Na chegada aos estúdios da Educadora de Belém do São Francisco, onde apresentei o Frente a Frente nesta segunda-feira (29), fui recebido com uma demonstração de carinho que só reforça a força do nosso rádio. Seu Dino, da padaria BM, apareceu com um lanche caprichado e contou que não perde o programa nenhum dia. Também tive a alegria de reencontrar velhos amigos, como o vice-prefeito Roberval Aguiar e o vereador Joselito Nogueira.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a partir de 2030. A decisão atende a um pedido do Congresso, feito na manhã desta segunda.
A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual.
Em 2023, o STF determinou que o Congresso deveria redefinir, de acordo com a população atual, o número de deputados a que cada estado tem direito. O prazo para os parlamentares realizarem a alteração era de dois anos, até junho de 2025.
Entretanto, ao invés de recalcular a divisão, a Câmara dos Deputados optou por aumentar o número de deputados, de 513 para 531. O objetivo foi de que nenhum estado perdesse parlamentares. A medida foi aprovada em seguida pelo Senado. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento. Como o prazo dado ao Congresso venceu, caberia agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a redistribuição.
Ao STF, no entanto, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alegou que o veto de Lula ainda não foi analisado, e que, portanto, “o processo legislativo permanece em curso”. Por isso, defendeu que a eventual derrubada do veto de Lula ou uma redefinição feita pelo TSE fossem aplicados somente para as eleições de 2030.
Fux, que é o relator da ação, concordou com os argumentos. “O processo legislativo sobre a matéria ainda não se encerrou, tendo em vista que o veto integral aposto pelo Presidente da República ainda não foi objeto de deliberação pelo Poder Legislativo”, escreveu o ministro.
O relator ainda considerou que, “à luz da segurança jurídica, impõe-se que haja, desde logo, clareza quanto ao número de assentos legislativos da Câmara dos Deputados destinados a cada Estado e aoDistrito Federal nas eleições de 2026”.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.
A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Desde então, no entanto, a evolução populacional observadas nos censos seguintes (de 2000, 2010 e 2022) foi ignorada. Diversos projetos prevendo um nova divisão foram apresentados ao longo dos anos, mas não prosperaram.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugurou, nesta segunda-feira (29), o Banco Vermelho, símbolo internacional da luta contra a violência de gênero. A Casa é a primeira assembleia estadual a receber a iniciativa, fruto de convênio com o Instituto Banco Vermelho (IBV). O ato foi comandado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e contou com a presença do primeiro secretário, deputado Francismar Pontes (PSB), além da diretora executiva do IBV, Paula Limongi.
Durante a cerimônia, Porto destacou a necessidade de ampliar investimentos em segurança para mulheres, citando que Pernambuco está entre os estados com maior índice de feminicídios do país. Segundo a Secretaria de Defesa Social, foram registrados 60 casos entre janeiro e agosto deste ano, aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024. “Falamos com tristeza sobre a situação do nosso estado. Temos aqui várias delegacias da mulher sem funcionar. É preciso investir mais em segurança”, afirmou.
O parlamentar ainda citou levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que aponta Pernambuco como o estado com maior número de feminicídios e tentativas de feminicídio com arma de fogo em 2025. Porto reforçou que a mobilização deve envolver toda a sociedade e disse esperar que outras casas legislativas sigam o exemplo da Alepe. Também participaram do evento os deputados Jarbas Filho (MDB), João de Nadegi (PV), Antônio Coelho (UB) e a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos).
No próximo dia 21 de outubro, a rede Arco-Mix realiza mais uma edição da campanha Pão Solidário, cuja renda será revertida integralmente para o projeto Cuidar das Nossas Crianças, da Oncologia Pediátrica do IMIP. A iniciativa destina os recursos para reforma e requalificação das áreas assistenciais, ampliando o conforto, a segurança e o acolhimento dos pacientes.
Além disso, o valor arrecadado será convertido em pães distribuídos a mais de 40 instituições de caridade. As doações podem ser feitas via Pix para a conta da Fundação Alice Figueira, através da chave oncologiainfantilnordeste@gmail.com
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) que espere para determinar uma redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Alcolumbre defendeu que a Corte deve aguardar a análise, pelo Congresso, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma proposta que amplia o número de deputados federais. As informações são do g1.
O STF havia definido, em 2023, que o Congresso tinha até 30 de junho deste ano para readequar a composição da Câmara a fim de atender às mudanças populacionais ocorridas em diversos estados do país.
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.
Tentando atender à ordem e evitar perdas, a Câmara e o Senado aprovaram uma proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais.
O texto, no entanto, foi vetado integralmente por Lula. O veto aguarda apreciação de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso..
Enquanto isso não ocorrer, disse o presidente do Congresso, o Supremo não pode considerar que o processo legislativo “se encontra concluído”.
Davi Alcolumbre argumentou que, em razão disso, o STF não pode determinar uma revisão das bancadas estaduais da Câmara para as eleições de 2026. Para ele, as mudanças devem ocorrer apenas em 2030.
“Em virtude do não encerramento do processo legislativo, e para garantir segurança jurídica e estabilidade ao processo eleitoral vindouro, que este Supremo Tribunal Federal mantenha, para as eleições de 2026, o mesmo número de vagas da Câmara dos Deputados por unidade da federação (Estados e Distrito Federal) das eleições de 2022, sem redefinição do número de vagas por unidades da federação, mantendo-se a atual proporcionalidade da representação”, diz o pedido assinado pela Advocacia do Senado.
Aumento versus readequação Em 2023, o Supremo determinou que o Congresso atualizasse — até 30 de junho deste ano — os tamanhos das bancadas dos estados na Câmara com base nas mudanças populacionais do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) um ano antes.
A decisão estabelecia que a Câmara deveria seguir com a mesma quantidade de vagas, atualmente 513 deputados.
Na prática, haveria uma redistribuição das cadeiras: uma ampliação das bancadas estaduais que tiveram aumento de população e, na mesma medida, redução de cadeiras das que perderam habitantes.
Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções, como a Paraíba, do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos). Se os parlamentares não fizessem as mudanças a tempo, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar a redistribuição.
Neste ano, pouco antes de o prazo vencer, lideranças da Câmara encamparam uma proposta para tentar driblar a determinação do Supremo. Em vez de redistribuir as cadeiras, a Câmara defendeu ampliar o número total de deputados para que nenhum estado perdesse representantes.
Com o texto, a Casa passaria de 513 para 531 deputados — uma ampliação de 18 cadeiras. Ao todo, nove estados seriam beneficiados pela proposta que foi aprovada na Câmara e no Senado.
Em julho, o presidente Lula frustrou os planos da Câmara dos Deputados e, diante de uma repercussão negativa, decidiu vetar o projeto.
Para derrubar a decisão de Lula e restabelecer o projeto são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores na sessão conjunta, o que lideranças avaliam como um quórum ainda difícil de ser atingido. Cabe a Davi Alcolumbre agendar a análise do veto.
A sede da Fundação Nilo Coelho, em Petrolina, recebeu neste fim de semana o III Encontro de Musicoterapia, que reuniu concertos sensoriais, palestras, mesas-redondas e vivências. O evento buscou unir conhecimento e prática em torno do potencial da música como recurso terapêutico, proporcionando experiências voltadas ao cuidado, à educação e ao bem-estar.
Entre os destaques, o Concerto Sensorial marcou os participantes ao explorar a relação entre corpo, mente e emoções. A professora Clenilda Ananias, que participou pela primeira vez, relatou a experiência como única: “Minha alma encontrou a música e minha música encontrou a alma de uma maneira muito plena como eu nunca tinha vivenciado na minha vida”, afirmou.
A programação foi concluída no domingo, com vivências voltadas a educadores, famílias, músicos e idosos, além da apresentação do Coral Lábios que Encantam, do Instituto Bucomaxilofacial de Petrolina. O encontro integra o projeto Ponto de Cultura Centro de Atividades Nilo Coelho, realizado por meio de edital de fomento da Política Nacional de Cultura Viva, em parceria com o Ministério da Cultura, a Prefeitura de Petrolina e a Orquestra Novos Talentos.
O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira, ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Brasil precisa de “previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes”. O STF, segundo Fachin, tem “o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”.
— Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. As informações são do jornal O GLOBO.
A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.
Fachin assumiu o cargo no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.
A ministra Cármen Lúcia fez uma fala em nome do STF. Também ocorreram discursos de Gonet e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Além de Fachin, Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente.
Nos bastidores da Corte, há o entendimento a cerimônia indica o tom que Fachin pretende dar à sua presidência. No STF, foi servido apenas água e café. Entidades ligadas à magistratura tentaram promover uma recepção em homenagem ao novo chefe do Judiciário, como ocorre tradicionalmente, mas o ministro declinou.
Fachin deve atuar por uma contenção da atuação do STF. Há três meses, por exemplo, o ministro afirmou que “não é legítimo” que o STF invada a “seara do legislador”.
— Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a esse tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador — discursou.
Já a “dobradinha” com Moraes na vice reedita a parceria entre os dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ambos enfrentaram pressões pela adoção do voto impresso e lideraram ações contra a desinformação.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin está há dez anos na Corte. O ministro ganhou destaque ao herdar a relatoria dos processos da Operação Lava-Jato, em 2017, com a morte de Teori Zavascki.
Nos últimos anos, um dos principais processos sob sua responsabilidade foi a ação que ficou conhecida como ADPF das Favelas, que impôs regras para operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), que também é presidente do PSDB no Estado, aproveitou o momento de redefinição dos rumos da sigla, nesta segunda-feira (29), para reforçar o posicionamento da Executiva Nacional da legenda em relação à governadora Raquel Lyra (PSD).
Embora tenha decidido ficar oficialmente independente na Alepe, em vez de membro da bancada de oposição, o PSDB tem a chancela da Executiva Nacional para ser opositor ao governo de Raquel. Segundo Porto, a Nacional orientou oposição à gestora pela forma como Raquel tratou o PSDB.
“Ela foi eleita com todo o apoio do PSDB, com verbas do partido. Nas eleições para prefeito, o partido também investiu em Pernambuco. Sem motivo nenhum, a governadora saiu do partido e o deixou isolado. Tirou todos os prefeitos que tinham sido eleitos pela legenda, com ajuda financeira da Executiva Nacional”, lembrou o presidente.
Nesta segunda-feira, em reunião da Executiva Estadual, ficou decidido que o deputado Diogo Moraes, ex-PSB, é o novo líder tucano na Assembleia, em substituição à Débora Almeida. Além de Porto, Moraes e Débora, a bancada na Casa ainda conta com o deputado Isaías Régis.
O Instituto Marcos Hacker de Melo (MHM) apresentou os resultados do programa Ressignificar, criado em 2021 por Cida Hacker de Melo para desenvolver competências socioculturais e socioemocionais em estudantes da rede pública. A iniciativa atende hoje 4.025 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental I e II em 24 escolas de Barreiros, Gameleira e Rio Formoso, envolvendo ainda professores e gestores escolares. As ações incluem livros didáticos customizados para o tema, atividades no contraturno e oficinas de música, esportes e cidadania — com modalidades como frescobol e xadrez, voltadas a escolas sem quadra poliesportiva.
Além das ações em sala e no contraturno, o programa realiza visitas culturais e mantém um coral com 30 alunos. Segundo a organização, os municípios atendidos registraram avanços em indicadores educacionais: em Rio Formoso e Barreiros, turmas do Fundamental I alcançaram o primeiro lugar no Ideb 2023 e o segundo lugar estadual na Avaliação Nacional Criança Alfabetizada; ambas as cidades receberam o Selo Ouro Nacional pelo compromisso com a alfabetização. A execução envolve 144 supervisores, administradores e monitores/facilitadores formados pelo próprio programa, que atuam no apoio ao corpo docente e no reforço à alfabetização e ao letramento.
O Ressignificar é mantido com recursos do Grupo Veneza, de doações e das operações do Centro Cultural MHM, em Boa Viagem, sede do projeto. De acordo com o Instituto, a escala ampliou o alcance com redução de custos: o investimento por aluno, antes estimado em R$ 139, hoje corresponde a 56% desse valor. O Centro Cultural reúne exposições (permanentes e temporárias), teatro/auditório, cafeteria, restaurante e rooftop, e destina parte de sua receita para sustentar as ações educacionais do programa.
Já em Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, a 480 km do Recife, onde lanço, às 19 horas, no Memorial Zé Pereira e Vitalina, o meu livro Os Leões do Norte, ancoro, ao vivo, daqui a pouco, o Frente a Frente para 48 emissoras que integram a Rede Nordeste de Rádio. A transmissão tem início logo após o programa Forró da Educadora, comandado por Wellington Barbosa. A emissora transmite o Frente a Frente desde o começo, há 18 anos.
