Na pauta, a renúncia do presidente. O general Caiado de Castro, o ministro Tancredo Neves e o ministro Oswaldo Aranha — ainda que, com alguma cautela — defendiam a resistência armada para assegurar a ordem constitucional. Mais contundente e desafiadora, colocou-se Alzira Vargas, observando que a dita exigência nos quartéis era uma conspiração de gabinete. Os oficiais que propugnavam pela deposição do presidente não tinham tropa e nem armas para enfrentar o Catete, entendia Alzira.

Sereno, impenetrável e indiferente, Vargas apenas ouvia as inquietações na histórica reunião. “Já que os senhores não decidem, eu vou decidir. Minha determinação aos ministros militares é no sentido de que mantenham a ordem e o respeito à Constituição. Nessas condições, estarei disposto a solicitar uma licença, até que se apurem as responsabilidades. Caso contrário, se quiserem impor a violência e chegar ao caos, daqui levarão o meu cadáver”, disse Getúlio, encerrando a reunião, às quatro e 20 da madrugada, dirigindo-se, em seguida, para o seu quarto, onde encerraria a vida. 

O relatório parcial do polêmico inquérito policial militar que apurava o “atentado” contra Carlos Lacerda e a morte do major Rubens Florentino Vaz, no dia 5 de agosto de 1954, com a identificação da participação do chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, e alguns subordinados, intensificou a crise político-militar no país. Para se posicionar sobre essa investigação, os oficiais-líderes da Força Aérea se reuniram no Clube da Aeronáutica, no dia 22 de agosto. Exigiram a renúncia do presidente da República.

Mas não eram só eles: os generais Juarez Távora, Álvaro Fiuza de Castro Canrobert Pereira da Costa, o brigadeiro Ivan Carpenter Ferreira e o almirante Saladino Coelho, entre outros oficiais das três armas, numa reunião com o marechal Mascarenhas de Moraes, pediram a renúncia do presidente. Somava-se a tudo isso a militância contínua do brigadeiro Eduardo Gomes contra o Catete. 

Os endinheirados nacionais — nunca tivemos uma elite de fato na República —, e menos ainda o governo americano, não viam com bons olhos a linha nacionalista e popular de Vargas. Esse embate se refletia de maneira muito evidente nos quarteis e na imprensa. Quando David Eisenhower assumiu o governo dos Estados Unidos, em janeiro de 1953, Vargas foi convidado para uma visita à Casa Branca. O gaúcho não gostava muito de sair do país. Pediu à filha Alzira que o representasse.

Amaral Peixoto, o esposo de Alzira, foi quem, de fato, conversou com o novo presidente americano. Ele entendeu a nova postura de Washington em relação à América Latina. Os investimentos de grandes capitais privados substituiriam o plano de cooperação econômica entre os governos, iniciado por Roosevelt na Segunda Guerra Mundial. Para as estratégias de Vargas, que havia decretado limites para as remessas de lucros para o exterior, era um dado novo e desestimulador. 

“Uma aventura de nacionalistas rasteiros”, estampou o Correio da Manhã, quando Vargas assinou, no dia 3 de outubro de 1953, a criação da Petrobras. Mas não era só isso. Ele havia criado o Banco do Nordeste, o CNPq, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, redimensionado a Vale do Rio Doce, intensificado a construção da Usina de Paulo Afonso e a refinaria de Cubatão. Criou ainda o Plano Nacional de Eletrificação, que viria a ser depois a Eletrobras.

Em relação direta aos trabalhadores, o presidente estabeleceu uma política salarial consistente e defendeu também uma jornada média de oito horas para o trabalhador rural, segurança para o trabalho da mulher e a permissão para que o homem do campo pudesse se filiar ao Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriais (IAPI). Essas conquistas não se traduziam em apoio dos parlamentares ao governo.

Na Câmara dos Deputados, composta por 304 parlamentares, o PTB e o PSP, contavam com 75 deputados. A UDN tinha 81 parlamentares e mais 36 das suas coligações. O PSD, com a maior bancada, no final, decidia tudo. A Guerra Fria em curso trouxe para Getúlio Vargas um novo cenário mundial, com fortes repercussões internas, que o consistente estadista não conseguiu, exatamente, apreender e liderar. 

Ao contrário dos embates verificados depois da Constituinte de 1946 — na disputa regional entre Minas e Goiás — no governo de Getúlio Vargas, que se iniciou em 1951, apesar da permanente crise política que marcou o período, a decisão de construir a nova capital no Planalto Central do Brasil, em Goiás, prevaleceu e só teve seus trabalhos ligeiramente retardados diante das enormes tensões políticas que se verificaram no país com o suicídio de Vargas, os breves governos Café Filho e Nereu Ramos, e a eleição e posse de JK em 1956. 

A Lei n° 1.803, de 5 de janeiro de 1953, que autorizou o Poder Executivo a realizar os estudos definitivos sobre a localização da nova capital da República, em seus nove artigos, delimita os paralelos onde deve se localizar o sítio onde deve ser edificada a nova capital: entre os paralelos 15º 30′ e 17º e os meridianos a W. Gr. 46º, que insere o já conhecido Quadrilátero Cruls. No seu artigo 1º, de certo modo, a lei repete algumas orientações e os estudos já apresentados nas Comissões Cruls, incluindo agora as referências para os novos padrões tecnológicos da época: clima e salubridades favoráveis; facilidade de abastecimento de água e energia elétrica; facilidade de acesso às vias de transporte terrestres e aéreas; topografia adequada; solo favorável às edificações e existência de materiais de construção; proximidade de terras para a cultura; paisagem atraente. 

A nova urbe deveria ser planejada para acolher uma população de 500 mil habitantes. O novo Distrito Federal ocuparia uma área aproximada de 5 mil quilômetros quadrados. Ordenava, ainda, os estudos necessários para a organização e transferências dos órgãos do estado, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assinaram essa lei o presidente Getúlio Vargas e os ministros Francisco Negrão de Lima, Renato de Almeida Guillobel, Cyro Espírito Santo Cardoso, João Neves da Fontoura, Horácio Lafer, Álvaro de Souza Lima, João Cleófas, Simões Filho, Segadas Viana e Nero Moura. 

No dia 8 de junho de 1953, pouco mais de cinco meses depois da publicação da Lei n° 1.803, o presidente Vargas cria a Comissão de Localização da Nova Capital Federal, que seria presidida pelo general Caiado de Castro, chefe da Casa Militar. Com algumas orientações específicas, genericamente, a comissão teria que cumprir o que determinava a Lei n° 1.803.

Como essa comissão seria desfeita com o suicídio de Vargas, em agosto de 1954, ela só teve tempo de concluir dois importantes trabalhos: o levantamento aéreo topográfico realizado pela empresa Geofoto Ltda; em seguida, a empresa americana Donald J. Belcher & Associates Incorporated, de Ithaca, New York, USA, foi orientada para, “mediante estudos de fotoanálise e interpretação, indicar, dentro da área de 52 mil quilômetros quadrados, os cinco melhores sítios de mil quilômetros quadrados cada um, os quais satisfizessem as condições estipuladas no parágrafo 1º da Lei n° 1.803”. Eram membros da comissão: Aguinaldo Caiado de Castro, presidente; Tasso da Cunha Cavalcante; capitão de Mar e Guerra Paulo Bosisio; coronel Aureliano Luiz da Faria; Jorge d’Escragnolle Taunay; Adhemar Barbosa Portugal; Flavio Vieira; João Castelo Branco; Paulo Assis Ribeiro; Valdir Niemeyer; coronel Júlio Américo dos Reis; coronel Pedro da Costa Leite; engenheiro Jerônimo Coimbra Bueno; major Mauro Borges Teixeira; coronel Deoclécio Paulo Antunes.

Em 11 de novembro de 1954, já no governo do presidente Café Filho, por meio do Decreto n° 36.598, é criada uma nova Comissão de Localização da Nova Capital Federal, agora presidida pelo marechal José Pessoa. Não há diferenças substanciais entre as atribuições das duas comissões, mas podemos sublinhar a elaboração de um plano de desapropriação; um estudo mais aprofundado para um plano rodoferroviário que integre a capital com as demais regiões do país e um plano de estudos definitivos das vias de transportes necessárias à efetivação da mudança da capital para o local a ser escolhido.

*Jorge Henrique Cartaxo é jornalista e diretor de Relações Institucionais do IHGDF | Lenora Barbo é arquiteta e diretora do Centro de Documentação do IHGDF

Primeiro é primeiro, terceiro é terceiro em qualquer lugar do mundo. Está explicado o placar agregado de 9×1: Confiança 1×4 Bahia (Arena Batistão, em Aracaju) e Bahia 5×0 Confiança (Arena Fonte Nova, em Salvador).

Nas ruas da Capital Baiana, ninguém riu, ninguém brincou, e olha que havia nove motivos para um grande carnaval. A emoção é um dos maiores componentes das decisões. A expectativa é de que, numa final as forças se equiparam, os times que irão se confrontar são parelhos. Afinal, superaram todos os obstáculos para chegarem ao momento maior, que normalmente é emoldurado por grandes emoções.

O Bahia “amassou” o Confiança no primeiro confronto — 4×1 — construindo uma vantagem que levou sua torcida a encomendar as faixas de campeão sem medo de surpresas. As limitações e fragilidade do Confiança deixaram o banquete dos baianos insosso. O acarajé do campeão estava sem sal, e sem azeite de dendê.

A Copa do Nordeste é uma das competições regionais que ganhou força no futebol brasileiro, mas vem sendo dragada pelo calendário nacional, que há muito tempo carece de uma reformulação. Mudança que foi prometida, e está em estudo pela CBF. Imprensada pelo Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Libertadores e Copa Sul-americana, a disputa nordestina sofreu paralisações de mais de dois meses, fato que a relega a um segundo plano de forma natural.

O Bahia, que este ano já disputou mais de sessenta jogos, devendo fechar a temporada com o registro absurdo e desumano de mais de 80, utilizou um time alternativo nos jogos finais da Copa do Nordeste por dois motivos: a fragilidade do oponente (Confiança) e pelo fato de ter como prioridade a classificação para as semifinais da Copa do Brasil.

A internacionalização do futebol é um fenômeno que vem de cima para baixo. As competições estaduais e regionais, que já ocuparam espaço, e tinham realce no calendário, estão se diluindo como as ondas do mar na praia.

Final sem emoção não condiz com a alegria que o futebol irradia. E os tambores da Olodum silenciaram.

*Jornalista

No dia 7 de setembro de 2020, em plena pandemia, o então presidente exaltou o golpe de 1964 e não consolou o país. Em 2021, no discurso na Avenida Paulista, ao falar das eleições, ele disse que não poderia “participar de farsa como essa patrocinada pelo TSE”. Avisou que só aceitaria a vitória. Sairia do poder apenas morto ou preso. E ameaçou Luiz Fux, presidente do STF, à época. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Ao final do discurso, ele disse que tinha decisões difíceis a tomar, que convocaria o Conselho da República. Aos manifestantes disse: “não escolham o lado do conforto”. Em 2022, ele voltou a citar o golpe de 1964 como sendo um dos bons momentos do Brasil, e avisou: “com uma reeleição, nós traremos para as quatro linhas todos aqueles que ousaram ficar fora delas”.

Há uma relação direta entre essas ameaças públicas e os acampamentos pedindo ditadura, os atos violentos do dia da diplomação, a tentativa de explosão de um caminhão no aeroporto de Brasília e o criminoso ataque às sedes dos Três Poderes. O ex-presidente é o fio condutor desses eventos, e seria o beneficiário, caso tudo saísse como planejado. Bolsonaro disse por quatro anos que o STF era o inimigo, que a eleição era fraudulenta, que ele havia sido roubado em 2018 e seria de novo em 2022. O dia 8 de janeiro foi uma construção de Jair Bolsonaro, mesmo que no dia ele estivesse alhures.

Só a incapacidade de estabelecer nexo causal justifica alguém afirmar que não há relação entre Bolsonaro e o atentado de 8 de janeiro. Os advogados têm o direito de afirmar isso, porque precisam construir o raciocínio da defesa, mesmo que seja enganoso. O estranho é quem não está na banca de advocacia do ex-presidente dizer que não há provas que o liguem ao ataque físico contra os Poderes da República, se toda a agitação dos seus seguidores foi alimentada por ele próprio. As provas desse elo são abundantes e públicas.

Nesta semana, os ministros darão seus votos. É possível que haja divisão entre os que compõem a primeira turma e que sejam proferidos votos por absolvição de alguns réus. Mas a tendência é todos serem condenados. Não deve ser aceito, pela maioria, nem o pedido de nulidade da colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, nem a tese de cerceamento de defesa, por excesso de informação. Os advogados tiveram o tempo legal e acesso a todos os documentos. Alguns defensores fizeram bom uso das provas dos autos.

O Congresso utilizou as piores armas para tentar se impor. No início do julgamento, foi aprovado o projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, e os líderes do centrão assinaram o requerimento de urgência para o projeto que dá ao parlamento o direito de demitir diretores e presidente do Banco Central. Era chantagem para que o BC aprovasse a compra do encrencado Banco Master pelo BRB. O centrão tem boas relações com o controlador do Master. O Banco Central demonstrou a sua autonomia e reprovou a operação por razões técnicas.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que não confia na Justiça e foi para Brasília articular a anistia. Foi reapresentado o projeto que incluiu a elegibilidade do ex-presidente e um perdão para crimes ainda nem cometidos. A extrema direita atraiu toda a direita e disse que a anistia é pela pacificação. Para acreditar nisso, é preciso descrer da História do Brasil e esquecer que Bolsonaro já defendeu guerra civil e, durante seu governo, incitou o ódio e o conflito na sociedade.

Quero um país que também respeite a opção de cada pessoa — seu credo religioso, sua cor de pele, sua profissão, suas escolhas de vida. Um Brasil em que a diversidade não seja motivo de divisão, mas de força e unidade.

Quero ainda um país em que não haja nem minoria nem maioria, mas cidadania plena e absoluta, onde cada brasileiro seja reconhecido como igual em dignidade e direitos. Um país onde as pessoas se respeitem, e onde até os contrários saibam conviver na diferença com civilidade e grandeza.

Quero um país que abra portas e janelas para o mundo democrático, que caminhe de mãos dadas com as nações que praticam a liberdade como valor inegociável. Um Brasil que respire justiça, verdade e respeito, que inspire orgulho em seus filhos e netos, um país em que possamos educá-los sem medo, sem receios, confiantes no futuro.

Neste 7 de Setembro, mais do que comemorar a independência, é preciso reafirmar um compromisso: lutar por um Brasil decente, correto, honesto, sem ódio e sem medo.

*Membro da Academia Pernambucana de Letras