Tensão entre poderes contamina clima interno na Alepe
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O clima entre o Governo do Estado, durante a gestão de Raquel Lyra (PSD), e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida por Álvaro Porto (PSDB), ex-aliado de Raquel e desgostoso de como foi tratado pela governadora depois que ela venceu as eleições com a sua ajuda, sempre foi ruim. Não há como negar: é uma administração marcada pelo conflito com o Poder Legislativo.
As reclamações de falta de diálogo do Poder Executivo sempre estiveram presentes nos últimos três anos nos corredores da Alepe, mas a tensão desse período escalou a tal ponto que o ambiente interno, entre uma deputada da base governista e um órgão técnico da Casa, a Procuradoria, também ficou comprometido.
Leia maisDe um lado, a deputada Débora Almeida (PSDB), aliada de Raquel e defensora ferrenha do Governo na Alepe, acusa a Procuradoria de servir aos interesses de Álvaro Porto, emitindo pareceres que embasam o próprio entendimento do presidente sobre as questões tratadas na Casa. Do outro, o repúdio unânime dos procuradores da Alepe às afirmações de Débora Almeida e o incômodo com a forma como a parlamentar tem agido.
Débora se queixa da demora da Procuradoria em responder às solicitações de seu gabinete e diz que não pode haver “usurpação” do trabalho dos deputados pela Procuradoria. O procurador-geral da Assembleia, Hélio Lúcio Dantas, nega a falta de resposta ao gabinete de Débora e diz que as demandas dela têm “tom intimidatório” contra sua equipe, o que ele considera inaceitável e ressalta nunca ter presenciado na Casa em mais de duas décadas de atuação.
A cizânia não é de agora, segundo apurou este blog. O mal-estar vem ocorrendo há mais de um ano, mas se tornou público no último dia 5, quando Débora Almeida encaminhou um ofício circular a todos os gabinetes e superintendências da Casa no qual questiona o ritmo da Procuradoria quanto aos pedidos enviados pelo seu gabinete. (veja aqui)
O ofício gerou uma nota de repúdio assinada pelos nove procuradores da Alepe na qual reforçam valores como autonomia e independência técnica. Além disso, garantem que a Procuradoria permanecerá exercendo suas atribuições “com rigor técnico e responsabilidade institucional, mantendo-se à disposição da Mesa Diretora, dos parlamentares e dos órgãos administrativos — sem ceder a pressões, constrangimentos ou tentativas de intimidação”. (veja aqui)
O episódio exemplificou como a relação desgastada entre os dois poderes, nos últimos três anos, foi capaz de ultrapassar os limites do trato institucional e contaminar a convivência interna na Alepe, algo do qual realmente não se tem relato em governos anteriores e entra para o rol de acontecimentos inusitados da política pernambucana.
Por falar na Procuradoria da Alepe – Em conversa com este blog, ontem (9), o procurador-geral da Assembleia, Hélio Lúcio Dantas, informou que os pareceres solicitados pela Presidência da Casa para dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, neste período extraordinário em vigor, serão publicados no Diário Oficial de hoje (10). Um dos projetos é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. De acordo com Hélio Lúcio, o parecer é de que a LOA tramite apenas na Comissão de Finanças, porque é uma matéria de natureza orçamentária. Já o projeto relativo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve passar pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração, conforme orientação da Procuradoria.
Por falar no período extraordinário – O deputado Waldemar Borges (MDB) criticou a condução administrativa do Governo de Pernambuco, sob a gestão de Raquel Lyra, em novo vídeo nas redes sociais. O parlamentar questionou a urgência e a viabilidade de novos pedidos de empréstimos enviados pelo Executivo à Alepe, que somam bilhões de reais. Segundo Borges, o governo convocou a Casa em caráter extraordinário para autorizar operações de crédito que totalizam R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões com o Banco do Brasil e R$ 2,7 bilhões com a Caixa Econômica Federal, sob a justificativa de reestruturar a dívida pública do Estado. Essas matérias não passaram pela Procuradoria. Foram direto para as comissões.
O que disse Borges – Para Waldemar Borges, o problema central do Estado não é a falta de autorização para crédito, mas sim a incapacidade da gestão em executar os recursos que já possui em mãos. O deputado relembrou que, desde o início do atual mandato, a Alepe já deu o aval para empréstimos bilionários. “É oportuno a gente lembrar que, desde o começo da gestão, a Assembleia já autorizou empréstimos que, somados, batem o valor de aproximadamente R$ 13 bilhões”, destacou o parlamentar.
Dosimetria – O Congresso Nacional só deve analisar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto da dosimetria após o feriado de Carnaval. Os congressistas retornam ao trabalho no dia 2 de fevereiro, mas as primeiras semanas de trabalho ficarão restritas à organização das pautas e ao realinhamento das comissões. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL), disse à CNN que o movimento “está alinhado desde dezembro” e que “será derrubado com toda certeza”. As informações são da CNN.
União da América do Sul – Presidente nacional do Cidadania, o ex-senador Roberto Freire fez um alerta importante em artigo publicado neste blog, ontem (9). “A América do Sul precisa se unir. Não como retórica diplomática, mas como estratégia concreta de sobrevivência política, econômica e geopolítica diante do avanço de doutrinas imperialistas e da reorganização do poder global. O mundo volta a operar pela lógica das áreas de influência e da imposição de interesses”, defendeu. Para Freire, “nenhuma nação sul-americana, isoladamente, terá força suficiente para enfrentar os desafios da defesa continental, da soberania e da inserção competitiva na economia global”.
CURTAS
Carnaval sustentável 1 – A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), reuniu-se com o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), ontem (9), para reforçar estratégias e fortalecer a parceria entre o município e o Estado na preparação do Carnaval 2026. O encontro teve como foco a construção de uma festa cada vez mais sustentável, socialmente responsável e integrada ao cuidado com a cidade.
Carnaval sustentável 2 – Durante a reunião entre Mirella e Daniel, foram discutidas ações voltadas à proteção ambiental, à gestão de resíduos, ao ordenamento urbano e à valorização dos catadores, com papel fundamental no período carnavalesco. A proposta é consolidar Olinda como referência nacional em Carnaval sustentável, aliando tradição, inclusão social e preservação do patrimônio natural e cultural.
Flanelinhas – O deputado estadual Joel da Harpa (PL) defendeu maior celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 239/25, em análise na Câmara dos Deputados, que altera o Código Penal para tipificar como crime a extorsão praticada por guardadores informais de veículos em vias públicas, popularmente conhecidos como “flanelinhas”. Com base na proposta federal, o parlamentar pernambucano estuda, junto à sua equipe, caminhos legislativos para enfrentar o problema.
Perguntar não ofende: A oposição vai conseguir derrubar o veto de Lula ao projeto da dosimetria?
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