Os julgamentos das turmas no STF são realizados apenas nas terças-feiras à tarde. Por isso, Zanin marcou seis sessões extras para analisar o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O mundo estará de olho no STF, como tem estado em todo o processo até o momento. O Supremo, inclusive, recebeu 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento.
As inscrições foram abertas na semana passada pela Corte e ficaram disponíveis para o público em geral e advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só os primeiros 1.200 pedidos de inscrição foram atendidos devido à limitação de espaço. O STF também recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em cobrir o julgamento.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Jair Bolsonaro, serão julgados como integrantes do “núcleo crucial da trama golpista” Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Passo a passo – Na primeira sessão, terça-feira, o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais. Após a leitura, a acusação e as defesas dos réus terão direito à palavra. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação e poderá defender a condenação dos réus durante duas horas. Em seguida, os advogados dos acusados farão suas sustentações orais em defesa dos réus, também no prazo de uma hora.
Votação – Com o fim das sustentações da acusação e das defesas, os ministros do STF votam. O primeiro será Alexandre de Moraes, que, em sua manifestação, analisará questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, solicitações de absolvição, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros. Depois do relator, os demais integrantes da 1ª Turma votam na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Maioria decide – A condenação ou absolvição de Bolsonaro e demais aliados ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma, cabendo ainda recurso. Se houver absolvição, o processo é arquivado. Mas, se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. O cálculo levará em conta a participação de cada um dos réus nas atividades criminosas.
Tarefa árdua – A missão das defesas dos réus é árdua, uma vez que ainda são recentes na memória popular brasileira as imagens dos Três Poderes depredados. O principal símbolo da trama golpista foram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. As imagens da destruição promovida por apoiadores de Bolsonaro circularam o mundo, enquanto as investigações da Polícia Federal revelaram outras dimensões do ataque, com tramas de assassinatos, o que deixou boa parte da sociedade brasileira estarrecida.
De longe? – Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual pede para exercer o seu mandato dos Estados Unidos (EUA). Eduardo divulgou o documento em seu perfil no X, afirmando que se trata de um ofício protocolado na última quinta-feira (28). Ontem (29), Eduardo também deu o que falar comentando que gostaria de ser candidato a presidente do Brasil no lugar do pai. Em entrevista ao site Metrópoles, ele disse que poderia fazer uma campanha virtual.
CURTAS
Primeira campanha virtual da história – “Qualquer pessoa que esteja apta, com seus direitos políticos, consegue concorrer. Isso é o que basta para poder concorrer. Como é que seria feita a campanha são outros quinhentos. Talvez, a primeira campanha virtual da história do país, mas eu acredito que até lá a gente tenha aprovado uma anistia”, declarou Eduardo Bolsonaro.
Repercussão nacional – A entrevista do deputado federal Luciano Bivar (UB-PE), ex-presidente do União Brasil, ao podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, na última terça-feira (26), ganhou repercussão nacional. O site Poder360 repercutiu a fala de Bivar afirmando que o atual chefe do partido, Antonio de Rueda, é “um cara deplorável”. Para Bivar, o União Brasil virou um partido “sem alma” e que não tem mais “vínculo com compromissos morais”.
Faltou gente – A plenária do Ouvir para Mudar em Arcoverde, no Sertão do Estado, ontem, parece não ter empolgado a população local. Em vídeo recebido por este blog, no início da noite da sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra (PSD) falava para um local esvaziado. Com o Ouvir para Mudar, a gestora está percorrendo várias cidades do interior, em clima de campanha eleitoral.
Perguntar não ofende: Qual partido vai topar a campanha virtual de Eduardo Bolsonaro à Presidência da República?
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