A maluca estratégia para vender a Compesa
Na tentativa de convencer os consumidores da Compesa e a população em geral de que o melhor caminho para a estatal seria a privatização, que adotou por estratégia o termo “concessão”, a governadora Raquel Lyra (PSD) partiu para uma estratégia que qualquer cidadão, por mais bobo que seja, já entendeu: piorar os serviços de distribuição de água.
Quanto mais a população reclamar da falta de água nas torneiras, mais o discurso pró-concessão ganha musculatura. A princípio, não acreditei nessa história, achando uma maluquice, mas gente graúda no Governo, servidores da Compesa e prefeitos que não aguentam mais o clamor por água me disseram que a estratégia para o plano de privatização ser consumado segue essa direção. Acredite se quiser, caro leitor!
Leia maisA venda dos serviços de distribuição, entretanto, ainda vai causar muita dor de cabeça na governadora. No edital da concessão, por exemplo, foram encontradas várias irregularidades, como superfaturamento de números no saneamento nos municípios. Em 66 cidades, os percentuais de serviços de saneamento superam a 70%, sendo o mais escandaloso o de Serra Talhada, que aparece com 87% de área saneada, quando, na verdade, o tratamento de esgoto está zerado.
Nunca a Compesa esteve tão sucateada. Em suas redes sociais, o deputado Pedro Campos (PSB), servidor licenciado da estatal, disse que a governadora está “vendendo gato por lebre”. Mostrou a situação de Lagoa dos Gatos, no Agreste, com 0% de rede saneada. “A concessão da Compesa apresenta graves erros. A conta vai cair no colo do povo, que vai pagar mais caro na tarifa, sem ter melhorias no abastecimento e do saneamento básico”, disse.
Segundo ele, a Associação dos Engenheiros da Compesa levantou pelo menos 66 municípios sem um mínimo de coleta de esgoto. “A governadora diz que tem redes de saneamento para valorizar a empresa e aumentar o preço da concessão no leilão. Mas quando a empresa vencedora se deparar com a realidade vai aumentar as tarifas para construir as redes, como ocorreu no Rio de Janeiro”, alertou o parlamentar.
“E quem vai pagar essa conta é povo”, acrescentou. Pedro disse que a mesma associação pediu ao Tribunal de Contas do Estado a suspensão imediata do leilão, que está marcado para o próximo dia 18, na Bolsa de Valores. Na verdade, trata-se de uma medida cautelar. O documento aponta várias inconsistências no edital, com dados superfaturados de saneamento que distorcem a realidade econômica do projeto.
Cita também um levantamento que identificou inconsistências em 66 municípios, onde os índices de cobertura de esgoto iniciais seriam significativamente maiores do que a realidade. Os dados do edital contrastam, inclusive, com um diagnóstico de 2019 encomendado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que consta junto aos documentos do projeto de concessão. O banco foi um dos responsáveis pela modelagem do leilão.
SANEAMENTO MENTIROSO – O caso mais emblemático citado pela associação é o de Serra Talhada. O edital afirma que o atual índice de atendimento de esgoto no município de 92 mil habitantes está em 86,05% — praticamente universalizado. Mas o diagnóstico do BNDES fala em 0% e destaca que “o município não conta com sistema de esgotamento sanitário. “Problemas parecidos são apontados em Poção e Ibimirim —todos com cobertura próxima a 80% no edital, mas que o diagnóstico de campo da consultoria contratada pelo BNDES indica 0%.
Leilão de R$ 19 bilhões – O leilão de saneamento de Pernambuco abrange 175 dos 185 municípios do Estado. O projeto prevê R$ 19 bilhões em investimentos e divide a área de concessão em dois blocos. A empresa que assumir será responsável pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
EM DUAS REGIÕES – O projeto de concessão da distribuição de água da Compesa pretende atrair R$ 19 bilhões em investimentos privados para a universalização do saneamento, somando-se a R$ 16 bilhões em recursos estaduais. O tempo da concessão é de 35 anos. Para a concessão, a Compesa foi dividida em duas regiões: a Microrregião de Água e Esgoto (MRAE2) que vai da Região Metropolitana do Recife até a região do Pajeú (RMR-Pajeú) — composta por 160 municípios — e da MRAE1, composta por 24 municípios do Sertão.
Modelo nocivo – Especialistas em concessões afirmam que o modelo adotado pelo Governo para a Compesa não é o mais recomendado. A parte que vai continuar pública, a de produção e captação da água, é a mais difícil e custosa e está sujeita a intempéries, principalmente diante das mudanças climáticas. A parte de distribuição, que será entregue à empresa privada — ou empresas, já que cada região será um leilão diferente — é a mais atrativa para o mercado, por ser mais rentável. O Governo de Pernambuco alega que com a capacidade de investimentos do Estado só seria possível universalizar os serviços de água daqui a 65 anos — o Brasil tem como meta a universalização até 2033. Assim, a concessão para a iniciativa privada é vista como a única solução para a universalização no tempo previsto.
Miguel fala em diálogo – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o pré-candidato ao Senado na chapa de João Campos a governador, ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), disse que não quer confronto com o deputado Eduardo da Fonte, presidente em Pernambuco na federação PP-UB. “Sou adepto do diálogo. Tenho conversado com Eduardo e vamos buscar a unidade”, disse. Da Fonte, que também é candidato ao Senado, tem o controle da federação no Estado, mas Miguel diz que no artigo 27 do estatuto da federação todos os impasses nos Estados serão administrados pela direção nacional da federação. O bicho vai pegar!
CURTAS
REAÇÃO – No domingo passado, o presidente da federação PP-UB, Antônio Rueda, esteve em Araripina quando anunciou apoio à candidatura de Miguel ao Senado. De imediato, os aliados de Eduardo da Fonte reagiram, afirmando que a condução de qualquer candidatura majoritária no Estado será dele (Dudu), como presidente estadual da federação.
ARREPENDIDO – O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), confessa arrependimento pelo voto dado em Raquel Lyra. “Teria sido melhor ter votado em Miguel ou Marília”, disse em suas redes sociais, reacendendo a contenda aberta com a governadora, com quem está rompido e já em campanha aberta pelo pré-candidato do PSB, João Campos.
PODCAST – No podcast Direto de Brasília de hoje, uma parceria deste blog com a Folha, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), fala da prisão de Bolsonaro, do lançamento da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro ao Planalto e sobre a saúde pública brasileira na gestão Lula.
Perguntar não ofende: Quem a federação PP-UB vai apoiar para senador em Pernambuco – Dudu da Fonte ou Miguel Coelho?
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