As verdades de uma mulher nem sempre cabem em números. A idade é uma delas. O que importa não é quantos anos se vive, mas como se vive. E Célia viveu com intensidade.

Menina, aos 8 anos, deixou o cheiro da terra molhada de São Domingos, em Buíque, e veio com a mãe, Dona Judite, e as irmãs, para Arcoverde – a cidade grande que seria palco de sua história.

A infância, que deveria ser brincadeira, virou trabalho cedo. Aos 10 anos, já era faxineira. Aos 14, comerciária. Aos 18, dona de loja. Entre vassouras, tecidos e contas a pagar, Célia aprendia que a vida não é feita de facilidades, mas de coragem.

E foi com essa coragem que se encantou pela política. Nos palanques, entre discursos e bandeiras, descobriu que queria mais que vencer na vida — queria transformar vidas. Admirava a firmeza e a seriedade de líderes como Giovanni Porto, e, inspirada, decidiu trilhar seu próprio caminho.

Em 1988, desafiando o machismo e os costumes de uma época em que mulher não “pertencia” à política, Célia entrou para a história: foi a primeira mulher eleita vereadora de Arcoverde, com 651 votos.

Célia escreveu, com mãos firmes, capítulos fundamentais da história da cidade.

Foi constituinte, ajudou a criar a Lei Orgânica que guia os poderes, aprovou o plano de cargos e carreiras dos professores, código tributário, de postura, leis e mais leis. E sempre com o mesmo espírito: ora oposição, ora governo – mas sempre fiel a si mesma, à sua consciência, ao povo e à sua palavra.

Nos bastidores das vitórias, a vida também lhe impôs provas duras. A dor de perder dona Judite. A aflição diante da doença do neto Matheus – hoje recuperado. E o golpe mais difícil: o diagnóstico de câncer. Mas quem conhece Célia sabe – ela não nasceu para recuar.

Lutou como quem reza, acreditou como quem ama, enfrentou cada dia com a fé de quem sabe que a vida ainda lhe devia muitos amanheceres. E venceu.

Deus lhe deu o maior presente: mais tempo. Tempo para sorrir, para agradecer, para continuar sendo quem é – símbolo de força, resiliência e amor por Arcoverde.

Hoje, Célia não apaga velas, reacende luzes. Luzes de esperança, de novos caminhos, de uma nova versão de si mesma. Porque há renascimentos que são mais bonitos que qualquer juventude.

E se alguém perguntar sua idade, que se diga apenas isso: Célia tem o tempo exato de uma mulher que venceu, caiu, se levantou e recomeçou.

O tempo de quem aprendeu que a vida é um milagre diário – e que recomeçar é o maior dos presentes. Porque há vidas que não envelhecem. Apenas recomeçam.

*Jornalista

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Tarcísio de Freiras, com essa manobra de cunho político, se aliou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, com o duplo objetivo de, inicialmente, tirar o protagonismo do governo Lula na pauta da segurança pública, alterando o projeto de iniciativa do ministério da justiça, intitulado de PL Antifaccão, que passa a ser batizado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

Depois, fez o anúncio do Guilherme Derrite como relator, que deixa a secretaria de segurança de São Paulo, volta a ser deputado, para, mascarado de autoridade no assunto, mudar a tipificação do crime organizado no relatório, que passa a ser inquinado de terrorismo e limita a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado.

É nesse ponto que se revela o segundo objetivo, que é dá a moldura da publicidade e marketing a ação para promover a direita como dona da agenda da segurança pública, cuja solução foi engendrada pelo Deputado Capitão Derrite, que se prepara para ser candidato a senador ou governador de São Paulo.

Perceba que não houve desorganização, houve orientação.

Tarcísio autorizou – e estimulou – a substituição de um texto técnico por um documento politicamente inflamado, juridicamente falho e institucionalmente temerário. O direcionamento do substitutivo produzido por Derrite o afasta da solução técnica, baseada em evidências, não por “acidente administrativo”, mas parte da escolha política: construir um projeto mais útil à narrativa do que ao Estado de Direito.

Ao deslocar o tema da esfera técnica para a esfera de performance, o governo paulista transformou a política criminal em instrumento de autopromoção e tensionamento federativo.

O parecer paralelo: um produto politicamente útil, juridicamente inútil.

O parecer improvisado padece dos vícios clássicos que a doutrina penal há décadas identifica como causas de inconstitucionalidade e de geração de nulidades absolutas:

a) Defeitos de tipificação:

– tipos penais abertos, sem núcleo claro;

– conceitos normativos vagos;

– duplicação e colisão com figuras já existentes;

– ausência de compatibilidade com o sistema punitivo vigente.

b) Violação da taxatividade:

– uso de expressões indeterminadas que permitem interpretação expansiva;

– risco de responsabilização por analogia — vedada pelo art. 5º, XXXIX, CF.

c) Desarmonia sistêmica:

– conflitos diretos com a Lei de Organizações Criminosas;

– sobreposição com o Título de Crimes Hediondos;

– incompatibilidade com entendimento consolidado no STF sobre terrorismo e ordem pública.

d) Potencial de nulidade processual:

– a criação defeituosa de tipos penais gera, como consequência previsível, anulabilidade futura de investigações, denúncias e sentenças.

– trata-se de vulnerabilidade estrutural inoculada dentro do sistema penal por redação apressada.

Tudo isso foi apontado com precisão pelo corpo técnico do governo federal – e ignorado.

Há uma intencionalidade política do erro. Não há dúvida sobre o propósito: transformar o tema em arena de confronto, forçando o governo federal a reagir diante de um projeto desalinhado, para então explorar eleitoralmente a oposição artificial entre “quem combate o crime” e “quem é conivente”.

Trata-se de uma manipulação do processo legislativo para obtenção de capital político, às custas do ordenamento jurídico, do pacto federativo e da segurança pública real.

A manobra, além de irresponsável, desrespeita princípios estruturantes:

– princípio da eficiência (art. 37, caput, CF);

– princípio da racionalidade penal;

– vedação à criação de normas meramente simbólicas;

– proibição de populismo penal e legislação de emergência artificial.

A engrenagem que sustenta o improviso e a atuação de Hugo Motta – cancelando, adiando, rearranjando votações – não protege o processo legislativo; o expõe.

Serve para dar tempo à narrativa, e não ao debate. A articulação não visa aprimorar política criminal. Visa construir fato político. O Direito é mero cenário.

O conjunto dos atos revela que:

– a motivação foi política,

– o método foi improvisado,

– o produto é juridicamente frágil,

– o risco institucional é elevado,

– e a responsabilidade é de quem comandou a operação: Tarcísio.

Não se combate facção criminosa com legislação simbólica, nem se enfrenta criminalidade organizada com marketing punitivo. O que se produziu não é política pública. Não é técnica legislativa. Não é aprimoramento do Estado. É legislação performática – e, como toda encenação, é uma novela ruim que poderia se chamar: vale nada.

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Além do mais, a operação policial do Rio permitiu ainda que os moradores das áreas submetidas aos bandidos pudessem comemorar o sucesso da ação. Quase 90%, segundo pesquisa de opinião, ficaram satisfeitos com a ação nas favelas cariocas do Alemão e da Penha. Segundo fonte policial, a mudança na percepção dessa boa gente é resultado das informações predominantemente difundidas pelas redes sociais.

A velha imprensa – jornais, revistas e TVs – perdeu seu espaço no dia-a-dia dos moradores de favelas. O jornalismo militante de esquerda vinha cultivando uma visão negativa das polícias estaduais. Para ele, a Polícia Militar e a Polícia Civil não agiam só em defesa da sociedade, mas se excediam em suas operações, matando criminosos e suspeitos e praticando abusos de autoridade. Embora se saiba que os abusos mais impactantes são de uma legislação que solta bandidos em audiências de custódia e de um Judiciário permissivo com o crime.

Com a cabeça na lua ou por interesse não revelado, o presidente Lula reagiu mal à ação policial do Rio, classificando-a como uma “matança, um desastre das forças de segurança do Rio”, no entender do governante. E ele ainda fez espuma com o envio ao Congresso de um projeto de lei determinando o combate às facções criminosas, como para isso precisasse de mais leis. E para contrariar as lenientes autoridades federais, o relator do PL escolhido foi o deputado direitista Guilherme Derrite (secretário licenciado de segurança de São Paulo), para que a polícia possa pôr fim às ações dos Amigos dos Amigos, Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando, Primeiro Comando da Capital (PCC), Primeiro Comando Mineiro, Paz, Liberdade e Direito, Comando Norte/Nordeste. As facções espalhadas de Norte a Sul do país.

Derrite propõe neste PL, arrepiando o PT, punir algumas práticas de integrantes de organizações criminosas como fossem atos de terrorismo: domínio territorial, ataques a forças de segurança e sabotagem de serviços públicos, que prevê penas mais severas, de 20 a 40 anos de prisão. A tramitação dessa lei deve demorar, passando pela Câmara, Senado e indo à sanção de Lula, que deve vetar pelo menos parte do texto que ficou diferente ao enviado pelo governo.

Outra opção legal, apresentada anteriormente por Lula, foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) que muda a estrutura da segurança no país. Que busca, pelo menos no papel, integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. Um passo a mais para manter submissas à política de Brasília as forças policiais dos estados.

Guilherme Derrite, também policial licenciado de São Paulo, apontou problemas na PEC, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele lembrou que a inclusão do fundo na Constituição não garante repasse obrigatório de recursos, como ocorre em saúde e educação. Segundo o deputado paulista, os estados aplicam 82% dos recursos da segurança pública, os municípios, 7%, e a União, 10%. “O estado é quem mais investe recursos próprios, mas a PEC permite que o governo federal, que investe pouco, defina os rumos da segurança pública”, afirmou.

Na verdade, os crimes acontecem nos estados e neles devem ser combatidos, com ajuda federal ou não. Hoje, as cidades mais violentas do país se concentram no Nordeste, principalmente no Ceará e Bahia, governados pelo PT, partido contrário à intervenção estadual exclusiva no combate aos criminosos. “O crime, em todas as suas esferas, de acordo com o jornalista Leandro Ruschel, é o maior problema do Brasil, e só será resolvido quando for reconhecido que apenas uma operação de guerra poderá acabar com o poder desses marginais”.

Já a carga contrária às ações das polícias militares é grande. Sob o disfarce de Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), esta ONG de esquerda financiada pela Fundação Ford e pela Open Society, apresenta sempre negativamente os números da intervenção das forças de segurança dos estados. A ONG estimula a limitação das atividades policiais, a ponto do presidente da FBSP, Renato Sérgio de Lima, ter uma coluna na revista “Piauí”, na qual aponta que “o acúmulo de mortes explicita recado das corporações: PMs ameaçam inviabilizar governos caso não sejam apoiadas em seus projetos de autonomia”. Para ele, é uma polícia militar golpista.

Segundo Renato Sérgio Lima, “as polícias brasileiras, em especial as militares, atuam como fiadoras da ordem e gozam de um grau decisório muito grande dentro da lei, sem que existam mecanismos de supervisão, controle e accountability. E, quando tais mecanismos começam a ser implementados, eles enfrentam uma forte resistência de setores das corporações e de políticos alinhados à linha dura na ação policial, sejam de direita e/ou de esquerda”. O que é uma lorota ideológica, digo eu.

Exatamente para contrariar esta tendência negativa apresentada por segmentos da esquerda que limita a ação das PMs e PCs, já se vê a mobilização dos governadores do Rio e São Paulo para formar uma aliança contra o crime organizado e o narco terrorismo. Os estados de Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas detêm as melhores e mais preparadas forças de segurança. Mas precisam de alguns ajustes, como a limpeza anticorrupção de seus quadros para agir com mais eficácia. Entretanto, a melhoria só depende agora de ação política, como a praticada pelo governador fluminense, para mudar o panorama nacional.

Sempre esteve certo, portanto, o compositor paraibano Geraldo Vandré, que compôs e cantou nos anos 1960 a canção “Para dizer que não falei de flores”, que tinha como refrão “Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”. A música foi na época um hino de resistência à ditadura militar e agora pode ser um estímulo aos estados para agirem contra criminosos de organizações que infelicitam o país. Um combate solitário ou, se for possível, com aliados federais. É isso.

*Jornalista

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