasse uma prosa. 

Composta por três etapas, a Via Parque ligará um total de 16 bairros da cidade, com 8,5 km de extensão. Na primeira etapa, foram contemplados os bairros Divinópolis, Centenário, Maurício de Nassau, Centro e Monte Bom Jesus. A segunda etapa também já foi concluída e entregue à população.

Com a extensão de 3 km, a segunda etapa da Via Parque é composta por ciclovia, academia de saúde, academia da terceira idade (ATI), dois parques infantis, duas quadras poliesportivas e bicicletário. O projeto contempla um total de sete mil metros de intervenções, abrangendo cerca de 14 bairros da cidade, com uma estimativa de 150 mil pessoas beneficiadas.

Ao final da conversa, novamente a tucana arregalou os olhos quando disse que alguns municípios estariam vindo a Caruaru para copiar o modelo da Via Parque, como Sertânia, no Sertão do Moxotó. Administrada pelo socialista Ângelo Ferreira, a cidade possui uma via férrea abandonada que daria também um belo parque.


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Serra Talhada 2021

17/04


2021

Coluna do sabadão

Paulo Câmara na mira de Lula

A notícia de que o ex-presidente petista e possível candidato ao Planalto nas eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, estaria articulando para o seu vice ser o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi recebida de diferentes formas pela classe política e por eleitores locais. Uns animados, outros incrédulos ou desgostosos, a aliança entre PT e PSB no Estado, após os episódios das eleições municipais em 2020, definitivamente não é vista com bons olhos.

A especulação acontece após uma reunião virtual de Lula com Paulo Câmara. Aliados do gestor pernambucano dizem que o mais seguro para ele seria concorrer a uma vaga na Câmara Federal, mas que a composição em uma chapa presidencial ainda não estava descartada.

Já há algum tempo, Lula reforça entre os seus aliados a necessidade de compor com partidos de centro. Segundo o petista, seria importante ir além de partidos de esquerda na construção de uma candidatura pelo Palácio do Planalto. O PT e o PSB têm um longo histórico de amor e ódio. Romperam nacionalmente após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e depois ensaiaram uma reaproximação no primeiro turno das eleições de 2018. Só tendo oficializando o reencontro após o segundo turno, quando o PSB embarcou no projeto do PT e abraçou a campanha de Fernando Haddad contra o então candidato Jair Bolsonaro. Após esse episódio de união, voltaram a se afastar em 2020, quando o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), travou uma verdadeira batalha com a deputada federal e então candidata à Prefeitura, Marília Arraes (PT), sua adversaria política e prima de segundo grau.

“A tarefa que todos nós, Lula, Paulo Câmara e quem tem compromisso com a democracia e com o Brasil, devemos ter é tirar Bolsonaro do poder nas próximas eleições. O momento que o Brasil atravessa é muito grave e não é hora de falar de candidatura diante do drama que o Brasil atravessa”, essa foi a opinião expressada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB) quando foi questionado pela reportagem do Diário de Pernambuco sobre o caso.

Esperemos os próximos capítulos desta novela que tende a ser movimentada e seu desfecho influenciará de forma significativa a política local e nacional.

Paulo pede vacinas à ONU – O governador Paulo Câmara participou, ontem, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença. “A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

Petrolina não para – Na próxima semana, dois corredores de grande fluxo de Petrolina começam a ser alargados. O prefeito Miguel Coelho assinou, ontem a ordem de serviço para duplicação das avenidas Cardoso de Sá e Mário Rodrigues Coelho. As obras terão investimento de R$ 15 milhões. "São obras pensando no presente e no futuro da mobilidade de Petrolina. Nosso objetivo é até o final da gestão fazer a duplicação de 15 corredores, deixando a cidade preparada para o crescimento que estamos vivenciando", explica o prefeito Miguel Coelho.

Comando da CPI – Seis dos 11 senadores titulares da CPI da Pandemia se reuniram, ontem, e fecharam posição a favor do acordo pelo qual Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão; o autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será o vice; e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator. Como os seis são maioria entre os 11 da CPI, se não houver mudança no posicionamento de integrantes do grupo, os três senadores estão assegurados no comando da comissão. A eleição que definirá os ocupantes dos postos dirigentes será na primeira sessão da comissão, no dia 22 ou dia 27, conforme informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pfizer no dia 29 – O primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer a ser entregue ao Brasil, com 1 milhão de doses, tem previsão de chegada em solo brasileiro no próximo dia 29, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A carga deve ser recepcionada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e autoridades. O carregamento virá de uma da fábrica da farmacêutica na Bélgica. Queiroga afirmou que o governo conseguiu antecipar a chegada ao país de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Além disso, anunciou um aumento de 2 milhões no total de doses que devem ser entregues até junho. A vacina da Pfizer chega ao Brasil após longa negociação entre a farmacêutica e o governo.

Sem dinheiro para o brasil – Um grupo de 15 senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente americano, ontem, em que reclamam da falta de medidas para preservar o ambiente por parte do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Os políticos dos EUA também pedem para que Biden condicione qualquer apoio à preservação da Amazônia a um progresso nas ações brasileiras. A carta foi assinada por senadores como Patrick Leahy, líder do comitê que aprova os gastos de dinheiro do governo; Bob Menendez, do comitê de relações exteriores e Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos EUA.

CURTAS

APOSENTADORIA – O líder comunista cubano Raúl Castro, 89, anunciou, ontem, que está deixando o comando do Partido Comunista de Cuba (PCC). Assim, pela primeira vez desde a Revolução Cubana, em 1959, a ilha não terá um integrante da família Castro na cúpula – Raúl assumiu o cargo em 2011, substituindo seu irmão mais velho, Fidel (1926-2016). A decisão, que já era esperada, foi anunciada logo no discurso de abertura do congresso do partido, que deve durar quatro dias em Havana. Seu sucessor será Miguel Díaz-Canel, 60, que atualmente lidera o regime no cargo de presidente.

DELÍRIO – Após algumas informações circulando na imprensa, a deputada federal Marília Arraes (PT) publicou, em suas redes sociais, um vídeo negando a especulação de que a parlamentar pernambucana seria a vice no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no pleito de 2022. “Notícia sem pé, nem cabeça. O povo reconhece quem tem lado e minha trajetória diz qual é o meu”, disse a parlamentar.

Perguntar não ofende: Paulo Câmara vai aceitar ser vice de Lula em 2022?


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Comentários

Fernandes

No Brasil de Bolsonaro, permanecer vivo é um ato de protesto.

Fernandes

Quem segue Bolsonaro, tem muita maldade envolvida!

marcos

Então fica combinado assim, nas eleições de Paruano quem votar em Ladrão é um Filho da Puta.

marcos

Quem é o maior Ladr~]ao do Brasil? ................................ Lula .............................. Acertou......Mizeravi.

marcos

O jornalista da Rede Globo Pedro Bial diz: ¨¨ Só entrevisto Lula com detector de mentiras, popis ele já mentiu muito ao meu respeito¨. Ui


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16/04


2021

Pernambuco ainda não ampliou margem de consignado

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O Governo Federal ampliou, até dezembro deste ano, o limite da margem de contratação do crédito consignado de 35% para 40%. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 30 de março e publicada no Diário Oficial da União, no dia seguinte.

A Lei nº 14.131 estendeu esta opção para servidores públicos ativos e inativos, militares, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O crédito consignado é aquele liberado com desconto automático em folha de pagamento e possui juros menores em relação a outras operações de crédito para pessoas físicas.

O Governo de Pernambuco, contudo, ainda não abriu essa possibilidade, mantendo a margem de até 30% para empréstimo. Outros estados, como o Amazonas, já liberaram a consignação com limite de 40%.

O Blog procurou a Secretaria de Administração de Pernambuco para ter um posicionamento sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

16/04


2021

FBC: Momento é muito inoportuno para CPI

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Líder do Governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) considerou "muito inoportuno" o momento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, hoje, o senador endossou a posição contrária à CPI e utilizou como justificativa a grave crise sanitária que o Brasil atravessa (ouça acima).

"Em função da crise sanitária, da crise econômica, das dificuldades sociais que o nosso povo enfrenta, eu acho que, de fato, é muito inoportuno um trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Poderia muito bem aguardar para que fosse feita, para que os fatos fossem esclarecidos a partir do mês de julho ou agosto. Isso não traria prejuízo", declarou.

Onze nomes integram a CPI da Covid, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi indicado como relator. Mesmo apontado como um opositor ao Governo Bolsonaro, o parlamentar alagoano recebeu elogios de Fernando Bezerra, que avaliou que ele vai "dar uma contribuição positiva para os trabalhos CPI".

Quando perguntado pelo âncora Magno Martins sobre a possibilidade de a CPI virar "palanque eleitoral", o senador pernambucano evitou polemizar com os colegas de parlamento, mas reconheceu que vários deles possuem pretensões para disputas de governos estaduais.

Em relação ao pleito majoritário em Pernambuco em 2022, Fernando Bezerra Coelho defendeu o filho Miguel Coelho (MDB), hoje prefeito de Petrolina, como um "quadro novo da política" local e que "deve merecer avaliação das lideranças de oposição" para concorrer ao Governo do Estado.


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16/04


2021

Calheiros dobre CPI: Não sei por que tanto ódio de mim

Em conversa com o blog do Camarotti hoje, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) desabafou sobre a articulação do Planalto para barrar sua indicação como relator da CPI da Pandemia. "Não sei por que tanto ódio de mim", afirmou Calheiros.

Nos últimos dias, o governo Jair Bolsonaro ainda tentou, sem sucesso, um movimento para mudar os integrantes da comissão – incluindo as indicações do PSD, que tem a segunda maior bancada da Casa e deve garantir a presidência dos trabalhos.

A relatoria nas mãos de Renan Calheiros é vista pelo Palácio do Planalto com preocupação. Isso, porque o governo percebe que não terá controle sobre os rumos da CPI no Senado.

Na reunião realizada nesta tarde pelos senadores do chamado "G6" – parlamentares independentes e oposicionistas indicados à CPI –, o senador Otto Alencar (PSD-BA) garantiu que Omar Aziz (PSD-AM), indicado para presidir a comissão, vai escolher o relator indicado pelo grupo.

A reunião confirmou um acordo desses senadores para emplacar Aziz na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan Calheiros na relatoria dos trabalhos.


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16/04


2021

Palmeirina: Catão acusa delegada de amedrontar grupo

Em vídeo enviado ao blog, o prefeito afastado de Palmeirina, Eudson Catão (MDB), acusa a delegada Thatianne Macedo (SD) de amedrontar um grupo de pessoas que vinha de um torneio de sinuca na última sexta-feira (9). Segundo o emedebista, ela chegou a dar tiros para cima, na companhia do marido, o secretário municipal de Governo, Roberto Duarte.

Catão vai além na denúncia ao dizer que a comitiva com Thatianne estava "embriagada" durante a ação. A acusação aumenta a tensão política na cidade, que passará por uma eleição suplementar.

No pleito para a Prefeitura de Palmeirina, em 2020, Eudson Catão obteve 1.824 votos (41,54%), desbancando os adversários nas urnas. Entre eles, a delegada Thatianne Macedo, que terminou a eleição em segundo lugar, com 1.378 votos (31,38%). A candidatura dele estava sub judice.

Depois de uma série de ações judiciais, Catão conseguiu uma liminar em 27 de dezembro de 2020 e foi diplomado. Assumiu a Prefeitura, mas acabou sendo afastado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no último dia 4 de fevereiro. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Lecinho Vieira (SD), do mesmo grupo político da delegada, exerce o cargo de prefeito interinamente.

O Blog segue aberto para que a delegada Thatianne dê sua versão sobre o caso.


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