Luís Roberto Barroso visita juízes em Pernambuco e discute desafios do Judiciário

Por Ricco Viana – Blog da Folha

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve nesta terça-feira (22) no Recife para um encontro com juízes e desembargadores pernambucanos. A reunião aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, como parte do programa “Diálogos com a Magistratura”.

O projeto, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o STF e o CNJ, tem como objetivo promover a escuta ativa e o diálogo com magistrados de todos os estados do país.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), participou, na tarde desta segunda-feira (21), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. O encontro teve como objetivo discutir medidas para otimizar a tramitação de processos relacionados à causa animal no estado.

Estiveram presentes pela CDPA o presidente, Cleonildo Lopes, e a vice-presidente, Anaís Araújo. Também representando a OAB-PE, participou o diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Marcelo Cumarú. A reunião contou ainda com a presença do deputado federal Lula da Fonte e do advogado especialista em Direito Animal, Anderson Correia.

Toritama - Tem ritmo na saúde

Após a matéria publicada por este blog, na tarde desta terça-feira (22), sobre o dossiê recebido pela Arquidiocese de Olinda e Recife contendo diversas denúncias sobre a Santa Casa de Misericórdia do Recife, a instituição enviou um pronunciamento oficial. No texto, a Santa Casa afirma que as acusações são infundadas.

Confira a íntegra:

“Em nota, Santa Casa do Recife repudia crimes de pedofilia, explica demissão de funcionário envolvido e rebate acusações infundadas

A Santa Casa de Misericórdia do Recife vem a público reafirmar seu compromisso histórico com a ética, a legalidade e a proteção dos direitos humanos, especialmente das crianças e adolescentes, e prestar os devidos esclarecimentos sobre os recentes acontecimentos envolvendo ex-funcionário que atuava na instituição.

Caruaru - Primeiro lugar no IDEPE

Por Manoel Guimarães – Especial para o blog

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) discorda das acusações de que o Poder Legislativo tomou funções do Executivo por conta das emendas parlamentares impositivas. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins, o senador desmente a ideia de que o empoderamento do Congresso tenha gerado mais escândalos com dinheiro público.

“Claro que fiscalização e punição devem existir. Mas os escândalos já existiam, independente do orçamento ser do Executivo ou do Legislativo. Vários episódios mostram que a corrupção existia. O que temos que avançar são meios de fiscalização e transparência. Quem faz a destinação equivocada deve ser punido. Você tem diversos exemplos de emendas para fazer o bem, sejam postos de saúde ou reformas de creches e escolas. O desvio é sempre ruim, mas tem gente que faz bom uso. Tenho 18 anos de vida pública, nunca respondi a um processo, sou ficha limpa e tenho honrado a Paraíba”, afirmou o senador.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Por Manoel Guimarães – Especial para o blog

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), advertiu que a relação entre o governo Lula e o centrão — formado por PP, PSD, Republicanos, MDB e União Brasil — corre o risco de romper-se caso o Executivo insista em cobrar compromisso eleitoral para 2026. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins, ele afirmou que o pacto com esses partidos é de governabilidade, não de apoio prévio a uma candidatura petista.

“Fomos consultados sobre a reforma ministerial e a palavra foi ‘governabilidade’. O governo queria um compromisso eleitoral, mas os partidos não toparam. O que tem sido entregue é uma agenda econômica onde boa parte foi aprovada: taxação das off‑shores, arcabouço fiscal, reforma tributária e mudança nas regras do ICMS. A federação (União e PP) está muito mais próxima de uma candidatura de oposição, da direita, do que de uma candidatura do PT. Se anteciparem essa cobrança, haverá o desembarque”, declarou Efraim em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado pelo jornalista Magno Martins.

Para ele, o governo não dispõe de base sólida no Congresso. “A votação do IOF mostrou isso: quando o governo resolveu peitar a decisão do Congresso, teve apenas 98 votos. Aquela é a base que o governo pode chamar de sua, e não chegou a 100 deputados. Se tirar PP ou MDB dos ministérios, vai entregar a quem? Quem vai dar mais votos? O governo já perdeu a condição do PT de 20 anos atrás, que podia impor uma agenda e tinha 400 votos no Congresso. Hoje, no Executivo está quem ganhou eleição, com apoio de 51% dos brasileiros que deram voto a Lula. E no Congresso está 100% da sociedade, quem ganhou e quem perdeu a eleição. Por isso o governo precisa ter coalizão”.

Líder de uma bancada que vai do presidente Davi Alcolumbre ao ex-juiz Sérgio Moro, o paraibano diz atuar como ponto de equilíbrio. E conclui: “Antecipar a discussão eleitoral é ruim para o governo. Deixa a a eleição para 2026 e 2025 para a agenda econômica, para que o cenário político contamine o menos possível. Se o governo exigir essa postura (de adesão), o desembarque poderá ser antecipado, mas é uma decisão que fica para o segundo semestre”.

Palmares - Natal Encantado 2025

Por Heron Cid – Mais PB

O deputado estadual Walber Virgolino (PL) disse, na noite desta segunda-feira (21), que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criaria efeito contrário e contribuiria com a vitória da direita nas eleições de 2026 no Brasil. “Eu não vou dizer que estou torcendo que ele seja preso, jamais vou fazer isso com Bolsonaro, mas ele na cadeia ajuda mais que solto, porque vai haver a comoção pública”, analisou o bolsonarista, em entrevista ao programa Hora H, na TV Norte Paraíba.

Virgolino vê Bolsonaro como alvo de uma “perseguição implacável” e considerou que um encarceramento do ex-presidente tende a mobilizar a militância de direita. “Dos atos do dia 8 de janeiro até agora a gente não viu o povo na rua. Com Bolsonaro a gente já viu o povo se manifestando e as pessoas que estavam adormecidas de ir pra rua e pressionar porque o PT e o comunismo não resistem ao povo na rua”, projetou.

Olinda - Refis últimos dias 2025

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) teve negado pela Vara da Fazenda Pública de Garanhuns o pedido de liminar para interditar a comercialização e desmontar o espaço popularmente conhecido como “cercadinho” no Festival de Inverno da cidade. Na contestação, a Prefeitura explicou que o local é área pública cedida à Talentos Promecc Atacado após processo licitatório, sendo explorado pela equipe da Soul como uma opção diária de assentos VIP para moradores e turistas que buscam mais conforto, sem acesso aos camarotes.

Segundo o município, o “cercadinho” está em plena conformidade com as exigências de segurança: passou por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, arca com todas as despesas de funcionamento e não envolve gestão direta da administração pública. O acesso ao espaço ocorre exclusivamente por meio de venda comercial, reforçando seu caráter privado dentro da estrutura do FIG.

O parlamentar, que também questionou a autorização municipal e a segurança do evento, recorreu à Justiça alegando irregularidades — acusações que a Prefeitura classificou como infundadas e sustentadas por “fake news”.

Por Manoel Guimarães – Especial para o blog

Os erros na condução da política internacional brasileira seriam a razão do tarifaço imposto ao país pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deverá entrar em vigor em agosto. Essa é a leitura do líder do União Brasil no Senado e presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (PB). Embora afirme que um erro não justifica outro, o paraibano defendeu, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins, que o país mude seus rumos na relação comercial.

“Estamos diante de um cenário desafiador. A maior preocupação é com o setor produtivo. O empreendedor já convive com um Custo Brasil enorme, fruto de um tripé nefasto: a nossa insegurança jurídica, a alta carga tributária e a burocracia interminável. Esse tarifaço é preocupante, é preciso ter habilidade, diplomacia, negociar para avançar. E o governo brasileiro tem que estar atento aos movimentos da geopolítica internacional. Certo ou errado, Trump está defendendo os interesses do país dele. Temos que defender os nossos”, apontou.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que esclareça o alcance da decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais de forma direta ou por meio de terceiros.

De acordo com os advogados, Bolsonaro “jamais considerou” que estava proibido de conceder entrevistas, já que as medidas cautelares impostas inicialmente não proibia declarações à imprensa. A defesa argumenta que a concessão de entrevistas não poderia ser presumido como violação das medidas, pois a replicação delas nas redes sociais de terceiros é algo que foge do controle do ex-presidente, já que qualquer um pode gravar declarações públicas e divulgá-las em seus perfis.

“Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, dizem os advogados. As informações são da CNN Brasil.

Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o senador Efraim Filho (UB-PB), líder do União Brasil no Senado e presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, clique no link abaixo e confira. Está imperdível!