Este líquido não é apenas um problema estético. Ele é um verdadeiro coquetel químico, contendo: metais pesados, amônia em altas concentrações, sais, pesticidas, nitratos, nitritos, restos de fármacos (antibióticos, hormônios, analgésicos), além compostos orgânicos persistentes (moléculas que não se degradam na natureza).

Quando o chorume se infiltra no solo e alcança os lençóis freáticos, rios ou lagos, ele pode comprometer ecossistemas aquáticos inteiros e até o abastecimento público de água. Não se trata apenas de mau cheiro, mas de riscos sérios e reais à saúde pública como doenças, distúrbios hormonais, contaminação da cadeia alimentar e danos irreversíveis à biodiversidade.

A legislação existe, mas a prática falha

O Brasil não carece de arcabouço legal para abordar a emblemática questão. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) preconiza o tratamento ambientalmente correto dos resíduos.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) reforçam a proteção da água como prioridade. Adicionalmente, resoluções do CONAMA — em particular a nº 357/2005 e a nº 430/2011 — são explícitas: efluentes perigosos, como o chorume, não podem ser simplesmente diluídos; eles exigem tratamento específico e robusto.

Contudo, a realidade no Brasil ainda mostra uma prática preocupante: o chorume é frequentemente armazenado em lagoas, muitas delas improvisadas dentro dos próprios aterros, ou é encaminhado para estações de tratamento de esgoto doméstico (ETEs). O problema é que as ETEs não foram projetadas ou construídas para lidar com a complexidade, periculosidade e a agressividade do chorume. Enquanto conseguem remover matéria orgânica comum, são absolutamente ineficazes contra a carga inorgânica, pesticidas, metais pesados, compostos nitrogenados, ácidos húmicos ou fármacos. O resultado? O problema não é resolvido; é apenas maquiado, “diluído para a eternidade” nos corpos d’água.

Um olhar global: a luta contra os poluentes emergentes

Lidar com o chorume é um desafio global. Muitos países têm endurecido suas regulamentações para o tratamento de lixiviados, impondo limites cada vez mais rigorosos para substâncias perigosas. Um foco crescente tem sido os poluentes emergentes, como os PFAS (substâncias per- e polifluoroalquiladas) – popularmente conhecidas como “substâncias eternas”.

Estes compostos não se degradam no meio ambiente e estão associados a sérios riscos à saúde, incluindo efeitos cancerígenos, teratogênicos e mutagênicos. Nos Estados Unidos, na Europa e em algumas partes da Ásia, o debate sobre esses contaminantes, recentemente identificados em alta concentração nos lixiviados de aterros sanitários, é intenso e já molda políticas públicas. O Brasil precisa integrar-se essa discussão técnica para proteger a saúde de sua população e evitar um atraso tecnológico e ambiental.

Números que assustam

A matemática é simples e revela a dimensão do problema: em regiões com uma pluviosidade média de 1.500 mm/ano, cada indivíduo gera indiretamente entre 0,2 e 0,4 litros de chorume por dia apenas com o lixo que descarta. Multiplicando essa quantia pelos mais de 200 milhões de brasileiros, chegamos a dezenas de milhões de litros diários. É o equivalente a encher várias piscinas olímpicas com um líquido tóxico e perigoso, dia após dia.

O que precisamos encarar

Dar visibilidade ao chorume gerado por lixões ou aterros sanitários é olhar para a face mais oculta da crise dos resíduos sólidos urbanos. Não basta encerrar lixões ou enterrar adequadamente os resíduos em aterros sanitários e achar que o problema desapareceu.

É preciso implantar soluções tecnológicas adequadas, para o tratamento eficaz do chorume, especialmente contra poluentes emergentes e substâncias não degradáveis. Fiscalização rigorosa e contínua garantindo que as normas sejam cumpridas e desenvolvimento de políticas públicas robustas que tratem esse efluente com a seriedade e o rigor que ele demanda.

Ignorar o chorume é fechar os olhos para um passivo ambiental silencioso, mas com potencial devastador. Enfrentá-lo, por outro lado, é um passo decisivo para assegurar rios mais limpos, cidades mais seguras e um futuro menos tóxico para todos nós.

*Especialista em Engenharia Urbana. Mestre e doutor em Saneamento Ambiental e professor do IFCE- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

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O julgamento do Todo Poderoso – que de algum modo banaliza Deus – recrutou entre os habitantes de Boi Pintado um corpo de sete jurados, um promotor de acusação sem formação jurídica, um advogado de defesa com conhecimento de leis por ouvir dizer e um juiz que se daria mal até como árbitro de futebol. A criatividade do autor permite ao leitor conhecer histórias fictícias ou não da política nacional e da religião católica.

A iniciativa de Boi Pintado mexeu com a república dos militares, que quebraram a cabeça em Brasília para saber como agir, permitindo, no final das contas, que acontecesse o julgamento. O caso também chegou no Vaticano, e, como relata o autor, a autoridade suprema da Igreja, o Papa, não se opôs, não permitindo, contudo, que o controverso arcebispo de Olinda e Recife da época fosse ao tribunal, para não dar maior dimensão institucional. Para o Pontífice, segundo o autor, o júri era um mero ato de expressão política de jovens na data da Independência do Brasil. Além do mais, para aliviar a controvérsia e audácia de julgar o Todo Poderoso, a promotoria do caso argumentou que quem estava como réu era o Deus do Antigo Testamento e não o do Novo.

Tomando como modelo de acusador um militante da esquerda, amigo real do autor, José Nivaldo Junior narra nos capítulos finais do seu livro os crimes que Deus é acusado, de acordo com a promotoria de Boi Pintado.

“Deus. O Senhor Deus, criador do céu e da terra, de tudo o que existe é o maior criminoso da História, o ser mais cruel de que se tem notícia”, começa o promotor de capa preta nos ombros, impactando a plateia. “Ele é fonte de tudo o que existe, é responsável por todo mal, todo sofrimento, todas as guerras, golpes militares, sequestros, torturas, prisões políticas, ameaças, espancamentos e até xerifes”, diz o acusador arrancando risos. E indaga: “de onde tirei essas conclusões? Tirei da Bíblia”, enfatiza.

Depois de acusar Deus pelos erros desde a Gênese narrada na Bíblia, o promotor do julgamento divino se dirige ao júri: “Pensam que ficou só nisso. Requeiro a condenação do Senhor Deus de Israel por 2.270.317 assassinatos identificados pela promotoria no Antigo Testamento. Crimes indiscutíveis e confessados em milhares de anos. Perpetrados que sejam diretamente pelo próprio Deus ou por ordem sua ou com seu consentimento. Foram dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e dezessete assassinatos, incluído o de Abel, morto por Caim”.

Fora do livro e para atualizar a conta, sabe-se que o número revelado pelo acusador de Boi Pintado sobre os supostos crimes de Deus é muito baixo diante das mortes promovidas conjuntamente pelos maiores tiranos do século 20, os comunistas Mao Tse Tung e Stalin e o nazista Hitler, com um saldo em torno de 120 milhões de assassinatos.

A plateia do julgamento de Deus em Boi Pintado também ouviu os argumentos da defesa do Todo Poderoso. Segundo o advogado do ouvi dizer, “o Livro Sagrado não é prova de nada na justiça terrena, é uma questão exclusivamente de fé. E não podemos condenar nenhuma pessoa ou entidade com base em crenças. Temos que nos apoiar na verdade dos fatos. Só a verdade devidamente comprovada pode servir de fundamento para uma sentença condenatória de qualquer natureza”.

A defesa enfatiza a falta de provas reais e prossegue: “Não existe crime sem vítima e muito menos sem autor. A promotoria não foi capaz de provar neste processo a existência de uma vítima sequer. E faço questão de chamar também a atenção para este ponto: nada foi demonstrado sobre o réu, sequer sua existência. Ora, se a acusação não provou que o réu existe, como quer que lhe imputemos uma condenação, mesmo que simbólica”.

Ouvidas a acusação e a defesa, sem provas reveladas além das Escrituras Sagradas, os jurados se recolheram para o veredito. O resultado da decisão do júri foi surpreendente, mas você leitor deste texto só saberá dele se adquirir o livro na Amazon. Em tempo de justiçamentos e extrapolações legais, o livro de José Nivaldo Junior foi premonitório em levar irrealidades a julgamento em 2014. Ainda bem que dessa vez em forma de ficção. É uma leitura divertida no melhor estilo do realismo mágico latino-americano e bem instrutiva. É isso.

*Jornalista

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