A nomeação, portanto, reforça a convicção de que o STF deve contar com magistrados capazes de interpretar a Constituição não apenas com a técnica jurídica adequada, mas com empatia pela complexidade social brasileira. Em um momento em que o país se depara com grandes desafios — institucionais, democráticos, econômicos —, ter no STF alguém com trajetória de vivência pública relevante, afinidade com as demandas do Estado e sensibilidade para os clamores da cidadania é um trunfo.
Além disso, a escolha envia uma mensagem importante: a de que o Executivo reconhece a magnitude da função de julgador de última instância e busca preenchê-la com alguém em quem deposita confiança, reconhece mérito e atribui responsabilidade.
Isso reforça o pacto de cooperação institucional entre os poderes, algo indispensável para que o país avance de forma harmoniosa, com respeito às atribuições constitucionais e à independência do Judiciário.
Por fim, como brasileiro e pernambucano — o que torna esta indicação ainda mais significativa — Messias leva consigo o exemplo de uma trajetória construída com seriedade, com foco no serviço público e com visão de Estado.
Se sua confirmação pelo Senado se concretizar, estará aberto um novo ciclo no STF, com uma voz nova, com persistência e com vontade de contribuir para que a justiça não seja apenas ideal, mas resultado tangível para milhões de brasileiras e brasileiros.
DIZEM QUE NÃO PASSA – Ao escolher o pernambucano Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Roberto Barroso, o presidente Lula, entretanto, coloca todo seu capital político em jogo. Dos 81 senadores, Messias precisa de 41 votos, maioria absoluta da Casa Alta, que preferia o senador Rodrigo Pacheco. Lula vai precisar suar muito a camisa para aprovar o aliado. Em reserva, senadores do próprio núcleo governista dizem que Messias não passa pelo crivo dos senadores.
Ramos age e Yves cala – Único município pernambucano envolvido no escândalo do Banco Master, com desvio de R$ 3 milhões do fundo previdenciário para aplicações no banco, Paulista, na época em que a operação ocorreu, estava sob o comando do ex-prefeito Yves Ribeiro, que até ontem não deu um pio. Tão logo tomou conhecimento do caso, o prefeito Ramos demitiu sumariamente o então presidente da Previ, Luiz Augusto da Silva Júnior (na foto).
Previdência sólida – Em nota, a Prefeitura de Paulista informou que a aplicação financeira foi realizada na gestão anterior e que contrataram um escritório de advocacia especializado para “buscar a recuperação dos valores” e “responsabilizar os envolvidos”. “As auditorias iniciais apontam que o investimento foi realizado à revelia da governança interna, contrariando parecer da consultoria de investimentos contratada à época e sem a devida aprovação do Comitê de Investimentos”, diz o comunicado. Além disso, a nota diz que “a saúde financeira do PreviPaulista permanece sólida”. “Mesmo no cenário mais adverso em relação a este ativo específico, a carteira de investimentos do Instituto (excluindo a aplicação no Banco Master) supera a marca de R$ 135 mihões”, destaca.
Alcolumbre dá aval – A escolha de Lula por Jorge Messias para o STF consagra o advogado pernambucano como uma das figuras centrais do eixo jurídico do governo petista. Próximo a Lula, o ministro da AGU já vinha sendo tratado como “voz de confiança” do presidente em temas sensíveis: da defesa institucional do governo a embates jurídicos no Congresso e no Supremo. A decisão foi tomada depois de consultas com ministros do STF e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Uma ala da Corte e o chefe da Casa Alta eram a favor da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Prisão de Bolsonaro polemiza – A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), e outros três senadores bolsonaristas, divulgaram um relatório que aponta “violações de direitos humanos” no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O documento, elaborado após uma “visita técnica” ao local em 17 de novembro, defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra eventual pena em prisão domiciliar por causa de seu quadro de saúde. Segundo juristas, não há base legal para que Bolsonaro seja enviado a um presídio comum caso a condenação por golpe de Estado transite em julgado. Pelo Artigo 73 do Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 1980) o ex-presidente — um capitão reformado do Exército — só pode cumprir pena em organização militar e o comandante do local precisa ter uma patente superior à do preso.
CURTAS
JOGOU PESADO – O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), acusou a governadora Raquel Lyra (PSD) de fazer espetacularização nas entregas dos equipamentos da segurança pública. Em resposta, a gestora defendeu os números obtidos na área de segurança. “O cenário criado pelo governo é tão artificial que nem a própria governadora acredita no discurso que a gestão produziu”, disse.
CONTRAPONTO – De pronto, Raquel afirmou: “A gente tem investido em segurança pública e acho que a resposta [para o pronunciamento do deputado] são os números, mais do que tudo, dos investimentos, da contratação de novas pessoas, da construção de novas delegacias, batalhões, do cuidado que a gente vem tendo, são mais de R$ 2 bilhões de investimento. Eu estou no governo para governar, para fazer investimento, para garantir que os serviços possam ser melhorados”.
NEVES PRESIDENTE – Tem cara nova na presidência do Tribunal de Contas do Estado: o conselheiro Carlos Neves, eleito na sessão da quarta-feira passada. A nova mesa diretora tem ainda os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a segunda e a primeira câmaras.
Perguntar não ofende: Quando Bolsonaro será preso?
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