Um parto que parecia sem fim
O pernambucano Jorge Messias vai ter, enfim, seu processo retomado para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou, ontem, a indicação do ainda advogado-geral da União. A sabatina foi marcada para 29 de abril, segundo garantiu o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.
Já na próxima quarta-feira será feita a leitura do relatório na Casa Alta. Jorge teve que esperar mais de quatro meses após o anúncio do seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A leitura do relatório marca o início formal do processo e abre caminho para a realização da sabatina e, posteriormente, da votação no plenário.
Weverton afirmou que vai conversar com Messias e seguir ajudando na busca de votos. O avanço ocorre após uma semana de intensificação da articulação política em torno do nome de Messias. O governo montou uma força-tarefa envolvendo o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que conversaram com Alcolumbre sobre o tema.
Leia maisComo parte dessa estratégia, Messias participou, na noite de quarta-feira passada, de um jantar com senadores no Lago Sul, em encontro organizado por Lucas Barreto (PSD-AP). Ao longo da noite, cerca de 38 parlamentares passaram pelo local, em conversas reservadas voltadas a medir o ambiente na Casa.
Messias chegou acompanhado de Otto Alencar e de Jaques Wagner, e circulou entre os presentes em um ambiente desenhado para reduzir a formalidade da negociação. A presença do ministro do STF Cristiano Zanin foi interpretada como gesto de apoio ao indicado, ao cumprimentá-lo e conversar com os senadores.
O PIVÔ CEDEU – A decisão de Alcolumbre ocorre em meio a um movimento mais amplo de destravamento de indicações que estavam paradas na Casa. Nesta semana, o Senado aprovou 18 embaixadores e marcou sabatinas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sinalizando a retomada do fluxo de nomeações. Interlocutores atribuem a mudança de postura a uma combinação de fatores, incluindo a pressão do governo, a necessidade de reorganizar a pauta e o custo político crescente de manter indicações represadas. Alcolumbre também vinha sendo apontado como peça central no travamento do processo e passou, nos últimos dias, a sinalizar que não pretendia mais segurar o andamento do nome.
Ou a legenda ou os cargos – A decisão da bancada do PP na Alepe de romper o ciclo de alinhamento ao Governo Raquel Lyra gerou um clima de muita tensão entre os parlamentares, que aguardam com expectativa a reunião da próxima segunda-feira com o presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte. Caso o distanciamento se confirme como uma sinalização de rompimento com a governadora, quem não acompanhar a decisão poderá ficar sem legenda. Tem deputado com os nervos à flor da pele: se seguir a orientação da maioria pelo rompimento perderá os cargos no governo. Do contrário, tendem a perder a legenda para a disputa à reeleição.
Mobilização para redução de jornada – O PT articula uma mobilização nacional para o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, com atos nos 27 estados em parceria com centrais sindicais e movimentos sociais. As manifestações terão como principal pauta o fim da escala de trabalho 6×1. O partido já iniciou panfletagem em todo o país e lançou a campanha “Porta-vozes do Lula e da Democracia”, que ganha dimensão nacional a partir de 1º de maio. A mobilização terá um evento preparatório: a Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para 15 de abril, em Brasília. A marcha será precedida de plenária da Conclat.
Os bicheiros dão as cartas – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em conversa com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ouviu o relato de que “32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho”. A declaração foi dada pelo ministro durante a sessão da Corte de ontem, que discutiu se a eleição para o mandato-tampão no estado seria direta ou indireta. O julgamento foi paralisado após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Frente pelo saneamento – O deputado Fernando Monteiro (PSD) assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, durante cerimônia realizada no Instituto das Cidades (IDC), em Brasília. A Frente integra a Coalizão das Cidades, iniciativa do IDC. Estiveram presentes o ministro das Cidades, Vladimir Lima; o presidente do Conselho do Instituto das Cidades, Bruno Sindona; e a diretora executiva da instituição, Beatriz Nóbrega. Em sua fala, o deputado destacou o impacto do saneamento na vida da população e reforçou que defenderá o avanço da pauta no Congresso.
CURTAS
CRISE 1 – Medidas para enfrentar a crise do setor da cana em Pernambuco foram tema de pronunciamentos dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na reunião plenária de ontem. As propostas apresentadas incluem a concessão de investimentos e compensações financeiras pelo governo do estado e a flexibilização da aplicação de recursos do orçamento estadual pelo Poder Executivo.
CRISE 2 – O cenário adverso aos produtores de cana-de-açúcar está associado ao “tarifaço” dos Estados Unidos sobre o açúcar e o etanol e à falta de recursos para a compra de fertilizantes. A mobilização da categoria motivou os pronunciamentos. O deputado Alberto Feitosa (PL) solicitou ao governo do estado a abertura de crédito orçamentário de R$ 120 milhões para o setor sucroalcooleiro.
CIDADANIA – Na próxima quinta-feira, viro, de fato e de direito, cidadão honorário de minha Triunfo, uma das minhas paixões. A solenidade está marcada para as 19 horas no plenário da Câmara. De autoria do vereador José Carlos Solon (Podemos), a proposta foi aprovada por unanimidade.
Perguntar não ofende: O PP rompe ou faz de conta com o Governo Raquel?
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