Diferentemente do ex-governador Eduardo Campos, que instituiu como prática as indicações técnicas na área da educação, a governadora Raquel Lyra (PSD) vem privilegiando quadros políticos na área. O caso mais recente afetou a Gerência Regional de Educação (GRE) do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira, que passou para as mãos do grupo liderado por Danilo Simões, candidato derrotado nas eleições para prefeito da cidade em 2024. A indicada para o cargo foi Edjane Gomes.
A nomeação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e ocorre poucos dias após Simões anunciar que entregaria o cargo que tem na Secretaria da Casa Civil, reduto das acomodações de políticos sem mandato no Governo de Pernambuco. O aliado da governadora vinha reclamando de falta de reciprocidade nas relações com o Palácio do Campo das Princesas. Agora, com a GRE nas mãos, passa a exercer influência sobre gestores de dezenas de escolas.
Edjane Gomes substitui Israel Silveira, que tinha indicação atribuída à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Ela se afastou de Raquel após a aproximação entre o governo e o deputado Luciano Duque (Solidariedade), desafeto da prefeita. Em contrapartida, se alinhou ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), potencial adversário da governadora em 2026.
Nos governos de Eduardo Campos, a educação costumava ser balizada por indicações estritamente técnicas, prática que levou Pernambuco a ocupar o topo de rankings como o do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio. Na época, a ocupação de cargos estratégicos, como o de gerente das GREs, era definida pelo desempenho.
Raquel, por outro lado, vem adotando expediente diferente desde o início de sua gestão, em 2023. Naquele ano, a seleção de gerentes regionais de Educação foi marcada por polêmicas, já que candidatos que ficaram nos primeiros lugares, em alguns casos, acabaram preteridos por pessoas abaixo deles na lista mediante intervenções de padrinhos políticos.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou, há pouco, por meio das redes sociais, o pagamento do “Abono Educador” aos professores efetivos da rede municipal de ensino. O benefício, que será depositado amanhã, contempla cerca de 1.050 docentes e representa um investimento de R$ 1,6 milhão.
Segundo o gestor, a medida resgata um direito retirado anteriormente e reforça o compromisso da administração com a valorização dos profissionais da educação. Confira!
Um protesto interdita o cruzamento entre a rua Martins de Barros e a Ponte Maurício de Nassau, no Centro do Recife, na manhã de hoje. Com a queima de pneus na via pública, os manifestantes interromperam o fluxo de veículos em direção ao Bairro do Recife. De acordo com um dos manifestantes, o protesto é a favor de moradia.
O Corpo de Bombeiros confirmou que foi acionado e uma equipe de combate a incêndio está em deslocamento para a ocorrência. A CTTU informou que foi acionada por volta das 9h45 e agentes estão em deslocamento para o local. Outra manifestação também interdita o cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Cruz Cabugá, também no Centro do Recife.
As demissões de afilhados do Centrão e do PL só começaram e vão continuar nos próximos dias, até atingir todos aqueles deputados que votaram contra o governo na derrubada da medida provisória (MP) 1303. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seguir na faxina do governo.
Segundo ela, não faz sentido deputados que votam contra o governo sistematicamente permanecerem com indicações de cargos federais. Gleisi Hoffmann não gosta do termo retaliação, diz que é uma reorganização da base, tirando cargos de quem faz oposição para entregá-los a quem é fiel ao Palácio do Planalto. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Nessa linha, o Palácio do Planalto já demitiu um aliado do presidente do PP, Ciro Nogueira na Caixa, afilhados do presidente do PSD, Gilberto Kassab, em superintendências do Ministério da Agricultura, o irmão do líder do União Brasil, Pedro Lucas, que estava no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de uma vice-presidência da Caixa nas mãos do PL de Bolsonaro.
Também perderam cargos deputados do MDB e do Podemos. “Só começou, não podemos ter no governo quem decidiu ser oposição”, diz um auxiliar de Gleisi Hoffmann. As demissões não vão afetar o governo no Congresso, segundo auxiliares de Lula, porque os que estão perdendo cargos já não votavam com o Palácio do Planalto.
O governo Lula sabe que não tem mais votos para aprovar uma PEC na Câmara dos Deputados, mas acredita ainda ter apoio para aprovar medidas provisórias e projetos de lei na Casa.
Segundo cálculos da equipe da ministra de Relações Institucionais, o governo tem uma base assegurada de 190 votos. Calcula que, dos 67 que se ausentaram da votação da retirada de pauta da MP 1303, 55 seguiram um acordo com o governo.
O Palácio do Planalto teria de buscar pelo menos mais vinte votos, para ter uma margem de segurança acima dos 257 votos, metade mais um da Câmara. A diferença para esse número está na casa de 12 deputados.
O governo acredita que chegará a esse número tirando cargos de deputados traidores e transferindo para parlamentares que votam com o governo. O teste da reorganização da base aliada já enfrentará seu primeiro desafio nesta quinta-feira, quando o Congresso Nacional vota o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O economista, professor, ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, será o entrevistado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, de hoje. Aos 81 anos, ele se prepara para disputar mais uma eleição. Será candidato a deputado federal pelo Cidadania, partido que é presidente no DF.
O podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar logo mais, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. A Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, também retransmite, assim como a LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú, o grupo Grau Técnico e o Berlitz Idiomas.
O ministro Luís Roberto Barroso formalizou, na noite de ontem, o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída será a partir de sábado (18). A aposentadoria antecipada foi anunciada na última quinta-feira (9) por Barroso, na sessão em plenário. O afastando ocorreu após o ministro deixar a presidência do Supremo, no fim de setembro.
O STF agora é presidido pelos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência. Barroso vai aproveitar essa reta final para analisar processos e julgamentos que foram suspensos a pedido dele, como a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação.
O ministro, que tem 67 anos, poderia ficar no Supremo até 2033, quando teria que se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Mas, Barroso já vinha dando sinais de que pretendia deixar a Corte nas últimas semanas em declarações públicas, o que impulsionou as apostas de eventuais sucessores.
Entre eles o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. Barroso tem indicado que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.
Nenhum Estado na Federação dos Estados Unidos oferece transporte de ônibus totalmente gratuito em seu território. A gratuidade na tarifa de ônibus é uma iniciativa que ocorre em cidades específicas, e não em nível estadual. A política de “tarifa zero” tem se expandido em muitas pequenas cidades americanas para incentivar o transporte público, reduzir o trânsito e diminuir a poluição. Em apenas duas cidades americanas, com o PIB per capita altíssimo, possuem serviço de transporte público totalmente gratuito.
A cidade de Corvallis no Estado do Oregon, com aproximadamente 50 mil habitantes, possui um PIB equivalente a 15 bilhões de reais, capitados principalmente pela Universidade do Oregon, com mais de 70% dos deslocamentos usados no transporte. Além disso, empresas de alta tecnologia se instalaram na cidade, formando um pequeno vale do silício, como por exemplo, a gigante HP.
A outra cidade com transporte público totalmente gratuito é Alexandria, no Estado da Virgínia. Com uma população de 159 mil habitantes possui um PIB de 90 bilhões de reais. Por estar muito perto de Washington D.C. e por ser uma cidade com uma “vida turística” muito acentuada, a implantação da tarifa zero foi uma forma de incentivar o turismo, principalmente pelo volume de deslocamentos vindo da capital dos USA.
A decisão de implantação da tarifa zero pelo gestor do Estado deve ser feita usando o conceito de custo de oportunidade; tanto quantitativo como qualitativo, ou seja, benefícios que deixarão de ser investidos em educação, saúde, segurança e mobilidade pela escolha de custear a tarifa zero. Devemos lembrar que a base de sustentação do hoje e do futuro do Estado e do município é uma boa educação.
Saliento que o PIB de Pernambuco é de aproximadamente 288 bilhões de reais e a Prefeitura da Cidade Recife tem um PIB equivalente a 19% do PIB do Estado (54 Bilhões de reais), para uma população um pouco superior a 1,3 milhão de habitantes. Quando esses dados são comparados com as cidades americanas, a desproporção é muito grande tanto pelo valor nominal como pelo valor per capita.
A total de gratuidades nos USA não tem nenhuma representatividade em termos da demanda transportada no transporte público. Em Houston, onde morei, a prefeitura subsidia os custos em torno de 70%. Porém, usuários do transporte que estão desempregados, além de receber o BS, têm direito a passagens/ bilhetes/cartões com cashback, para incentivar a procura por empregos.
Nas médias e grandes cidades dos 27 países europeus membro da União Europeia não existe tarifa zero. O que realmente se faz é subsidiar fortemente o transporte público (ônibus e metrô). Roma subsidia em quase 90%. Londres usou a restrição do carro no seu centro, para capitanear investimento no transporte (financiamento de ônibus a custo zero) e consequentemente baratear a tarifa.
Recentemente (03/2024) implementou-se uma modificação na política tarifária do sistema de transporte da Região Metropolitana do Recife. A transformação das tarifas do sistema de transporte numa tarifa única metropolitana foi louvável. Mesmo com esta medida importante, a demanda teve uma baixa resposta diante da unificação e redução da tarifa B (R$ 5,60) para a tarifa A (R$ 4,10), com um percentual de 27% – bastante significativo. Considerando a série temporal da demanda nos últimos cinco, tem-se uma taxa média de crescimento negativa para a função demanda. Esta função, que representa todos os movimentos dos passageiros, é composta não só pela variável preço–tarifa, mas por outras estritamente inerentes à qualidade deste relevante serviço público.
Para se ter uma ideia, na atual dinâmica do sistema de transporte em 100 passageiros transportados pelos ônibus, somente 55% geram receita, isto é, pagam alguma forma de tarifa, conforme a distribuição dos estratos: Vale Transporte (VT = 60%), Vale Estudantil (E = 11%), pagantes a bordo (inteiro em espécie = 10%) e Vem Comum (Bilhete de Integração = 19%). Isto mostra a alta evasão de recursos que poderiam ser usados para a melhoria da qualidade do transporte. É simplório afirmar que nenhum sistema econômico consegue sobreviver com uma eficiência financeira de 55%.
Quando todas as linhas estiverem licitadas o Custo Anual estimado do sistema de transporte na RMR será R$ 1,15 bilhão. O Estado subsidiou no ano de 2024 cerca de 40% dos custos do transporte das duas empresas licitadas (Conorte e Mobi). Isto representou no ano de 2024 um subsídio em torno de R$ 195 milhões de reais. Se considerarmos esta estatística sendo invariante, temos: para todo sistema de transporte e admitindo o mesmo arcabouço atual no cálculo da remuneração, para as empresas ainda não licitadas, chega-se a um valor estimado anual, para o subsídio da ordem de R$ 460 milhões de reais, que seriam pagos pelo Estado para todas as empresas concessionárias participantes do sistema.
Salienta-se que a atual qualidade do serviço ofertado (viagens, frota, taxa de renovação dos ativos, pontualidade e regularidade) encontra-se aquém da ofertada para os usuários no período de 1998 a 2014 (a redução de frota deste período para 2025 chega a quase 700 ônibus). É bom frisar que a curva da demanda, desde o evento pandemia, apresenta a cada ano taxas decrescentes, não conseguindo reverter a declividade da curva mesmo após a redução/unificação tarifária, com base na menor tarifa.
Caso a tarifa zero fosse adotada caberia ao estado em subsidiar o transporte num valor maior que R$ 1,15 bilhão com tendência inicial a um crescimento linear e posteriormente exponencial, de acordo com o comportamento da economia.
Esta caracterização do comportamento da demanda não é peculiar somente no Estado de Pernambuco, mas é generalizado no mundo organizado. Sendo assim, o princípio da elasticidade demanda-preço representado por um coeficiente muito sensível com a reação do mercado, assume valores negativos, principalmente devido às mudanças de comportamento dos usuários que utilizam o transporte público. Os desejos dos deslocamentos após a pandemia foram fortemente alterados.
Este comportamento ocorreu com a busca dos usuários por novos mercados no entorno dos seus bairros e também com o surgimento explosivo do modo de transporte Uber (carro e moto), associado a maior facilidade do uso da bicicleta com as ciclofaixas. Hoje o centro da cidade – grande polo de atração de viagens no passado – não tem mais atividade econômica intensa que fortaleça e preserve as linhas de desejos dos usuários para esses locais. Uma nova rede deve ser estudada e redesenhada de modo a evitar desperdícios de recursos.
Não podemos ser contra a utilização do subsídio, pois é uma peça importante na composição da receita do sistema. O subsídio chegou ao Brasil tardiamente. Mas no Estado de Pernambuco os recursos destinados ao subsídio do transporte público vêm crescendo intensamente como um fator de justiça social. Para se ter uma ideia da relevância do subsídio ao transporte, existe um dado importante: “o crescimento do subsídio ao longo dos últimos 25 anos chega a ser mais de 1.900%”. O uso da tarifa zero proporcionará um subsídio de 3 vezes maior gerando uma grande aversão ao risco proveniente dos diversos fatores conjunturais e econômicos, que hoje são instáveis. A conclusão que se tira é “que subsídio chegou forte para ficar, de forma condizente, com a realidade financeira de cada estado”. Não se deve aventurar com recursos públicos.
A corridinha diária de 8 km em 50 minutos, hoje, foi em Trindade, a “Capital do Gesso”, a 648 km do Recife, onde fiz, ontem, na Câmara de Vereadores, uma concorrida palestra, seguida de autógrafos, do meu livro ‘Os Leões do Norte’, para estudantes da rede municipal e estadual de ensino, mobilizados pela prefeita Helbinha Rodrigues (UB).
A cidade está se preparando para a 10ª edição da Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), que acontecerá na próxima semana, de 23 a 25. O evento, considerado o maior do setor gesseiro do Estado, será realizado sob a gestão da prefeita Helbinha, e promete movimentar a economia e a cultura local.
Reconhecida como uma das maiores vitrines do setor no Brasil, a Expogesso reúne empresas, expositores e investidores de diversas regiões do País e até mesmo do exterior. O espaço se consolida como palco de apresentação de novas tecnologias, inovações e equipamentos que impulsionam a indústria gesseira, fortalecendo ainda mais Trindade como referência nacional na produção de gesso.
A reforma administrativa apresentada pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), traz uma novidade que pode gerar mais polêmicas ainda: permite o home office para funcionários públicos de cidades, Estados, Distrito Federal e União, desde que seja para 20% da equipe do órgão público e em um dia da semana, segundo antecipou o site Poder360.
Na prática, significa que uma repartição pública pode ficar com só 80% de sua equipe trabalhando presencialmente de segunda a sexta-feira feira ou menos ainda: sempre haverá profissionais em férias ou em licença médica. Também há exceções para home office permanente.
Entre essas exceções, gestantes, lactantes e pessoas responsáveis pela guarda de crianças até cinco anos. A proposta de home office faz parte do projeto de lei da reforma administrativa. O deputado propôs, além do PL, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLP (Projeto de Lei Complementar).
O PL é considerado o marco legal da administração pública, enquanto o PLP regulamenta a responsabilidade por resultados. Ambos estão interligados com a PEC, que torna obrigatório a avaliação periódica de desempenho por meio das metas. Ao Poder360, Pedro Paulo afirmou que um dia por semana de home office seria uma evolução ao que se constata hoje quando não há regras.
A avaliação do deputado é que ao criar a regra de um dia por semana, a resistência de funcionários públicos à reforma administrativa possa diminuir. Funcionários com cargos comissionados e funções de confiança não poderão trabalhar de home office. A modalidade presencial será “obrigatória” para esse público.
Trata-se de uma minoria. Há regras no setor público que não são seguidas, mesmo no são seguidas, mesmo no topo dos cargos públicos do país. Os ministérios devem compartilhar diariamente os compromissos dos ministros, mas poucos fazem com a devida transparência e periodicidade exigida em lei. Na avaliação de Washington Barbosa, especialista em direito das relações sociais e trabalhistas e CEO da WB Cursos, a medida vai organizar o teletrabalho no setor público, que, até agora, não teve critérios técnicos.
Vitória na justiça – Além da greve, que é um sucesso em adesão e compreensão por parte da população, os servidores da Compesa comemoraram, ontem, uma vitória na justiça: O Tribunal Superior do Trabalho determinou, por decisão liminar do ministro Alberto Balazeiro, a reintegração imediata de 65 empregados aposentados que haviam sido demitidos pela estatal. A medida, concedida em ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), suspende o entendimento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), que havia validado as dispensas.
Só narrativas – Um dos líderes da greve desencadeada, ontem, pelos servidores da Compesa, o engenheiro Anderson Quadros (foto) tem na ponta da língua números que põem abaixo as narrativas do Governo para convencer que a privatização seria o melhor caminho. Segundo ele, no Rio de Janeiro o número de reclamações quanto aos serviços de abastecimento passou de uma média mensal de 10 mil para 40 mil após a privatização. Em cinco anos pós privatização, segundo ele, a Compesa pode chegar a ter um prejuízo da ordem de R$ 4 bilhões referente ao aumento do valor do metro cúbico de água vendido, por brechas deixadas no contrato. Já em relação às tarifas que os consumidores da Compesa pagam hoje, em pouco espaço de tempo poderão aumentar de forma absurda. “Quem vai pagar o pato é a população”, diz ele.
Modelo da Celpe – Segundo Anderson, o modelo proposto pelo governo transferiria à iniciativa privada a parte mais lucrativa do sistema, enquanto a Compesa permaneceria apenas com a produção de água, setor de maiores custos operacionais. “É como o que aconteceu com a Celpe, o Estado ficou com o osso e o privado com o filé. O resultado foram aumentos abusivos e piora no serviço”, comparou. Ele argumenta que experiências semelhantes em outros estados, como Rio de Janeiro e Alagoas. “No Rio de Janeiro, as reclamações quadruplicaram depois da privatização e as empresas já pediram R$ 7,5 bilhões de reequilíbrio. O modelo fracassou e estão querendo importar esse fracasso para Pernambuco”, acrescentou.
Falta transparência – Além das críticas ao formato, os trabalhadores afirmam que o processo está marcado por irregularidades. A Associação ingressou com denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, apontando falta de transparência e ausência de estudos que comprovem a vantagem da mudança para a sociedade. “Nem o estudo de vantajosidade foi apresentado. O próprio conselheiro Dirceu Rodolfo reconheceu isso no TCE. Uma decisão dessa magnitude não pode ser tomada por quem ‘pilota a máquina’ sem respaldo técnico e legal”, afirmou Anderson.
Ministro, não um amigo – O presidente Lula afirmou, ontem, que não vai indicar um amigo para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Em conversa com a imprensa na Itália, informou que irá escolher um nome “gabaritado” e “que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”. O presidente ressaltou que ao chegar ao Brasil irá conversar sobre a escolha e tomar uma decisão. “Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa, gabaritada para ser ministro. Quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero”, disse.
CURTAS
EM BODOCÓ – Na maratona de noites de autógrafos de ‘Os Leões do Norte’ no Araripe, com start ontem em Trindade, a chamada “Capital do Gesso”, tocada pela prefeita Helbinha Rodrigues, estarei, hoje, em Ouricuri. Com apoio do prefeito Victor Coelho, o evento está marcado às 19 horas na Câmara de Vereadores.
MUDANÇA EM EXU – Amanhã, será a vez de Exu, berço do imortal Luiz Gonzaga. Numa mudança de última hora, o lançamento foi antecipado para parte da manhã, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Júnior Pinto. Na quinta, encerro o périplo em Araripina, capital do Sertão do Araripe.
HOMENAGEM – Em Araripina, por sugestão do prefeito Evilásio Mateus (PDT), a noite de autógrafos, marcada para o auditório do Centro de Tecnologia, vai se transformar numa grande homenagem ao ex-governador José Ramos, filho da terra, um dos 22 personagens do livro. Ramos governou o Estado num mandato tampão de 11 meses, sucedendo a Marco Maciel entre 1982 e 1983.
Perguntar não ofende: A conta salgada da privatização da Compesa será paga pelos pobres mortais consumidores?
