O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu indicar a punição do afastamento do mandato por até seis meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS).
Todas as decisões foram tomadas em razão do tumulto nesta semana, quando bolsonaristas resolveram impedir o início da sessão da Câmara ocupada a Mesa Diretora do plenário.
A decisão ainda precisa passar pelo crivo do Conselho de Ética, o que deve já acontecer nos próximos dias. Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, todas as denúncias sobre condutas praticadas durante o motim foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar. Um ofício enviado por PT, PSB e PSOL, que pede a suspensão de cinco parlamentares, deu o pontapé inicial às representações. As informações são do Estadão.
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Alguns desses nomes já passavam por análise de Motta — ao menos por enquanto, Paulo Bilynskyj (PL-SP) deverá ser poupado e não será afastado do mandato. Uma petista foi adicionada à lista de sancionados.
Camila Jara foi acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo durante a confusão para reestabelecer o controle do plenário. A deputada petista nega que tenha agredido. Em nota, a assessoria da parlamentar afirmou que havia um “empura-empurra” na Casa e que ela afastou Nikolas, que pode ter se desequilibrado.
O PL protocolou representação contra Camila Jara nesta sexta-feira e diz que o golpe de Jara causou dor intensa a Nikolas. “O golpe não foi fraco, uma vez que o Deputado Federal Nikolas Ferreira caiu ao chão pela intensidade da dor, sendo acudido imediatamente por três policiais legislativos”, diz o texto da representação. “A Denunciada sequer prestou auxílio ao Deputado Nikolas Ferreira. Pelo contrário, a Denunciada, de maneira fria, egoísta e arrogante, ficou apenas olhando a vítima jogada no chão, enquanto os policiais legislativos o ajudavam a se levantar, sem qualquer atitude para socorrê-lo.”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) protestou contra a decisão. “É um absurdo a tentativa de afastar a deputada para criar uma falsa equivalência ou imparcialidade e forçar a ideia de punição ‘aos dois lados’”, disse. ” Punir Camila Jara é punir quem resistiu ao golpismo e defendeu o direito da Câmara funcionar.”
Como mostrou o Estadão, Pollon foi o último a resistir e foi ele quem teve que ceder a cadeira da presidência da Câmara para Motta retomar os trabalhos. Dias antes, em manifestação no Mato Grosso do Sul, ele chamou o presidente da Câmara de “bosta” e “baixinho de 1,60m″. Motta tem 1,80m.
Na representação, os partidos de esquerda dizem que Zé Trovão tentou impedir fisicamente Motta de conseguir voltar à Mesa Diretora. “A liberdade de expressão parlamentar não abrange o direito de impedir fisicamente o exercício legítimo de função pública”, diz o documento.
A expectativa é que o Conselho de Ética tenha uma semana movimentada. Além de todas as representações sobre a confusão que paralisou os trabalhos da Câmara nesta semana, devem enfim chegar ao colegiado outra representações já apresentadas à Mesa Diretora sobre outros parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Já foram protocolados um pedido de suspensão e um de cassação de Eduardo.
Pessoas familiarizadas com a movimentação na Câmara estimam que mais de 20 representações devem chegar ao Conselho.
O motim da oposição no Congresso Nacional teve fim após mais de 30 horas, no final da noite desta quarta-feira, 6. Os congressistas, que impediram fisicamente que os trabalhos legislativos iniciassem nesta terça-feira, 5, após o recesso parlamentar, exigiam que três projetos fossem pautados pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal: a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Essa empreitada fez parte de uma reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes no início da semana.
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