A Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou o ano de 2025 com um balanço positivo de atividades, marcado por uma atuação intensa no debate de temas estratégicos para o Estado e pela análise de matérias de interesse direto da população pernambucana. Sob a presidência do deputado Waldemar Borges, o colegiado consolidou-se como um espaço permanente de diálogo, fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Ao longo do ano, a Comissão realizou 27 reuniões, promoveu oito audiências públicas e conduziu uma escuta da sociedade, ampliando a participação social e garantindo transparência às decisões legislativas. A agenda foi marcada por discussões relevantes sobre educação pública, saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura, energia, gestão climática, valorização do serviço público e os impactos de reformas estruturantes, sempre com foco nos efeitos diretos sobre a vida dos cidadãos e dos servidores públicos.
Leia maisEntre os destaques das audiências, estiveram os esclarecimentos cobrados ao Governo do Estado sobre problemas na gestão da educação, o debate sobre a concessão dos serviços de água e esgoto, as dificuldades financeiras do transporte metropolitano e os riscos da privatização do Metrô do Recife. Também foram discutidas a renovação da concessão da Neoenergia, o balanço da gestão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a valorização dos servidores da UPE e os impactos da Reforma Administrativa. A escuta da sociedade tratou dos efeitos da extinção da Bandeprev, reunindo servidores e entidades para apresentar preocupações e demandas urgentes.
No campo legislativo, a Comissão recebeu e distribuiu 1.042 proposições, das quais 597 foram efetivamente discutidas ao longo do ano, envolvendo projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e substitutivos. O volume expressivo de matérias analisadas reforça o papel da CAP como uma das comissões mais estratégicas da Alepe, responsável por avaliar a legalidade, a eficiência administrativa e o impacto das proposições sobre a gestão pública.
A atuação da Comissão também incluiu iniciativas de fiscalização, como o encaminhamento de requerimento ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, solicitando a apuração de possíveis irregularidades em contrato firmado pelo Poder Executivo, reafirmando o compromisso do colegiado com o controle externo e a boa aplicação dos recursos públicos.
Ao apresentar o Relatório Anual de Atividades, o deputado Waldemar Borges destacou que o trabalho da Comissão em 2025 foi pautado pela transparência, eficiência e responsabilidade institucional, sempre buscando integrar as demandas da sociedade às deliberações legislativas. Segundo ele, o resultado alcançado é fruto do empenho coletivo dos parlamentares e do suporte técnico qualificado que dá sustentação às análises realizadas. “Quero agradecer a todos os deputados e deputadas integrantes da Comissão de Administração Pública, titulares e suplentes, bem como à equipe técnica e de assessoria, cujo trabalho foi fundamental para o bom andamento das atividades ao longo do ano. A Comissão reafirma, assim, seu compromisso de seguir contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para o bem-estar do povo pernambucano”, concluiu.
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